Mostrando postagens com marcador crimes. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador crimes. Mostrar todas as postagens

domingo, 13 de outubro de 2013

ESQUEMA: Quais as diferenças entre os crimes de “Injúria Qualificada pelo Preconceito” e “Racismo”?

                     


Prof. Sandro Vergal - advogado, professor universitário, mestrando em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Salesiano de Lorena, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Qual a diferença entre os crimes de "Abandono de Incapaz" (art. 133,CP) e "Exposição ou Abandono de Recém-nascido" (art. 134,CP)?

                         



Prof. Sandro Vergal - advogado, professor universitário, mestrando em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Salesiano de Lorena, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito.