TRF-RJ/ES: Edital para técnico e analista está previsto para março

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2ª), que inclui os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, intensifica os preparativos do concurso para técnicos e analistas judiciários, cujo edital está previsto para março. No momento, o TRF-2ª estuda quais cargos serão oferecidos na disputa. Essa análise é mais criteriosa para funções específicas, pois as tradicionais, como a de técnico judiciário sem especialidade (nível médio), por exemplo, são dadas como certas, pois têm grande necessidade de pessoal. A Assessoria de Imprensa do TRF-2ª informou que é muito provável que as mesmas funções do último concurso, em 2011, sejam contempladas, mas isso ainda precisa ser confirmado. Já está certo que a seleção visará à formação de cadastro de reserva, para ser utilizado durante o seu prazo de validade. Acredita-se que, novamente, o concurso terá duração de dois anos, prorrogável por igual período, o que resultará em um bom número de convocações, assim como aconteceu nas últimas seleções.

Até dezembro de 2015, houve 1.056 convocações, sendo 963 no Rio (406 analistas e 557 técnicos - 486 administrativos e 71 de apoio especializado) e 93 no Espírito Santo (29 analistas e 64 técnicos - 60 administrativos e quatro de apoio especializado). Após finalizar o estudo das carências, será instalada uma comissão, para dar início à elaboração de um projeto básico e ao processo de escolha do organizador. Embora faltem muitas etapas até a divulgação do edital, o órgão segue confirmando para março, pois o prazo de validade da seleção anterior expira em 16 de julho e o TRF-2ª não quer ficar muito tempo sem um cadastro de reserva válido.

A seleção, segundo o presidente do TRF-2ª. desembargador federal, Poul Erik Dyrlund, ainda precisa ser aprovada pelo Conselho da Justiça Federal, encarregado de liberar as verbas para os tribunais. O concurso fez parte da pauta do último encontro, no dia 14, mas acabou não sendo discutida. A nova reunião ocorrerá em 17 de fevereiro, e há grande expectativa pela sua votação. O TRF da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, inclusive já está com inscrições abertas para a área de apoio. Por isso, é muito provável que o TRF-RJ/ES também receba o aval para contratar novos servidores. O destaque da seleção de 2011 (deverá ser novamente contemplado neste novo concurso) foi o o cargo de técnico judiciário sem especialidade, que exige o nível médio e tem remuneração atual é de R$6.224,79. No 2º grau, houve oportunidades também nas áreas Administrativa e de Telecomunicações. Para analista, de nível superior e com rendimento de R$9.662,84, as áreas contempladas foram Administrativa, para qualquer graduação; e Judiciária, para bacharéis em Direito. Houve chances em outras áreas.


Técnico judiciário da área administrativa: veja programa anterior
Para quem pretende sair na frente nos estudos, FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa do último concurso para técnico judiciário da área administrativa (apenas nível médio), que, segundo especialistas, deve ser tomado como referência neste momento de pré-edital.

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Grafia e emprego dos porquês. Homônimos e parônimos. Emprego do hífen. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções coordenativas e subordinativas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

MATEMÁTICA e RACIOCÍNIO LÓGICO: Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Conjuntos numéricos complexos. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta). Porcentagem. Juros simples e compostos. Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Direito Administrativo: Princípios básicos da Administração Pública. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes Públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com suas posteriores modificações (atualizada). Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. Licitação e contratos administrativos: Lei nº8.666/93 com suas posteriores modificações (atualizada): Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções. Lei nº 10.520/02: Do pregão. Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos. Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: do Poder Legislativo, Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça.

Noções de Direito Processual Civil: Das partes e dos procuradores. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. Dos atos processuais: forma, tempo e lugar. Dos prazos: Disposições gerais. Verificação e penalidades. Da comunicação dos atos processuais: cartas, citação e intimação. De outros atos processuais: distribuição e registro. Juizado Especial Federal: princípios e competência.

Noções de Direito Processual Penal: Do inquérito policial. Da ação penal: denúncia, representação, queixa, renúncia e perdão. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Competência penal do STF, do STJ, dos TRFs, dos Juízes Federais e dos Juizados Especiais Federais. 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

TRF-RJ/ES: Tribunal espera verba para abrir novo concurso

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-RJ/ES), que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, aguarda o aval orçamentário do Conselho da Justiça Federal para realizar o concurso da área de apoio, anunciado, com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA, pelo presidente do TRF, desembargador federal Poul Erik Dyrlund. A abertura do concurso está diretamente ligada à disponibilidade orçamentária, segundo informou o presidente do tribunal. “Precisamos vencer as restrições orçamentárias. Teremos uma orientação no plano nacional por parte do Conselho da Justiça Federal”, destacou. Caso o TRF-RJ/ES obtenha o aval do Conselho da Justiça Federal, o que poderá acontecer nos próximos dias, o tribunal deverá intensificar os preparativos da seleção, já que, segundo o desembargador Poul Erik, seu objetivo é publicar o edital em março. A expectativa era que o tema fosse votado em reunião do conselho realizada na última segunda-feira, dia 14, o que acabou não acontecendo.

Questionado, o TRF-RJ/ES passou outras informações acerca do concurso. Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, a seleção visará à formação de cadastro de reserva, assim como foi a última, em 2011. Sobre as especialidades, o TRF-RJ/ES informou que “essa questão ainda está sendo estudada” e que um levantamento das carências está sendo feito. Embora o tribunal não tenha confirmado os cargos a serem oferecidos, acredita-se que serão os mesmos do concurso de 2011, já que o prazo de validade será encerrado em 16 de julho do ano que vem.

Na ocasião, o concurso visou à formação de cadastro de reserva nos cargos de técnico e analista judiciários em 28 especialidades. O prazo de validade foi de dois anos, prorrogável por igual período. Para o nível médio completo, houve oportunidades na área Administrativa, Telecomunicações e Eletricidade, além de Segurança e Transporte, a última exigindo também a carteira de habilitação (categoria D ou E).  No nível médio/técnico, as chances foram nas áreas de Contabilidade, Enfermagem e Informática. Para analista, as áreas contempladas foram Administrativa, para quem possui qualquer graduação; e Judiciária, para bacharéis em Direito. Houve chances também em outras áreas, que podem ser consultadas em tabela nesta página.

Remunerações - O técnico tem remuneração inicial de R$6.224,79, somando vencimento de R$2.824,17, gratificação de atividade judiciária (GAJ) de R$2.541,75, Vantagem Pecuniária Individual (VPI) de R$59,87 e auxílio-alimentação de R$799. Já o analista tem rendimento de R$9662,84, com salário-base de R$4.633,67, GAJ de R$4.170,30, VPI de R$59,87 e auxílio-alimentação de R$799. Os pré-candidatos podem iniciar a preparação e guiar-se pelo concurso de 2011, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

À época, os candidatos a técnico judiciário foram avaliados por meio de 60 ou 70 questões objetivas, dependendo da área. Já os interessados na função de analista responderam a 60 ou 70 questões, também dependendo da área. Houve também estudo de caso, prova física e prática, de acordo com a área. O concurso de 2011 mostra que o TRF-RJ/ES convoca bastante aprovados. Até julho deste ano, foram chamados 447 técnicos, sendo 389 administrativos e 58 de apoio especializado, além de 300 analistas. O TRF-RJ contrata pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia aos selecionados.


Técnico judiciário da área administrativa: veja programa anterior
Para quem pretende sair na frente nos estudos, FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa do último concurso para técnico judiciário da área administrativa (apenas nível médio), que, segundo especialistas, deve ser tomado como referência neste momento de pré-edital.


CONHECIMENTOS GERAIS
PORTUGUÊS: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Grafia e emprego dos porquês. Homônimos e parônimos. Emprego do hífen. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções coordenativas e subordinativas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

MATEMÁTICA e RACIOCÍNIO LÓGICO: Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Conjuntos numéricos complexos. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta). Porcentagem. Juros simples e compostos. Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Direito Administrativo: Princípios básicos da Administração Pública. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes Públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com suas posteriores modificações (atualizada). Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. Licitação e contratos administrativos: Lei nº8.666/93 com suas posteriores modificações (atualizada): Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções. Lei nº 10.520/02: Do pregão. Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos. Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: do Poder Legislativo, Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça.

Noções de Direito Processual Civil: Das partes e dos procuradores. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. Dos atos processuais: forma, tempo e lugar. Dos prazos: Disposições gerais. Verificação e penalidades. Da comunicação dos atos processuais: cartas, citação e intimação. De outros atos processuais: distribuição e registro. Juizado Especial Federal: princípios e competência.

Noções de Direito Processual Penal: Do inquérito policial. Da ação penal: denúncia, representação, queixa, renúncia e perdão. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Competência penal do STF, do STJ, dos TRFs, dos Juízes Federais e dos Juizados Especiais Federais.


Especialista orienta a preparação

Concursos para técnico e analista judiciários da Justiça Federal costumam atrair um grande número de participantes. A última seleção para a área de apoio do TRF-RJ/ES,por exemplo, realizada em 2011, reuniu 119.585 candidatos. Por isso, na visão de especialistas na área de concursos, interessados em participar do próximo certame do TRF-RJ/ES devem iniciar o quanto antes a preparação. Segundo o especialista Ricardo Pietro, que atua há 38 anos na área de concursos, o primeiro passo a ser tomado pelos futuros candidatos é ter acesso ao edital anterior. “Geralmente, o conteúdo programático do concurso anterior sofre pouquíssimas alterações. Por isso, ele é a melhor referência de estudo para os candidatos”, destacou.

Ricardo Pietro orienta os futuros candidatos a elaborarem seu plano de estudos com base no peso dados às matérias no edital passado. “Por exemplo, para técnico judiciário da área administrativa, que exige apenas o nível médio, o conteúdo de conhecimentos específicos do concurso anterior teve peso 2 e contou com 40 questões. Por isso, o planejamento semanal deve contemplar um tempo maior para o grupo de matérias que compõe a parte específica,afinal representa mais de 50% da prova.”No entanto, o especialista ressalta que o candidato não pode se descuidar das disciplinas de Português e Raciocínio Lógico/Matemática. “Embora tivessem peso 1 no concurso de 2011, essas duas disciplinas contaram cada uma com 15 questões na prova anterior. Ao formatar seu cronograma de estudos, o candidato pode até dedicar um tempo menor de preparação, mas nunca negligenciá-las. Isso seria um erro fatal”, alertou. Para finalizar, Ricardo Pietro destaca a necessidade de se realizar muitos exercícios. “Os candidatos precisam resolver provas anteriores e questões simuladas. Não há como absorver o conhecimento de todas as matérias sem realizar exercícios. Sugiro, também, que os interessados procurem um curso preparatório, pois certamente será um diferencial”, disse o especialista.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

 

Governo do ES vai abrir concurso para auditor fiscal

O edital do concurso que irá preencher 16 vagas no cargo de auditor fiscal da Receita Estadual deve ser publicado no primeiro semestre de 2013, segundo o governo do Espírito Santo. Conforme previsão da comissão organizadora do processo seletivo, a intenção é de que a prova seja aplicada cerca de 60 dias após a publicação do edital.

O salário inicial de um auditor fiscal é de R$ 9.274,29, mas os rendimentos podem chegar a R$ 18.132,19 ao final da carreira. Podem concorrer às vagas candidatos com formação em qualquer curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) com no mínimo quatro anos de duração.
A carga horária é de 40 horas semanais e há a possibilidade de trabalho em escala de plantão. Entre as funções dos auditores fiscais, previstas na Lei Complementar 16, estão a auditoria de empresas e estabelecimentos comerciais contribuintes de ICMS, fiscalização de mercadorias em trânsito e estabelecimentos comerciais (blitz e volantes), fiscalização do recolhimento de ITCD, IPVA, taxas estaduais e de royalties, julgamento de processos relacionados a arrecadação e elaboração de portarias, decretos e leis.
São funções dos auditores também a apuração de denúncias e informações relativas à sonegação de tributos e fraudes, realização de perícias em processos administrativo-fiscais e atuação como assistente técnico em perícia judicial relativa à receita estadual tributária e não tributária, execução de atividades de inteligência fiscal e de atividades de assessoria ao secretário da Fazenda e ao subsecretário da Receita e a representação da Secretaria da Fazenda na Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe-ICMS) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
As atribuições são estabelecidas de acordo com o nível que o auditor ocupa na carreira – ao todo, são três. A lotação do servidor pode ser em qualquer uma das Supervisões de Fiscalização Regional, hoje presentes nos municípios de Linhares, Colatina, Vila Velha e Cachoeiro de Itapemirim, bem como na unidade central da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no Centro de Vitória.
O concurso será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/Unb).

FONTE: G1 CONCURSOS E EMPREGO