TJDFT: Tribunal anuncia novo concurso para 71 vagas para juiz

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriu novo concurso público, dessa vez para o provimento de 71 vagas no cargo de juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, apesar de um outro concurso para o mesmo cargo ainda estar em andamento. O vencimento inicial, um dos maiores destaques da seleção, será no valor de R$ 23.997,19.
Para concorrer é necessário graduação em Direito e a comprovação de três anos de atividade jurídica, obtida após a conclusão do curso de ensino superior. As inscrições preliminares iniciam nesta segunda-feira, 26 de outubro, e podem ser realizadas até o dia 24 de novembro, no site da Cespe UnB, organizadora do concurso, mediante pagamento de taxa no valor de R$239.
O candidato deverá comparecer ainda à Universidade de Brasília (UnB) (Campus  Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino – Asa Norte, Brasília/DF), no período de 26 de outubro a 25 de novembro de 2015, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h para a entrega dos documentos necessários para a realização da inscrição, descritos no edital de abertura.  
A seleção ocorrerá através de cinco etapas:  prova objetiva seletiva; duas provas escritas – discursiva e prática de sentença; inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos. Todas realizadas em Brasília.
O exame objetivo será realizado na data prevista de 10 de janeiro e contará com três blocos de conteúdos: Bloco  I (30 questões): Direito Civil,Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente. Bloco   II (40 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito   Constitucional e Direito Eleitoral. E Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Direito  Tributário,  Direito Ambiental e Direito Administrativo. A validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.
 

Anexos

Título	Data	Tipo
Edital 001/2015	26/10/2015	PDF

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

TJ-DFT: Saiu extrato de dispensa de licitação

Foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 2 de outubro, o extrato de dispensa de licitação para contratação do Cebraspe (antigo Cespe/UnB) como organizador do concurso para técnico e analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT).
A expectativa é que o concurso, com oportunidades para os níveis médio e superior, tenha o edital de abertura publicado em breve. Nele constarão informações como o quantitativo de vagas e o cronograma básico, ainda não divulgados.
A última seleção para os cargos também teve o Cespe como organizador. Homologada em 2013, visou ao preenchimento de 110 vagas. Os selecionados contaram com vencimentos iniciais de R$5.345,02 e R$8.276,41, para técnico e analista, respectivamente.

 

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 2.191/2015. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO:
Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, Presidente do TJDFT, 01/10/2015. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos - CEBRASPE, para prestação dos serviços técnico-especializados de organização e realização de concurso público de preenchimento de vagas e de formação de cadastro reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Quadro do TJDFT. CONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, XIII, da Lei 8.666/1993. VALOR ESTIMADO: R$ 3.500.000,00

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

TJ/DF: projeto de lei cria 355 vagas para concursos

Quem pretende ingressar no quadro de servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) poderá contar com boas oportunidades, em breve. Acontece que tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 7722/14, que cria nada menos que 580 vagas no órgão, sendo 355 para preenchimento por meio de concursos públicos, 25 cargos comissionados e 200 funções comissionadas.

Das oportunidades destinadas para preenchimento por meio de concurso, 182 são para analistas judiciários e 173 para técnicos judiciários.

As vagas de analistas serão para as áreas de execução de mandados (40) e outras  não especificadas (142). Para execução de mandados é necessário possuir nível superior em direito e para as demais, superior em qualquer formação, caso sejam destinadas para a área administrativa, ou em carreiras específicas, conforme a destinação. Para a área de execução de mandados, a remuneração inicial é de R$ 11.305,54 com gratificação judiciária (GAJ) de 75,2% e R$ 11.991,33 para GAJ de 90%. Para os demais analistas, R$ 8.178,06 para 75,2% e R$ 8.863,84 para 90%.

No caso dos técnicos, com oferta prevista de 173 oportunidades, para concorrer é necessário apenas possuir ensino médio completo. O inicial é de R$ 5.007,82 com gratificação de 75,2% e R$ 5.425,79 para 90%.

Atualmente, o projeto, que tramita em caráter conclusivo, em regime de prioridade, aguarda parecer do relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos (CTASP). Posteriormente, ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado em plenário.

Destinação – A maior parte das novas vagas serão para quatro fóruns criados pelo tribunal em regiões administrativas do Distrito Federal, em Guará, Recanto das Emas, Itapoã e Águas Claras, com intenção de atender 382 mil pessoas. Também deverão trabalhar em varas especializadas como as de execução de medidas socioeducativas, de execução penal, e de execuções das penas e medidas alternativas. Também estão previstos três centros de tecnologia da informação para atender as áreas mais afastadas.

De acordo com as justificativas do projeto, a proposta tem como objetivo substituir o projeto de lei 4.312/2012, que tinha por finalidade criar 2.666 vagas no órgão, que foi retirado da tramitação no Congresso Nacional em agosto de 2013, em decorrência de indisponibilidades orçamentárias para arcar com as futuras contratações.

FONTE: JCCONCURSOS

TJ do DF abre 92 vagas para juiz

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios abriu concurso para 92 vagas de juiz de direito substituto da Justiça do DF - 5% das vagas são destinadas a candidatos com deficiência. O salário é R$ 22.854,46.

No site do Cespe/UnB, é possível ver o edital (acesse o edital).

Os candidatos devem ter graduação em direito e comprovar ter três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau.

As inscrições preliminares devem ser feitas de 16 de outubro a 14 de novembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_13_juiz. A taxa é de R$ 220,00.

O concurso terá cinco etapas e todas ocorrerão em Brasília (DF). Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva seletiva, duas provas escritas – discursiva e prática de sentença –, inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva seletiva está prevista para ser realizada no dia 12 de janeiro de 2014.

FONTE: G1 CONCURSOS E EMPREGO

TJ-DFT: Confirmado concurso para 2º e 3º graus. Até R$7.261 mensais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) se prepara para abrir novo concurso para servidores - técnicos e analistas judiciários, dos níveis médio e superior, respectivamente. Até o momento, a Secretaria Geral do TJ-DFT já deu autorização para o preenchimento de 110 vagas imediatas. Porém, esse quantitativo pode ser alterado até o lançamento do edital de abertura da seleção, previsto para o início de 2013.

As vagas autorizadas se dividem entre quatro áreas/especialidades dos dois cargos: técnico/área administrativa (87), analista/área judiciária (15), analista/área judiciária/execução de mandados (6) e analista/apoio especializado/especialidade Psiquiatria (2). De acordo com o presidente da comissão do concurso, desembargador Lecir Manoel da Luz, a realização de um novo concurso para essas funções se faz necessária, mesmo com a validade do último para servidores tendo sido encerrada em abril deste ano.

"A realização de um concurso público vem suprir as necessidades da administração do TJ-DFT para melhoria da prestação jurisdicional. Existe carência principalmente na área fim, pois o tribunal vem sofrendo com a evasão de servidores para concursos mais atraentes. Verifica-se uma carência, também, na área meio, a qual é responsável pelo suporte às atividades desempenhadas na área fim", avalia.

Atualmente, ao ingressar no TJ-DFT, técnicos judiciários têm ganhos de R$3.993,09 e analistas, de R$6.551,52. Esses valores incluem a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ), de R$1.331,03 e R$2.183,64, respectivamente, equivalentes à metade dos salários iniciais de cada função. Além disso, os servidores também têm direito a auxílio alimentação de R$710 - elevando as remunerações dos dois cargos a R$4.703,09 e R$7.261,52, respectivamente -, auxílios natalidade e transporte, além de assistência pré-escolar.

Último concurso teve 4.412 convocações

O último concurso para o TJ-DFT foi realizado em 2008, organizado pelo Cespe/UnB. Foram oferecidas 50 vagas para o nível médio e 38 para o superior. A seleção foi feita por meio de prova objetiva de Conhecimentos Básicos, Complementares e Específicos para todos os cargos, de capacidade física para técnico com especialidade em segurança e redação para analista.

Candidatos de todos os níveis responderam a 120 questões objetivas, sendo 20 de Conhecimentos Básicos, 30 de Complementares e 70 de Específicos. Também foi cobrada uma redação dos concorrentes a analista. Para ser aprovado, foi preciso seis pontos no primeiro grupo de questões, oito no segundo, 25 no terceiro e 42 na soma de todos. Na discursiva, a nota mínima foi cinco, metade da máxima.

A seleção teve sua validade prorrogada em abril de 2010, estendendo-se por mais dois anos. Até o fim do prazo, foram chamados 2.898 técnicos da área administrativa, cargo com maior número de convocados. Em seguida, vêm as funções de analista da área judiciária, com 1.073, e da especialidade execução de mandados, com 227, e técnico especialista em segurança, com 164.

Ao todo, foram chamados 4.412 candidatos até o fim do prazo de validade, para aproveitamento também em outros órgãos, como Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10).

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

TJDFT abre 93 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, faz saber que o Órgão Especial do Tribunal - Conselho Especial Administrativo, autorizou a realização de concurso para ingresso na carreira da magistratura (cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal).

O concurso objetiva selecionar candidatos para o provimento de 93 cargos vagos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, quantitativo que poderá ser ampliado durante o prazo de validade do concurso, observadas a dotação orçamentária, a reserva de vagas e a necessidade do serviço.

Da Inscrição:

A admissão dos candidatos far-se-á mediante inscrição em duas etapas: preliminar e definitiva.

A inscrição preliminar deverá ser efetuada no período de 2 a 31 de agosto de 2012, das 13h às 18h, observado o horário oficial de Brasília-DF, na Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto - CACJ, localizada na Praça Municipal, lote 1, do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 7º andar, ala C, sala 729, Brasília-DF, CEP 70.094-900.

O pedido de inscrição preliminar será realizado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.tjdft.jus.br, dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, e acompanhado de comprovante original do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 210,00; cópia autenticada de documento de identificação, com foto, que comprove nacionalidade brasileira; 2 fotografias coloridas tamanho 3x4 e datadas a menos de 1 ano; e instrumento de mandato com poderes especiais e firma reconhecida no caso de requerimento de inscrição por procurador.

A taxa de inscrição deverá ser paga por intermédio de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br).

O concurso desenvolver-se-á de acordo com as seguintes etapas:

I - Primeira etapa: uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;

II - Segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório:

a) prova escrita discursiva;

b) prova prática de sentenças.

III - Terceira etapa: de caráter eliminatório, que abrangerá as seguintes fases:

a) sindicância da vida pregressa e investigação social;

b) exame de sanidade física e mental;

c) exame psicotécnico.

IV - Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

V - Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Todas as etapas serão realizadas em Brasília-DF, em datas e horários constantes do cronograma anexo, admitidas eventuais modificações (antecipação ou adiamento).

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 minutos da hora fixada para seu início.

O prazo de validade do concurso será de 2 anos, contado da data da homologação do resultado final, e poderá, a critério do TJDFT, ser prorrogado uma vez, por igual período.

FONTE: Diário Oficial da União.