Confira os concursos que vão mobilizar o Rio de Janeiro em 2016

Se este final de ano é de dificuldades, a previsão é de que o ano novo chegue trazendo novidades na praça do Rio de Janeiro, com a realização efetiva de concursos que há tempos são aguardados por milhares de interessados em ingressar na carreira pública. Por isso, a FOLHA DIRIGIDA Online preparou um TOP 5 com os concurso mais quentes programados para 2016. Dê uma conferida na nossa lista e bons estudos!

MP-RJ - Sempre que um novo ano está para chegar, os desejos de todas as pessoas são os mesmos: paz, amor, felicidade, saúde, fortuna, prosperidade... Entretanto, com 2016 batendo à porta, muitos têm um pedido a mais para o próximo ano. Concurseiros aguardam com ansiedade a publicação do edital do concurso previsto para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). De acordo com uma fonte ligada ao órgão, todos os esforços estão sendo feitos para que a liberação do documento ocorra já em janeiro, com oferta de vagas para os cargos de técnico e analista, dos níveis médio e superior. LEIA MAIS

TRF-RJ/ES - O Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe) tem cobrado o concurso previsto para a área de apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2ª), que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Segundo o diretor do Sisejufe, Ronaldo das Virgens, o órgão possui grande necessidade de pessoal, principalmente na função de técnico judiciário da área administrativa sem especialidade, de nível médio. Têm ocorrido muitas aposentadorias no órgão, o que reforça a ideia do concurso e a perspectiva de um bom número de contratações. LEIA MAIS

CEDAE - O presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) do Rio de Janeiro, Jorge Briard, voltou a confirmar, em evento realizado na última quarta-feira, dia 22, que a oferta de vagas e as funções que serão abrangidas no concurso da empresa deverão ser conhecidas em janeiro. "Nós estamos nos estruturando para ver a necessidade de cada cargo, e isso será fechado, provavelmente, no fim de janeiro, início de fevereiro. Nos dedicamos muito para buscar recursos para esse projeto, então, entre janeiro e fevereiro, poderemos dar notícias mais concretas a respeito de cargos e quantitativos que disponibilizaremos", ressaltou. LEIA MAIS

TCM-RJ - Um dos concursos mais aguardados para 2016 é o de técnico de controle externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio), cargo que exige apenas o nível médio. A expectativa é que essa seja uma das seleções mais concorridas do ano, tendo em vista os atrativos oferecidos. Além da remuneração de até R$10.578,22, o servidor do TCM-Rio tem direito a auxílio-saúde, que reembolsa até R$990, auxílio-creche (para quem tem dependentes de até 6 anos) de R$1.020, e auxílio-educação (para quem tem dependentes de até 17 anos), também de R$1.020. A estabilidade é garantida pelo regime estatutário.  LEIA MAIS

PGE-RJ - Enquanto o estado vive uma grave crise financeira, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), responsável pela cobrança da Dívida Ativa e, portanto, estratégica para aumentar a receita, prepara o concurso destinado a cargos dos níveis médio e superior, na área de apoio. Embora a PGE-RJ não tenha uma previsão de data para publicar o edital, a Diretoria de Gestão informa que segue com os preparativos. As informações relativas à seleção da PGE-RJ encontram-se na sua Assessoria Jurídica, para apreciação. O concurso, apesar da crise, continua confirmado, pois será para formação de cadastro, a ser utilizado durante dois anos, prazo que poderá ser prorrogado por igual período. LEIA MAIS

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PGE-RJ: Órgão intensifica os preparativos do concurso

Fonte ligada à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) informou que o órgão voltou a intensificar os preparativos do concurso para a área de apoio, visando à publicação do edital em dezembro. Antes disso, porém, a PGE-RJ precisa definir a organizadora. O órgão já recebeu as propostas técnicas das interessadas, e deverá definir a banca em breve, com dispensa de licitação, modalidade que agiliza o processo. 

"Após o governo ter pedido à PGE-RJ que esperasse um pouco para abrir esse concurso, eles voltaram a contactar o órgão, e disseram para agilizarmos os preparativos da seleção. Isso também muito em virtude do fato de o Ministério Público estar próximo de abrir seu concurso. A PGE-RJ, portanto, deve definir em breve a organizadora, que já está sendo escolhida, para em seguida elaborar o edital", disse a fonte.

Procurada, a Diretoria de Gestão da PGE-RJ, responsável pelo concurso, não se manifestou. Anteriormente, o setor havia confirmado que o órgão tinha recebido as propostas, e que as avalia. A seleção visará à formação de cadastro de reserva nas funções de técnico processual (nível médio), técnico contábil e de sistemas métodos (médio/técnico) e analista (superior) em diversas áreas (Administração, Contabilidade, Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Medicina, Comunicação Social, Direito e Engenharia/Arquitetura). 

Nos níveis médio e médio/técnico, a remuneração é de R$4.542,42 (podendo chegar a R$5.676 com titulação). Já para analista, o rendimento é de R$6.382 (podendo chegar a R$7.516). Os candidatos ao nível médio responderão a 60 questões de Português, Noções de Informática e Noções de Direito, que verificarão conhecimentos de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual. 

Os candidatos a analista, por sua vez, serão avaliados por meio de 70 questões, de Português e Conhecimentos Específicos, além de uma prova de títulos. As provas serão aplicadas em dois turnos, sendo as de analista pela manhã, e as de técnico, à tarde. No caso de analista médico, não será exigida especialização, mas as matérias da prova terão ênfase em Medicina Legal e Medicina do Trabalho. O regime é o estatutário, com estabilidade. 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PGE-RJ: Procuradoria já tem vários detalhes definidos. Veja tabela de cargos!

O concurso para a área de apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) está cada vez mais próximo. O órgão está finalizando a análise das propostas enviadas pelas organizadoras, de forma que o anúncio da instituição escolhida para ficar à frente do concurso, que contemplará cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, deverá acontecer nos próximos dias. Uma fonte ligada ao órgão informou à FOLHA DIRIGIDA que diversos detalhes da seleção, cujo edital deverá ser divulgado em setembro ou outubro, já estão definidos.

A fonte ligada à PGE-RJ confirmou que no nível médio as oportunidades serão para o cargo de técnico processual, conforme já havia sido antecipado pela procuradora-geral Lucia Léa Guimarães. A novidade é a inclusão das funções de técnico contábil e técnico de sistemas, ambas com exigência de nível médio/técnico. Já no nível superior, as oportunidades serão para analista nas seguintes áreas: Administração, Contabilidade, Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Medicina, Comunicação Social, Direito e Engenharia/Arquitetura. No caso de analista médico, não será exigida especialização, mas segundo a fonte, as matérias da prova terão ênfase em Medicina Legal e Medicina do Trabalho. Veja a tabela atualizada do concurso no anexo abaixo.

Inicialmente, o concurso será para formação de cadastro de reserva, porém, como a necessidade de pessoal é grande, a tendência é de que muitas contratações ocorram durante o prazo de validade da seleção, que deverá ser dois anos, prorrogável por igual período. Um bom número de admissões é esperado no cargo de técnico processual, já que a procuradora-geral já adiantou que esta função é que a possui maior necessidade de servidores. Os aprovados no concurso poderão ser lotados no prédio sede da PGE-RJ, no Centro do Rio de Janeiro, e nas procuradorias regionais, segundo informou a fonte. Sabe-se que a A PGE-RJ possui unidades nas cidades de Niterói, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Barra do Piraí, Volta Redonda, Angra dos Reis, Petrópolis, Nova Friburgo, Macaé, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Cabo Frio.

Em relação às provas objetivas, a fonte informou que, inicialmente, deverão ser cobradas 60 questões para a carreira de técnico e 70 para a de analista. O objetivo é que as avaliações sejam aplicadas na capital, para todos os cargos, e também em Petrópolis, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda e Brasília, para as funções de técnico processual e analista processual. As provas deverão ser aplicadas em dois turnos. "Na parte da manhã para analista e no turno da tarde para técnico", disse a fonte. Apenas para as funções de analista de sistemas e métodos e analista médico haverá avaliação de títulos.

O último concurso para a área de apoio da PGE-RJ ocorreu em 2009, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, havendo 60 questões para o técnico, sendo 30 de Conhecimentos Gerais (Português e Noções de Informática) e 30 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual). Já para o analista houve 70 questões, sendo 25 de Português e 45 de Conhecimentos Específicos, com disciplinas variando de acordo com a especialidade.

 

Remunerações atrativas e estabilidade

 

Especialistas na área de concursos recomendam que os interessados na seleção que ainda não iniciaram a preparação façam isso o mais breve possível. Eles alertam para o fato de que a concorrência deverá ser muito grande, tendo em vista as remunerações atraentes oferecidas pela PGE-RJ, além da estabilidade empregatícia. A carreira de técnico oferece remuneração de R$4.542, incluindo o vencimento de R$3.860 e o auxílio-alimentação de R$682 (valor de R$31, para 22 dias de trabalho). Já para analista, os rendimentos são R$6.382, sendo R$5.700 de vencimentos e R$682 do auxílio-alimentação.

As remunerações informadas poderão ter aumento. Caso o técnico tenha pós-graduação, receberá um adicional de qualificação (AQ) de R$283,50, resultando em rendimento de R$4.825,50. Se o servidor tiver mestrado, terá remuneração de R$5.109, com AQ de R$567, e R$5.676 com doutorado, incluindo o adicional de R$1.134. Já no caso do analista, se o servidor tiver pós-graduação, seu rendimento chegará a R$6.665,50, com mestrado, a R$6.949, e doutorado, a R$7.516. A PGE-RJ oferece também auxílio-transporte, variável de acordo com a localidade do servidor.

No último concurso, realizado em 2009, foram oferecidas 129 vagas, porém a PGE-RJ convocou 167 aprovados, ou seja, cerca de 30% além das oportunidades especificadas em edital. Dos 35.145 candidatos, 24.636 se inscrevem para a função de técnico assistente de procuradoria (atual técnico processual). 

Anexos

Título	Data	Tipo
PGE-RJ -Tabela de cargos atualizada	23/07/2015	E

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PGE-RJ: Nova previsão para divulgação do edital

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) trabalha com nova previsão de publicação do edital do concurso para cargos dos níveis médio e superior. Segundo uma fonte ligada ao órgão, o desejo inicial de publicar o edital este mês não será realizado, tendo em vista que ainda está em curso a escolha da organizadora. A PGE-RJ ainda está na fase de envio de propostas técnicas e precisará de um pouco mais de tempo para definir a instituição. Essa fonte informou, porém, que a nova meta da comissão do concurso é divulgar o documento em setembro ou outubro, com as provas podendo ficar para o próximo ano. 

O principal entrave para a divulgação das regras da seleção, segundo essa fonte, é a escolha da banca, pois o edital, conforme disse a procuradora-geral do estado, Lucia Léa Guimarães Tavares, está sendo elaborado. Procurada, a Assessoria de Imprensa da PGE-RJ não deu detalhes de quando a seleção será aberta, mas informou que o concurso foi autorizado pelo governador, e está sendo preparado. A seleção visará à formação de cadastro de reserva nos cargos de técnico processual, de nível médio e com remuneração inicial de R$4.542,42 (podendo chegar a R$5.676 com titulação), e analista, de nível superior e com rendimento de R$6.382 (podendo chegar a R$7.516).

No nível superior, as oportunidades serão nas áreas de Administração, Contabilidade, Computação e Informática, Biblioteconomia, Medicina, Direito e Engenharia Civil ou Arquitetura. O concurso terá validade de dois anos, podendo dobrar, prazo em que deverá haver um bom número de nomeações. Segundo uma fonte da PGE-RJ, já há aprovação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ) para contratar 30 técnicos. A procuradora-geral Lucia Léa não confirmou essa aprovação, mas disse que, durante a realização do concurso, começará a negociar as contratações com o governo. O número de chamadas na última seleção também mostra que vale a pena ficar no cadastro de reserva da Procuradoria.  Em 2009, quando foram oferecidas 129 vagas, a PGE-RJ convocou 167 aprovados, 30% além das oportunidades especificadas em edital.

A estrutura da seleção já foi definida e, segundo fonte, será composta por prova objetiva, com 60 questões para o técnico e 70 no caso do analista. O exame deverá versar sobre Conhecimentos Gerais (30 questões), incluindo Português e Noções de Informática, e Conhecimentos Específicos (30), abrangendo Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual, no caso do nível médio. Já para a função de analista, haverá 25 questões de Português e 45 de Conhecimentos Específicos. 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PGE-RJ: Edital pode sair até julho. 2º e 3º graus

O concurso para a área de apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) voltou a aquecer: fonte ligada ao órgão informou à FOLHA DIRIGIDA que o edital de abertura de inscrições deverá ser divulgado em junho ou julho, para formação de cadastro de reserva, para ser utilizado durante os dois anos do prazo de validade da seleção, podendo dobrar. Essa fonte também confirmou que o objetivo do departamento de Recursos Humanos da PGE-RJ é de que as provas objetivas sejam aplicadas em dezembro. Procurados pela FOLHA DIRIGIDA, assessores da procuradora-geral Lucia Léa Guimarães, no entanto, foram cautelosos e afirmaram que o concurso segue em análise, sem dar detalhes de quando o edital será divulgado.

O concurso foi autorizado pela Casa Civil em novembro do ano passado, mas, após a criação da Comissão de Planejamento, Orçamentário e Financeiro (Copof-RJ), para controlar os gastos do governo, os preparativos da seleção foram paralisados. Na ocasião, a procuradora-geral do estado afirmou que, em virtude dos problemas financeiros pelo qual o estado passava, seria necessário adiar a seleção (edital estava previsto para janeiro) até o momento em que as finanças fossem ajustadas. A necessidade de reposição de pessoal, dada a carência de pessoal, e as recentes demissões de comissionados, porém, vêm tornando seleção inevitável, diante da falta de servidores. A expectativa é de que, nos próximos dias, a PGE-RJ possa dar detalhes de como estão os preparativos da seleção.

A PGE-RJ já havia confirmado que o concurso seria para os cargos de técnico processual (antigo técnico assistente de procuradoria), que exige o nível médio, e analista (antigo técnico superior), destinado a graduados em Administração, Contabilidade, Computação e Informática, Biblioteconomia, Medicina, Direito e Engenharia Civil ou Arquitetura. A remuneração do técnico é de R$4.542, incluindo o vencimento de R$3.860 e o auxílio-alimentação de R$682 (valor de R$31, para 22 dias de trabalho). O analista, por sua vez, tem rendimento de R$6.382, já incluindo o auxílio. As remunerações informadas ainda poderão ter aumento.

Caso o técnico tenha pós-graduação, receberá um adicional de qualificação (AQ) de R$283,50, o que possibilita rendimento de R$4.825,50. Se o servidor tiver mestrado, terá remuneração de R$5.109, com AQ de R$567, e R$5.676 com doutorado, incluindo o adicional de R$1.134. Já no caso do analista, se o servidor tiver pós-graduação, seu rendimento chegará a R$6.665,50, com mestrado, a R$6.949, e doutorado, a R$7.516.

No último concurso da PGE-RJ, em 2009, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi responsável por receber inscrições e aplicar provas, o que a torna cotada para assumir novamente a seleção. Quem sonha com uma vaga na PGE-RJ, portanto, já deve se preparar. As provas e os programas do concurso de 2009 são os principais materiais de estudo. Na ocasião, os candidatos foram avaliados somente por meio de avaliação objetiva. No caso do cargo de nível médio, o exame versou sobre Conhecimentos Gerais (30 questões), incluindo Português e Noções de Informática, e Conhecimentos Específicos (30), abrangendo Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual. Já os interessados na função de técnico superior responderam a 70 questões, sendo 25 de Português e 45 de Conhecimentos Específicos. Em 2009, quando foram oferecidas 129 vagas, a PGE-RJ convocou 167 aprovados, ou seja, cerca de 30% além das oportunidades especificadas em edital. O regime de contratação é o estatutário (garantia de estabilidade).


Técnico processual: veja o que estudar
FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa do último concurso para técnico processual (antigo técnico auxiliar de procuradoria), realizado em 2009. Segundo especialistas, os futuros candidatos devem tomá-lo como base de estudo, pois não deverá sofrer alterações significativas.

CONHECIMENTOS GERAIS
Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Redação oficial.

Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Organização de informação para uso na Internet, compartilhamento de arquivos em rede local. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas. Principais aplicativos da Microsoft Office 2003/2007 e BrOffice para edição de textos e planilhas eletrônicas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Direito Constitucional: 1. Constituição: conceito e conteúdo. Supremacia da Constituição. Princípios constitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. 2. 2. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais. 3. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios. 4. Poder Legislativo. Organização. 5. Poder Executivo. Atribuições. 6. Poder Judiciário. Atribuições. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Tribunais de Justiça; juízes federais e estaduais. 7. Funções essenciais à Justiça. 8. Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais. 9. Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Direito Administrativo: 1. Conceito e objeto do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 3. Organização da Administração Pública: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. 4. Atos administrativos: conceito e elementos; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação. 5. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos. 6. Contratos administrativos: conceito e peculiaridades. 7. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsídio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. Responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 8. Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública. 9. Poderes e Deveres do Administrador Público. 10. Improbidade Administrativa. (Lei nº 8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações posteriores). 11. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos constitucionais. Lei Complementar Estadual nº 15/80 e alterações. Princípios Institucionais. Procuradores do Estado: prerrogativas, direitos e deveres. 12. Servidores públicos e empregados públicos: vinculação legal e vinculação contratual. Caracterização. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais. Regimes jurídicos funcionais. Regime estatutário. Regime trabalhista. Regime especial. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (Lei Estadual nº 4.720/06).

Direito Processual: 1. Atos processuais: forma, tempo e prazos processuais. Atos das partes. Prazos dos atos processuais: verificação dos prazos. Comunicação dos atos processuais: cartas (precatória, rogatória e de ordem), da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). 2. Partes e procuradores. 3. Prerrogativas da Fazenda Pública. 4. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. 5. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. 6. Recursos: disposições gerais e espécies; apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração; especial e extraordinário. 7. Do processo de execução: execução em geral; Execução contra a Fazenda Pública. Precatório e Requisição de Pequeno Valor. 8. Organização Judiciária Nacional: Composição e funcionamento. Processo do Trabalho: prazos e recursos.
 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PGE-RJ: Definida comissão do concurso para área de apoio

Após a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ)  anunciar o concurso para cargos dos níveis médio e superior da área de apoio, mais um passo foi dado rumo à abertura da seleção: foi designada a comissão organizadora do concurso, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, dia 29. O próximo passo da PGE-RJ é definir a organizadora da seleção, o que, de acordo com assessores da procuradora-geral do estado, Lucia Léa Guimarães, ocorrerá já no próximo mês. A comissão, segundo a publicação, tem como presidente o procurador Ciro de Almeida Grynberg e como vice-presidente a procuradora Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende. Há ainda como membros os procuradores André Catanhede Amelio, José Carlos Vasconcellos dos Reis, João Marcelo Gaio Souza, Pedro Henrique Di Masi Palheiro e Roberta Monnerat Alves.

O concurso, inicialmente, formará cadastro de reserva nas funções de técnico processual (antigo técnico assistente de procuradoria), que exige o nível médio, e analista (antigo técnico superior) nas áreas de Administração, Contabilidade, Computação e Informática, Biblioteconomia, Medicina, Direito e Engenharia Civil ou Arquitetura, todos com exigência de graduação na área desejada, não estando descartada a possibilidade de haver vagas imediatas, o que também será confirmado no próximo mês. No entanto, os interessados devem aproveitar que a PGE-RJ divulgou o concurso com antecedência para estudar e estar bem preparado na abertura do concurso, para conseguir a melhor classificação possível.

Os altos rendimentos oferecidos pelo órgão atrai milhares de concurseiros. A função de técnico proporciona rendimento de R$4.542, incluindo o vencimento de R$3.860 e o auxílio-alimentação de R$682 (valor de R$31, para 22 dias de trabalho). Já para o analista, os rendimentos são de R$6.382, somando o salário-base de R$5.700 e o auxílio. Os servidores da PGE-RJ têm direito ainda a auxílio transporte, variável de acordo com a localidade, auxílio-creche de R$900 por dependente e plano de saúde. Caso o técnico tenha pós-graduação, receberá um adicional de qualificação (AQ) de R$283,50, o que possibilita rendimento de R$4.825,50.

Se o servidor tiver mestrado, terá remuneração de R$5.109, com AQ de R$567, e de R$5.676 com doutorado, incluindo o adicional de R$1.134. Já no caso do analista, se o servidor tiver pós-graduação, seu rendimento chegará a R$6.665,50; com mestrado, a R$6.949; e doutorado, a R$7.516. A última seleção para a área de apoio, em 2009, serve de base para quem deseja se preparar. Na ocasião, a organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC) e houve somente prova objetiva, composta por 60 questões para o nível médio e 70 no caso do 3º grau. 

Anexos

Título	Data	Tipo
PGE-RJ - Comissão organizadora do concurso	29/12/2014	PDF

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PGE-RJ: Edital programado para janeiro: níveis médio e superior

Quem pretende conquistar um emprego na área judiciária, em 2015, com boa remuneração e estabilidade deve iniciar agora mesmo a preparação. Isso porque continua programada para janeiro a divulgação do edital do concurso para cargos dos níveis médio e superior da área de apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Com o concurso já autorizado, o órgão trabalha para definir os principais detalhes do concurso, entre os quais a organizadora da seleção, que deverá ser conhecida muito em breve. Os interessados devem aproveitar o tempo que falta até a publicação do edital para estudar, já que o órgão divulgou a seleção com antecedência, de forma que ninguém seja pego de surpresa. 

Inicialmente, o concurso será destinado à formação de cadastro de reserva para técnico processual (antigo técnico assistente de procuradoria), que exige o nível médio, e analista (antigo técnico superior) nas áreas de Administração, Contabilidade, Computação e Informática, Biblioteconomia, Medicina, Direito e Engenharia Civil ou Arquitetura, todos com exigência de graduação na área desejada. Pelo fato de a seleção ser para cadastro, quanto melhor for a classificação, maiores são as chances do aprovado ser convocado em um curto espaço de tempo. Daí a necessidade de se preparar desde já, antes da divulgação do edital, conforme alerta especialistas na área. Assessores da procuradora-geral do estado, Lucia Léa Guimarães, afirmaram, porém, que ainda não está descartada a possibilidade de serem oferecidas vagas imediatas, o que ser definido até meados de janeiro.

A seleção está atraindo a atenção de muitos concurseiros, pelo fato de a PGE-RJ oferecer remunerações atrativas. Para o cargo de técnico processual, o valor é de R$4.542, incluindo o vencimento de R$3.860 e o auxílio-alimentação de R$682 (valor de R$31, para 22 dias de trabalho). Já para analista, os rendimentos são de R$6.382, somando o salário-base de R$5.700 e o auxílio. Os servidores da PGE-RJ têm direito ainda a auxílio-transporte, variável de acordo com a localidade, auxílio-creche de R$900 por dependente e plano de saúde.

Essas remunerações ainda podem aumentar. Caso o técnico tenha pós-graduação, receberá um adicional de qualificação (AQ) de R$283,50, o que possibilita rendimento de R$4.825,50. Se o servidor tiver mestrado, terá remuneração de R$5.109, com AQ de R$567, e de R$5.676 com doutorado, incluindo o adicional de R$1.134. Já no caso do analista, se o servidor tiver pós-graduação, seu rendimento chegará a R$6.665,50; com mestrado, a R$6.949; e doutorado, a R$7.516. 

 

Último concurso - Em 2009, ano do último concurso para a área de apoio da PGE-RJ, a seleção ocorreu somente por meio de prova objetiva. No caso do cargo de 2º grau, o exame versou sobre Conhecimentos Gerais (30 questões), incluindo Português e Noções de Informática, e Conhecimentos Específicos (30), abrangendo Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual. Já os interessados na função de analista responderam a 70 questões, sendo 25 de Português e 45 de Conhecimentos Específicos. A organização coube à Fundação Carlos Chagas (FCC).  

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PGE-RJ: Destaque é cargo de 2º grau, com até R$5.676 mensais

O concurso para cargos dos  níveis médio e superior da área de apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) já mobiliza muitos concurseiros, mas há uma função, em especial, que se destaca, e que é cobiçada por muitos candidatos. Trata-se do técnico processual (antigo técnico assistente de procuradoria), que exige o nível médio e está confirmado na seleção. No último concurso, realizado em 2009, por exemplo, a função de 2º grau atraiu 24.636 candidatos. Há bons motivos para que a função seja a mais procurada e sonhada na mente de quem busca uma vaga no serviço público. O primeiro é a boa remuneração, quando comparada à de outros órgãos: R$4.542, incluindo o vencimento de R$3.860 e o auxílio-alimentação de R$682 (valor de R$31, para 22 dias de trabalho).

Além disso, caso o técnico possua pós-graduação, receberá um adicional de qualificação (AQ) de R$283,50, o que possibilita rendimento de R$4.825,50. Se esse servidor tiver mestrado, terá remuneração de R$5.109, com AQ de R$567, e R$5.676 com doutorado, incluindo o adicional de R$1.134. Somado a esses valores há a estabilidade empregatícia e o pequeno grau de complexidade da função. Conforme consta na Lei 6.818/2014, que trata do plano de cargos e salários da PGE-RJ, o técnico processual é responsável por realizar “atividades de mediana complexidade, em grau de auxílio, e execução qualificada de tarefas relacionadas com as atividades-meio da Procuradoria Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Procurador-Geral do Estado, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.”

Quem confirmou a autorização do concurso foram os assessores diretos da procuradora-geral do estado, Lucia Léa Guimarães, e o secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola. Após o anúncio do concurso, a PGE-RJ agora concentrará esforços na definição da organizadora da seleção. Embora as primeiras informações sejam de que a seleção será para formação de cadastro de reserva, não está descartada a possibilidade de serem oferecidas vagas imediatas.

Além do técnico, haverá oportunidades para analista (antigo técnico superior), destinado a graduados em Administração, Contabilidade, Computação e Informática, Biblioteconomia, Medicina, Direito e Engenharia Civil ou Arquitetura. A remuneração é de R$6.382, já incluindo o auxílio-transporte. Se o servidor tiver pós-graduação, seu rendimento chegará a R$6.665,50, com mestrado, a R$6.949, e doutorado, a R$7.516.
O último concurso para a área de apoio da PGE-RJ foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos a técnico foram avaliados somente por meio de prova objetiva, que versou sobre Conhecimentos Gerais (30 questões), incluindo Português e Noções de Informática, e Conhecimentos Específicos (30), abrangendo Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual.


Técnico processual (assistente de procuradoria): veja programa anterior
Para orientação daqueles que pretendem concorrer a uma vaga de assistente de procuradoria, cargo de nível médio, FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa da última seleção, que, segundo especialistas, é a melhor referência de estudos. Inicie logo a sua preparação.

CONHECIMENTOS GERAIS
Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Redação oficial.

Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Organização de informação para uso na Internet, compartilhamento de arquivos em rede local. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas. Principais aplicativos da Microsoft Office 2003/2007 e BrOffice para edição de textos e planilhas eletrônicas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Direito Constitucional: 1. Constituição: conceito e conteúdo. Supremacia da Constituição. Princípios constitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. 2. 2. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais. 3. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios. 4. Poder Legislativo. Organização. 5. Poder Executivo. Atribuições. 6. Poder Judiciário. Atribuições. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Tribunais de Justiça; juízes federais e estaduais. 7. Funções essenciais à Justiça. 8. Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais. 9. Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Direito Administrativo: 1. Conceito e objeto do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 3. Organização da Administração Pública: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. 4. Atos administrativos: conceito e elementos; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação. 5. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos. 6. Contratos administrativos: conceito e peculiaridades. 7. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsídio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. Responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 8. Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública. 9. Poderes e Deveres do Administrador Público. 10. Improbidade Administrativa. (Lei nº 8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações posteriores). 11. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos constitucionais. Lei Complementar Estadual nº 15/80 e alterações. Princípios Institucionais. Procuradores do Estado: prerrogativas, direitos e deveres. 12. Servidores públicos e empregados públicos: vinculação legal e vinculação contratual. Caracterização. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais. Regimes jurídicos funcionais. Regime estatutário. Regime trabalhista. Regime especial. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (Lei Estadual nº 4.720/06).

Direito Processual 1. Atos processuais: forma, tempo e prazos processuais. Atos das partes. Prazos dos atos processuais: verificação dos prazos. Comunicação dos atos processuais: cartas (precatória, rogatória e de ordem), da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). 2. Partes e procuradores. 3. Prerrogativas da Fazenda Pública. 4. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. 5. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. 6. Recursos: disposições gerais e espécies; apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração; especial e extraordinário. 7. Do processo de execução: execução em geral; Execução contra a Fazenda Pública. Precatório e Requisição de Pequeno Valor. 8. Organização Judiciária Nacional: Composição e funcionamento. Processo do Trabalho: prazos e recursos.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PGE-RJ: Procuradoria anuncia concurso. Oferta para 2º e 3º graus

Está autorizado o concurso para a área de apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), abrangendo cargos dos níveis médio e superior. A informação foi confirmada à FOLHA DIRIGIDA, na última terça, 4, pela procuradora-geral do estado, Lucia Léa Guimarães, e o secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola. Segundo a procuradora, inicialmente, a seleção visará à formação de cadastro de reserva, para as mesmas funções do último concurso, realizado em 2009. Os cargos podem ser consultados no anexo publicado abaixo, com as novas nomenclaturas, alteradas na Lei nº 6.818/2014. Do mesmo anexo, consta o quadro de provas da última seleção, com as disciplinas que foram cobradas dos concorrentes - importante referência para aqueles que quiserem iniciar os estudos desde já. Ainda de acordo com Lucia Léa, a previsão é definir a organizadora e publicar o edital em janeiro de 2015.

Entre as funções oferecidas, o destaque é a de técnico processual, antigo técnico assistente de procuradoria, que exige o nível médio e proporciona remuneração de R$4.542, incluindo o vencimento de R$3.860 e o auxílio-alimentação de R$682 (valor de R$31, para 22 dias de trabalho). Segundo o anexo III da Lei nº 6.818, a PGE-RJ pode ter até 240 servidores atuando nesta função, o que torna possível muitas convocações para esse cargo. A PGE-RJ oferece também auxílio-transporte, variável de acordo com a localidade do servidor. Haverá oportunidades para analista (antigo técnico superior) nas áreas de Administração, Contabilidade, Computação e Informática, Biblioteconomia, Medicina, Direito e Engenharia Civil ou Arquitetura, todos com exigência de graduação na área pretendida. A remuneração é de R$6.382, já incluindo o auxílio-transporte.

As remunerações informadas ainda poderão ter aumento. Caso o técnico tenha pós-graduação, receberá um adicional de qualificação (AQ) de R$283,50, o que possibilita rendimento de R$4.825,50. Se o servidor tiver mestrado, terá remuneração de R$5.109, com AQ de R$567, e R$5.676 com doutorado, incluindo o adicional de R$1.134. Já no caso do analista, se o servidor tiver pós-graduação, seu rendimento chegará a R$6.665,50, com mestrado, a R$6.949, e doutorado, a R$7.516. Embora o concurso seja inicialmente para cadastro, a procuradora-geral do estado informou que é possível que sejam oferecidas vagas imediatas em edital, o que também será definido até janeiro.

Estudo antecipado - A expectativa agora será em relação ao processo de escolha da organizadora, que deverá ocorrer por meio de dispensa de licitação. No concurso de 2009, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi responsável por receber as inscrições e aplicar as provas, o que a torna cotada para assumir novamente a seleção. Quem sonha com uma vaga na PGE-RJ, portanto, já deve iniciar a preparação. As provas e os programas do concurso de 2009 são os principais materiais de estudo. Na ocasião, os candidatos foram avaliados somente por meio de avaliação objetiva. No caso do cargo de nível médio, o exame versou sobre Conhecimentos Gerais (30 questões), incluindo Português e Noções de Informática, e Conhecimentos Específicos (30), abrangendo Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual. Já os interessados na função de técnico superior responderam a 70 questões, sendo 25 de Português e 45 de Conhecimentos Específicos (veja detalhes no anexo abaixo). Em 2009, quando foram oferecidas 129 vagas, a PGE-RJ convocou 167 aprovados, ou seja, cerca de 30% além das oportunidades especificadas em edital.

Técnico processual (assistente de procuradoria): veja programa anterior
Para orientação daqueles que pretendem concorrer a uma vaga de asssietnte de procuradoria, cargo de nível médio, FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa da última seleção, que, segundo especialistas, é a melhor referência de estudos. Inicie logo a sua preparação.

CONHECIMENTOS GERAIS
Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Redação oficial.

Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Organização de informação para uso na Internet, compartilhamento de arquivos em rede local. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas. Principais aplicativos da Microsoft Office 2003/2007 e BrOffice para edição de textos e planilhas eletrônicas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Direito Constitucional: 1. Constituição: conceito e conteúdo. Supremacia da Constituição. Princípios constitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. 2. 2. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais. 3. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios. 4. Poder Legislativo. Organização. 5. Poder Executivo. Atribuições. 6. Poder Judiciário. Atribuições. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Tribunais de Justiça; juízes federais e estaduais. 7. Funções essenciais à Justiça. 8. Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais. 9. Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Direito Administrativo: 1. Conceito e objeto do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 3. Organização da Administração Pública: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. 4. Atos administrativos: conceito e elementos; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação. 5. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos. 6. Contratos administrativos: conceito e peculiaridades. 7. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsídio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. Responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 8. Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública. 9. Poderes e Deveres do Administrador Público. 10. Improbidade Administrativa. (Lei nº 8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações posteriores). 11. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos constitucionais. Lei Complementar Estadual nº 15/80 e alterações. Princípios Institucionais. Procuradores do Estado: prerrogativas, direitos e deveres. 12. Servidores públicos e empregados públicos: vinculação legal e vinculação contratual. Caracterização. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais. Regimes jurídicos funcionais. Regime estatutário. Regime trabalhista. Regime especial. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (Lei Estadual nº 4.720/06).

Direito Processual: 1. Atos processuais: forma, tempo e prazos processuais. Atos das partes. Prazos dos atos processuais: verificação dos prazos. Comunicação dos atos processuais: cartas (precatória, rogatória e de ordem), da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). 2. Partes e procuradores. 3. Prerrogativas da Fazenda Pública. 4. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. 5. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. 6. Recursos: disposições gerais e espécies; apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração; especial e extraordinário. 7. Do processo de execução: execução em geral; Execução contra a Fazenda Pública. Precatório e Requisição de Pequeno Valor. 8. Organização Judiciária Nacional: Composição e funcionamento. Processo do Trabalho: prazos e recursos.
 

Anexos

Título	Data	Tipo
PGE-RJ - Quadro de cargos e provas do concurso de 2009	05/11/2014	E

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Sefaz-RJ: Edital de auditor está pronto, aguardando sinal verde da PGE

O subsecretário de Receita da Sefaz-RJ, George Santoro, informou à FOLHA DIRIGIDA que o edital da seleção para 50 vagas de auditor-fiscal está pronto e deverá ser divulgado nos próximos dias. Segundo ele, falta apenas o sinal verde de Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), que precisa aprovar o documento e a escolha da organizadora, para que o o concurso seja deflagrado. “A expectativa é de que o edital seja divulgado este mês”, disse. O cargo de auditor-fiscal será aberto a graduados em qualquer curso de formação. Além da estabilidade, garantida via contratação pelo regime estatutário, outro grande atrativo do concurso é a remuneração inicial, de R$14.995 mensais.
O subsecretário de Receita voltou a confirmar que o programa do último concurso está mantido. Os candidatos deverão ser avaliados por meio de duas provas objetivas, ambas contendo 100 questões cada, abrangendo as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Língua Inglesa; Administração e Informática; Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos e Auditoria; Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Penal; Direito Empresarial (Comercial); Economia e Finanças Públicas; Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico; e Direito Tributário, Legislação Tributária e Legislação das Receitas não Tributárias.
Embora a Sefaz-RJ não tenha ainda anunciado a organizadora, é quase certo que a Fundação Carlos Chagas (FCC), que realizou a última seleção, fique novamente à frente do concurso. Sabe-se que a taxa de inscrição será de R$180.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA