PROCEDIMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI - PRIMEIRA FASE

1 - Primeira fase: juízo de formação da culpa (iudicium acusadons) 

Ao contrário do que estabelecia o rito anterior (ordinário sem a fase do art. 499), a comissão de juristas optou por um juízo sumário de formação de culpa na primeira fase. 

Após o oferecimento da denúncia, o réu é citado para responder a  acusação em dez dias, arrolando no máximo até oito  testemunhas. Na resposta, poderá arguir preliminares, especificar provas, juntar documentos e arrolar testemunhas.  

Posteriormente, designada audiência de instrução e julgamento, o Juiz tomará as declarações do ofendido (se possível) e das testemunhas arroladas pelas partes. Interroga o réu e, após os debates, profere sentença. 

Lembre-se, também, que o Projeto prevê nova redação ao art. 396, determinando que o juiz decida sobre a admissibilidade da acusação, recebendo ou rejeitando a denuncia ou queixa, podendo rejeita-la de plano quando: 

1) for manifestamente inepta; 

2) faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; 

3) faltar justa causa para o exercício da ação. 

Em recebendo a denúncia, o juiz, através de decisão fundamentada, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou participação, o juiz pronunciará o acusado. Não se convencendo, proferirá, também fundamentadamente, decreto de impronúncia. Poderá, ainda, na mesma oportunidade, absolvê-lo sumariamente. 

É evidente a vantagem que o uso desse procedimento traz em relação ao sistema atual, haja vista permitir a sanação de  irregularidades da denuncia sem prejudicar o direito do Ministério Público em oferecer nova denuncia. 

http://tjsc25.tj.sc.gov.br/academia/arquivos/Novo_Triubunal_do_Juri_-_Para_Academia.pdf

O procedimento do júri segue o sistema bifásico: Ministério Público oferece denúncia → juiz recebe → citação do réu para defesa escrita → audiência una → debates → juiz poderá pronunciar; impronunciar; desclassificar ou absolver sumariamente;   (Se pronunciar) → intimação das partes para apresentarem rol testemunhas → plenário.

1ª FASE: Sumário de culpa ou judicium accusationis: é realizada pelo juiz singular e segue o mesmo procedimento dos crimes apenados com reclusão (segue o rito ordinário até o art. 405 CPP - instrução criminal). Tem a finalidade de formar o juízo de admissibilidade da acusação (juízo de prelibação: examinar, dizer sucintamente). Inicia-se com o recebimento da denúncia ou queixa e termina com a decisão de pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição. OBS.: Hoje, com as alterações do CPP, surgiu uma fase preliminar contraditória (instrução probatória) que vai do art. 406 ao 412 do CPP. Art. 406.  O juiz, ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

2ª FASE: Juízo da causa ou judicium causae: é realizada pelo Juiz presidente e pelo conselho de sentença (7 jurados que irão julgar o acusado). Tem a finalidade de julgar o mérito do pedido (juízo de delibação: ato ou efeito de delibar; prova, libação). Inicia-se com o trânsito em julgado da sentença de pronúncia, quando o Juiz  determina a intimação do Ministério Público e do defensor para apresentarem, respectivamente, o rol de testemunhas. Termina com o trânsito em julgado da decisão do Tribunal do Júri. Art. 413.  O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação. OBS.: Hoje, com as alterações do CPP, a Pronúncia, a Impronúncia e a Absolvição Sumária foram modificadas e vão do art. 413 ao 421 do CPP. O juditium causae, então, começaria do art. 422: Art. 422.  Ao receber os autos, o presidente do Tribunal do Júri determinará a intimação do órgão do Ministério Público ou do querelante, no caso de queixa, e do defensor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.

O MAPA MENTAL ANEXO EXPLICA O PROCEDIMENTO DA PRIMEIRA FASE... 

http://www.slideboom.com/presentations/51890/NOVO-PROCEDIMENTO-DO-J%C3%9ARI

VÍDEO-AULA SOBRE A PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI

http://www.youtube.com/watch?v=xXP0E5J1CUY&feature=relmfu

Contato:

E-mail: claudiafrancolopes@hotmail.com

Telefone:            (67) 8189-9019      

FONTE: http://entendeudireito.blogspot.com.br

TJ-SP: Inscrições para escrevente previstas para agosto

As inscrições para o concurso de escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) serão recebidas a partir de agosto. A informação é do juiz João Baptista Galhardo Júnior, assessor da presidência do TJ. "As inscrições devem durar aproximadamente dois meses, entre agosto e setembro. A previsão é que a aplicação das provas ocorra em outubro", revelou, em declaração exclusiva à FOLHA DIRIGIDA.

