Senado aprova criação de 2,7 mil cargos no serviço público federal

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que aprova a criação de aproximadamente 2,7 mil novos cargos do poder Executivo federal. O texto, de autoria do governo, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. O plenário também aprovou o remanejamento de outros 2,5 mil cargos do Executivo.

O projeto não prevê o custo de cada cargo nem estabelece o prazo para a realização de concurso. As vagas, de nível superior e médio, foram aprovadas para oito diferentes carreiras.

Em um dos relatórios apresentados pelo senador Gim Argello (PTB-DF) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadanoa, o parlamentar aponta que a medida visa à substituição de funcionários terceirizados do Executivo.

“Com a proposição, busca-se dotar os órgãos envolvidos com quantitativo de cargos suficiente para suprimir força de trabalho terceirizada com mão de obra qualificada”, informa o parecer.

Para a carreira de analisa de controle interno do Sistema Único de Saúde (SUS) serão abertas 1,2 mil vagas. Outras 330 vagas serão ofertadas para analista de comércio exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Também deverão ser oferecidas 400 vagas de técnico administrativo especialista em meio ambiente para órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.

Com o projeto, a Polícia Rodoviária Federal também fica autorizada a abrir 260 vagas de agente administrativo e a Agência de Vigilância Sanitária, 243. Outros 89 postos de analista técnico administrativo serão voltados para a Superintendência da Zona Franca de Manaus. Mais 150 cargos de analista de infraestrutura serão criados, junto com outros 100 de especialista em infraestrutura sênior.

Remanejamento

O plenário aprovou, ainda, projeto de lei que transforma 2,5 mil cargos vagos dos ministérios da Previdência, da Saúde e do Trabalho em 1 mil cargos de analista ambiental, para atuar em órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.

Segundo o relator da proposta, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), carreiras com custos mais baixos serão transformadas em cargos de maior custo para o orçamento público.

“Não tem aumento de despesa. Haverá apenas remanejamento - transforma em mil cargos, mas com salários melhores. Serão cargos para suprir necessidades de Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICBMio) e no Serviço Florestal Brasileiro”, disse o relator.

FONTE: G1 CONCURSOS E EMPREGO

Educação-SP: Governador anuncia criação de 818 vagas e aumento salarial na Educação

O governador Geraldo Alckimin encaminhou, nesta quarta-feira, dia 17, para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), um projeto de lei para a criação de 818 vagas junto a Secretaria Estadual de Educação. Destas, 400 são para o cargo de analista em tecnologia e 418 para analista administrativo. A carreira de analista em tecnologia está sendo criada pelo projeto e, uma vez aprovado, o órgão iniciará os preparativos para a realização do primeiro concurso público para o cargo, para preenchimento de vagas em todo o estado. Para concorrer será necessário possuir curso de nível superior em áreas específicas. O salário inicial será de R$2.169, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria, o objetivo da criação destas vagas é liberar os professores de trabalhos administrativos, permitindo uma maior dedicação ao trabalho pedagógico. As atribuições do novo  cargo serão destinadas a desenvolver atividades especializadas em tecnologia e infraestrutura.

As outras 218 vagas que estão sendo criadas para a carreira de analistas administrativos serão preenchidas por meio de convocação de remanescentes  do concurso em andamento para o cargo, que conta inicialmente com uma oferta de 182 vagas.

A criação destas vagas faz parte de uma série de medidas anunciadas pelo governador, juntamente com o secretário estadual de educação, Herman Voorwald, que devem ser colocadas em prática após a aprovação de projetos de lei, no sentido de promover maior valorização aos servidores da pasta.

PROFESSORES - Além da criação das 818 vagas para cargos de nível superior, os projetos encaminhados  pelo governador também visam elevar para 8,1% o aumento salarial previsto para julho para 415 mil servidores, incluindo 270 mil funcionários do magistério e de apoio escolar, além de 145 mil aposentados. Com isso, a política salarial acordada em 2011, que previa um aumento escalonado até 2014 de 42,2% deve passar a 45,1%. Desta forma, o salário inicial do professor de educação básica II, que é de R$2.088,27 passará a ser de R$2.257,84 a partir de 1º de julho e R$2.415,89 em 2014. Além disso,a Secretaria está elaborando um plano de carreiras para a categoria, que deve ser encerrado ainda neste semestre. Com isto, a Secretaria poderá dar maior celeridade ao aguardado concurso para professores PEB II, que está sendo aguardado desde o segundo semestre de 2012, quando anunciado pelo secretário Voorwald.

Além dos professores, o projeto de lei também visa alterar as remunerações dos servidores do quadro de apoio. Desta forma, o salário inicial para o cargo de agente de serviços passará de R$698,25 a R$754,95 e, em 2014, para R$807,79. Para os agentes de organização escolar, passará de R$840 para R$980,21 este ano e R$971,78 em 2014.

 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA