Depen: Cespe/UnB é oficializado! Edital nos próximos dias

Saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, dia 17, o contrato oficializando o Cespe/UnB como organizador do concurso para 258 vagas em cargos dos níveis médio e superior do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) . A dispensa de licitação já havia sido publicada no DOU na última quarta, dia 15. Agora, a divulgação do edital deverá acontecer a qualquer momento, muito possivelmente na próxima semana.

O Depen já havia informado que estava fazendo todos os esforços para que as regras do concurso fossem publicadas até o fim deste mês, o que certamente ocorrerá. Das 258 vagas autorizadas, 240 são para agente penitenciário federal, cargo de nível médio, com remuneração de R$5.403,95, incluindo os R$373 de auxílio-alimentação. O cargo exige carteira de habilitação na categoria B ou superior. Há chances ainda para técnico de assistência penitenciária (médio/técnico, dez vagas) e especialista em assistência penitenciária (superior, oito vagas), com ganhos de R$3.679,20 e R$5.254,88, respectivamente, incluindo os R$373.

As provas serão aplicadas em todas as capitais, segundo confirmou a presidente da comissão do concurso, Juciane Lourenço. Além dessas avaliações, a primeira fase compreenderá testes físicos, avaliações psicológica e médica e investigação social. A segunda etapa corresponde ao curso de formação profissional. Os servidores serão lotados nas penitenciárias federais de Porto Velho/RO, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Campo Grande/MS, e na sede do departamento, em Brasília.

As carreiras da área penitenciária têm direito a auxílio-transporte, gratificação natalina, adicionais noturno e de insalubridade (cerca de R$1 mil, cada) e ressarcimento do auxílio-saúde, de R$80 por dependente. Em relação à convocação dos habilitados, Juciane, também coordenadora de RH do Depen, afirmou que a inauguração da quinta penitenciária, ainda este ano, na capital federal, é o marco temporal que orientará a nomeação dos aprovados na seleção.

O último concurso foi organizado pelo Cespe/UnB, em 2012. Foram 138 vagas, sendo 100 para agente penitenciário. Na ocasião, a prova objetiva teve 120 questões, sendo 50 na parte de conhecimentos básicos e 70 na de específicos. O exame segue o padrão do Cespe/UnB, com cada item valendo um ponto e cada erro acarretando na perda de um. Segundo Juciane, o conteúdo programático está sendo discutido e será adequado à natureza das atribuições relativas a cada cargo.

 

 

EXTRATO DE CONTRATO No- 15/2015 - UASG 200333

Nº Processo: 08016001294201514. DISPENSA Nº 5/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 18284407000153.

Contratado : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM  AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados com vista à organização do concurso público para duzentos e quarenta cargos de Agente Penitenciário Federal, dez cargos de Técnico de Apoio a Assistência Penitenciária e oito cargos de Especialista em Assistência Penitenciária, do quadro de Pessoal do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN. Fundamento Legal: lEI Nº8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Vigência: 15/04/2015 a 14/04/2016. Valor Total: R$7.982.580,76. Fonte: 118033901 - 2015NE800031. Data de Assinatura: 15/04/2015.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2015 - UASG 200323
Nº Processo: 08016001294201514

Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização de concurso público para provimento de duzentos e quarenta cargos de Agente Penitenciário Federal, dez cargos de Técnico de Apoio a Assistência Penitenciária e oito cargos de Especialista em Assistência Penitenciária, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/04/2015. RODRIGO AUGUSTO ROMEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/04/2015. CLARICE COSTA CALIXTO. Diretora-geral Substituta. Valor Global: R$ 7.982.580,76. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E E PROMOÇÃO DE EVENTOS.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Depen: Saiu edital com 138 vagas! Prazo abre no próximo dia 10

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 30, o aguardado edital do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para 138 vagas, sendo 100 apenas para o cargo de agente penitenciário federal, de nível médio, com remuneração inicial de R$4.932,09, já com gratificação é com o auxílio-alimentação, que é de R$373 (no edital é informado apenas o vencimento básico e com valores de antes do reajuste que entrou em vigor no início deste ano).

As demais vagas são na área de assistência penitenciária, sendo quatro para técnico de apoio na área de Enfermagem (nível médio/técnico; R$3.369,03) e 34 para especialista, em diversas áreas (superior; R$4.796,65). Em harmonia com decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), o departamento reservou vagas para deficientes, inclusive, para o cargo de agente, que além da escolaridade mínima, tem como requisito a carteira de habilitação (categoria B ou superior).

As inscrições serão abertas às 10h do próximo dia 10 (sexta-feira), no site do Cespe/UnB (organizador), e serão aceitas até as 23h59 do dia 3 de junho, observando-se o horário de Brasília/DF. A taxa de inscrição, de R$85 para agente, R$70 para técnico e R$90 para especialista, deverá ser paga até o dia 17 de junho. Àqueles que se enquadrarem nos requisitos para a obtenção da isenção da taxa (conforme edital) poderão solicitar o benefício ao longo de todo o prazo de inscrição.

A seleção é para lotação em uma das quatro penitenciárias federais, localizadas em Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, com a distribuição dos aprovados pelas unidades sendo definida pelo Depen. Conforme prevê o edital, poderão ser chamados ao longo da validade do concurso, que será de um ano, podendo dobrar, os aprovados até o dobro do número de vagas para cada cargo,  além dos empatados na posição limite. Sendo assim, no caso de agente penitenciário, o número máximo de convocados poderá ser de pelo menos 200 aprovados.

 

 

Provas previstas para 4 de agosto

 

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na data provável de 4 de agosto. Além das provas escritas, a seleção compreenderá ainda exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação profissional. De acordo com o edital, com exceção do curso de formação, que será em Brasília/DF, as demais avaliações serão aplicadas em todas as capitais.

Na avaliação objetiva, serão ao todo 120 questões, sendo 50 na parte de Conhecimentos básicos e 70 na de conhecimentos específicos. O exame segue o padrão do Cespe/UnB, com cada item valendo um ponto e cada erro acarretando na perda de um. Para ser aprovado será necessário obter, pelo menos, dez pontos na parte básica, 21 na parte específica e 36 no conjunto das provas. No caso de agente penitenciário, as questões serão sobre Língua Portuguesa, Noções de Informática, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Atualidades, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal e Tópicos de Direitos Humanos.

Como já havia antecipado o Depen, a seleção terá como novidade a prova de redação, que corresponderá à discursiva. A avaliação versará sobre a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações. No exame de capacidade física, os candidatos serão submetidos aos testes de barra fixa (dinâmico para os homens e estático para as mulheres), de impulsão horizontal e de corrida de 12 minutos, todos com índices diferentes para homens e mulheres. 

Serviço

Inscrições: www.cespe.unb.br/concursos/depen_13

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Depen: Edital este mês, para 138 vagas. 2º e 3º graus

Conforme extrato de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial a União (DOU) da última terça-feira, dia 9, o Cespe/UnB será o organizador do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A previsão do órgão é de divulgar este mês (o prazo vai até o início de maio) o edital da seleção, que visa ao preenchimento de 138 vagas, com destaque para o cargo de agente penitenciário federal, de nível médio, que terá oferta de 100 vagas e remuneração inicial de R$4.932,09 mensais. A escolha do Cespe/UnB vai ao encontro dos anseios de muitos dos interessados em ingressar no departamento. A instituição, ligada à Universidade de Brasília (UnB), foi a preferida dos internautas que responderam a uma enquete promovida pela FOLHA DIRIGIDA em janeiro deste ano, sobre qual deveria ser a organizadora do concurso. Além das vagas de agente penitenciário (para as quais é exigida, além da escolaridade mínima, a carteira de habilitação, na categoria B ou superior), a seleção será também para quatro vagas de técnico de apoio à assistência penitenciária (nível médio/técnico e R$3.369,03) e 34 de especialista em assistência penitenciária (nível superior; R$4.796,65). As contratações do Depen são pelo regime estatutário, proporcionando estabilidade no cargo, e os servidores têm direito a benefícios, como o auxílio-alimentação, no valor de R$373, já incluído nas remunerações informadas. A carga de trabalho para os três cargos é de 40 horas semanais, exceto nos casos aos quais se aplique o regime de trabalho por plantões, quando a carga total será de até 192 horas mensais de trabalho.
Provas - Antes mesmo da escolha da organizadora, o departamento havia informado que as provas deverão ser aplicadas em junho, em todas as capitais. Além disso, fora informado que, em princípio, o programa do concurso anterior, de 2008, será mantido, havendo a inclusão de prova de redação. Os candidatos serão submetidos também a provas objetiva, de aptidão física e de aptidão psicológica, investigação para verificação dos antecedentes pessoais e curso de formação, etapas obrigatórias, definidas em lei. A lotação dos novos servidores será definida somente após o término do concurso, com os classificados podendo atuar em uma das quatro penitenciárias federais (Mossoró/RN, Catanduvas/PR, Porto Velho/RO e Campo Grande/ MS) ou na sede do departamento, em Brasília). Por decisão da Justiça, pelo menos duas vagas de especialista, nas especialidades de Clínica Médica e Psiquiatria, deverão ser para a penitenciária de Porto Velho. A meta do Depen é nomear os concursados até o início de 2014.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Depen: Em abril, 100 vagas para agente penitenciário federal

Dos concursos federais programados para este ano na área de segurança pública, o primeiro a ser realizado será o do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para o qual o Ministério do Planejamento liberou 138 vagas. O órgão já informou que deverá divulgar o edital em meados de abril (o prazo oficial vai até maio). Das oportunidades esperadas para o setor, essa será a única com vagas para quem possui o ensino médio completo. Serão oferecidas 100 chances para agente penitenciário federal, com ganhos iniciais de R$4.932,09 mensais (incluindo o auxílio-alimentação, de R$373). Além da escolaridade mínima, o cargo tem como requisito a carteira de habilitação, na categoria B em diante.
Quem tem interesse em participar deve começar a se preparar o quanto antes. Segundo o departamento, as provas deverão ser realizadas no mês e junho, restando, portanto, apenas quatro meses para os futuros candidatos se dedicarem aos estudos. O Depen afirmou que, em princípio, o programa da última seleção será mantido, o que possibilita planejar bem os estudos, mesmo antes da divulgação do edital. O órgão já adiantou que nesta nova oportunidade os candidatos passarão também por prova de redação. Ampliando o aspecto democrático da seleção, as provas do concurso serão aplicadas em todas as capitais. Além das escritas, os candidatos passarão por exames de aptidão física e de aptidão psicológica, além de investigação para verificação dos antecedentes pessoais e curso de formação.

A meta do Depen é nomear os concursados até o início de 2014. A lotação poderá ocorrer em uma das quatro penitenciárias federais (Mossoró/RN, Catanduvas/PR, Porto Velho/RO e Campo Grande/MS) e na unidade central do departamento, em Brasília. A distribuição das vagas só será definida após o curso de formação.

Assistência: até R$4.796 mensais

O concurso do Depen também contará com vagas na área de assistência penitenciária. Das 38 restantes, quatro são para técnico de apoio, de nível médio/técnico, e 34 para especialista, de nível superior, ambos para atuar no auxílio à população carcerária. As remunerações iniciais oferecidas são de R$3.369,03 para técnico e de R$4.796,65 para especialista. Aos valores já estão acrescidos dos R$373 do auxílio-alimentação. O departamento ainda não informou para quais áreas de formação serão as vagas desses cargos. A estrutura da seleção será a mesma de agente penitenciário, o que inclui provas em junho, em todas as capitais. E em todos os casos, as contratação será pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade aos servidores. Assim como no caso de agente penitenciário, a lotação dos concursados será definida após o curso de formação, mas por decisão da Justiça, pelo menos duas vagas de especialista, nas especialidades Clínica Médica e Psiquiatria, deverão ser destinadas à penitenciária federal de Porto Velho.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Depen: Edital em abril e provas em junho, em todas as capitais

Os interessados em participar do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para 100 vagas de agente penitenciário federal, de nível médio, e 38 vagas em cargos dos níveis médio/técnico e superior, na área de assistência penitenciária, já podem definir com mais exatidão o cronograma de estudos. O órgão informou nesta segunda-feira, dia 28, que as provas da seleção deverão ser realizadas em junho deste ano, e o que é melhor, em todas as capitais. Segundo o Depen, a previsão só será modificada em caso de “alterações significativas”.Poderão concorrer ao cargo de agente penitenciário federal  aqueles que tiverem o ensino médio completo e a carteira de habilitação, na categoria B ou superior (a manutenção do requisito, exigido no último concurso, foi confirmada pelo departamento). A remuneração inicial da carreira é de R$4.932,09, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. Das vagas na área de assistências penitenciária, quatro são para técnico de apoio (nível médio/técnico;  R$3.369,03) e 34 para especialista (superior; R$4.796,65). Em todos os casos, as contratações serão pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade.

Edital - O Depen tem até o início de maio para publicar o edital do concurso, mas deve fazê-lo um pouco antes, em meados de abril, como informou nesta segunda. O documento será elaborado pela organizadora que for contratada. A escolha da instituição que conduzirá o concurso é o próximo passo nos preparativos da seleção, mas, segundo o departamento, não há como precisar quando ela irá ocorrer. De acordo com o órgão, já foram feitos contatos com algumas organizadoras, estando cotadas as bancas que possuem expertise em concursos de âmbito nacional, como por exemplo, Cespe/UnB, Fundação Getulio Vargas (FGV), Cetro Concursos, Fundação Universa, entre outras. Em enquete promovida pela FOLHA DIRIGIDA, a instituição ligada à Universidade de Brasília (UnB) ficou em primeiro lugar na preferência dos que participaram.E para os que já estão seguindo a orientação básica dos especialistas, estudando com base no programa do concurso anterior, aberto em 2008, mais uma boa notícia: o Depen informou que, a princípio, o conteúdo será mantido. Como novidade, o órgão irá aplicar prova de redação. E embora as etapas do concurso sejam definidas em lei, a inclusão da nova modalidade de prova é possível, uma vez que a legislação fala em provas escritas, não limitando assim a avaliação dos conhecimentos ao exame objetivo. Além das provas escritas, a seleção irá compreender provas de aptidão física e de aptidão psicológica, além de investigação para verificação dos antecedentes pessoais e curso de formação.
Os classificados no concurso poderão ser lotados em uma das quatro penitenciárias federais existentes, localizadas em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS), e na unidade central do departamento, em Brasília, com a distribuição dos aprovados pelas unidades sendo definida somente após o curso de formação. Por decisão da Justiça, pelo menos duas vagas de especialista, nas especialidades de Clínica Médica e Psiquiatria, deverão ser destinadas à penitenciária federal de Porto Velho. A meta do Depen é que os novos servidores sejam nomeados até o início de 2014.

 

Agente penitenciário federal: veja programa do último concurso

Para orientação dos interessados em participar do próximo concurso de inspetor penitenciário federal, FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa oficial da última seleção, cujo edital foi divulgado em 2008. Não perca tempo e inicie agora mesmo a sua preparação.

Língua Portuguesa
1. Fonética e Fonologia: Relações entre ortografia, fonética e fonologia: letras e grafemas; encontros vocálicos e consonantais; dígrafos; sílabas; acento tônico; ortografia. 2. Morfologia: classes nocionais e gramaticais; classificação, flexão e emprego de nomes e verbos; processos de formação de palavras; estrutura dos vocábulos. 3. Sintaxe: A frase e sua constituição. O período e sua construção; coordenação e subordinação; termos essenciais, integrantes e acessórios; ordenação dos termos na oração. Concordância nominal e verbal; regência nominal everbal. Emprego do acento indicativo da crase. Pontuação. 4. Estilística: Figuras de estilo (de palavras, de sintaxe, de pensamento); estilística do som, estilística da palavra, estilística da frase, estilística da enunciação. 5. Léxico-Semântica: Ambigüidade e polissemia. Denotação e conotação. Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, hiperonímia, hiponímia; eponímia; campos semânticos e famílias lexicais. Neologismos. Estrangeirismos e empréstimos. 6. Organização Textual: Texto: assunto, tema, tese, título, ponto de vista, argumentação; coesão e coerência; referenciação. Parágrafo: construção e desenvolvimento. Frase: discurso direto, discurso indireto, discurso indireto livre; adequação semântica e adequação sintática. Gêneros textuais. Tipologia textual: descrição, narração, dissertação. 7. Variação Lingüística: Sistema, norma e uso. Níveis de linguagem: língua padrão, coloquial e vulgar. Adequação e aceitabilidade.
Bibliografia utilizada:
AQUINO, Renato. Interpretação de textos. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2005. BRANDÃO, Roberto de Oliveira. As figuras de linguagem. São Paulo: Ática. 1989. CEREJA, William R. & MAGALHÃES, Tereza C. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 2005. CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova Gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Lexicon, 2007. FIORIN, José Luiz & SAVIOLI, Francisco P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fund. Getúlio Vargas, 2004. HENRIQUES, Claudio Cezar. Morfologia: estudos lexicais em perspectiva sincrônica. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008. Sintaxe: estudos descritivos da frase para o texto. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008. KOCH, Ingedore V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1991. & TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1997. MORATO, Edwiges M. & BENTES, Anna Christina (orgs.) Referenciação e discurso. São Paulo: Contexto, 2005. RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa: uma comunicação interativa. Rio de Janeiro: Metáfora, 2007.

Conhecimentos de Informática
Noções de hardware e software de computador. Noções de sistemas operacionais: Microsoft Windows e Linux. Processadores de Texto: Microsoft Word e BROffice Writer. Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel e BROffice Calc. Noções de redes de computadores, Internet e Intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer e Mozilla Firefox) e correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa na Internet. Noções de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
Bibliografia utilizada:
Ajuda "on line" dos softwares constantes do programa e da bibliografia. FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006. MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 – Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006. MORIMOTO, Carlos E. Guia Prático do Linux: entendendo o sistema. Editora Sulina, 2006. OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004. RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002. RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

Raciocínio Lógico
Problemas de raciocínio lógico objetivando: 1) avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos, eventos ou situações fictícias, bem como deduzir novas informações das relações fornecidas; 2) avaliar noções básicas dos seguintes assuntos: Sucessões, Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; Teoria dos Conjuntos; Análise Combinatória; Estatística e Probabilidade.
Bibliografia utilizada:
IEZZI, G., DOLCE, O., MACHADO, A., Matemática e Realidade: Ensino Fundamental, 5ª a 8ª Série, Editora Atual, 2005. SÉRATES, J. Raciocínio Lógico, Volumes I e II. Editora Jonofon Sérates, 11a edição, 2004. ROCHA, E., Raciocínio Lógico: Teoria e Questões. Editora Campus, 2a Edição, 2006.

Conhecimentos específicos
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. (arts. 5 a 11) 2. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo. (arts. 12 a 17) 3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. (arts. 20 a 28; 32, 136 a 144) 4. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. (arts. 193 a 236) 5. Anistia e Indulto. (art. 21; 84)

DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 6. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 7. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). 8. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, publicada no D.O.U. de 3 de junho de 1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).

DIREITO PENAL
1. Infração penal: elementos, espécies. (arts. 13 a 25) 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. (arts. 26 a 31) 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 1 a 12) 4. Imputabilidade penal. (arts. 26 a 28) 5. Concurso de pessoas. (arts. 29 a 31) 6. Crimes contra a pessoa.(arts. 121 a 154) 7. Crimes contra o patrimônio. (arts. 155 a 183) 8. Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359-H) 9. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965, publicada no D.O.U. em 13 de dezembro de 1965). 10. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, publicada no D.O.U. de 24 de agosto de 2006. 11. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 1990). 12. Crimes hediondos (Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 1990). 13 Crimes de tortura (Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997, publicada no D.O.U. de 8 de abril de 1997). 14. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, publicada no D.O.U. de 13 de julho de 1984). 14. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 2003).

DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. Inquérito policial; notitia criminis.(arts. 4 a 23)2. Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62) 3. Jurisdição; competência. (arts. 69 a 91) 4. Prova (artigos 155 a 184 do Código de Processo Penal). 5. Prisão em flagrante.(arts. 8, 26 e 282 a 310) 6. Processos. dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (arts. 513 a 518)

DIREITOS HUMANOS:
Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948). Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5º ao 15).

Bibliografia utilizada em Direito Constitucional:
Constituição Federal de 1988. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Malheiros, 23ª Ed. 2008. TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional, Malheiros, 22ª Edição 2007
Bibliografia utilizada em Direito Administrativo:
Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações); Lei nº 8112/90 (e suas atualizações); Lei nº 8429/92 (e suas atualizações); Lei nº 9784/99 (e suas atualizações); DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, Atlas, 21ª Ed., 2008. MELLO, Antônio Celso Bandeira. Curso de Direito Administrativo, Malheiros, 25ª Ed., 2008. GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa, Lúmen Júris, 4a Ed., 2008
Bibliografia utilizada em Direito Penal:
Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações); Código Penal (e suas atualizações); Lei nº 4.898/65 (e suas atualizações); Lei nº 7.210/84 (e suas atualizações); Lei nº 8.072/90, com as alterações introduzidas posteriormente em especial a Lei nº 8.930/94 (e suas atualizações); Lei nº 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente (e suas atualizações); Lei nº 8.137/90 (e suas atualizações); Lei nº 8.666/93 (arts. 89 a 99) (e suas atualizações); Lei nº 9.455/97 (e suas atualizações); Lei nº 10.826/2003 (e suas atualizações); Lei nº 11.343/2006 (e suas atualizações); Lei nº 13.343/2006 (e suas atualizações) Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências; Lei nº 11.466/2007 (e suas atualizações). Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. I, Saraiva, 12ª Ed., 2008. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. II, Saraiva, 8ª Ed., 2008. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. III, Saraiva, 6ª Ed., 2008. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. IV, Saraiva, 3ª Ed., 2008.
Bibliografia utilizada em Direito Processual Penal:
Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações); Código de Processo Penal (e suas atualizações); CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal, Saraiva, 15ª Ed., 2008. RANGEL, Paulo C. Direito Processual Penal, Lumen Juris, 15ª Ed. , 2008.
Bibliografia utilizada em Direitos Humanos:
Declaração Universal de Direitos Humanos (e suas atualizações); Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações); Decreto nº 6044/2007 (e suas atualizações); Decreto nº 5397/2005 (e suas atualizações); FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais, Saraiva, 10ª Ed., 2008. COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, Saraiva, 6ª Ed., 2008.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Ministro da Justiça confirma concursos para PF e PRF

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA na última sexta-feira, dia 19, e voltou a afirmar que a presidente Dilma Rousseff já autorizou a realização de concursos para o preenchimento de cargos vagos nas policias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). “Até 2014 temos autorização para a realização de concursos no limite de nossas possibilidades. A ideia é que cheguemos até 2014 com boa parte dos nossos cargos vagos preenchidos”, disse ele. Com relação ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o ministro ressaltou que também há necessidade de concurso e que a situação está sendo discutida com o Ministério do Planejamento, com a expectativa de uma definição em breve.Cardozo explicou que o limite a que se refere é a capacidade de formação de novos policiais. No caso da PF, a limitação da Academia Nacional de Polícia (ANP) é de 600 policiais por semestre. Já a PRF pode formar ao todo em suas unidades de ensino 750 policiais em cada ciclo. São esses os números que estão sendo considerados nos concursos previstos para 2013 para ambos os departamentos. Estão previstas 1.200 vagas de policial federal, sendo 600 de agente, 450 de escrivão e 150 de delegado, e 1.500 de policial rodoviário federal, correspondendo a duas turmas do curso de formação para cada órgão.

 

OPORTUNIDADES PREVISTAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA FEDERAL
Órgão	Cargo	Vagas	Requisitos	Remuneração inicial *
PRF	Policial rodoviário federal	1.500	Nível superior completo em qualquer área e carteira de habilitação (categoria B ou superior)	R$ 6.108,95
PF	Agente	600		R$ 7.818,33
	Escrivão	450
	Delegado	150	Bacharelado em Direito e carteira de habilitação (categoria B ou superior)	R$ 13.672,68
Depen	Agente penitenciário federal	640	Nível médio completo (no último concurso também foi exigida a carteira de habilitação na categoria B ou superior)	R$ 4.650,04
	Técnico de apoio à assistência penitenciária	17	Nível médio/técnico completo (áreas a definir)	R$ 3.159,97
	Especialista em assistência penitenciária	57	Nível superior completo (áreas a definir)	R$ 4.521,00
Total		3.414
* Incluindo auxílio-alimentação de R$304

 

PRF - A previsão é que o concurso da PRF seja autorizado ainda este ano e realizado no início de 2013. Com a intenção de formar duas turmas de 750 policiais, sendo a primeira já no fim do próximo semestre, é provável que o edital tenha que ser divulgado já em janeiro, tendo em vista a necessidade de aplicar as provas, no mínimo, dois meses após a publicação do documento e a duração do curso de formação, que é de três meses. Em 2014, um outro concurso para 1.500 vagas deverá ser realizado, com o objetivo de completar o quadro máximo do departamento, que é de 13.098 policiais.

PF - A seleção da PF para o próximo ano, por sua vez, já foi confirmada, inclusive, pela Ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O Ministério da Justiça também já informou que a realização do concurso está pactuada com a Casa Civil da Presidência da República. A abertura de um novo concurso, no entanto, dependerá de uma definição com relação à reserva de vagas para deficientes nos cargos de policial federal.O concurso deste ano, para 600 vagas de escrivão, delegado e perito, foi suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo fato de não prever vagas exclusivas para pessoas com deficiência. O caso depende agora do julgamento do mérito pelo tribunal. “Estamos pedindo uma reconsideração dessa decisão junto ao STF e nos próximos dias podemos ter uma decisão, seja com a liberação do concurso, seja com a publicação de um novo edital”, afirmou José Eduardo Cardozo. O ministro destacou que as polícias Federal e Rodoviária Federal são tratadas como prioridades, em função de ações estratégicas do governo federal, como o Plano Estratégico de Fronteiras, o programa ‘Crack: é possível vencer’, além de outros relacionados ao combate à violência.

Depen - Já para o Depen, o concurso se faz necessário não só pelo déficit de pessoal, mas também pela necessidade de acompanhar os investimentos que estão sendo realizados na área de segurança pública, o que deve aumentar a demanda pelas penitenciárias federais existentes (Mossoró/RN, Porto Velho/ RO, Catanduvas/PR e Campo Grande/MS) e ainda devido à construção da quinta penitenciária federal, em Brasília, cuja licitação das obras deve acontecer ainda este ano, segundo o Ministério da Justiça. A entrevista com o ministro da Justiça foi realizada na cidade de São Paulo, durante evento na Escola Paulista de Direito (EDP), onde Cardozo exerce as funções de professor e coordenador da área de Direito Público.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Depen - Agente: pedido de concurso avança no Planejamento. Inicial de R$4.650

Encaminhado no início de junho, o pedido de concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) avançou no Ministério do Planejamento no último dia 4, dando um sinal de que pode ser autorizado em breve. A permissão para o departamento pode ser concedida antes mesmo do que para as polícias Federal e Rodoviária Federal, que têm seleções dadas como certas para 2013, mas cuja análise dos pedidos, enviados pelo Ministério da Justiça junto ao do Depen, ainda não evoluiu. Somente para agente penitenciário federal, foram pedidas 634 vagas. O cargo tem como requisito o ensino médio completo (no último concurso, em 2008, foi exigida ainda a carteira de habilitação na categoria B ou superior) e proporciona remuneração inicial de R$4.650,04.

Os agentes penitenciários federais têm direito a estabilidade no cargo, garantida pelo regime estatutário de contratação, e a benefícios como o auxílio-alimentação de R$304, já incluído na remuneração informada. A carga de trabalho é de 40 horas semanais e de 192 horas mensais nos casos em que se aplique o regime de plantões. Os concursados deverão ser lotados em uma das quatro penitenciárias federais existentes (Mossoró/RN, Porto Velho/RO, Catanduvas/PR e Campo Grande/MS). Existe ainda a possibilidade de atuação na penitenciária federal que será construída em Brasília, cuja licitação das obras está prevista para este ano, de acordo com o Ministério da Justiça.

Etapas - O concurso de 2008 foi compostos por provas objetiva (Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Raciocínio Lógico e direitos Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, além de Direitos Humanos), de aptidão física e de aptidão psicológica, além de investigação para verificação de antecedentes pessoais e curso de formação.

Mais 58 vagas de 2º e 3º graus

Além das 634 vagas de agente penitenciário, a solicitação de concurso do Depen inclui 58 vagas para a área de assistência penitenciária. Foram pedidas oito vagas de técnico de apoio à assistência penitenciária, de nível médio/técnico, e 50 de especialista em assistência penitenciária, de nível superior. Os ganhos iniciais dos técnicos são de R$3.159,97, já com o auxílio-alimentação de R$304. Os especialistas, por sua vez, ingressam com remuneração de R$4.521, também com o auxílio já incluído. Assim como no caso de agente, as contratações são pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade. A carga de trabalho também é a mesma de agente, assim como as possibilidades de lotação.

O último concurso para ambos os cargos foi realizado em 2008, com as provas objetivas versando sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Raciocínio Lógico, direitos Constitucional, Administrativo e Penal, Direitos Humanos e Conhecimentos Específicos. Houve ainda provas de aptidão física, de aptidão psicológica, investigação social e curso de formação.
 

Acréscimo - Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Agentes Penitenciários Federais em Mato Grosso do Sul (SinAPF-MS), Cíntia Rangel Assumpção, o Depen informou que houve um acréscimo de 57 vagas de agente ao pedido de concurso. Porém, tanto o departamento quanto o Ministério da Justiça ainda não confirmaram a ampliação.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Depen: 714 vagas para 2º e 3º graus. Agente penitenciário tem inicial de R$4.650

Já está em análise no Ministério do Planejamento o pedido de autorização para a abertura de novo concurso para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). E a solicitação superou as expectativas daqueles que aguardam a nova oportunidade: foram pedidas 714 vagas, sendo 634 apenas para agente penitenciário federal, segundo informou o Ministério do Justiça. Inicialmente, esperava-se a solicitação de 250 vagas. O cargo de agente penitenciário tem como requisito o ensino médio completo. Na última seleção realizada, em 2008, também foi exigida a carteira nacional de habilitação, na categoria B ou superior. A remuneração inicial é de R$4.650,04, incluindo auxílio-alimentação de R$304.

O restante da solicitação é para as funções de técnico de apoio à assistência penitenciária (oito vagas), de nível médio, com inicial de R$3.159,97, e de especialista em assistência penitenciária (50 vagas), de nível superior, cuja remuneração de ingresso é de R$4.521 (os valores também incluem o auxílio). Para ambos, pode ser exigida a formação em habilitação específica. Para os três cargos, a carga de trabalho é de 40 horas semanais, e nos casos aos quais se aplique o regime de trabalho por plantões, será de até 192 horas mensais. O regime de contratações é o estatutário, que proporciona estabilidade no cargo.

A solicitação do concurso está sendo analisada na Secretaria de Gestão Pública do Planejamento desde junho passado, quando foi recebida no ministério. De acordo com o Ministério da Justiça, ainda não há previsão para a autorização e divulgação do edital da seleção. No entanto, o titular da pasta, ministro José Eduardo Cardozo, chegou a afirmar em abril deste ano, portanto, antes mesmo do pedido ser enviado ao Planejamento, que era aguardada apenas a permissão para que o concurso fosse realizado, o que demonstra que a expectativa é de poder abrir as oportunidades em breve.

 

Depen possui quatro unidades penitenciárias

 

Compete aos agentes penitenciários federais o exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Depen, e às dependências da Polícia Federal. Já os especialistas são responsáveis pelas atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, enquanto os técnicos desenvolvem atividades voltadas ao suporte e ao apoio técnico especializado a essas atividades.

Ainda não há informações sobre a distribuição das vagas do concurso por unidades do Depen. No entanto, sabe-se que o órgão possui quatro penitenciárias federais localizadas em Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS). Além dessas, está prevista ainda a construção de uma quinta penitenciária, em Brasília. Segundo o Ministério da Justiça, a licitação das obras do complexo penitenciário está prevista para este ano.

No concurso de 2008, os candidatos foram submetidos a provas objetiva, de aptidão física e de aptidão psicológica. Houve ainda investigação para verificação de antecedentes pessoais e curso de formação. As etapas deverão ser mantidas, uma vez que estão previstas na lei de criação e reestruturação dos cargos (Lei 11.907/2009). Os exames foram aplicados em todos os estados, inclusive, em mais de uma cidade. No Rio de Janeiro, além da capital, houve provas em Campos dos Goytacazes, Niterói e Volta Redonda. A organizadora foi a FunRio.

As provas objetivas para agente versaram sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Raciocínio Lógico e direitos Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, além de Direitos Humanos. Para técnico e especialista, foram cobradas as mesmas disciplinas, com exceção de Direito Processual Penal e, ainda, Conhecimentos Específicos. 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA