AGU: Esaf será a organizadora. Edital sai até junho

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) foi definida como organizadora dos concursos para advogado da União e procurador da Fazenda Nacional da Advocacia-Geral da União (AGU). Quem informou foi a Assessoria de Imprensa da AGU, ascrescentando que o contrato entre as partes já foi assinado. O próximo passo, portanto, é publicar o edital, o que, segundo o órgão, ocorrerá até junho.Haverá 38 vagas, sendo 16 de procurador e 22 de advogado. Ambas as funções exigem graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e prática jurídica de, no mínimo, dois anos, e tem rendimento inicial de R$17.330,33. A AGU informou que a lotação dos selecionados ocorrerá após a realização da seleção, por meio de estudos e tratativas com os órgãos de direção superior. A Advocacia-Geral da União, no entanto, costuma realizar as provas em todas as capitais, o que deverá ser mantido.

Os últimos concursos de procurador e advogado ocorreram em 2012, sendo a seleção de procurador organizada pela Esaf e a de advogado pelo Cespe/UnB. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, discursivas, oral, sindicância de vida pregressa, avaliação de títulos e programa de formação, estrutura que deverá ser mantida. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Receita Federal: Avança concurso para 278 vagas de auditor-fiscal

Foi dado o primeiro grande passo rumo à abertura do concurso para 278 vagas de auditor-fiscal da Receita Federal, que havia sido autorizado pelo Ministério do Planejamento no úlimo dia 19. Saíram no Diário Oficial da União desta sexta, dia 7 de março, as portarias nº41 e nº756, que delegam competência ao secretário da Receita Federal e ao diretor-geral da Escola de Administração Fazendária (Esaf) para realizarem a seleção. 

O cargo de auditor-fiscal requer ensino superior completo em qualquer área e tem remuneração inicial de R$15.338,44, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. Embora o órgão não precisasse perder tempo com a contratação de uma organizadora – os concursos da Receita são feitos pela Esaf –, na última seleção para auditor, em 2012, foram necessários quatro meses, após a autorização do concurso, para que fossem aplicadas as primeiras provas (objetivas), que, de acordo com o Decreto 6.944/09, só podem ser realizadas 60 dias após a divulgação do edital.

Dessa forma, mesmo que o edital seja publicado este mês, as primeiras provas só poderiam acontecer em maio, deixando menos de dois meses para a correção das objetivas, a aplicação e correção das provas discursivas e a realização da sindicância de vida pregressa, para que o concurso possa ser homologado até 5 de julho, quando inicia-se o período eleitoral (seleções homologadas após essa data, os aprovados só poderão ser chamados no ano que vem). Duas hipóteses para agilizar a conclusão do concurso seriam a redução do intervalo mínimo entre edital e provas (como fez a Polícia Federal em 2012, mediante autorização do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo) ou a aplicação das discursivas na mesma data das objetivas. Mas, certamente, nenhuma delas agradaria aos interessados em participar da seleção. Outra solução seria antecipar a realização da sindicância, que, no último concurso, foi realizada apenas para os aprovados nas provas escritas.

 

Cronograma – Segundo o Ministério da Fazenda informou no fim do mês passado, Receita Federal e Esaf já discutem o cronograma e outros pontos relacionados ao concurso. Entre as definições aguardadas está a do conteúdo programático das provas, que, em 2012, abrangeu Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Comercial, Administração Geral, Administração Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral, Contabilidade Avançada, Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. O prazo para a divulgação do edital vai até 19 de agosto.

 

Analista – A Receita aguarda ainda a autorização de concurso para o cargo de analista-tributário (mesmo requisito de auditor e inicial de R$9.171,88, também com o auxílio), para o qual foram pedidas ao Ministério do Planejamento 1.600 vagas. O Sindireceita, sindicato que representa os analistas, prometeu esforços pela realização do concurso o mais breve possível, além de brigar pela liberação das 1.600 vagas solicitadas. Para o cargo de auditor, o Planejamento autorizou apenas cerca de 20% das 1.400 vagas pedidas pelo Ministério da Fazenda.

 

PORTARIA Nº 41, DE 6 DE MARÇO DE 2014

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 51, de 18 de fevereiro de 2014, do Ministério do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Secretário da Receita Federal do Brasil para realizar concurso público destinado ao provimento de duzentos e setenta e oito cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI

 

PORTARIA Nº 756, DE 6 DE MARÇO DE 2014

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MF nº 41 da Secretaria-Executiva, de 6 de março de 2014, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF - para realizar concurso público destinado ao provimento de duzentos e setenta e oito cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Receita Federal: Saiu autorização para auditor-fiscal! R$14.653

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, dia 19 de fevereiro, a portaria do Ministério do Planejamento autorizando a realização de concurso para auditor-fiscal da Receita Federal, cargo que exige nível superior em qualquer área e tem vencimento inicial de R$14.653, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. O texto prevê a oferta inicial de 278 vagas na função, e determina que o edital de abertura da seleção seja divulgado dentro de um prazo de seis meses - isto é, até 19 de agosto (confira a portaria na íntegra no anexo publicado logo abaixo). A expectativa agora volta-se para a carreira de analista tributário - que também pede nível superior em qualquer área e tem vencimento de R$8.768,88 -, cuja autorização de concurso deve ser publicada nos próximos dias. 

A previsão era de que o anúncio do concurso  da Receita fosse feito apenas a partir desta quinta, dia 20, quando o governo federal deverá anunciar o corte que será feito no Orçamento da União para 2014. O pedido inicial do Ministério da Fazenda foi de 3 mil vagas, sendo 1.600 de analista e 1.400 de auditor. Embora as autorizações concedidas pelo Ministério do Planejamento quase nunca contemplem integralmente o quantitativo de vagas solicitadas pelos órgãos, espera-se que os novos concursos da Receita contemplem um grande número extra de convocações, dada a carência de pessoal no órgão.

As seleções da Receita são organizadas pela Esaf. A seleção da Receita é considerada estratégica pelo próprio governo, com ações como a implementação da chamada Aduana 24 horas, com o funcionamento ininterrupto de portos e aeroportos brasileiros e também para o atendimento a demandas de eventos como as Olimpíadas de 2016. Para fazer frente ao trabalho extra decorrente da Copa do Mundo deste ano, a Receita irá contar com o reforço de até 691 aprovados além do número de vagas no concurso de analista, que, conforme autorização concedida no fim de janeiro, deverão ser nomeados até o dia 26 deste mês, quando terminará a validade da referida seleção.

Anexos

Título	Data	Tipo
Receita 2014 - Autorização Auditor-fiscal	19/02/2014	PDF

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Receita Federal: Definição do concurso depende dos cortes no Orçamento

Até esta quinta-feira, dia 20, o governo federal deverá anunciar o corte que será feito no Orçamento da União para 2014. A expectativa é que após essa medida, o Ministério do Planejamento autorize a realização de novo concurso para analista-tributário e auditor-fiscal da Receita Federal, como solicitado pelo Ministério da Fazenda. Foram pedidas 3 mil vagas, sendo 1.600 de analista e 1.400 de auditor. Os cargos são abertos a quem possui o ensino superior completo em qualquer área, e as remunerações iniciais oferecidas são de R$8.768,88 (analista) e R$14.653 (auditor), incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. O processo referente ao pedido feito pelo Ministério da Fazenda está no gabinete da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, desde o dia 6 deste mês. A proposta foi aprovada pela Secretaria Executiva da pasta e depende apenas do parecer final da ministra Miriam, assinando a portaria de autorização para publicação no Diário Oficial da União (DOU). A partir disso, o edital de abertura do concurso deverá ser divulgado em até seis meses. As seleções da Receita são organizadas pela Esaf.

Ao anunciar o corte no Orçamento da União no início de cada exercício, a ministra Miriam Belchior costuma dar exemplos de concursos previstos para serem realizados ao longo do ano. Sendo assim, há chance de que durante a apresentação, nos próximos dias, a seleção da Receita seja mencionada devido à sua importância para projetos prioritários do governo, como, por exemplo, a implementação da chamada Aduana 24 horas, com o funcionamento ininterrupto de portos e aeroportos brasileiros e também para o atendimento a demandas de eventos como as Olimpíadas de 2016. Para fazer frente ao trabalho extra decorrente da Copa do Mundo deste ano, a Receita irá contar com o reforço de até 691 aprovados além do número de vagas no concurso de analista, que, conforme autorização concedida no fim de janeiro, deverão ser nomeados até o dia 26 deste mês, quando terminará a validade da referida seleção.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Ministério da Fazenda: Saiu edital para assistentes, com 1.026 vagas! R$3.423 para 2º grau

Janeiro está chegando ao fim com ótimas notícias para os concurseiros de todo o país. Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta, dia 29 de janeiro, o edital do concurso do Ministério da Fazenda destinado ao preenchimento de 1.026 vagas de assistente técnico-administrativo - sendo 66 delas para deficientes. As oportunidades estão distribuídas por municípios de 25 estados brasileiros - apenas São Paulo e o Distrito Federal não foram contemplados. O cargo exige nível médio completo, e conta com vencimentos iniciais de R$3.423,82, com os R$373 referentes ao auxílio-alimentação incluídos nos valores finais. A carga de trabalho é de 40h semanais. As inscrições serão recebidas a partir das 10h da próxima segunda, dia 3 de fevereiro, com atendimento aos interessados até o dia 16 do mesmo mês, no site da Esaf, organizadora, mediante cobrança de taxa de R$62.  

A Fazenda deseja homologar o resultado final até 5 de julho - 90 dias antes das eleições majoritárias, de modo que a convocação dos aprovados ocorra ainda em 2014. O presente concurso compreenderá a aplicação de provas objetivas sobre Conhecimentos Básicos e Específicos, marcadas para 27 de abril, sobre as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e de Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos. A seleção terá validade inicial de um ano, podendo ser prorrogada uma vez, pelo mesmo período. Segundo o item 14.5 do edital, durante a validade poderão ocorrer convocações extras, isto é, além das 1.026 vagas inicialmente abertas.

 

Serviço

www.esaf.fazenda.gov.br

Anexos

Título	Data	Tipo
Ministério da Fazenda - 2014 - ATA 1.026 vagas	29/01/2014	PDF

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Ministério da Fazenda: Edital passa por ajustes finais. Só 2º grau

A Assessoria de Comunicação Social da Escola de Administração Fazendária (Esaf), instituição escolhida para organizar o concurso para assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda, informou que o edital da seleção está passando por ajustes, por isso ainda não foi publicado. Atualmente, o documento está sendo analisado pela Secretaria Executiva do ministério, onde, entre outros detalhes, haverá a definição do número de vagas por estado. A Esaf não garante que a decisão sairá ainda em janeiro, mas a julgar pelo desejo da Fazenda de homologar e convocar os aprovados antes dos 90 dias que antecedem as eleições majoritárias (7 de julho), pode ser que as regras do concurso sejam divulgadas antes do fim deste mês.Certo mesmo é que o concurso abrirá 1.026 oportunidades em 25 estados, incluindo o Rio de Janeiro. A maioria das vagas deve ser para lotação na Receita Federal. Porém, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e as Superintendências de Administração do Ministério da Fazenda (SAMFs) também receberão novos servidores. Os aspirantes ao cargo de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda terão remuneração inicial de R$3.175,82, incluindo os R$373 referentes ao auxílio-alimentação. A função requer nível médio.

Nos dois concursos para o cargo, realizados em 2009 e 2012, a seleção ocorreu por meio de provas objetivas. Sobre a preparação, antes do edital, especialistas orientam o estudo de materiais baseados nas disciplinas cobradas nas duas ocasiões. Foram exigidos conhecimentos em Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Informática, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Arquivologia e Gestão Pública. Além disso, houve perguntas sobre Direito Previdenciário e Direito Tributário, sendo essas duas matérias somente no primeiro certame. Os servidores da Fazenda são contratados no regime estatutário, com garantia de estabilidade.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Ministério do Turismo: Saiu edital para o nível superior! Até R$5.585 mensais

Foi publicado nesta segunda, dia 9 de dezembro, o edital do concurso do Ministério do Turismo, com oferta total de 52 vagas e sob a responsabilidade da Escola de Administração Fazendária (Esaf). Há oportunidades para o nível superior nos cargos de analista técnico-administrativo (37 vagas), engenheiro (10), contador (3) e estatístico (2). Os contratados ao cargo de analista técnico-administrativo e contador receberão salário inicial de R$4.247,82, enquanto engenheiro e estatístico ganham R$5.212,38. Com o auxílio-alimentação de R$373, os valores passam para R$4.620,82 e R$5.585,38, respectivamente.

As inscrições deverão ser feitas a partir das 10h do próximo dia 16, com atendimento até 29 de dezembro, no site da Esaf. A taxa é de R$90. As provas objetivas, para todos os cargos, serão aplicadas na cidade de Brasília (local de lotação das vagas), em dois turnos, na data provável de 9 de fevereiro de 2014. A avaliação será composta por 65 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética do Servidor na Administração Pública, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Legislação Aplicada ao MTur) e 50 questões de Conhecimentos Específicos (que variam conforme o cargo e terão peso 2). O prazo de validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

 

Serviço

www.esaf.fazenda.gov.br 

Anexos

Título	Data	Tipo
Ministério do Turismo - 2013 - Edital 52 vagas	09/12/2013	PDF

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

TRF-1ª Região determina suspensão de concurso do Planejamento

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, concedeu liminar que suspende o concurso do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para 150 vagas de especialista em políticas públicas e gestão governamental. O concurso é organizado pela Escola de Administração Fazendária - Esaf.
O juiz federal Márcio Barbosa Maia acolheu parcialmente pedido da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), determinando que o concurso seja suspenso até o julgamento de mérito do recurso pela 5ª Turma do TRF-1, sem data para acontecer.

A decisão do magistrado foi baseada na “ausência de razoabilidade do subitem 11.16” do Edital nº 48/2013/ESAF que dá peso três vezes maior à experiência em atividade gerencial do que ao título de doutorado. Para o juiz federal, essa circunstância “repercute também nos princípios da competitividade, isonomia, moralidade, transparência, impessoalidade e objetividade”.

Para embasar a decisão, o juiz federal lembrou votos dos ministros Ellen Gracie e Ayres Britto em matéria semelhante em que consideram ferido o princípio na isonomia quando o edital do concurso confere peso desproporcional entre a prática e o conhecimento.

O concurso, que recebeu o total de 9.824 candidatos por vaga - média de 65,5 candidatos por vaga, tem a prova subjetiva prevista para o dia 20 de outubro. As provas objetivas foram aplicadas no dia 11 de agosto. Com a decisão, a prova subjetiva está suspensa até análise definitiva do caso. O concurso prevê ainda prova de títulos e experiência profissional. Os aprovados em todas as etapas ainda passarão por curso de formação profissional, a ser realizado em Brasília.
As vagas são para Brasília. Os candidatos devem ter nível superior em qualquer área de atuação. O salário é de R$ 13.402,37.

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) informou que tem conhecimento da decisão. Entretanto, destacou que a decisão ainda é passível de reversão, razão pela qual solicita aos candidatos convocados para a  prova discursiva do dia 20 de outubro que acompanhem atentamente as informações que serão publicadas oportunamente no site www.esaf.fazenda.gov.br. O Ministério do Planejamento informou que até o presente momento não recebeu notificação a respeito da decisão.

FONTE: G1 CONCURSOS E EMPREGO

Fazenda: Ministério inicia elaboração do edital para 347 vagas. R$4.353 mensais

O Ministério da Fazenda já iniciou os trabalhos visando à elaboração do edital do concurso para 347 vagas em cargos de nível superior, com remuneração de R$4.353,62, incluindo auxílio-alimentação, de R$373. A seleção foi autorizada inicialmente em janeiro deste ano, mas a permissão foi republicada no último dia 26, para redistribuição de vagas. Com a nova publicação, o prazo para a divulgação do edital passou para até outubro (seis meses a contar da autorização). Anteriormente, o prazo iria até 4 de julho.

Apesar de contar com mais tempo para preparar o edital, a tendência é que o ministério agilize a elaboração e divulgação do documento. Como já havia informado uma fonte no órgão, antes mesmo da republicação da autorização, há chances do edital ser publicado dentro do prazo inicialmente estipulado (até julho). O motivo é que o ministério possui urgência na admissão dos aprovados no concurso, em função da possibilidade de mais da metade dos seus servidores se aposentar já no próximo ano. Das 347 vagas, 192 serão para o cargo de analista técnico-administrativo, aberto a graduados em qualquer área de conhecimento. As demais serão para contador (47), arquiteto (31), engenheiro (58) e pedagogo (19). Para esses, deverá ser exigida a formação e o registro no órgão de classe específicos. Em todos os casos, as contratações serão pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade. A organizadora da seleção será a Esaf.

Nível médio – Existe ainda a previsão de abertura de concurso este ano para até 1.500 vagas de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda. O cargo tem como requisito o ensino médio completo e possibilita ganhos iniciais de R$2.927,82. O concurso foi anunciado no início deste ano pelo coordenador-geral de Análise das Políticas de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas do Ministério da Fazenda, Paulo Godoy. Segundo ele, a seleção seria realizada ainda neste primeiro semestre, uma vez que servirá, em parte, para a substituição, até 31 de julho, de 433 terceirizados irregulares que atuam na Receita Federal. A abertura do concurso, porém, ainda depende de autorização do Ministério do Planejamento.

Antes disso, no entanto, o órgão ainda deverá ter que chamar os excedentes da seleção realizada no ano passado, para atuação apenas em São Paulo e Distrito Federal. Pedido nesse sentido já está sendo analisado pelo Planejamento. Segundo Godoy, o novo concurso deverá ter vagas em todos os estados (com possíveis exceções) e provas em todas as capitais. E caso seja mantida a estrutura da seleção anterior, os candidatos serão submetidos exclusivamente a provas objetivas (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Arquivologia e Gestão Pública).

 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Fazenda: Analista de finanças e controle terá 255 vagas, com edital até 15 de janeiro

Uma boa oportunidade para quem tem o nível superior em qualquer área e quer ingressar no serviço público federal é o concurso para 255 vagas de analista de finanças e controle (AFC) do Ministério da Fazenda, para lotação na Secretaria do Tesouro Nacional. Os preparativos do edital estão em andamento, e a Escola de Administração Fazendária (Esaf) é a organizadora. Segundo a coordenação geral de Desenvolvimento Institucional da STN, a previsão é que o documento seja liberado até a primeira quinzena de janeiro. O prazo para publicação do edital, concedido pelo Ministério do Planejamento, é até maio de 2013. 
O cargo tem ganhos iniciais de R$12.960,77, segundo a tabela dos servidores públicos federais. Com a inclusão dos R$304 do auxílio-alimentação, o valor passa para R$13.264. Os selecionados trabalharão em Brasília. O último concurso para analista de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional também foi organizado pela Esaf, em 2008, para 80 vagas em Brasília. Na ocasião foram contempladas as áreas Econômico-Financeira, Contábil-Financeira, Desenvolvimento Institucional, Tecnologia da Informação/Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Tecnologia da Informação/Infraestrutura de TI. Os candidatos foram avaliados em todas as capitais, por meio de provas objetivas, de Conhecimentos Gerais e Específicos, e discursivas, além de avaliação de títulos e curso de formação.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Fazenda: Analista de finanças: edital com 255 vagas previsto para janeiro. R$13.264

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) aguarda o secretário executivo do Ministério da Fazenda subdelegar poderes, para que seja oficializada como organizadora do concurso para 255 vagas de analista de finanças e controle (AFC) da pasta, o que deverá ocorrer até o dia 21, segundo a Coordenação Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Decreto nº 434/92 estabelece a Esaf como responsável pelos concursos para o cargo de AFC, que pertence à estrutura do Ministério da Fazenda. Ainda segundo a Coordenação Geral de Desenvolvimento Institucional da STN, o edital do concurso já está em fase de elaboração.

No momento estão sendo definidas as vagas por área, entre outros detalhes da seleção. O prazo para publicação do edital, de seis meses, vai até maio de 2013. No entanto, a previsão é que o documento seja liberado já na primeira quinzena de janeiro. No último concurso foram contempladas as áreas Econômico-Financeira, Contábil-Financeira, Desenvolvimento Institucional, Tecnologia da Informação/Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Tecnologia da Informação/Infraestrutura de TI. O cargo exige nível superior em qualquer área e tem ganhos iniciais de R$12.960,77, segundo a tabela dos servidores públicos federais. Com a inclusão dos R$304 do auxílio-alimentação, o valor passa para R$13.264 mensais. Os selecionados serão lotados em Brasília.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

ESAF organizará concurso público com 1.200 vagas para o DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes divulgou Extrato de Termo de Cooperação, informando que a ESAF (www.esaf.fazenda.gov.br) prestará serviço técnico especializado, com vistas à organização e realização de Concurso Público, autorizado por meio da Portaria nº. 191, de 07 maio de 2012, destinado a selecionar candidatos ao provimento de 1.200 vagas para os cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal efetivo do DNIT para terem exercício nas Unidades Organizacionais da Autarquia existentes nas Unidades da Federação.

Mais informações no endereço eletrônico do Diário Oficial da União.

FONTE: PCI CONCURSOS

Abertas 825 vagas para Analista Técnico de Políticas Sociais no MPOG

Foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 27, edital de concurso público para o provimento de vagas no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A informação é de que serão ofertados 825 postos de trabalho e que a responsável técnico-administrativa pelo certame será a Escola de Administração Fazendária (Esaf).

De acordo com o texto do documento, a oportunidade será para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais nas áreas de Assistência Social, Educação, Gestão Social, Previdência e Saúde para carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais. No total previsto, já estão inclusas 43 vagas para pessoas com deficiência.

O vencimento básico, mais a gratificação de desempenho de atividades em políticas sociais (GDAPS - variável), além da vantagem pecuniária individual (VPI) somam a remuneração total de R$ 5.466,53, a qual todos os contratados terão direito.

Entre as atividades previstas para o cargo estão a execução de atividades de assistência técnica em projetos e programas nas áreas de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena; a verificação, acompanhamento e supervisão dos processos inerentes ao Sistema Único de Saúde, ao Sistema Único de Assistência Social e aos demais programas sociais do governo federal objeto de execução descentralizada; além de outras.

Para concorrer o interessado deverá possuir ensino superior completo em qualquer área (vide Anexo I do edital) e efetivar sua inscrição de 3 a 16 de agosto pelo endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, com pagamento de taxa no valor de R$ 100,00. A isenção desse valor só poderá ser solicitada se o candidato for, cumulativamente, membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único do município em que reside.

Segundo a organizadora do certame os inscritos serão avaliados por meio de provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos na data provável de 18 de novembro; bem como serão submetidos a provas discursiva e de títulos.

Sobre as avaliações

• Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos (eliminatória e classificatória) para todos os cargos - 70 questões de língua portuguesa, inglês, gestão de pessoas, direito público, políticas públicas, economia brasileira contemporânea e realidade brasileira;
• Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos (eliminatória e classificatória) - 60 questões específicas a cada área;
• Prova Discursiva (eliminatória e classificatória) para todos os concorrentes em data, horário e local a serem informados - desenvolvimento de um tema em, no mínimo, 40 linhas e no máximo 60;
• Prova de Títulos (classificatória).

FONTE: www.in.gov.br.

Planejamento: Edital com 825 vagas de analista sai em breve

Quem deseja disputar a uma das 825 vagas de analista de políticas sociais do concurso para o Ministério do Planejamento deve ficar atento, pois assessoria do órgão reforçou, na última segunda, 13, que o edital será divulgado nos próximos dias. Para participar, é necessário possuir formação superior ou título de pós-graduação lato ou stricto sensu, nas modalidades especialização, mestrado ou doutorado, nas habilitações que constarão no edital. Os novos servidores irão atuar nas áreas de Gestão Social, Previdência, Assistência Social, Educação e Saúde. Todas as vagas serão para Brasília. A remuneração será de R$4.270,53, incluindo o auxílio-alimentação, de R$304. Em menos de um ano no exercício do cargo, este valor pode aumentar para até R$5.770,53 (aumento de 35%).

O ministério explicou que este acréscimo será possível após o primeiro ciclo de avaliação, com o reajuste da gratificação de desempenho. A organizadora da seleção será a Esaf. As oportunidades serão distribuídas pelos ministérios da Saúde (500 vagas), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (200), da Educação (30), da Previdência Social (20), do Desenvolvimento Agrário (10), do Trabalho (10), das Cidades (10) e da Justiça (5) e pelas secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (15), de Políticas para as Mulheres (15) e de Direitos Humanos (10). O preenchimento de parte das oportunidades está condicionado à extinção de 630 postos de trabalho de consultores contratados por meio de organismos internacionais e de todos os postos de trabalho terceirizados irregularmente nos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, respectivamente.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

DNIT: Departamento quer divulgar edital o mais breve possível

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou a FOLHA DIRIGIDA, na última quarta-feira, dia 8, que trabalha para que o edital do seu concurso seja lançado o mais rápido possível, mas informou que não é ainda possível estimar uma data. Vinculado ao Ministério dos Transportes, a autarquia irá preencher 1.200 vagas. A organização caberá à Escola de Administração Fazendária (Esaf). Serão 881 vagas para o ensino médio (antigo 2º grau), sendo 114 para técnico administrativo e 767 para técnico de suporte em infraestrutura de transportes. Os vencimentos são de R$2.811,30 e R$3.849, respectivamente, já incluindo auxílio-alimentação (R$304) e gratificação de desempenho.
Para o nível superior, a oferta será de 289 oportunidades, das quais 179 para analista de infraestrutura de transportes, com ganhos de R$8.119,81; e 110 para analista administrativo, com remuneração de R$5.712,21. Em ambos os casos, os valores estão acrescidos do auxílio-alimentação (R$304) e da gratificação. O Dnit ainda não informou a distribuição das vagas. Sabe-se que o departamento realiza um concurso de remoção interna de servidores e a partir dele será possível saber em quais localidades há a necessidade de alocar pessoal.

 Para o delegado do Sindicato dos Servidores Públicos Federal no Distrito Federal (Sindsef-DF) e analista administrativo do Dnit, João Bosco, a maior parte das vagas contemplará o estado de Minas Gerais e os da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal. Em novembro, encerra o prazo dado pelo Ministério do Planejamento para a divulgação do edital. A expectativa é de que o documento venha a ser divulgado bem antes. O concurso foi autorizado em maio deste ano.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Divulgada data da prova para auditor fiscal e analista tributário da Receita Federal

A Escola de Administração Fazendária, no uso de suas atribuições, resolve tornar público que a aplicação das provas objetivas para provimento de cargos de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ocorreram nos dias 22 e 23 de setembro de 2012.

Os locais de aplicação das provas serão dados a conhecer somente via Internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, para consulta pelo próprio candidato, durante os 3 dias que antecederem a realização das provas.

Somente o candidato cujo nome não conste do cadastro de inscritos disponibilizado, para consulta, na Internet, deverá comparecer ao Órgão do Ministério da Fazenda sediado na cidade onde optou por prestar as provas, indicada no Anexo II dos Editais ESAF nº. 23/2012 e ESAF nº. 24/2012, regulador do certame, a fim de confirmar sua inscrição e de inteirar-se do local de aplicação de suas provas.

Mais informações no endereço eletrônico do Diário Oficial da União.

FONTE: PCI CONCURSOS

Receita Federal: Próximo passo é a divulgação dos editais: 950 vagas

Após ter sido oficializada no último dia 27 como organizadora do concurso para 950 vagas na Receita Federal, sendo 750 de analista-tributário e 200 de auditor-fiscal, a Esaf informou que o próximo passo é a publicação dos respectivos editais de abertura. Com isso, a expectativa é que os documentos possam ser divulgados a qualquer momento. A organizadora, no entanto, informou que a data de publicação ainda não está definida. O prazo vai até novembro, segundo a portaria do Ministério do Planejamento que autorizou a seleção.

O requisito básico para ambos os cargos é o ensino superior completo em qualquer área. A remuneração inicial oferecida é de R$8.300 para analista e de R$13.904 para auditor. Nos valores já está incluído o auxílio-alimentação, que é de R$304. Dependendo do cronograma previsto para o concurso, poderão concorrer às vagas de ambos os cargos aqueles que estiverem próximos de concluir a formação superior, uma vez que a escolaridade só precisa ser comprovada no ato da posse.

Os sindicatos de ambas as categorias já cobraram urgência na realização do concurso tendo em vista não só o deficit de pessoal existente, como também a previsão de um grande número de aposentadorias nos próximos anos. Caso seja repetido o modelo utilizado no último concurso realizado para analista e auditor da Receita, o novo concurso será composto de provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos (I e II, no caso de auditor), uma prova dissertativa (analista) ou duas discursivas (auditor), sindicância de vida pregressa e programa de formação.

Perito - A Receita Federal abriu na última segunda-feira, dia 2, inscrição para prestação de serviços de assistência técnica na condição de perito para atuação, sem vínculo empregatício, na Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP) e unidades subordinadas. São 36 vagas distribuídas por diferentes áreas de conhecimentos como Engenharia (várias), Farmácia, Química e outras. As inscrições serão recebidas até o dia 27 deste mês, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Protocolo da própria Alfândega.

Serviço
Inscrição - perito: Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos - Rodovia Santos Dumont, KM 66, Campinas - SP.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

DNIT: Distribuição das vagas será anunciada em breve

Tão logo seja concluído o concurso de remoção interna dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá ser anunciada a distribuição das 1.200 vagas a serem oferecidas no próximo concurso da autarquia, para cargos dos níveis médio e superior. A expectativa é de que ainda este mês haja uma definição sobre a questão. Das oportunidades, 911 abrangem cargos do nível médio, que é equivalente ao antigo 2º grau. A maior parte delas é para a função de técnico de suporte em infraestrutura de transportes, em que serão contratadas 767 pessoas. Os vencimentos são de R$3.849. As outras 144 vagas são para técnico administrativo, com ganhos de R$2.811,30.

Já para os graduados (em diversas áreas, a serem indicadas no edital), o Dnit irá oferecer 289 vagas, sendo 179 para analista de infraestrutura de transportes e 110 de analista administrativo. Os rendimentos são de R$8.119,81 e R$5.712,21, respectivamente. A contratação será pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia. A carga de trabalho semanal será de 40 horas. O edital do concurso deve ser publicado antes do prazo dado pelo Ministério do Planejamento, que vai até outubro. A Escola de Administração Fazendária (Esaf) é a organizadora.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

DNIT: Esaf será a organizadora do concurso de 1.200 vagas. Até R$8.119 mensais

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) será a organizadora do concurso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), destinado ao preenchimento de 1.200 vagas. A Assessoria de Imprensa do órgão confirmou a informação dada com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA pelo delegado do Sindicato dos Servidores Públicos Federal no Distrito Federal (Sindsef-br) e analista administrativo do Dnit, João Bosco. "A Esaf tem excelente reputação e é altamente qualificada. A intenção do Dnit é selecionar os melhores servidores. Daí a escolha", afirmou o sindicalista, que recebera a informação do diretor-geral do departamento, Jorge Fraxe, durante as comemorações do aniversário de 11 anos do órgão, em sua sede, em Brasília, no último dia 5.

Das oportunidades, 911 destinam-se a cargos do nível médio, sendo 767 para técnico de suporte em infraestrutura de transportes e 144 para técnico administrativo, com vencimentos inicias de R$3.849,88 e R$2.811,30. Haverá, ainda, outras 289 oportunidades para o ensino superior, das quais 179 para analista de infraestrutura de transportes e 100 para analista administrativo. Os ganhos são de R$8.119,81 e R$5.712,21, respectivamente. Aos rendimentos, já estão inclusos R$304 de auxílio-alimentação e a gratificação de desempenho. Embora a Assessoria de Imprensa do Dnit não tenha informado a data de publicação do edital, Bosco crê que as regras concurso devem ser publicadas antes do prazo, que encerra em novembro deste ano, de acordo com a portaria de autorização da seleção dada pelo Planejamento. "A Coordenação de Recursos Humanos está focada no concurso. Por isso, acho que o edital saia bem antes. Os concurseiros interessados devem agilizar os seus estudos com base no último edital", ressaltou.

Para o sindicalista, o número de vagas oferecido não é o ideal. "Creio que o concurso deveria ter três vezes mais vagas para dotar o Dnit em cada unidade da Federação de uma estrutura capaz de atender às demandas da sociedade brasileira", opinou, além de lembrar que desde a criação do departamento o seu quadro de pessoal tem sido subestimado, o que permitiu a contratação de profissionais sem concursos no decorrer dos anos. "A maior parte das vagas devem ficar para Minas Gerais e para os estados do Norte, Nordeste e para a região o Centro-Oeste, com a exceção de Brasília".

FONTE: FOLHA DIRIGIDA