A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) abriu concurso para o preenchimento de 28 vagas para o cargo de defensor público. A oportunidade é para o nível superior em Direito e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos. Há reserva de três vagas para candidatos deficientes, quatro para negros e uma para indígenas. A remuneração inicial é de R$19.383,88 mensais. As inscrições começam no dia 5 de agosto e vão até o dia 3 de setembro. O candidato pode se inscrever através do site da organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa é de R$235.
A isenção do pagamento pode ser feita pelo candidato com deficiência com renda de até um salário mínimo e meio e o candidato cadastrado no CadÚnico. O candidato com deficiência deve apresentar laudo médico e comprovar renda. Já o candidato inscrito no CadÚnico deverá apresentar o Número de Identificação Social (NIS) e comprovar renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos. Os documentos deverão ser enviados com Aviso de Recebimento(AR) via Sedex à organizadora (A/C Coordenação de Execução de Projetos, Ref.: Isenção de Pagamento/Defensoria/RS/Defensor, Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala, São Paulo, SP, CEP 05513900).
Os candidatos serão avaliados através de cinco fases: provas objetiva, discursiva, oral, de tribuna e de títulos, esta última apensa de caráter classificatório. Todas as provas serão na cidade de Porto Alegre. A prova objetiva está marcada para o dia 12 de outubro, com duração de quatro horas, e será composta por 100 questões, sendo 85 que Conhecimentos Jurídicoes e 15 de Língua Portuguesa. O local e o horário ainda serão divulgados no site. O gabarito deve ser divulgado em até dez dias úteis após a realização da prova. O candidato deve ser acertar no mínimo 60% das questões de cada disciplina.
A prova dissertativa constará em duas provas discursivas onde será cobrado Conhecimentos Jurídicos. Será aprovado o candidato que tiver nota igual ou maior que seis. A prova oral consiste nas disciplinas jurídicas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Será realizada em sessão pública e registrada em gravação de áudio. Na quarta fase, a de tribuna, será cobrada disciplina de Direito Penal. Também será sessão pública presidida pelo defensor público geral do estado, e contará com a participação do presidente da comissão do concurso e de examinadores. A validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
A prova dissertativa constará em duas provas discursivas onde será cobrado Conhecimentos Jurídicos. Será aprovado o candidato que tiver nota igual ou maior que seis. A prova oral consiste nas disciplinas jurídicas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Será realizada em sessão pública e registrada em gravação de áudio. Na quarta fase, a de tribuna, será cobrada disciplina de Direito Penal. Também será sessão pública presidida pelo defensor público geral do estado, e contará com a participação do presidente da comissão do concurso e de examinadores. A validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
FONTE: FOLHA DIRIGIDA
