Seap-DF: Agente penitenciário: edital em maio

O edital do concurso de Agente de Atividades Penitenciárias da Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal (Seap-DF) deve sair até o final de maio. O governo já confirmou a oferta de 1.200 vagas, sendo 300 imediatas e 900 para cadastro, mas de acordo com o presidente do sindicato dos agentes penitenciários do DF, Leandro Allan, o número deve passar para 1.500 oportunidades. O aumento só deve ocorrer no número de cadastro que deve passar para 1.200.

A nova exigência para o cargo de agente de atividades penitenciárias será de nível superior, com ganhos iniciais de R$4.185 além de benefícios, de acordo com o sindicato. Diferente da última seleção realizada em 2008, em que os cargos disputados exigiam o nível médio. Segundo a assessoria de comunicação (Ascom) da Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal (Seap-DF), o processo administrativo para autorização do concurso, encontra-se na fase de instrução processual na Secretaria de Segurança Pública. Ainda conforme a ascom, os requisitos e a remuneração, de acordo com a Lei nº 4.508/2010, para o cargo acima são: diploma de graduação, para os cargos que assim o exigirem, com ganhos de R$4.185,00.

A seleção consistiu em: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova de aptidão física, sindicância de vida pregressa e investigação social e avaliação psicológica, de caráter eliminatório; além de curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório, última etapa. O exame objetivo, com duração de quatro horas, sendo formado por: 30 questões de conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Atualidades e Microinformática) valendo 30 pontos; e 30 questões de conhecimentos específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Tópicos de Direitos Humanos) valendo 60, isto é, peso 2.

Os aprovados deveriam acertar, no mínimo, 15 questões em cada uma das provas objetivas (conhecimentos básicos e gerais). Até 3600 concorrentes foram aprovados à etapa subsequente. Com resultado final em janeiro de 2008.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

SSP-DF: Agente penitenciário: 300 vagas de 3º grau

O Governo do Distrito Federal planeja abrir concurso para o cargo de agente de atividades penitenciárias (antigo técnico penitenciário). De acordo com a Secretaria de Administração Pública (Seap), responsável pelas seleções do DF, já está em pauta a abertura de concurso, ainda sem previsão de edital, com um número estimado de 300 vagas para a função.
A abertura de um novo concurso faz parte de uma série de melhorias no sistema penitenciário do DF, anunciada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Subsecretaria de Sistema Penitenciário (Sesipe). O subsecretário Cláudio Magalhães admite que o setor sofre um déficit de servidores.
No momento, existem, em média, 1.500 servidores trabalhando no complexo penitenciário do DF, média de um para cada 7,4 detentos. Segundo dados do Ministério da Justiça, o ideal seria um para cada cinco detentos.
Atualmente, o cargo tem salário em torno de R$3.300 e exigência de nível superior em qualquer área. Os agentes também têm direito à Gratificação de Atividade Penitenciária e a adicionais noturno, por insalubridade e por titulação, caso possuam pós-graduação. 
O último concurso para a função foi aberto em 2008, oferecendo 1.600 vagas de nível médio, com salário de R$1.560. A seleção, organizada pela Fundação Universa, ainda se encontra em andamento, já que alguns candidatos ganharam na Justiça o direito de participar.
A avaliação dos participantes foi formada por prova objetiva, de aptidão física, sindicância de vida pregressa, investigação social e avaliação psicológica. Os aprovados em todas as etapas ainda frequentaram o curso do formação profissional, também eliminatório. 
O exame objetivo contou com 30 questões de Conhecimentos Básicos (Português, Raciocínio Lógico, Atualidades e Informática) e 30 de Específicos (Noções de Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal e Tópicos de Direitos Humanos). Cada questão da parte básica teve peso um, enquanto as específicas, peso dois. Para ser aprovado, foi necessário acertar, pelo menos, 15 questões de Conhecimentos Básicos e 15 de Específicos.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA