A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) pretende realizar novos
concursos públicos para o preenchimento de 318 vagas em seu quadro de pessoal.
Deste total, 90 são para quem possui ensino médio e 228 para quem possui nível superior.
As remunerações iniciais chegam a R$ 19.352,88. O pedido para o preenchimento
das vagas foi encaminhado para a Secretaria Estadual de Gestão Pública (SGP/SP) no final de 2014 e aguarda
autorização por parte do governador Geraldo Alckmin.
No caso de
ensino médio, todas as oportunidades são para o cargo de oficial
administrativo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 1.333,41, no caso de
50% do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade (PIPQ), podendo chegar a
R$ 1.738,81, no caso de 100% do prêmio.
Para quem
possui nível superior, o destaque é para o cargo de procurador do estado, que
conta com 180 vagas. A remuneração inicial da carreira é de R$ 19.352,88. Para
concorrer é necessário possuir bacharelado em direito.
As demais
opções de nível superior são para os cargos de analista administrativo (duas,
com inicial de R$ 2.528,46 no caso de 50% do PIPQ e R$ 3.110,58 para 100%),
analista sociocultural (sete, R$ 2.528,46 para 50% do PIPQ e R$ 3.110,58 para
100%) e engenheiro I (39, R$ 4.283,51 no caso de 50% do PIPQ e R$ 4.855,24 para
100%).
A
expectativa é de que, uma vez autorizado, o preenchimento das vagas ocorra por
meio de mais de um concurso, uma vez que normalmente o concurso de procurador é
feito de forma separada dos demais cargos.
Ainda não
é possível definir uma data para a realização dos certames, uma vez que ainda
dependem de prévia autorização do governo, que desde o início do ano passa por
um processo de contenção de despesas. De qualquer forma, o pedido já foi
encaminhado, o que indica a intenção do órgão em sanar a defasagem de pessoal,
o quanto antes.
Procurador
O último
concurso para o cargo de procurador ocorreu em 2012, quando foram oferecidas
105 oportunidades. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a seleção foi
composta de duas provas escritas, incluindo prova objetiva e avaliação
discursiva, além de prova oral e análise de títulos.
A
primeira contou com 90 questões, versando sobre direito constitucional, direito
processual civil, direito civil, direito administrativo, direito de pessoal e
previdenciário público, direito ambiental, direito tributário, direito do
trabalho e processual do trabalho e direito financeiro, econômico e empresarial
público, com dez questões cada.
A parte
discursiva contou com duas partes. A primeira, composta de uma peça processual
de processual civil, duas questões de direito civil, duas de direito ambiental
e duas de direito do trabalho e processual do trabalho. Na segunda, duas de
direito constitucional, duas de direito administrativo, duas de direito de
pessoal e previdenciário público, duas de direito tributário e duas de direito
financeiro, econômico e empresarial público
FONTE: JCCONCURSOS
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