A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) realizará três concursos públicos ainda no decorrer do segundo semestre. O
primeiro passo ocorreu no último dia 3 de julho, com a publicação, em diário
oficial, da contratação da banca organizadora, que será a Fundação Carlos Chagas.
As
oportunidades serão para os cargos de defensor público, agente de defensoria e oficial de defensoria. Para
concorrer a defensor é necessário possuir nível superior em direito, com pelo menos dois anos
de prática jurídica. Para agente, curso de nível superior em áreas específicas,
que ainda serão confirmadas; e para oficial, ensino médio.
As
remunerações iniciais são de R$ 2.300 para oficial, R$ 5.500 para agente e R$
18.431,20 para defensores.
Prepare-se para o concurso da Defensoria
A quantidade de vagas será
definida nas próximas semanas, segundo a assessoria de imprensa do órgão. A
expectativa é de que a oferta seja generosa, uma vez que, em 2013, foram
criadas 512 oportunidades para o quadro de apoio, por meio da lei 1.203, de 25
de junho de 2013, sendo 252 para oficiais e 160 para agentes. Porém, parte
destas está sendo preenchida por remanescentes do último concurso para estes
cargos. A expectativa é de que, nos próximos dias, seja anunciado quantas serão
destinadas para a próxima seleção. No caso de defensores, de acordo com o
presidente da comissão do concurso, já constituída, defensor Pedro Pereira dos
Santos Peres, atualmente existem 120 vagas em aberto, mas ainda está sendo
definido se todas serão disponibilizadas no edital.
Atribuições
Em relação a
atribuições, cabe ao oficial desempenhar atividades de apoio administrativo e
técnico nas diversas áreas da defensoria. Já aos agentes, cabe desempenhar
tarefas compatíveis com a área de atuação e especialidade para atendimento da
administração interna e área-fim da defensoria, auxiliar na elaboração e
execução de estudos, planos e projetos institucionais.
Último
concurso
Quem pretende
participar já pode dar início aos estudos, com base nos conteúdos programáticos
dos últimos concursos, que ocorreram em 2013, para todos os cargos. Para todos,
a organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.
Para oficial
de defensoria, a prova foi composta de 70 questões, sendo 40 de conhecimentos
gerais, com peso um, e 30 de conhecimentos específicos, com peso dois. Em
conhecimentos gerais foram 20 de língua portuguesa, dez de matemática e
raciocínio lógico e dez de noções de informática. Em conhecimentos específicos,
todas foram sobre conhecimentos jurídicos e institucionais.
Para agentes
também foram 70, sendo 40 de conhecimentos gerais, com peso um, e 30 de
conhecimentos específicos, com peso um. Em conhecimentos gerais foram 20 de
língua portuguesa, dez de matemática e raciocínio lógico e dez de noções de
informática. As 30 de conhecimentos específicos foram sobre conhecimentos
jurídicos e institucionais. No caso de agentes também foi aplicada uma redação
e analisados títulos para a classificação final. Os títulos contaram com limite
de um ponto na classificação final.
No caso de
defensores foram três provas escritas e avaliação oral, além de análise de
títulos. A primeira contou com 88 questões, sobre direitos constitucional,
administrativo e tributário, penal, processual penal, civil e comercial,
processual civil, direitos difusos e coletivos, direitos da criança e do
adolescente, direitos humanos, princípios e atribuições institucionais da
defensoria e filosofia do direito e sociologia jurídica.
Na segunda
foram duas questões dissertativas sobre direitos constitucional, penal, difusos
e coletivos e direito da criança e do adolescente, além de peça processual
sobre direito processual civil.
Na terceira
foram duas dissertações sobre direitos humanos, civil, princípios e atribuições
institucionais da defensoria, filosofia do direito e sociologia jurídica e uma
peça judicial sobre direito processual penal.
FONTE: JCCONCURSOS
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