A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou uma novidade muito
boa para os candidatos que aguardam a autorização do concurso do
órgão. Ao invés de “apenas” 2.000 vagas, foram solicitadas 5.000 oportunidades
ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
As 2.000
ofertas citadas anteriormente referiam-se somente ao cargo de auditor-fiscal. No entanto, há outras
3.000 vagas sendo requisitadas para a função de analista-tributário.
Os postos
de auditor-fiscal e analista-tributário exigem diploma de graduação. De acordo com a tabela de remuneração dos
servidores federais de 2015, os salários vigentes oferecidos correspondem a R$
16.116, 64 e R$ R$ 9.629,42, respectivamente, já incluindo o auxílio alimentação
no valor de R$ 373.
De acordo
com coordenadoria de gestão de pessoas (Cogep) daRFB, as oportunidades solicitadas ao MPOG refletem a necessidade
do órgão, porém não se sabe quantas vagas serão de fato autorizadas pelo
Planejamento.
Pedro
Delarue, auditor-fiscal da Receita
Federal e ex-presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), já havia declarado que o
ministério deve liberar um número bem menor de vagas, pois o costume é
autorizar uma quantidade inferior à solicitada.
Prova
disso é o que aconteceu no ano de 2014, pois o Planejamento aprovou apenas 278
postos para a função de auditor, sendo que a Receita havia pedido, em 2013, a
liberação de 3.000 oportunidades para analista e auditor.
Déficit de
profissionais
O órgão
quer abrir o processo seletivo o mais rápido possível devido à grande defasagem
no quadro de servidores. Segundo informações do site da Associação Nacional dos
Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o coordenador-geral do
Cogep da RFB, Francisco
Lessa Ribeiro, havia informado que a instituição possui 24.000 servidores,
entre auditores, analistas e profissionais administrativos. "O órgão opera
com 49% do limite de sua ocupação, sendo que tem um quadro autorizado de 20.000
auditores-fiscais e de 16.000 analistas-tributários", enfatizou o
coordenador.
Sílvia de
Alencar, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita
Federal do Brasil (Sindireceita), dá mais números para aumentar a pressão para
que o concurso saia
logo do papel. Segundo Sílvia, a Receita
Federal conta apenas com 40% dos analistas-tributários que
necessita, o que gera graves problemas em todas as unidades do órgão.
Desde
2002, a Receita registra uma média de 600 aposentadorias por ano na carreira de
auditor. Entre 2009 e 2014, 3.246 servidores deixaram de trabalhar no órgão e,
por meio de concurso, entraram somente 1.204, ou seja, um déficit de 2.042
auditores no período.
Divulgação do edital
No início
de 2015, em reunião com o Sindireceita, o secretário da RFB, Jorge Rachid
afirmou que a abertura do processo seletivo para os postos de auditor-fiscal e analista-tributário, bem como para
áreas administrativas, aconteceria ainda este ano, tão logo o MPOG concedesse o aval.
Segundo o
subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo Melo, a administração da Receita Federal ainda tem a
expectativa de realizar o concurso e
a convocação dos aprovados ainda em 2015. Melo indicou que a realização do
processo seletivo é considerada "prioritária" pelo Governo.
Porém,
apesar do desejo de abrir o concurso
da Receita Federal neste ano, a tramitação do pedido continua na
mesma posição dentro do sistema do MPOG e,
assim que a solicitação for autorizada, o órgão pode esperar até seis meses
para publicar o edital de abertura
das inscrições.
Postos de nível médio
Pedro
Delarue afirmou que a grande carência de pessoal da Receita Federal, atualmente, também
está relacionada às carreiras de apoio, que requerem ensino médido completo. Os
servidores que exercem tais funções pertencem diretamente ao quadro do
Ministério da Fazenda, que depois os redistribui para as unidades da RFB.
No pedido
enviado em junho de 2014 ao MPOG, foram solicitadas vagas para as carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal, além das voltadas para
a área administrativa - não se sabe, porém, se são para assistente
administrativo/carreira de apoio (nível
médio) ou para analista
administrativo (nível superior). O Ministério da Fazenda não quis
se pronunciar sobre o assunto e informou que só divulga informações após a publicação
dos editais.
Certificado
de ensino médio é o requisito para disputar a
ocupação de assistente administrativo da Receita Federal. O profissional que atua neste emprego recebe R$
3.050,82 por mês.
Para
concorrer às colocações de analista administrativo é necessário curso superior
e o salário vigente para a função corresponde a R$ 4.244,62.
Preparação para o
concurso
Por ser um dos concursos mais concorridos do Brasil, quem deseja conquistar um
posto na RFBdeve iniciar os
estudos com antecedência. Segundo Delarue, “as provas são disputadíssimas e as
pessoas que estão estudando estão superpreparadas, então, é necessário estudar
bastante, já que há uma grande variedade de temas”. Uma opção para se preparar
para a seleção é analisar o conteúdo programático e as avaliações dos processos
seletivos anteriores.
FONTE: JCCONCURSOS
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