A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) encaminhou,
recentemente, à Secretaria Estadual de Gestão Pública (SGP/SP) solicitação para o
preenchimento de 729 vagas no decorrer de 2015, por meio de realização de
concursos públicos e convocação de remanescentes. Destas, 630 são para o cargo
de técnico de apoio à arrecadação tributária, com exigência de ensino médio.
Das demais, 88 são para a carreira de analista em planejamento, orçamento e
finanças públicas e 11 para o cargo de executivo público, ambos com exigência
de nível superior em qualquer área.
Destaque:
Prova Anterior da SEFAZ.
A
solicitação ainda deve ser avaliada pela SGP/SP para que sejam verificadas as
condições financeiras/orçamentárias para o preenchimento das vagas. Após estes
estudos, caso aprovadas as contratações, o pedido deve ser encaminhado para
autorização do governador Geraldo Alckmin.
A
remuneração inicial do técnico é de R$ 1.735,24, podendo chegar a R$ 2.628,47,
em caso de recebimento de 100% do prêmio de incentivo à qualidade (PIQ). No
caso de analista, o inicial é de R$ 5.800 e para executivo público, R$
4.232,42, podendo chegar a R$ 5.373,61, com a totalidade do PIQ.
Técnico
A maior
expectativa é pela realização do concurso para o cargo de técnico de apoio à
arrecadação tributária. Embora o cargo ainda conte com um concurso em validade,
até 12 de abril, a expectativa é de que todas as vagas autorizadas sejam
destinadas ao certame, segundo o presidente do Sindicato dos Técnicos da
Fazenda Estadual do Estado de São Paulo (Sitesp), Mauro de Campos. “A
realização do novo concurso é uma das reivindicações da categoria. No início de
2014, encaminhamos um pedido ao governador para que fosse autorizada a nomeação
de remanescentes do concurso de 2010. Porém, este pedido não foi atendido, uma
vez que o órgão optou pela realização de um novo concurso em 2015”, diz.
De acordo
com ele, uma novidade para o próximo concurso, que já foi tratada com o
governo, é a regionalização das vagas. “Isto facilitará a nomeação dos
aprovados, na sua região de domicílio”. Segundo o sindicalista, muitos
aprovados no concurso de 2010 acabaram não ficando no cargo, mas o próximo
concurso deverá apresentar melhores condições de trabalho. “A carreira conta
com várias vantagens durante o exercício, como a progressão a cada três anos,
valorização do diploma de nível superior e promoções”,
diz.
A
intenção de iniciar nova seleção para a carreira já vinha sendo expressa desde
2013, antes da prorrogação do prazo de validade do concurso de 2010. De acordo
com o memorando DRH 209/2012, encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado,
despacho encaminhado pelo gabinete do secretário da fazenda dizia que “a
continuidade das nomeações da lista de remanescentes do concurso de 2010 não
atende mais o interesse da administração, uma vez que o percentual de adesão às
chamadas para anuência das vagas, posse e exercícios está muito baixo”. Ainda
assim, na ocasião, por decisão da PGE, a validade foi prorrogada até 2015.
Atribuições
Cabe ao
servidor da área prestar apoio técnico e administrativo necessário ao
desenvolvimento das atividades fazendárias, bem como atendimento ao público, no
âmbito da secretaria.
Prova
O
concurso de 2010 contou com um total de 49.716 inscritos para a oferta de 550
vagas. A prova foi composta de 80 questões, sendo 40 de conhecimentos gerais e
40 de conhecimentos específicos. Conhecimentos gerais incluiu temas de língua
portuguesa (20), matemática e raciocínio lógico (dez), noções de informática
(cinco) e atualidades (cinco). Em conhecimentos específicos, noções de direito
constitucional (dez), noções de direito administrativo (dez), noções de direito
penal (cinco), noções de direito tributário (dez) e noções de direito civil
(cinco). A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.
Analista de planejamento, orçamento e finanças
públicas
No caso
de analista, o último concurso ocorreu em 2013, com oferta de 257 vagas, sendo
organizado pela Fundação Vunesp. A seleção contou com duas provas objetivas,
análise de títulos e curso de formação profissional. Neste caso, é possível que
as vagas sejam preenchidas por remanescentes, uma vez que o concurso ainda está
em validade.
Cada
prova contou com 80 questões. Na primeira, de conhecimentos gerais, os temas
foram sobre língua portuguesa (25), atualidades (cinco), matemática financeira
e estatística básica (15) e direito constitucional (15). Na segunda, de
conhecimentos específicos, direito financeiro e tributário (dez), economia e
finanças públicas (dez), contabilidade geral e pública (20), planejamento e
orçamento governamental (20) e técnicas de auditoria (20).
Executivo público
A
carreira é comum para diversos órgãos do governo estadual. O último concurso
ocorreu em 2011, para o preenchimento de 245 vagas na Secretaria Estadual de
Educação. A organizadora foi a Fundação Vunesp e a seleção contou com provas
objetivas, redação e análise de títulos.
Para
analista e executivo, a tendência é de que as vagas sejam preenchidas por
nomeações de aprovados de concursos em validade.
FONTE: JCCONCURSOS
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