A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos,
com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha
constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e
cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que objetiva apenas o prazer da
conquista do conhecimento.
Neste manual, pretendemos incutir o conhecimento básico da
estrutura do Direito Constitucional por meio da compreensão da Constituição. A
obra visa a atender os candidatos aos concursos públicos para cargos de níveis
técnico e superior. Por isso, não há preocupação, malgrado sua importância, em
ensinar ciência política nem em aprofundar as discussões de cunhos doutrinário
e jurisprudencial.
Nosso objetivo é ensinar o fundamental, aquilo que
objetivamente será encontrado em questões de múltipla escolha. Restringimo-nos,
assim, ao essencial e à opinião dos grandes mestres dessa disciplina.
Complementando a teoria, incluímos exercícios de fixação, em
sua maioria questões de concursos públicos, que possibilitam excelente
treinamento teórico e prático para enfrentar os certames.
Torcemos para que esta modesta obra seja útil aos leitores. A
eles desejamos grande sucesso e, ao adentrarem no serviço público pela porta da
frente, sem apaniguamentos e dependendo apenas do próprio esforço e dedicação,
rogamos que deem à causa pública e ao povo maior acesso ao que é absolutamente
nosso: um Estado Democrático e Social de Direito.
Esperamos ainda que, depois destes primeiros passos, alcem
voos mais altos, descortinando a singela beleza do estudo da Constituição e sua
magnitude.
Sylvio Motta
Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Brasília.
Facilitador e conferencista em inúmeros simpósios e congressos sobre Direito Público.
Professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio de Janeiro.
Editor do Grupo Editorial Nacional | GEN.
Fundador e coordenador-geral da Companhia dos Módulos.
Membro do IBDC, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
Ex-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso – ANPAC.
Ex-presidente da banca examinadora de Direito Constitucional do Exame da Ordem dos Advogados, seccional do Rio de Janeiro.
Foi membro da Comissão dos Direitos Humanos do Preso.
Autor de diversos artigos e livros voltados para a preparação de candidatos para concursos das áreas jurídica e fiscal.
Consultor jurídico em Direito Constitucional.
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