A seleção contará com uma oferta de aproximadamente mil vagas. "Conforme o orçamento, podemos superar este número", afirmou. A remuneração inicial, já contando os benefícios, é de R$3.815,76. Para concorrer às vagas é necessário possuir ensino médio. Embora a previsão inicial fosse divulgar o edital em junho, o juiz explica que a liberação deverá ficar par o início de julho. Galhardo explicou que essa mudança foi necessária devido ao fato de o Tribunal pretende garantir o orçamento para as futuras contratações, incluindo gastos com os benefícios, por exemplo. Para isto, no último dia 12, o governador Geraldo Alckmin, através do decreto 58.116, liberou verba suplementar de R$437.014 destinada às despesas com auxílio- alimentação.

O conteúdo programático, de acordo com o juiz, não sofrerá alteração com relação ao último concurso. "Haverá atualizações na disciplina de Português devido à nova ortografia", explicou. A seleção realizada em 2010, para a comarca da capital paulista, contou com prova objetiva e
de digitação. Na primeira foram cobradas 80 questões, sendo 30 de Língua Portuguesa, 38 de Conhecimentos em Direitos(Penal, Processual Penal, Processual Civil, Constitucional, Administrativo e Normas da Corregedoria Geral da Justiça) e 12 de Conhecimentos Gerais (Atualidades, Matemática e Informática).

Já a prova de digitação, de caráter eliminatório, constou de cópia de um texto impresso, com aproximadamente 1.800 caracteres. O candidato deveria transcrever o texto em 11 minutos. Para cada erro, foram descontados 0,05 pontos.

Na época, foram registrados 100.833 inscritos par a oferta de 300 vagas. Superando o número de vagas inicial, foram nomeados, até o momento, 826 aprovados. A seleção tem validade até 2013. Desta forma, Galhardo garante que para a capital serão convocados inicialmente os remanescentes do último concurso, para posterior chamada dos aprovados no novo concurso.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Educação-SP: Secretário anuncia concurso para professor PEB I

O secretário estadual de Educação de São Paulo, Herman Voorfwald, anunciou que além do concurso para professor de Educação Básica II está planejando seleção para professor de Educação Básica I. "Nós estamos fechando /o número de vagas/ em função das demandas de perfil de docente por disciplina. Vai ser para PEB I e PEB II. A minha proposta é PEB I inclusive, professor pedagogo para a área de alfabetização", declarou o secretário, na última quarta-feira, dia 13, após anúncio da "Campanha de prevenção ao bullying".
A previsão é de que o concurso seja realizado no segundo semestre deste ano. O secretário ainda não definiu o número de vagas, mas garante que o levantamento será concluído até o final deste mês. "Eu estou definindo em função do perfil que eu preciso a quantidade de vagas agora para o segundo semestre, mas abro o concurso com edital diferente dos editais anteriores", explicou. Embora o número de vagas a ser oferecido ainda não tenha sido fixado, a tendência é de que o número seja elevado. Os concursos anteriores tanto para PEB I quanto para PEB II disponibilizaram, em média, 10 mil vagas em cada uma dessas categorias.
Voorfwald não adiantou detalhes sobre as alterações do edital, que ainda devem ser discutidas com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Entre os assuntos que ele ainda pretende definir está o momento de aplicação do curso de formação de professores. Atualmente, o curso é etapa integrante do concurso público e acontece antes da nomeação. O secretário estuda a possibilidade de que o treinamento seja feito durante o período de estágio probatório, após a nomeação.
Segundo o último concurso para PEB I, que aconteceu em 2005, as exigências para o cargo são curso normal superior, Licenciatura em Pedagogia ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, todos com habilitação em Magistério. Para concorrer ao concurso de professor PEB II, é necessário ter licenciatura plena ou formação superior na disciplina. Os salários iniciais para professor variam de R$ 515,41  a R$ 1.988,83,  conforme a jornada de trabalho semanal. Confira as tabelas!
Em 2005, foram disponibilizadas 10.268 vagas para professor PEB I. A seleção, organizada pela Cesgranrio, reuniu 162.501 inscritos.Os candidatos foram submetidos à prova sobre Formação Básica do Professor e sobre formação Específica do Professor, dividida em duas partes. A primeira foi composta de 80 testes e a segunda de quatro questões dissertativas. Houve também avaliação de títulos.
O número de convocados está sendo levantado pela assessoria de imprensa da secretaria estadual da Educação e será divulgado na próxima semana. A rede possui atualmente 53.728 docentes PEB I, dos quais somente 23.967 são efetivos. Isso significa que 55% dos professores da rede não são concursados. Segundo levantamento publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 28 de abril de 2012, relativo a janeiro de 2012, existem 34.527 vagas em aberto para PEB I.
Para docentes PEB II, a última seleção aconteceu em 2010. Na ocasião, a oferta foi de 10.083 vagas nas disciplinas de Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e Educação Especial (deficiências física, auditiva, mental e visual). O concurso reuniu 261.489 inscritos, dos quais 56 mil foram aprovados. Até agora foram nomeados 23.777 professores, sendo que mais 9.000 serão convocados em julho. Segundo dados da Secretaria Estadual da Educação relativos ao mês de abril de 2012, a rede estadual possui 165.944  docentes PEB II (incluindo os professores afastados), dos quais 97.891 são concursados. Há 93.150 vagas em aberto, disponíveis para concurso, sendo que 13.150 são oriundas de aposentadorias e exonerações e as demais foram criadas pela Lei Complementar 1.094/2009. Segundo a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, seria necessária a contratação de 35 mil professores PEB II  para suprir a falta de professores. "Tem professor dando aula de outra matéria que não é afim. Estão só cumrindo horário, porque não dá para dar conteúdo.

