O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pediu a realização de dois concursos públicos, que totalizam a oferta de 2.487 vagas, sendo 1.858 para área de apoio e 629 para a de fiscalização (auditor-fiscal do trabalho). As oportunidades contemplam cargos dos níveis médio e superior, com vencimentos de R$2.460,42 a R$13.904. O destaque do pedido de concurso para área de apoio é o cargo de agente administrativo. Só para essa função, o MTE solicitou a 1.600 vagas. A escolaridade exigida para a carreira é o ensino médio e os vencimentos iniciais são de R$2.460,42, sendo R$1.568,42 de salário-base, R$588 Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e R$304 de auxílio-alimentação.
As outras 258 oportunidades pedidas para área de apoio são para graduados, com rendimentos de R$3.529,42, dos quais R$1.990,22 referente ao salário-base, R$1.235,20 à Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e R$304 ao auxílio-alimentação. Nesse nível de escolaridade, o destaque é o cargo de técnico em assuntos educacionais, para o qual foram requeridas 64 oportunidades. O requisito é curso superior em Pedagogia ou licenciaturas. Para os cargos de administrador, assistente social e contador, o MTE também pediu uma grande quantidade de vagas. O órgão quer mais 60 profissionais para cada uma dessas funções, que requerem formação na respectiva área de atuação. As outras 14 vagas requisitadas são para bibliotecário (3), economista (3), sociólogo (1) e técnico em Comunicação Social (7).Em 2008, o MTE realizou concurso para área de apoio com oferta de 1.822 vagas, sendo 1.628 para agente administrativo e as demais para administrador e economista. Sob organização do Cespe/UnB, o processo seletivo foi composto por 120 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos, 30 de Complementares e 60 de Específicos, em que o participante teve que julgar cada pergunta como certo ou errada. Para ser aprovado, foi preciso obter no mínimo seis pontos em Conhecimentos Básicos, sete em Complementares, 18 em Específicos e 36 no total da prova. A nota final correspondeu ao somatório das notas obtidas em cada avaliação.
Essa seleção reuniu 329.454 inscritos e estará em vigor até 23 de março de 2013. O MTE já convocou em torno de 2.122 aprovados, sendo cerca de 1.930 somente para o cargo de agente administrativo. Novas nomeações ainda poderão ser feitas conforme a necessidade de órgão e a autorização do Planejamento até o término da validade do concurso. Confira a distribuição das 1.858 vagas por cargos: agente administrativo (1.600), administrador (60), assistente social (60), bibliotecário (três), contador (60), sociólogo (uma), técnico em assuntos educacionais (64), técnico em Comunicação Social (sete), economista (três).
Serão 629 vagas para auditor fiscal
Na área de fiscalização, o MTE pediu 629 vagas para auditor fiscal do trabalho. O cargo requer o nível superior (independentemente da área de formação) e proporciona vencimentos iniciais de R$13.904, sendo R$304 referente ao auxílio-alimentação. Os auditores fiscais são responsáveis pela fiscalização do cumprimento de disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego. Atualmente, o MTE conta com apenas 3 mil profissionais nessa carreira, que fiscalizam 7 milhões de empresas e 44 milhões de empregados. Por conta dessa situação, o órgão sentiu a necessidade de reestruturar a sua força de trabalho.
Segundo estudo concluído pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), em parceria com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o Brasil precisa contratar de 5.273 e 5.798 fiscais até 2016. Ao receber o relatório final da pesquisa, o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, disse que iria fazer uso do documento para negociar a realização do concurso com o governo federal. Há mais de três meses, o pedido de concurso do MTE encontra-se sob análise do Departamento de Planejamento das Estruturas e da Força de Trabalho.
