PRF: Órgão já reenviou pedido de concurso para 1.500 vagas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou à FOLHA DIRIGIDA que já reapresentou o pedido de autorização de concurso para 1.500 vagas de policial rodoviário federal, conforme orientação do Ministério do Planejamento após anunciar a suspensão das seleções federais em 2016. Com o ministério tendo admitido a possibilidade de autorizar novos concursos este ano, a expectativa é que o departamento obtenha a permissão pleiteada desde 2014. As liberações poderão ocorrer em casos de emergência ou grande necessidade, caso da PRF, que, em dois anos, poderá perder 4 mil policiais, o equivalente a cerca de 40% do efetivo atual. Para ingressar no cargo de policial rodoviário federal é necessário possuir o ensino superior completo em qualquer área e carteira de habilitação, na categoria B em diante. O cargo é aberto a homens e mulheres e proporciona estabilidade, devido às contratações via regime estatutário. A remuneração inicial é de R$7.092,91, incluindo auxílio-alimentação, de R$373. Os recém-concursados são lotados, prioritariamente, nas regiões de fronteiras. E a necessidade de reforçar a presença da PRF nas fronteiras é outro fator que pode influenciar a autorização do concurso ainda em 2016. Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o efetivo do departamento na região é insuficiente para combater os crimes de fronteira, cujo prejuízo estimado é de R$1 bilhão aos cofres públicos. 

Em novembro do ano passado, o órgão obteve permissão para nomear 579 excedentes (aprovados além do número de vagas prevista em edital) do concurso aberto em 2013, justamente em função da necessidade de melhorar a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes transnacionais, nas regiões Norte e Centro-Oeste. Os novos policiais deverão ser nomeados em maio, quando termina a validade da seleção. Embora demonstre cautela com relação à liberação do concurso este ano, o chefe de gabinete da Direção-Geral e ex-coordenador-geral de Recursos Humanos da PRF, Adriano Furtado, já observou que as autorizações obtidas pelas departamento têm se dado em cima dos resultados alcançados e destacou que a corporação já acumula quatro anos consecutivos de reduções de mortes nas rodovias federais. Segundo ele, até o fim 2015 a PRF já havia chegado a uma redução de mais de mil óbitos nas estradas, em comparação com o mesmo período de 2014, sem considerar o aumento de frota.

Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, argumentou no pedido de autorização encaminhado ao Planejamento que a nova seleção é a única saída para a grave crise de efetivo vivida pelo departamento. A falta de policiais tem colocado em risco a vida de servidores, que, em menor números nos plantões, ficam mais vulneráveis a ações de criminosos, além de provocar o fechamento de postos da PRF em vários locais do país. A defasagem ainda ameaça o compromisso assumido pelo país com a Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir à metade o número de acidentes de trânsito até 2020.  A seleção de 2013 foi organizada pelo Cespe/UnB, por meio de provas objetivas e discursivas (confira nesta página o conteúdo programático das avaliações), exame de aptidão física, avaliações médica, psicológica e de títulos, além de investigação social e do curso de formação. O exame físico foi composto pelos testes de flexão em barra fixa, de impulsão horizontal, de flexão abdominal e de corrida de 12 minutos. Inicialmente, foram oferecidas mil vagas, atraindo um total de 109.769 inscritos (cerca de 110 candidatos por vaga).

Policial rodoviário: veja programa do último concurso

Para orientação dos futuros candidatos, FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa do último concurso para policial rodoviário. Não perca tempo e inicie logo seus estudos!

CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

MATEMÁTICA: 1 Números inteiros, racionais e reais. 1.1 Problemas de contagem. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções; divisão proporcional. 3.1 Regras de três simples e composta. 3.2 Porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e 2º graus. 4.1 Sistemas lineares. 5 Funções. 5.1 Gráficos. 6 Sequências numéricas. 7 Progressão aritmética e geométrica. 8 Noções de probabilidade e estatística. 9 Raciocínio lógico: problemas aritméticos.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público, advocacia pública. 8.2 Defensoria pública.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional Windows. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações. 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Interpretação da lei penal. 1.10 Analogia. 1.11 Irretroatividade da lei penal. 1.12 Conflito aparente de normas penais. 2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Pena da tentativa. 2.3 Concurso de crimes. 2.4 Ilicitude e causas de exclusão. 2.5 Excesso punível. 2.6 Culpabilidade. 2.6.1 Elementos e causas de exclusão. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de pessoas. 5 Crimes contra a pessoa. 6 Crimes contra o patrimônio. 7 Crimes contra a fé pública. 8 Crimes contra a administração pública. 9 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos). 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 11 Crimes contra a Dignidade Sexual.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 7.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus e seu processo. 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento). 2 Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 3 Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal). 4 Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade). 5 Lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura). 6 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Título II, Capítulos I e II, Título III, Capítulo II, Seção III, Título V e Título VII . 7 Lei nº 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso). 8 Lei nº 9.034/1995 e alterações (crime organizado). 12 Lei nº 9.099/1995 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais), Capítulo III,. 13 Lei nº 10.259/2001 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal). 15 Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha – violência doméstica e familiar contra a mulher). 16 Lei nº 11.343/2006 (sistema nacional de políticas públicas sobre drogas). 17 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das contravenções penais). 18 Lei nº 9.605/1998 e alterações (Lei dos crimes contra o meio ambiente), Capítulos III e V . 19 Decretos nº 5.948/2006, nº 6.347/2008 e nº7901/2013 (Tráfico de pessoas).

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 6 Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. 7 Política nacional de direitos humanos. 8 Programas nacionais de direitos humanos. 9 Globalização e direitos humanos. 10 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 10.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. 11. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 12 Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. 13. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. 14 Administração institucional de conflitos no espaço público.

LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DPRF: 1. Lei n.º 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e suas atualizações; 2 Perfil constitucional: funções institucionais. 3 Lei 9.654/1982. 4 Decreto nº 6.061/2007 e alterações. 5 Decreto 1.655/1995.

FÍSICA APLICADA À PERÍCIA DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS: 1 Mecânica. 1.1 Cinemática escalar, cinemática vetorial. 1.2 Movimento circular. 1.3 Leis de Newton e suas aplicações. 1.4 Trabalho. 1.5 Potência. 1.6 Energia cinética, energia potencial, atrito. 1.7 Conservação de energia e suas transformações. 1.8 Quantidade de movimento e conservação da quantidade de movimento, impulso. 1.9 Colisões. 1.10 Estática dos corpos rígidos. 1.11 Estática dos fluidos. 1.12 Princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin. 2 Ondulatória. 2.1 Movimento harmônico simples. 2.2 Oscilações livres, amortecidas e forçadas. 2.3. Ondas. 2.3.1 Ondas sonoras, efeito doppler e ondas eletromagnéticas. 2.3.2 Frequências naturais e ressonância. 3. Óptica geométrica: reflexão e refração da luz. 3.1 Instrumentos ópticos: características e aplicações.


Pedido também para cargos da área de apoio

Na nova remessa, a PRF também solicitou o aval do Planejamento para abrir concurso para a área administrativa. Nesse caso, foram pedidas 44 vagas, todas em cargos de nível superior, cujos ganhos iniciais são de R$4.942,72 (também com o auxílio-alimentação). Foram pedidas 19 vagas para administrador, 17 para engenheiro, cinco para estatístico e três para técnico em Comunicação Social. A PRF realizou concurso para a sua área administrativa pela primeira vez em 2012. Foi a única seleção com oferta em cargos de nível superior. Na ocasião, foram abertas 71 vagas, todas para atuação em Brasília, sendo três para técnico em assuntos educacionais e uma para técnico de nível superior. As demais oportunidades foram para agente administrativo, de nível médio, que tem remuneração inicial de R$4.185,77. Dos 19.849 inscritos, 1.790 concorreram às vagas de técnico de nível Superior e em assuntos educacionais.

O Cespe/UnB foi o organizador e submeteu os candidatos a provas objetivas e investigação social e/ou funcional. Para os cargos de nível superior foram cobrados conhecimentos de Língua Portuguesa, Ética e Conduta Pública, Raciocínio Lógico, Legislação Relativa à PRF, além de conhecimentos específicos. O departamento voltou a realizar concurso para a área de apoio em 2014, desta vez, apenas para agente administrativo. Foram oferecidas 216 vagas, distribuídas por várias localidades. A validade da seleção vai até julho deste ano, mas ainda pode ser prorrogada por dois anos, até 2018.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

MTE: À espera de resposta para pedido de 2.024 vagas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem planos de abrir nos próximos meses 2.024 vagas em cargos dos níveis médio e superior nas áreas fiscal e administrativa. Para isso, já conta com pedidos de autorização em análise no Ministério do Planejamento, e a expectativa é que a destinada ao concurso para auditor-fiscal do trabalho seja concedida nas próximas semanas. São esperadas 847 vagas no cargo que tem como requisito o ensino superior completo em qualquer área e ganhos iniciais de R$16.116,64. O MTE tem urgência na abertura da seleção para fazer frente ao déficit de mais de 5 mil auditores, que prejudica o combate às diferentes mazelas do mundo do trabalho, como o trabalho infantil e o análogo ao escravo, além da informalidade e a prevenção aos acidentes de trabalho.

No Planejamento, o processo do pedido já passou pela Consultoria Jurídica da pasta, um dos estágios finais da tramitação, e o esperado é que em poucas semanas ele chegue ao gabinete do ministro para a assinatura da portaria com a permissão, que será divulgada no Diário Oficial da União (DOU). O MTE promoveu concurso para auditor pela última vez em 2013. As provas, cuja banca foi o Cespe/UnB, foram sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direitos Humanos, Administração Geral e Pública, Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Auditoria, Economia do Trabalho, Direito do Trabalho, Seguridade Social, Legislação Previdenciária, Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação do Trabalho e Contabilidade Geral.

Área administrativa - No caso da área de apoio, das 1.177 vagas solicitadas, 951 são para agente administrativo. A função é voltada para quem tem pelo menos o ensino médio completo e garante aos concursados remuneração de R$3.442,22 (incluindo auxílio-alimentação, de R$373, assim como para os demais) já no início da carreira, além de estabilidade (também comum a todos), por conta da contratação via regime estatutário. As 226 vagas restantes deverão ser para cargos do nível superior, que têm iniciais de R$4.888,02. Nos dois últimos concursos para administrativos, as vagas para os graduados foram de administrador, contador e economista. Para a área de apoio, a intenção do MTE é realizar o concurso no segundo semestre do ano que vem. A carência de pessoal, que, segundo a presidente do sindicato dos fiscais (Sinait), Rosa Jorge, é o dobro do quantitativo solicitado, demanda a abertura o quanto antes. No último concurso, no ano passado, houve vagas, inclusive, no Rio de Janeiro.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PRF: Pedido de concurso já está de volta ao Planejamento

O pedido de autorização de concurso para 1.500 vagas de policial rodoviário federal já está de volta ao Ministério do Planejamento (MPOG). A renovação do pedido ainda neste mês já havia sido antecipada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em reportagem da FOLHA DIRIGIDA que revelou que a solicitação feita no ano passado foi devolvida por não ter sido incluída no projeto do Orçamento de 2015. A reapresentação do pedido, no último dia 19, foi feita para inclusão na proposta orçamentária para 2016 e, com isso, há possibilidade da autorização ser concedida ainda este ano, já que o preenchimento das vagas se daria apenas no ano que vem ou até mesmo em 2017.
Na solicitação do concurso, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destaca que a seleção é a saída única para o departamento solucionar a crise de efetivo que vem provocando o fechamento de postos policiais em todo o país, prejudicando a desenvolvimento de diferentes atividades do órgão, além de comprometer a segurança dos atuais servidores. Segundo informou a PRF no início deste mês, a intenção seria propor uma programação para que sejam preenchidas as cerca de 3 mil vagas em aberto no quadro de policiais rodoviários federais.
Além das vagas ociosas, que correspondem a mais de 20% das 13.098 existentes, há ainda a possibilidade 3.600 aposentadorias aproximadamente somente até o fim deste ano. O departamento ainda conta com a possibilidade de nomear cerca de 700 aprovados além do número de vagas no último concurso, de 2013, mas isso não seria suficiente para recompor o quadro adequadamente.
Segundo o ministro Cardozo, caso as aposentadorias possíveis se consolidem, o órgão pode ficar com um efetivo de cerca de 7.450 policiais apenas, já considerando o ingresso dos mil aprovados no concurso concluído no ano passado. Conforme a reportagem publicada pela FOLHA DIRIGIDA, há quase 20 anos, em 1996, a PRF contava com mais do que isso, 8.960 policiais. E de lá para cá, além das atribuições, aumentaram também a população e a frota de veículos do país: a população brasileira saltou de 157 milhões para 204 milhões. Já a frota de veículos que era de aproximadamente 24,3 milhões em 1998, mais do que triplicou, passando de 87,3 milhões nos dias atuais.
Ao pedir o novo concurso, Cardozo lembrou também que os planos do governo preveem um aumento considerável do policiamento nas fronteiras e na área da Amazônia Legal. O argumento reforça a expectativa pela autorização, já que o reforço das fronteiras para o combate ao tráfico de armas e drogas foi, inclusive, um compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff ao tomar posse para o seu segundo mandato, no início deste ano.

Requisitos e remuneração - O cargo de policial rodoviário federal é aberto àqueles que possuem o ensino superior completo em qualquer área e a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Os ganhos iniciais da carreira são de R$7.092,91, já com o auxílio-alimentação, de R$373.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA