Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 30,
o aguardado edital do concurso do Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), para 138 vagas, sendo 100 apenas para o cargo de agente
penitenciário federal, de nível médio, com remuneração inicial de
R$4.932,09, já com gratificação é com o auxílio-alimentação, que é de
R$373 (no edital é informado apenas o vencimento básico e com valores de
antes do reajuste que entrou em vigor no início deste ano).
As demais vagas são na área de assistência penitenciária, sendo
quatro para técnico de apoio na área de Enfermagem (nível médio/técnico;
R$3.369,03) e 34 para especialista, em diversas áreas (superior;
R$4.796,65). Em harmonia com decisão recente do Supremo Tribunal Federal
(STF), o departamento reservou vagas para deficientes, inclusive, para o
cargo de agente, que além da escolaridade mínima, tem como requisito a
carteira de habilitação (categoria B ou superior).
As inscrições serão abertas às 10h do próximo dia 10 (sexta-feira),
no site do Cespe/UnB (organizador), e serão aceitas até as 23h59 do dia
3 de junho, observando-se o horário de Brasília/DF. A taxa de
inscrição, de R$85 para agente, R$70 para técnico e R$90 para
especialista, deverá ser paga até o dia 17 de junho. Àqueles que se
enquadrarem nos requisitos para a obtenção da isenção da taxa (conforme
edital) poderão solicitar o benefício ao longo de todo o prazo de
inscrição.
A seleção é para lotação em uma das quatro penitenciárias federais,
localizadas em Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto
Velho/RO, com a distribuição dos aprovados pelas unidades sendo definida
pelo Depen. Conforme prevê o edital, poderão ser chamados ao longo da
validade do concurso, que será de um ano, podendo dobrar, os aprovados
até o dobro do número de vagas para cada cargo, além dos empatados na
posição limite. Sendo assim, no caso de agente penitenciário, o número
máximo de convocados poderá ser de pelo menos 200 aprovados.
Provas previstas para 4 de agosto
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na data provável de
4 de agosto. Além das provas escritas, a seleção compreenderá ainda
exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica,
investigação social e curso de formação profissional. De acordo com o
edital, com exceção do curso de formação, que será em Brasília/DF, as
demais avaliações serão aplicadas em todas as capitais.
Na avaliação objetiva, serão ao todo 120 questões, sendo 50 na
parte de Conhecimentos básicos e 70 na de conhecimentos específicos. O
exame segue o padrão do Cespe/UnB, com cada item valendo um ponto e cada
erro acarretando na perda de um. Para ser aprovado será necessário
obter, pelo menos, dez pontos na parte básica, 21 na parte específica e
36 no conjunto das provas. No caso de agente penitenciário, as questões
serão sobre Língua Portuguesa, Noções de Informática, Ética no Serviço
Público, Raciocínio Lógico, Atualidades, Noções de Direito
Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito
Penal, Noções de Direito Processual Penal e Tópicos de Direitos Humanos.
Como já havia antecipado o Depen, a seleção terá como novidade a
prova de redação, que corresponderá à discursiva. A avaliação versará
sobre a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações. No
exame de capacidade física, os candidatos serão submetidos aos testes de
barra fixa (dinâmico para os homens e estático para as mulheres), de
impulsão horizontal e de corrida de 12 minutos, todos com índices
diferentes para homens e mulheres.
Serviço
Inscrições: www.cespe.unb.br/concursos/depen_13
FONTE: FOLHA DIRIGIDA
