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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

TRF-RJ/ES: Formada comissão do concurso para cargos de 2º e 3º graus

Mais um passo foi dado rumo à abertura do concurso para a área de apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-RJ/ES), que inclui os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo: foi instalada no último dia 15 a comissão responsável pela seleção, informou a Assessoria de Imprensa do órgão. O presidente dela é o juiz federal Guilherme Lugones. Essa comissão, de acordo com o TRF-RJ/ES, irá, entre outras atribuições, elaborar uma minuta do edital, que será enviada às instituições candidatas a organizarem o concurso. A expectativa é de que a escolha ocorra em curto espaço de tempo, pois o objetivo do TRF-RJ/ES é divulgar o edital em março.
A seleção visará à formação de cadastro de reserva nos cargos de técnico e analista judiciários, de níveis médio e superior, com remunerações de até R$9.662,84. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia. Embora o concurso esteja previsto para ser aberto em março, o tribunal esclareceu, porém, que precisa de verba para a seleção, a ser liberada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). A próxima reunião do CNJ, onde o assunto deverá ser discutido, está marcada para 17 de fevereiro, com a presença do presidente do TRF-RJ/ES, desembargador federal Poul Erik Dyrlund.
O cadastro de reserva deverá ser utilizado durante o prazo de validade do concurso, que deverá ser de dois anos, prorrogável por igual período, assim como foi na última seleção, em 2011. Dessa forma, o concurso resultará em um bom número de convocações, da mesma forma como na seleção passada. Até dezembro de 2015, houve 1.056 convocações do último concurso, sendo 963 no Rio (406 analistas e 557 técnicos - 486 administrativos e 71 de apoio especializado) e outras 93 no Espírito Santo (29 analistas e 64 técnicos - 60 administrativos e quatro de apoio especializado).Esse concurso também visou a formar cadastro de reserva nos cargos de técnico e analista judiciários. À época, foram 28 especialidades oferecidas, além do cargo de técnico judiciário sem especialidade, de 2º grau, destaque da seleção. No nível médio/técnico, as chances foram nas áreas de Contabilidade, Enfermagem e Informática. Para analista, as áreas contempladas foram Administrativa, para qualquer graduação; Judiciária, para bacharéis em Direito; de Apoio Especializado, em vários cursos de graduação. Em 2011, os candidatos a técnico judiciário foram avaliados por meio de 60 ou 70 questões objetivas, dependendo da área. Já os interessados na função de analista responderam a 60 ou 70 questões, também dependendo da área. Houve ainda estudo de caso, prova física e prática, de acordo com a área.
 
Remunerações - O técnico tem remuneração inicial de R$6.224,79, somando vencimento de R$2.824,17, gratificação de atividade judiciária (GAJ) de R$2.541,75, Vantagem Pecuniária Individual (VPI) de R$59,87 e auxílio-alimentação de R$799. Já o analista tem rendimento de R$9662,84, com salário-base de R$4.633,67, GAJ de R$4.170,30, VPI de R$59,87 e auxílio-alimentação de R$799. O órgão oferece também auxílio-transporte (variável), reembolso parcial e proporcional de creche e participação na assistência médico-hospitalar. 

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

TRF-RJ/ES: Edital para técnico e analista está previsto para março

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2ª), que inclui os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, intensifica os preparativos do concurso para técnicos e analistas judiciários, cujo edital está previsto para março. No momento, o TRF-2ª estuda quais cargos serão oferecidos na disputa. Essa análise é mais criteriosa para funções específicas, pois as tradicionais, como a de técnico judiciário sem especialidade (nível médio), por exemplo, são dadas como certas, pois têm grande necessidade de pessoal. A Assessoria de Imprensa do TRF-2ª informou que é muito provável que as mesmas funções do último concurso, em 2011, sejam contempladas, mas isso ainda precisa ser confirmado. Já está certo que a seleção visará à formação de cadastro de reserva, para ser utilizado durante o seu prazo de validade. Acredita-se que, novamente, o concurso terá duração de dois anos, prorrogável por igual período, o que resultará em um bom número de convocações, assim como aconteceu nas últimas seleções.
Até dezembro de 2015, houve 1.056 convocações, sendo 963 no Rio (406 analistas e 557 técnicos - 486 administrativos e 71 de apoio especializado) e 93 no Espírito Santo (29 analistas e 64 técnicos - 60 administrativos e quatro de apoio especializado). Após finalizar o estudo das carências, será instalada uma comissão, para dar início à elaboração de um projeto básico e ao processo de escolha do organizador. Embora faltem muitas etapas até a divulgação do edital, o órgão segue confirmando para março, pois o prazo de validade da seleção anterior expira em 16 de julho e o TRF-2ª não quer ficar muito tempo sem um cadastro de reserva válido.
A seleção, segundo o presidente do TRF-2ª. desembargador federal, Poul Erik Dyrlund, ainda precisa ser aprovada pelo Conselho da Justiça Federal, encarregado de liberar as verbas para os tribunais. O concurso fez parte da pauta do último encontro, no dia 14, mas acabou não sendo discutida. A nova reunião ocorrerá em 17 de fevereiro, e há grande expectativa pela sua votação. O TRF da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, inclusive já está com inscrições abertas para a área de apoio. Por isso, é muito provável que o TRF-RJ/ES também receba o aval para contratar novos servidores. O destaque da seleção de 2011 (deverá ser novamente contemplado neste novo concurso) foi o o cargo de técnico judiciário sem especialidade, que exige o nível médio e tem remuneração atual é de R$6.224,79. No 2º grau, houve oportunidades também nas áreas Administrativa e de Telecomunicações. Para analista, de nível superior e com rendimento de R$9.662,84, as áreas contempladas foram Administrativa, para qualquer graduação; e Judiciária, para bacharéis em Direito. Houve chances em outras áreas.


Técnico judiciário da área administrativa: veja programa anterior
Para quem pretende sair na frente nos estudos, FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa do último concurso para técnico judiciário da área administrativa (apenas nível médio), que, segundo especialistas, deve ser tomado como referência neste momento de pré-edital.

CONHECIMENTOS GERAIS
PORTUGUÊS: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Grafia e emprego dos porquês. Homônimos e parônimos. Emprego do hífen. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções coordenativas e subordinativas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

MATEMÁTICA e RACIOCÍNIO LÓGICO: Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Conjuntos numéricos complexos. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta). Porcentagem. Juros simples e compostos. Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Direito Administrativo: Princípios básicos da Administração Pública. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes Públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com suas posteriores modificações (atualizada). Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. Licitação e contratos administrativos: Lei nº8.666/93 com suas posteriores modificações (atualizada): Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções. Lei nº 10.520/02: Do pregão. Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos. Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: do Poder Legislativo, Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça.

Noções de Direito Processual Civil: Das partes e dos procuradores. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. Dos atos processuais: forma, tempo e lugar. Dos prazos: Disposições gerais. Verificação e penalidades. Da comunicação dos atos processuais: cartas, citação e intimação. De outros atos processuais: distribuição e registro. Juizado Especial Federal: princípios e competência.

Noções de Direito Processual Penal: Do inquérito policial. Da ação penal: denúncia, representação, queixa, renúncia e perdão. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Competência penal do STF, do STJ, dos TRFs, dos Juízes Federais e dos Juizados Especiais Federais. 

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

TRF-RJ/ES: Tribunal espera verba para abrir novo concurso

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-RJ/ES), que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, aguarda o aval orçamentário do Conselho da Justiça Federal para realizar o concurso da área de apoio, anunciado, com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA, pelo presidente do TRF, desembargador federal Poul Erik Dyrlund. A abertura do concurso está diretamente ligada à disponibilidade orçamentária, segundo informou o presidente do tribunal. “Precisamos vencer as restrições orçamentárias. Teremos uma orientação no plano nacional por parte do Conselho da Justiça Federal”, destacou. Caso o TRF-RJ/ES obtenha o aval do Conselho da Justiça Federal, o que poderá acontecer nos próximos dias, o tribunal deverá intensificar os preparativos da seleção, já que, segundo o desembargador Poul Erik, seu objetivo é publicar o edital em março. A expectativa era que o tema fosse votado em reunião do conselho realizada na última segunda-feira, dia 14, o que acabou não acontecendo.
Questionado, o TRF-RJ/ES passou outras informações acerca do concurso. Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, a seleção visará à formação de cadastro de reserva, assim como foi a última, em 2011. Sobre as especialidades, o TRF-RJ/ES informou que “essa questão ainda está sendo estudada” e que um levantamento das carências está sendo feito. Embora o tribunal não tenha confirmado os cargos a serem oferecidos, acredita-se que serão os mesmos do concurso de 2011, já que o prazo de validade será encerrado em 16 de julho do ano que vem.
Na ocasião, o concurso visou à formação de cadastro de reserva nos cargos de técnico e analista judiciários em 28 especialidades. O prazo de validade foi de dois anos, prorrogável por igual período. Para o nível médio completo, houve oportunidades na área Administrativa, Telecomunicações e Eletricidade, além de Segurança e Transporte, a última exigindo também a carteira de habilitação (categoria D ou E).  No nível médio/técnico, as chances foram nas áreas de Contabilidade, Enfermagem e Informática. Para analista, as áreas contempladas foram Administrativa, para quem possui qualquer graduação; e Judiciária, para bacharéis em Direito. Houve chances também em outras áreas, que podem ser consultadas em tabela nesta página.

Remunerações - O técnico tem remuneração inicial de R$6.224,79, somando vencimento de R$2.824,17, gratificação de atividade judiciária (GAJ) de R$2.541,75, Vantagem Pecuniária Individual (VPI) de R$59,87 e auxílio-alimentação de R$799. Já o analista tem rendimento de R$9662,84, com salário-base de R$4.633,67, GAJ de R$4.170,30, VPI de R$59,87 e auxílio-alimentação de R$799. Os pré-candidatos podem iniciar a preparação e guiar-se pelo concurso de 2011, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
À época, os candidatos a técnico judiciário foram avaliados por meio de 60 ou 70 questões objetivas, dependendo da área. Já os interessados na função de analista responderam a 60 ou 70 questões, também dependendo da área. Houve também estudo de caso, prova física e prática, de acordo com a área. O concurso de 2011 mostra que o TRF-RJ/ES convoca bastante aprovados. Até julho deste ano, foram chamados 447 técnicos, sendo 389 administrativos e 58 de apoio especializado, além de 300 analistas. O TRF-RJ contrata pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia aos selecionados.


Técnico judiciário da área administrativa: veja programa anterior
Para quem pretende sair na frente nos estudos, FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa do último concurso para técnico judiciário da área administrativa (apenas nível médio), que, segundo especialistas, deve ser tomado como referência neste momento de pré-edital.


CONHECIMENTOS GERAIS
PORTUGUÊS: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Grafia e emprego dos porquês. Homônimos e parônimos. Emprego do hífen. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções coordenativas e subordinativas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

MATEMÁTICA e RACIOCÍNIO LÓGICO: Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Conjuntos numéricos complexos. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta). Porcentagem. Juros simples e compostos. Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Direito Administrativo: Princípios básicos da Administração Pública. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes Públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com suas posteriores modificações (atualizada). Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. Licitação e contratos administrativos: Lei nº8.666/93 com suas posteriores modificações (atualizada): Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções. Lei nº 10.520/02: Do pregão. Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos. Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: do Poder Legislativo, Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça.

Noções de Direito Processual Civil: Das partes e dos procuradores. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. Dos atos processuais: forma, tempo e lugar. Dos prazos: Disposições gerais. Verificação e penalidades. Da comunicação dos atos processuais: cartas, citação e intimação. De outros atos processuais: distribuição e registro. Juizado Especial Federal: princípios e competência.

Noções de Direito Processual Penal: Do inquérito policial. Da ação penal: denúncia, representação, queixa, renúncia e perdão. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Competência penal do STF, do STJ, dos TRFs, dos Juízes Federais e dos Juizados Especiais Federais.


Especialista orienta a preparação

Concursos para técnico e analista judiciários da Justiça Federal costumam atrair um grande número de participantes. A última seleção para a área de apoio do TRF-RJ/ES,por exemplo, realizada em 2011, reuniu 119.585 candidatos. Por isso, na visão de especialistas na área de concursos, interessados em participar do próximo certame do TRF-RJ/ES devem iniciar o quanto antes a preparação. Segundo o especialista Ricardo Pietro, que atua há 38 anos na área de concursos, o primeiro passo a ser tomado pelos futuros candidatos é ter acesso ao edital anterior. “Geralmente, o conteúdo programático do concurso anterior sofre pouquíssimas alterações. Por isso, ele é a melhor referência de estudo para os candidatos”, destacou.
Ricardo Pietro orienta os futuros candidatos a elaborarem seu plano de estudos com base no peso dados às matérias no edital passado. “Por exemplo, para técnico judiciário da área administrativa, que exige apenas o nível médio, o conteúdo de conhecimentos específicos do concurso anterior teve peso 2 e contou com 40 questões. Por isso, o planejamento semanal deve contemplar um tempo maior para o grupo de matérias que compõe a parte específica,afinal representa mais de 50% da prova.”No entanto, o especialista ressalta que o candidato não pode se descuidar das disciplinas de Português e Raciocínio Lógico/Matemática. “Embora tivessem peso 1 no concurso de 2011, essas duas disciplinas contaram cada uma com 15 questões na prova anterior. Ao formatar seu cronograma de estudos, o candidato pode até dedicar um tempo menor de preparação, mas nunca negligenciá-las. Isso seria um erro fatal”, alertou. Para finalizar, Ricardo Pietro destaca a necessidade de se realizar muitos exercícios. “Os candidatos precisam resolver provas anteriores e questões simuladas. Não há como absorver o conhecimento de todas as matérias sem realizar exercícios. Sugiro, também, que os interessados procurem um curso preparatório, pois certamente será um diferencial”, disse o especialista.