Polícia Civil-DF: Divulgada a regulamentação para os concursos da Polícia Civíl

Foram divulgadas nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU), a regulamentação dos concursos para delegado e para os cargos de agente de polícia, agente penitenciário, escrivão, papiloscopista, perito criminal e perito médico-legista da Polícia Civil do Distrito Federal. A expectativa agora é de que organizadoras sejam definidas e os editais sejam divulgados em breve.

Os concurso para delegado, papiloscopista e perito médico foram autorizados no ano passado  A previsão é de que sejam oferecidas 300 vagas para delegado, sendo 100 imediatas, 157 para papiloscopista, com 50 vagas imediatas e 107 para reserva, e 40 para perito. Os três cargos exigem nível superior.

De acordo com os documentos, os concursos para esses cargos contarão com duas etapas, sendo a primeira dividida em 8 fases e a segunda composta pelo curso de formação profissional.

O concurso de delegado terá as seguintes etapas:  prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos; Discursiva; Exame Oral; Exames Biométricos e Avaliação médica; Teste Físico; Avaliação Psicológica; Sindicância de vida pregressa e investigação social e Prova de Títulos.

A prova objetiva tera questões de Direito Administrativo e Legislação Complementar, Direito Constitucional e Legislação Complementar, Direito Penal e Legislação Complementar, Direito Processual Penal, e Legislação Complementar, Direito Tributário e Legislação Complementar, Direito Civil/Empresarial e Legislação Complementar e Direito Ambiental e Legislação Complementar. Já a prova oral irá avaliar conhecimentos de Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processual Penal

Já o concurso para os cargos agente de polícia, agente penitenciário, escrivão, papiloscopista, perito criminal e perito médico-legista, as etapas consistem de prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos;Redação; Prova Prática de Digitação (apenas para o cargo de escrivão); Exames Biométricos e Avaliação Médica; Prova de Capacidade Física;  Avaliação Psicológica, Sindicância de vida pregressa e investigação social e Prova de títulos.

A prova objetiva será questões de Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais e Específicos onde serão cobrados conhecimentos de assuntos ligados ao serviço de Polícia Judiciária, organização geopolítica do Distrito Federal e organização e manutenção da Polícia Civil do DF., entre outros.

Para a função de papiloscopista, é admitida graduação em qualquer área, enquanto a de delegado exige formação em Direito e perito-médico, em Medicina. Além do diploma, os interessados terão que possuir carteira de habilitação na categoria 'B'. Segundo a tabela de remuneração do governo do DF, os vencimentos iniciais de delegado e perito equivalem a R$14.037,11 e os de papiloscopista, a R$7.890,05.

O último concurso para delegado foi realizado em 2009, com oferta de 57 vagas, entre imediatas e em cadastro. Papiloscoista e perito tiveram suas últimas seleções em 2007. Foram oferecidas 36 vagas para papiloscopista e 11 para perito-médico, além de oportunidades em caráter de reserva. Nos três casos, a organização foi da Fundação Universa.

Anexos

Título	Data	Tipo
Regulamentação	18/09/2014	PDF

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Seds-MG: Saíram editais com oferta de 4.355 vagas! R$2.655 para nível médio

Conforme antecipado pela FOLHA DIRIGIDA, foram divulgados neste sábado, dia 7, os editais dos concursos para agente penitenciário e socioeducativo da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais (Seds-MG). Para o cargo de agente penitenciário, serão oferecidas 3.535 vagas, já para agente socioeducativo, a oferta é de 820 vagas. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) será o organizador das seleções. Em ambos os cargos, a escolaridade exigida é o nível médio, e as inscrições estarão abertas de 10 de fevereiro a 10 de março de 2014, cobrando taxa de R$50. Os vencimentos iniciais são de R$2.655 mensais. As provas objetivas estão marcadas para 13 de abril (agente socioeducativo) e 27 de abril (agente penitenciário). Ainda haverá Prova de Condicionamento Físico por Testes Específico, Exames Psicológicos, Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada, Exames Médicos e Curso de Formação Técnico-Profissional. 

Anexos

Título	Data	Tipo
Editais 2013 - Defesa Social MG - agentes penitenc. e socioeduca	07/12/2013	PDF

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

SEDS-MG: Edital para 4.355 vagas de nível médio até dezembro

Desenvolvimento profissional, responsabilidade, comprometimento e dedicação em prol da segurança do estado, é o que a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais (Seds-MG) espera dos futuros servidores, que serão contratados através do novo concurso. Segundo a assessoria de imprensa da Seds, o edital da seleção será divulgado até dezembro, com oferta de 4.355 vagas, sendo 3.535 para o cargo de agente penitenciário, e 820 para a função de agente socioeducativo, ambos exigindo o nível médio.

A assessoria também anunciou que haverá outro concurso até o fim de 2013 para selecionar candidatos aos cargos de assistente executivo (nível médio), analista executivo (nível superior em diversas áreas) e médico da área da Defesa Social (nível superior). “Para esses cargos, o quantitativo ainda não foi divulgado porque o levantamento está em fase de finalização.”

A mesma fonte disse ainda que para as funções de agente serão exigidos 18 anos completos na data da posse e não haverá limite de altura e de idade, nem exigência de carteira de motorista. A Assessoria de Imprensa da pasta adiantou que os editais serão divulgados até dezembro deste ano. “A previsão de publicação dos editais para todas as carreiras é até o final do ano de 2013. O trâmite das seleções corre na Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), que trabalha junto com todas as secretarias na execução dos concursos.”

Além disso, a assessoria informou ainda que, atualmente, existem 141 unidades prisionais em todo o estado, 22 centros socioeducativos e 10 casas de semiliberdade, além da unidade administrativa da Seds em Belo Horizonte e Região Metropolitana, e, segundo a subsecretaria, todo o estado, dividido em Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp), será contemplado pelo concurso. “É fundamental a importância da presença de servidores de carreira, aptos e desejosos de oferecer a melhor prestação do serviço público”, avaliou a assessoria da Seds.

A fonte lembra também que com a realização deste concurso, uma meta é alcançada: mais de 6.822 novos servidores em dois anos. “Com a divulgação do novo concurso, haverá superação no número colocado em 2012, que era de 6.822 servidores. Na verdade, haverá um total de 6.945 vagas”, revela a assessoria.

A seleção será constituída de seis etapas: provas objetivas, com questões das disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Quantitativo e Conhecimentos Gerais; redação; teste de capacitação física; exames psicológicos; comprovação da idoneidade e conduta ilibada; exames médicos; e curso de formação. “O curso de formação técnico-profissional corresponde a sexta e última etapa do concurso de agente de segurança penitenciário e tem como finalidade avaliar e capacitar os candidatos para o exercício das atribuições do cargo”, finalizou Murilo Andrade.
 

Último concurso - A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) realizou concurso em 2012 e a fase é de convocação para os exames médicos, que deve ser divulgada em breve. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), a seleção reuniu 84.096 inscritos na disputa por 3.410 vagas, sendo 2.960 para o sexo masculino e 450, para o feminino. Para participar foram exigidos nível médio e 18 anos. O regime de contratação é o estatutário.

Os habilitados foram lotados nos estabelecimentes prisionais das regiões integradas de segurança pública, situadas em diversos municípios mineiros, como Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora, Uberaba, entre outros. A carga de trabalho é de 40 horas semanais. A avaliação foi composta por seis etapas: provas objetivas (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Quantitativo e Conhecimentos Gerais) e redação; teste de capacitação física; exames psicológicos; comprovação de idoneidade e conduta ilibada; exames médicos; e curso de formação.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Polícia Civil-TO: Preparativos do concurso para 367 vagas iniciados

Já foram iniciados os processos licitatórios necessários para a realização do concurso para Polícia Civil do Estado de Tocantins. A seleção visa ao preenchimento de 367 vagas dos quadros da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). As oportunidades são para os cargos de delegado (97), agente penitenciário (38), escrivão (162), peritos (60) e médico legista (10). Todos os cargos exigem nível superior. O regime de contratação do concurso será estatutário, o que garante estabilidade empregatícia ao servidor. O último concurso para Polícia Civil foi em 2007, quando a remuneração que correspondia à classe inicial era de R$1.465,90, para nível médio, em uma carga de trabalho de 40 horas semanais, com regime de tempo integral. Porém, segundo a Secretaria de Administração do Estado de Tocantis, só neste ano, será o terceiro concurso realizado  para investimento em pessoal de reforço a segurança pública, pois além deste previsto, estão em andamentos as seleções para Polícia Militar, para provimento de 300 vagas para o cargo de soldado, e para o Corpo de Bombeiros Militar, que oferece 100 vagas para o cargo de Soldado do Quadro de Praças.
No último concurso do órgão, a seleção foi composta por várias fases, abrangendo provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, exames médicos, prova de capacidade física e avaliação psicológica, e avaliação de títulos. Os aprovados para a segunda fase ainda passaram pelo Crurso de Formação Profissional, de caráter eliminatório. A prova objetiva contou com 50 questões de conhecimentos básicos e mais 70 específicas. O teste de aptidão física consistiu em flexão de braço, flexão abdominal e corrida de doze minutos, com uma distância mínima de 2.400 metros, para o sexo masculino e 1.800 metros, feminino. O concurso teve dois anos de validade, e pôde ser prorrogado por igual período.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Agepen-MS: Concurso para 230 vagas de agente penitenciário. Edital na próxima semana

Foi publicada no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul a autorização para realização de concurso público para o cargo de técnico penitenciário do quadro de pessoal da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Serão 230 vagas, de nível superior, para a função de agente penitenciário, cujo salário inicial é de R$2.479,75.
De acordo com o Setor de Recursos Humanos da Agepen, o edital deve ser lançado até o próximo dia 26. Esta é uma boa oportunidade para quem deseja estabilidade empregatícia, uma vez que o Plano de Cargos da agência prevê, após dez anos de serviço, a promoção do agente à função de oficial penitenciário. Ao longo de mais dez anos, o oficial pode chegar a gestor penitenciário.

DECRETO n. 13.691, DE 18 DE JULHO DE 2013.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AGEPEN).

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos VII e X do art. 89 da Constituição Estadual,

DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a realização do Concurso Público de Provas/AGEPEN/2013, para provimento no cargo de Técnico Penitenciário do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN).
Art. 2º Cabe à Secretaria de Estado de Administração, em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, a realização do Concurso Público de Provas/AGEPEN/2013, estabelecendo as normas e os procedimentos para o recrutamento e seleção dos candidatos, observados os dispositivos da legislação vigente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JULHO DE 2013.

ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado

Anexos

Título	Data	Tipo
Agepen-MS - Edt Agente Penitenciário 2006	19/07/2013	PDF
Agepen-MS - Autorização	19/07/2013	PDF

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Depen: Edital em abril e provas em junho, em todas as capitais

Os interessados em participar do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para 100 vagas de agente penitenciário federal, de nível médio, e 38 vagas em cargos dos níveis médio/técnico e superior, na área de assistência penitenciária, já podem definir com mais exatidão o cronograma de estudos. O órgão informou nesta segunda-feira, dia 28, que as provas da seleção deverão ser realizadas em junho deste ano, e o que é melhor, em todas as capitais. Segundo o Depen, a previsão só será modificada em caso de “alterações significativas”.Poderão concorrer ao cargo de agente penitenciário federal  aqueles que tiverem o ensino médio completo e a carteira de habilitação, na categoria B ou superior (a manutenção do requisito, exigido no último concurso, foi confirmada pelo departamento). A remuneração inicial da carreira é de R$4.932,09, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. Das vagas na área de assistências penitenciária, quatro são para técnico de apoio (nível médio/técnico;  R$3.369,03) e 34 para especialista (superior; R$4.796,65). Em todos os casos, as contratações serão pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade.

Edital - O Depen tem até o início de maio para publicar o edital do concurso, mas deve fazê-lo um pouco antes, em meados de abril, como informou nesta segunda. O documento será elaborado pela organizadora que for contratada. A escolha da instituição que conduzirá o concurso é o próximo passo nos preparativos da seleção, mas, segundo o departamento, não há como precisar quando ela irá ocorrer. De acordo com o órgão, já foram feitos contatos com algumas organizadoras, estando cotadas as bancas que possuem expertise em concursos de âmbito nacional, como por exemplo, Cespe/UnB, Fundação Getulio Vargas (FGV), Cetro Concursos, Fundação Universa, entre outras. Em enquete promovida pela FOLHA DIRIGIDA, a instituição ligada à Universidade de Brasília (UnB) ficou em primeiro lugar na preferência dos que participaram.E para os que já estão seguindo a orientação básica dos especialistas, estudando com base no programa do concurso anterior, aberto em 2008, mais uma boa notícia: o Depen informou que, a princípio, o conteúdo será mantido. Como novidade, o órgão irá aplicar prova de redação. E embora as etapas do concurso sejam definidas em lei, a inclusão da nova modalidade de prova é possível, uma vez que a legislação fala em provas escritas, não limitando assim a avaliação dos conhecimentos ao exame objetivo. Além das provas escritas, a seleção irá compreender provas de aptidão física e de aptidão psicológica, além de investigação para verificação dos antecedentes pessoais e curso de formação.
Os classificados no concurso poderão ser lotados em uma das quatro penitenciárias federais existentes, localizadas em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS), e na unidade central do departamento, em Brasília, com a distribuição dos aprovados pelas unidades sendo definida somente após o curso de formação. Por decisão da Justiça, pelo menos duas vagas de especialista, nas especialidades de Clínica Médica e Psiquiatria, deverão ser destinadas à penitenciária federal de Porto Velho. A meta do Depen é que os novos servidores sejam nomeados até o início de 2014.

 

Agente penitenciário federal: veja programa do último concurso

Para orientação dos interessados em participar do próximo concurso de inspetor penitenciário federal, FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa oficial da última seleção, cujo edital foi divulgado em 2008. Não perca tempo e inicie agora mesmo a sua preparação.

Língua Portuguesa
1. Fonética e Fonologia: Relações entre ortografia, fonética e fonologia: letras e grafemas; encontros vocálicos e consonantais; dígrafos; sílabas; acento tônico; ortografia. 2. Morfologia: classes nocionais e gramaticais; classificação, flexão e emprego de nomes e verbos; processos de formação de palavras; estrutura dos vocábulos. 3. Sintaxe: A frase e sua constituição. O período e sua construção; coordenação e subordinação; termos essenciais, integrantes e acessórios; ordenação dos termos na oração. Concordância nominal e verbal; regência nominal everbal. Emprego do acento indicativo da crase. Pontuação. 4. Estilística: Figuras de estilo (de palavras, de sintaxe, de pensamento); estilística do som, estilística da palavra, estilística da frase, estilística da enunciação. 5. Léxico-Semântica: Ambigüidade e polissemia. Denotação e conotação. Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, hiperonímia, hiponímia; eponímia; campos semânticos e famílias lexicais. Neologismos. Estrangeirismos e empréstimos. 6. Organização Textual: Texto: assunto, tema, tese, título, ponto de vista, argumentação; coesão e coerência; referenciação. Parágrafo: construção e desenvolvimento. Frase: discurso direto, discurso indireto, discurso indireto livre; adequação semântica e adequação sintática. Gêneros textuais. Tipologia textual: descrição, narração, dissertação. 7. Variação Lingüística: Sistema, norma e uso. Níveis de linguagem: língua padrão, coloquial e vulgar. Adequação e aceitabilidade.
Bibliografia utilizada:
AQUINO, Renato. Interpretação de textos. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2005. BRANDÃO, Roberto de Oliveira. As figuras de linguagem. São Paulo: Ática. 1989. CEREJA, William R. & MAGALHÃES, Tereza C. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 2005. CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova Gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Lexicon, 2007. FIORIN, José Luiz & SAVIOLI, Francisco P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fund. Getúlio Vargas, 2004. HENRIQUES, Claudio Cezar. Morfologia: estudos lexicais em perspectiva sincrônica. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008. Sintaxe: estudos descritivos da frase para o texto. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008. KOCH, Ingedore V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1991. & TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1997. MORATO, Edwiges M. & BENTES, Anna Christina (orgs.) Referenciação e discurso. São Paulo: Contexto, 2005. RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa: uma comunicação interativa. Rio de Janeiro: Metáfora, 2007.

Conhecimentos de Informática
Noções de hardware e software de computador. Noções de sistemas operacionais: Microsoft Windows e Linux. Processadores de Texto: Microsoft Word e BROffice Writer. Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel e BROffice Calc. Noções de redes de computadores, Internet e Intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer e Mozilla Firefox) e correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa na Internet. Noções de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
Bibliografia utilizada:
Ajuda "on line" dos softwares constantes do programa e da bibliografia. FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006. MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 – Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006. MORIMOTO, Carlos E. Guia Prático do Linux: entendendo o sistema. Editora Sulina, 2006. OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004. RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002. RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

Raciocínio Lógico
Problemas de raciocínio lógico objetivando: 1) avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos, eventos ou situações fictícias, bem como deduzir novas informações das relações fornecidas; 2) avaliar noções básicas dos seguintes assuntos: Sucessões, Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; Teoria dos Conjuntos; Análise Combinatória; Estatística e Probabilidade.
Bibliografia utilizada:
IEZZI, G., DOLCE, O., MACHADO, A., Matemática e Realidade: Ensino Fundamental, 5ª a 8ª Série, Editora Atual, 2005. SÉRATES, J. Raciocínio Lógico, Volumes I e II. Editora Jonofon Sérates, 11a edição, 2004. ROCHA, E., Raciocínio Lógico: Teoria e Questões. Editora Campus, 2a Edição, 2006.

Conhecimentos específicos
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. (arts. 5 a 11) 2. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo. (arts. 12 a 17) 3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. (arts. 20 a 28; 32, 136 a 144) 4. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. (arts. 193 a 236) 5. Anistia e Indulto. (art. 21; 84)

DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 6. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 7. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). 8. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, publicada no D.O.U. de 3 de junho de 1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).

DIREITO PENAL
1. Infração penal: elementos, espécies. (arts. 13 a 25) 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. (arts. 26 a 31) 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 1 a 12) 4. Imputabilidade penal. (arts. 26 a 28) 5. Concurso de pessoas. (arts. 29 a 31) 6. Crimes contra a pessoa.(arts. 121 a 154) 7. Crimes contra o patrimônio. (arts. 155 a 183) 8. Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359-H) 9. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965, publicada no D.O.U. em 13 de dezembro de 1965). 10. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, publicada no D.O.U. de 24 de agosto de 2006. 11. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 1990). 12. Crimes hediondos (Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 1990). 13 Crimes de tortura (Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997, publicada no D.O.U. de 8 de abril de 1997). 14. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, publicada no D.O.U. de 13 de julho de 1984). 14. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 2003).

DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. Inquérito policial; notitia criminis.(arts. 4 a 23)2. Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62) 3. Jurisdição; competência. (arts. 69 a 91) 4. Prova (artigos 155 a 184 do Código de Processo Penal). 5. Prisão em flagrante.(arts. 8, 26 e 282 a 310) 6. Processos. dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (arts. 513 a 518)

DIREITOS HUMANOS:
Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948). Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5º ao 15).

Bibliografia utilizada em Direito Constitucional:
Constituição Federal de 1988. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Malheiros, 23ª Ed. 2008. TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional, Malheiros, 22ª Edição 2007
Bibliografia utilizada em Direito Administrativo:
Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações); Lei nº 8112/90 (e suas atualizações); Lei nº 8429/92 (e suas atualizações); Lei nº 9784/99 (e suas atualizações); DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, Atlas, 21ª Ed., 2008. MELLO, Antônio Celso Bandeira. Curso de Direito Administrativo, Malheiros, 25ª Ed., 2008. GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa, Lúmen Júris, 4a Ed., 2008
Bibliografia utilizada em Direito Penal:
Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações); Código Penal (e suas atualizações); Lei nº 4.898/65 (e suas atualizações); Lei nº 7.210/84 (e suas atualizações); Lei nº 8.072/90, com as alterações introduzidas posteriormente em especial a Lei nº 8.930/94 (e suas atualizações); Lei nº 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente (e suas atualizações); Lei nº 8.137/90 (e suas atualizações); Lei nº 8.666/93 (arts. 89 a 99) (e suas atualizações); Lei nº 9.455/97 (e suas atualizações); Lei nº 10.826/2003 (e suas atualizações); Lei nº 11.343/2006 (e suas atualizações); Lei nº 13.343/2006 (e suas atualizações) Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências; Lei nº 11.466/2007 (e suas atualizações). Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. I, Saraiva, 12ª Ed., 2008. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. II, Saraiva, 8ª Ed., 2008. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. III, Saraiva, 6ª Ed., 2008. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. IV, Saraiva, 3ª Ed., 2008.
Bibliografia utilizada em Direito Processual Penal:
Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações); Código de Processo Penal (e suas atualizações); CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal, Saraiva, 15ª Ed., 2008. RANGEL, Paulo C. Direito Processual Penal, Lumen Juris, 15ª Ed. , 2008.
Bibliografia utilizada em Direitos Humanos:
Declaração Universal de Direitos Humanos (e suas atualizações); Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações); Decreto nº 6044/2007 (e suas atualizações); Decreto nº 5397/2005 (e suas atualizações); FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais, Saraiva, 10ª Ed., 2008. COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, Saraiva, 6ª Ed., 2008.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Depen: 714 vagas para 2º e 3º graus. Agente penitenciário tem inicial de R$4.650

Já está em análise no Ministério do Planejamento o pedido de autorização para a abertura de novo concurso para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). E a solicitação superou as expectativas daqueles que aguardam a nova oportunidade: foram pedidas 714 vagas, sendo 634 apenas para agente penitenciário federal, segundo informou o Ministério do Justiça. Inicialmente, esperava-se a solicitação de 250 vagas. O cargo de agente penitenciário tem como requisito o ensino médio completo. Na última seleção realizada, em 2008, também foi exigida a carteira nacional de habilitação, na categoria B ou superior. A remuneração inicial é de R$4.650,04, incluindo auxílio-alimentação de R$304.

O restante da solicitação é para as funções de técnico de apoio à assistência penitenciária (oito vagas), de nível médio, com inicial de R$3.159,97, e de especialista em assistência penitenciária (50 vagas), de nível superior, cuja remuneração de ingresso é de R$4.521 (os valores também incluem o auxílio). Para ambos, pode ser exigida a formação em habilitação específica. Para os três cargos, a carga de trabalho é de 40 horas semanais, e nos casos aos quais se aplique o regime de trabalho por plantões, será de até 192 horas mensais. O regime de contratações é o estatutário, que proporciona estabilidade no cargo.

A solicitação do concurso está sendo analisada na Secretaria de Gestão Pública do Planejamento desde junho passado, quando foi recebida no ministério. De acordo com o Ministério da Justiça, ainda não há previsão para a autorização e divulgação do edital da seleção. No entanto, o titular da pasta, ministro José Eduardo Cardozo, chegou a afirmar em abril deste ano, portanto, antes mesmo do pedido ser enviado ao Planejamento, que era aguardada apenas a permissão para que o concurso fosse realizado, o que demonstra que a expectativa é de poder abrir as oportunidades em breve.

 

Depen possui quatro unidades penitenciárias

 

Compete aos agentes penitenciários federais o exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Depen, e às dependências da Polícia Federal. Já os especialistas são responsáveis pelas atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, enquanto os técnicos desenvolvem atividades voltadas ao suporte e ao apoio técnico especializado a essas atividades.

Ainda não há informações sobre a distribuição das vagas do concurso por unidades do Depen. No entanto, sabe-se que o órgão possui quatro penitenciárias federais localizadas em Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS). Além dessas, está prevista ainda a construção de uma quinta penitenciária, em Brasília. Segundo o Ministério da Justiça, a licitação das obras do complexo penitenciário está prevista para este ano.

No concurso de 2008, os candidatos foram submetidos a provas objetiva, de aptidão física e de aptidão psicológica. Houve ainda investigação para verificação de antecedentes pessoais e curso de formação. As etapas deverão ser mantidas, uma vez que estão previstas na lei de criação e reestruturação dos cargos (Lei 11.907/2009). Os exames foram aplicados em todos os estados, inclusive, em mais de uma cidade. No Rio de Janeiro, além da capital, houve provas em Campos dos Goytacazes, Niterói e Volta Redonda. A organizadora foi a FunRio.

As provas objetivas para agente versaram sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Raciocínio Lógico e direitos Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, além de Direitos Humanos. Para técnico e especialista, foram cobradas as mesmas disciplinas, com exceção de Direito Processual Penal e, ainda, Conhecimentos Específicos. 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA