O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) lançou nesta terça feira (23) o edital do concurso público para a seleção de juízes leigos no sistema de juizados especiais. São ofertadas 130 vagas, sendo 65 para contratação imediada e 65 para formação de cadastro. A remuneração não poderá ultrapassar o valor de R$2.964,32, correspondente ao salário inicial das carreiras de auxiliar técnico/técnico judiciário da Justiça Estadual. Para participar é preciso ser graduado em Direito e ter experiência mínima de dois anos em atividades jurídicas e registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As inscrições serão abertas na próxima segunda, dia 29, e poderão ser feitas até o dia 10 de outubro, no site da Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (Esmarn), coordenadora do concurso, mediante pagamento da taxa de R$80 via boleto bancário, que deverá ser efetuado até o último dia de inscrição.
Os pedidos de isenção poderão ser realizados a partir da próxima quarta-feira, dia 24, até dia 26 na sede da Esmarn (das 8h às 18h) apresentando à Comissão Organizadora do Processo Seletivo a comprovação de prestações de serviços eleitorais ou de doador de sangue à rede hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte. A lista com os candidatos beneficiários da isenção será divulgada dia 29 de setembro.
O concurso será dividido em três fases, sendo a primeira delas uma prova objetiva, a segunda, uma avaliação de títulos e a terceira, um curso ministrado pela Esmarn com duração de duas semana com 80 horas. A primeira etapa está prevista para ocorrer no dia 2 de novembro em Natal. A prova objetiva versará sobre Direitos Constitucional, Administrativo, Civil e Consumidor, Processual Civil, Processual Penal, Penal e Ética e Estatuto Jurídico da Magistatura Nacional, além de Língua Portuguesa. O resultado final, após todos os recursos, será divulgado no dia 18 de dezembro.
As inscrições serão abertas na próxima segunda, dia 29, e poderão ser feitas até o dia 10 de outubro, no site da Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (Esmarn), coordenadora do concurso, mediante pagamento da taxa de R$80 via boleto bancário, que deverá ser efetuado até o último dia de inscrição.
Os pedidos de isenção poderão ser realizados a partir da próxima quarta-feira, dia 24, até dia 26 na sede da Esmarn (das 8h às 18h) apresentando à Comissão Organizadora do Processo Seletivo a comprovação de prestações de serviços eleitorais ou de doador de sangue à rede hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte. A lista com os candidatos beneficiários da isenção será divulgada dia 29 de setembro.
O concurso será dividido em três fases, sendo a primeira delas uma prova objetiva, a segunda, uma avaliação de títulos e a terceira, um curso ministrado pela Esmarn com duração de duas semana com 80 horas. A primeira etapa está prevista para ocorrer no dia 2 de novembro em Natal. A prova objetiva versará sobre Direitos Constitucional, Administrativo, Civil e Consumidor, Processual Civil, Processual Penal, Penal e Ética e Estatuto Jurídico da Magistatura Nacional, além de Língua Portuguesa. O resultado final, após todos os recursos, será divulgado no dia 18 de dezembro.
Anexos
| Título | Data | Tipo |
| 24/09/2014 |
