Os presidentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Região confirmaram para este ano a publicação de editais dos concursos públicos para os três tribunais. Durante a 7ª Outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, realizada no último dia 16, na sede do TRT da 2ª Região, na capital paulista, os três dirigentes revelaram, com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA, que estão finalizando o processo de elaboração dos documentos, garantindo que pretendem concluir as seleções ainda no primeiro semestre de 2014. Os concursos serão destinados aos cargos de técnico e analista judiciário, com vencimentos iniciais de R$4.575,16 e R$7.506,55, respectivamente. Para concorrer a técnico é necessário possuir ensino médio e, para analista, superior. No caso de analista, os candidatos interessados na área judiciária e de execução de mandados devem ter diploma de Direito. Já para concorrer às vagas da área administrativa é exigido ensino superior em qualquer curso.
O destaque fica por conta do concurso do TRT-15, com sede em Campinas, que teve o edital confirmado para as próximas semanas pelo presidente, o desembargador Flavio Allegretti. O tribunal já contratou a Fundação Carlos Chagas para organizar a nova seleção. Já o edital do concurso para o TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista, também sairá em 2013. Embora a presidente do órgão, a desembargadora Maria Doralice Novaes, não tenha informado o mês da publicação, ela destacou que as provas também serão aplicadas este ano.
O último edital confirmado foi do TRF da 3ª região. Após grande frustração pelas sucessivas previsões não concretizadas, o presidente do órgão, o desembargador Newton De Lucca, justificou o motivo para o edital não ter sido publicado. Contudo, explicou que esse impedimento foi resolvido, garantindo toda a realização do concurso até o início de 2014.
TRF-3
Anunciado a mais de um ano pelo presidente Newton de Lucca, o concurso do Tribunal Regional da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, teve a sua realização adiada devido a problemas orçamentários, reconhecidos pela administração. “Não esperava que teríamos tanta dificuldade para realizar este concurso”, afirmou de Lucca. A seleção estava prevista para o ano passado, mas dependia de verbas suplementares, só aprovadas no fim de 2012, o que impossibilitou sua utilização ainda no mesmo ano. Em 2013 o órgão teve que refazer o planejamento devido ao atraso na votação do Projeto de Lei Orçamentária aprovado somente em março.
Após a aprovação e com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 já em andamento no Congresso Nacional, de Lucca confirmou que todos os impedimentos para a realização do concurso foram resolvidos, garantindo a sua conclusão até o início de 2014. “Já estamos com tudo resolvido. Minha intenção é realizar tudo até o fim do meu mandato, em fevereiro do ano que vem”, declarou. O presidente ainda destacou que estão sendo definidos os últimos detalhes para a contratação da organizadora, mas não quis revelar se já há uma escolhida. A última seleção ficou por conta da Fundação Carlos Chagas (FCC). Fontes ligadas a Secretaria de Gestão de Pessoas do órgão informaram que existe a possibilidade de que a FCC seja escolhida novamente, por meio de dispensa de licitação, o que aceleraria ainda mais a publicação.
Atualmente o TRF-3 já conta com 39 vagas disponíveis para o concurso, de acordo com o último levantamento funcional. Deste total, 29 são para técnicos e dez para analistas. O número de nomeados, porém, pode ser bem maior, devido ao grande aproveitamento de remanescentes decorrente de aposentadorias, exonerações, e também do processo de expansão pelo qual a Justiça Federal vem passando.
Em entrevista a FOLHA DIRIGIDA no início do ano, Newton de Lucca ressaltou a carência de servidores, que fez com que o Tribunal adotasse o aproveitamento de remanescentes do TRE de São Paulo e do TRT de Campinas. "Nós estamos absolutamente carentes e necessitados de pessoal, de analistas judiciários e de técnicos judiciários. Sem eles não podemos tocar a justiça. Precisamos muito", declarou.
Além dos cargos já confirmados de técnico na área administrativa e analista na área judiciária, o concurso deverá contar com vagas para as áreas de apoio especializado e de serviços. Neste caso, além da escolaridade, outras exigências específicas podem ser cobradas, como curso técnico ou habilidade específica na área de atuação, que deve ser comprovada na prova prática.
O último concurso do Tribunal, realizado em 2007, contou com uma oferta inicial de 191 vagas. Na ocasião foram registrados 95.299 inscritos. Atualmente o TRF da 3ª Região conta com um quadro de pessoal de 1.867 servidores, sendo 599 analistas judiciários, 1.234 técnicos judiciários e 34 auxiliares judiciários.
TRT-2
Após confirmar que o edital do concurso para técnico e analista será divulgado ainda este ano, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), com sede na capital paulista, Maria Doralice Novaes afirmou que as provas também devem ser realizadas em 2013. Nos próximos dias, o órgão deve definir a entidade que organizará a seleção. ”Estamos negociando prazos e datas”, disse Doralice em entrevista recente à FOLHA DIRIGIDA. “Queremos agilizar o processo para que todo o concurso esteja concluído até meados do ano que vem”, acrescentou.O último concurso do TRT-2, realizado em 2008, ficou a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC). Doralice acredita que a nova seleção deve atrair um grande número de candidatos. Para se ter ideia, o processo seletivo anterior teve um total de 94.808 inscritos. Atualmente, o órgão conta com 318 vagas em aberto, sendo 218 para técnico e 100 para analista. Como o levantamento ainda não terminou, o número de vagas poderá crescer até a publicação do edital, que já está sendo elaborado. No entanto, ainda não foi definida a quantidade de vagas que será disponibilizada no concurso. Os novos técnicos e analistas atuarão na capital e Grande São Paulo. “Precisamos muitos destes servidores, principalmente para poder implantar e instalar 40 novas varas na capital”, afirmou.
As especialidades a serem contempladas no edital já foram definidas. No caso de analista, a autorização foi para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva nas áreas judiciária, administrativa e de execução de mandados, além de diversas especialidades: contabilidade, tecnologia da informação, biblioteconomia, clínica geral, medicina do trabalho, cardiologia, psiquiatria, psicologia, estatística e arquivologia.
Para técnico judiciário, as vagas serão para a área administrativa e de apoio (digitação, enfermagem, operação de computadores, tecnologia da informação, artes gráficas, carpintaria e marcenaria, estrutura de obras e metalurgia, telecomunicações e eletricidade, mecânica, apoio de serviços diversos; copa, telefonia, transporte e segurança). No entanto, como o TRT-2 ainda não finalizou o processo, pode ser que mais áreas sejam indicadas pelo edital. O órgão ainda confirmará a divisão do número de vagas por área.
TRT-15
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas, também deverá divulgar o edital do novo concurso para técnico e analista ainda este ano. Nesse caso, a Fundação Carlos Chagas já está definida como organizadora. Segundo o presidente do órgão, Flávio Allegretti de Campos Cooper, todo o conteúdo do edital já foi aprovado pelo órgão especial do Tribunal e o documento deve ser publicado em breve, já que a validade do concurso anterior, realizado em 2009, expira no dia 18 de outubro. “Podemos esperar que isso aconteça nas próximas semanas”, disse.O total de oportunidades a ser ofertado ainda será definido. Segundo o levantamento funcional do órgão, havia em de 31 de agosto de 2012, 33 cargos vagos de analista e 16 de técnico no TRT-15. No entanto, Allegretti afirma que a carência atualmente é maior. “Está tramitando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um projeto criando 981 cargos de servidores, que é a nossa carência, e esperamos que esse projeto seja bem acolhido pelo CNJ. Também temos um projeto que cria de 84 cargos para tecnologia da informação já no Senado e esperamos que ele se transforme em lei rapidamente”, destacou. “Além disso, há um volume muito grande de aposentadorias diárias”, acrescentou.
O último concurso ofereceu 11 vagas, além de cadastro reserva. Porém, mesmo com o baixo número de oportunidades imediatas, já foram convocados, de acordo com um levantamento do órgão, até o dia 6 de agosto, 1.667 candidatos aprovados, sendo 1.052 técnicos da área administrativa, 506 analistas da área judiciária e 109 analistas da área administrativa. “Acredito que teremos muitas vagas, talvez não imediatas, mas ao longo do concurso”, frisou o presidente. De acordo com Allegretti, a intenção é convocar os aprovados a partir de 2014. “Convocaremos o mais rápido possível. Estou com pressa”, finalizou. É importante lembrar que após três anos, o servidor pode solicitar remoção para o TRT-2 ou TRF-3, direito garantido pela Lei 8.112/90.