PEB I
40 hs – R$ 1.718,02
30 hs – R$ 1.288,52
24 hs – R$ 1.030,81
12 hs – R$ 515,41

PEB II
40 hs – R$ 1.988,83
30 hs – R$ 1.491,62
24 hs – R$ 1.193,30
12 hs – R$ 596,65




PROGRAMA - PEB I

FORMAÇÃO BÁSICA DO PROFESSOR 

Temário

1- Educação escolar: desafios e compromissos
a) a relevância do conhecimento, as exigências de um novo perfil de cidadão e as atuais tendências da educação escolar; 
b) currículo e cidadania: saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; 
c) fundamentos e diretrizes do ensino fundamental - a progressão continuada; 
d) escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização; 
2- Gestão escolar e qualidade do ensino
a) a construção coletiva da proposta pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos alunos e dos pais; 
b) o trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar; 
c) o envolvimento dos professores na atuação dos colegiados e das instituições escolares com vistas à consolidação da gestão democrática da escola; 
d) a importância dos resultados da avaliação institucional e da avaliação do desempenho escolar no processo de melhoria da qualidade do ensino; 
e) o protagonismo do aluno no cotidiano escolar: uma forma privilegiada de aprender e socializar saberes, praticar o convívio solidário, desenvolver valores de uma vida cidadã e enfrentar questões associadas à indisciplina e à violência; 
f) o papel do professor na integração escola-família; 
g) a formação continuada como condição de construção permanente das competências que qualificam a prática docente. 
3- Aprender e ensinar, construir e interagir
a) construção de conhecimento, pertinência cultural e interação social; 
b) o ensino como intervenção nas zonas de desenvolvimento proximal; 
c) avaliação e decisões pedagógicas; 
d) conhecimentos prévios e seu papel na aprendizagem dos conteúdos escolares;
e) prática reflexiva e construção de competências para ensinar; 
f) concepções de aprendizagem e modelos de ensino; 
g) o reforço e a recuperação: parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem para atendimento à diversidade de características, de necessidades e de ritmos dos alunos; 
h) os ambientes e materiais pedagógicos, os equipamentos e os recursos tecnológicos a serviço da aprendizagem; 
i) a relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis. 

BIBLIOGRAFIA 

1- Referenciais legais
Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988. Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. 
Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 
Lei 10.261/68 , com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n.º 942/2003- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Artigos 46 ao 86, 176, 181 a 214, 241 a 244, 251 a 263. 
Lei Federal n.º 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 
Lei Complementar n.º 444/85 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Artigos 61 a 63 e artigo 95. 
Parecer CNE/CEB n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. 
Indicação CEE n.º 08/2001- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. 
Deliberação CEE n.º 09/1997 e Indicação CEE n.º 08/1997- Institui no Sistema de Ensino Fundamental do Estado de São Paulo o Regime de Progressão Continuada.
Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.
Deliberação CEE n.º 05/00 e Indicação CEE n.º 12/99 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino. 
2. Publicações Institucionais
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. A construção da proposta pedagógica da escola. São Paulo: SE/CENP, 2000. 
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. A Política Educacional da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. São Paulo: maio 2003. 
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Escola da Família. Idéias 32. São Paulo: 2004. 
3. Livros e Artigos
ABRANCHES, Mônica. Colegiado Escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo: Cortez, 2003. Capítulos 1, 4 e conclusões. 
ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003. Capítulos 1, 2 e 4. 
CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In: CANDAU, Vera Maria (Org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 137-166. 
CASTORINA, Antonio José; FERREIRO, Emilia; LERNER, Delia e OLIVEIRA, Marta Kohl de. Piaget-Vygotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 1997. 
COLL, César. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento. Porto Alegre: Artmed, 1994. 
COLL, César; MARTÍN, Elena; MAURI, Teresa; MIRAS, Mariana; ONRUBIA, Javier; SOLÉ, Isabel; ZABALA, Antoni. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1996. 
FRANCO, Creso; FERNANDES, Cláudia e BONAMINO, Alícia. Avaliação na escola e avaliação da educação: possibilidades e desafios. In CANDAU, Vera Maria (Org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 167-188. 
HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2004. 
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional. São Paulo: Cortez, 2000. 
MACEDO, Lino de. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos? Porto Alegre: Artmed, 2005. 
PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000. Capítulos 1 a 5. 
RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar:por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001. 
SILVA, Marco. Sala de aula interativa. Rio de Janeiro: Quartet, 2002. 
SOUSA, Sandra M. Zákia Lian. A avaliação na organização do ensino em ciclos. In: USP fala sobre Educação. São Paulo: FEUSP, 2000. p. 34-43. 
THURLER, Mônica Gather. O desenvolvimento profissional dos professores: novos paradigmas, novas práticas. In: As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2002. 
WEISZ, Telma. O Diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. São Paulo: Ática, 1999. 
WEISZ, Telma. De boas intenções o inferno está cheio ou quem se responsabiliza pelas crianças que estão na escola e não estão aprendendo. Pátio: Revista Pedagógica, Porto Alegre: Artmed, v.4, n.14, p. 10-13, ago./out. 2000. 

FORMAÇÃO ESPECÍFICA DO PROFESSOR 
Temário

1- Aprendizagem e ensino da língua 
Linguagem, atividade discursiva e textualidade 
Diversidade textual e gêneros discursivos 
Alfabetização e ensino da língua 
O texto como unidade de ensino 
Língua oral: usos e formas 
A fala que cabe à escola ensinar 
Língua escrita: usos e formas 
Prática de leitura 
Prática de produção de textos 
Análise e reflexão sobre a língua: 
-alfabetização 
-ortografia 
-pontuação 
-aspectos gramaticais 
-revisão de textos 
2- Aprendizagem e ensino da matemática 
Números naturais e sistema de numeração decimal 
Operações com números naturais: 
-adição e subtração, 
 -multiplicação e divisão 
Cálculo mental, aproximações e estimativas, cálculo escrito 
Números racionais 
Operações com números naturais e racionais 
Cálculo com números racionais 
Espaço e forma 
Grandezas e medidas 
Tratamento da informação
3- Aprendizagem e ensino de história e geografia 
História local e do cotidiano 
História das organizações populacionais 
Deslocamentos populacionais 
Organizações e lutas de grupos sociais e étnicos 
Organizações políticas e administrativas urbana 
Organização histórica e temporal 
O estudo da paisagem local 
Natureza 
Conservação do ambiente 
Transformação da natureza: diferentes paisagens 
O lugar e a paisagem 
As paisagens urbanas e rurais, suas características e relações 
O papel das tecnologias na construção de paisagens urbanas e rurais 
Informação, comunicação e interação 
Distâncias e velocidades no mundo urbano e no mundo rural 
Urbano e rural: modos de vida 
4- Aprendizagem e ensino das ciências naturais 
Ambiente, ser humano e saúde: 
-Água, lixo, solo e saneamento básico 
-Captação e armazenamento da água 
-Destino das águas servidas 
-Coleta e tratamento de lixo 
-Solo e atividades humanas 
-Poluição 
Busca de informações: 
-observação 
-experimentação 
-leitura de textos informativos 
Projetos como estratégia didática privilegiada para a ampliação do conhecimento em Ciências Naturais
5- Temas transversais 
Transversalidade e interdisciplinaridade 
Desenvolvimento moral e socialização 
Ética: 
-respeito mútuo, justiça, diálogo, solidariedade 
Pluralidade cultural: 
-Pluralidade cultural e a vida das crianças no Brasil 
-Constituição da pluralidade cultural no Brasil 
-O ser humano como agente social e produtor de cultura 
-Pluralidade cultural e cidadania 
Meio ambiente: 
-Noções básicas para a questão ambiental 
-Os ciclos da natureza 
-Sociedade e meio ambiente 
-Manejo e conservação ambiental 
Saúde: 
-Autoconhecimento para o autocuidado 
-Vida coletiva 
Orientação sexual: 
-O corpo como matriz da sexualidade 
-Relações de gênero 
-Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS 
Projetos como estratégia didática privilegiada para o trabalho com temas transversais 

BIBLIOGRAFIA 

1- Publicações Institucionais 
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Introdução. Brasília: MEC/SEF, 1997. v.1. 
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 2. 
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Matemática. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 3. 
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 4. 
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - História e Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 5. 
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Arte. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 6. 
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Educação Física . Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 7. 
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Apresentação dos Temas Transversais e Ética. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 8. 
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Meio Ambiente e Saúde. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 9. 
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série - Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 10. 
2- Livros e artigos 
CAVALLO, Guglielmo e CHARTIER, Roger (Orgs.). História da leitura no mundo ocidental. São Paulo: Ática,1998. v. 1, capítulos 3 e 5. 
CHARTIER, Roger. A ordem dos livros: leitores, autores e bibliotecas na Europa entre os séculos XIV e XVIII, Brasília: UnB, 1994. 
CURTO, L.M.; MORILLO, M.M. e TEIXIDÓ, M.M. Escrever e ler: como as crianças aprendem e como o professor pode ensiná-las a escrever e a ler. Porto Alegre: Artmed, 2000. v. I. 
CURTO, L.M.; MORILLO, M.M. e TEIXIDÓ, M.M. Escrever e ler: materiais e recursos para a sala de aula. Porto Alegre: Artmed, 2000. v. II. 
FAYOL, M. A criança e o número: da contagem à resolução de problemas. Porto Alegre: Artmed, 1996. 
FERREIRO, Emilia e TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre: Artmed, 1999. 
FERREIRO, Emilia. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo: Cortez, 1996. 
FERREIRO, Emilia. Cultura escrita e educação: conversas de Emilia Ferreiro com José Antonio Castorina, Daniel Goldin e Rosa MariaTorres. Porto Alegre: Artmed, 2001. 
GERALDI, João Wanderley (Org.). O texto na sala de aula. São Paulo: Ática, 2004. 
LERNER, Delia e SADOVSKY, Patrícia. O sistema de numeração: um problema didático. In: PARRA, Cecília e SAIZ, Irma (Orgs.). Didática da matemática: reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artmed, 1996. 
LERNER, Delia. A matemática na escola aqui e agora. Porto Alegre: Artmed, 1996.
LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002. 
OLSON, David R. O mundo no papel: as implicações conceituais e cognitivas da leitura e da escrita. São Paulo: Ática, 1997. 
POZZO, Juan Ignácio (Org.). A solução de problema: aprender a resolver, resolver para aprender. Porto Alegre: Artmed, 1998. 
REGO, Lúcia Lins Browne. Literatura infantil: uma nova perspectiva da alfabetização na pré-escola. São Paulo: FTD, 1988. 
TEBEROSKY, Ana. Psicopedagogia da Linguagem Escrita. Petrópolis: Vozes, 2001. 
TEBEROSKY, Ana e CARDOSO, Beatriz (Orgs.). Reflexões sobre o Ensino da Leitura e da Escrita. Petrópolis: Vozes, 2000.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo fará concurso para 105 vagas

O governo de São Paulo autorizou na sexta-feira (25) a realização de concurso público para preenchimento de 105 vagas de procurador do Estado na Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE). Todos os cargos vagos serão preenchidos no nível I. As informações são do site da PGE. O cargo exige nível superior em direito.

O procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, informou que a PGE tomará providências para que o concurso ocorra o mais rápido possível e prevê para o início de 2013 a posse dos novos procuradores.

Segundo o procurador-geral, ainda haverá o dimensionamento da distribuição das vagas pelas várias unidades, mas a área de consultoria terá prioridade.

FONTE: G1 CONCURSOS E EMPREGO