Atualidades AlfaCon: O que você precisa saber sobre a crise dos refugiados em direção à Europa

A crise da migração em direção ao continente europeu pode ser igualada a momentos pós 2º GM. Os números são assustadores: 400 mil em 2015 e podendo chegar a 450 mil em 2016. A busca por melhores condições de vida em um ambiente de tranquilidade democrática, fazem  da Europa o continente mais atraente nesse contexto. É claro, que viagens mais distantes como EUA, Japão, Austrália e Canadá são inviabilizadas pelo alto custo, que esse deslocamento acabaria implicando.

O que é um refugiado?

É alguém que fugiu de seu país em virtude de um conflito ( guerra, guerra civil) ou de uma perseguição e não pode retornar com segurança.

O que é um asilado?

É um refugiado que pede uma solicitação de asilo. O país que o acolhe pode ou não conceder. Essa definição é particular e cada caso deve ser tratado individualmente. As regras  variam de país para país.

No caso da onda que toma conta da Europa; a ACNUR (  órgão da ONU ) entende que os números já indicam que se trata de uma situação particular e, que portanto, são refugiados que podem ou não serem acolhidos. Há uma outra  etapa. A possível deportação. Nos últimos 4 anos foram deportados cerca 1,5 milhão de pessoas que tentaram uma nova vida na Europa.

O que é um imigrante?

Os imigrantes procuram outros países, em decorrência, principalmente da questão econômica; questão familiar. O que hoje se observa é uma situação complexa, pois há imigrantes e refugiados embarcando em mesmos botes no Mediterrâneo. Isso não  deveria significar tratamento diferenciado, porém na Hungria se observou sinais de intransigência, preconceito e violência.

Qual a rota seguida por esses refugiados?

Fonte: Blog Mundialíssimo; Diogo Bercito.

Resumidamente os que partem da Turquia, fogem da Guerra Civil na Síria e do Afeganistão. São mais de 4 milhões de fugitivos desse conflito, que já matou mais de 250 mil pessoas. Aqueles que partem da Líbia e Tunísia fogem de conflitos no continente africano: Eritreia, Sudão do Sul, Nigéria e a própria Líbia.

O destino mais desejado são as nações ricas da Europa: Alemanha, França e Inglaterra.

A tragédia é a marca dessa viagem. Mais de 2 mil pessoas já morreram nessas travessias, sem é claro pensar nas condições de alimentação, frio e doenças que acabam enfrentando. Um momento histórico e triste.

Diogo Silva é professor de Atualidades, Arquivologia e História do Alfacon.

Oferecimento:

SDS-PE: Governo confirma os concursos para área de Segurança

Após anúncio de redução de despesas no Estado de Pernambuco, feito pelo governador Paulo Câmara na última semana, levantou-se a suspeita de que os concursos previstos para as Polícias Militar, Civil e Científica não aconteceriam mais neste ano. Porém, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), as seleções permanecem confirmadas para 2015, mesmo ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isto porque as contratações só acontecerão a partir de 2016.
A assessoria revelou, ainda, que, atualmente, a SDS trabalha conjuntamente com a Secretaria de Administração do estado para concluir os processos de contratação das organizadoras que realizarão os concursos para área de Segurança Pública. Os editais ficam com publicação prevista para o próximo mês.
Serão abertas 2.366 vagas, sendo 1.500 para soldado da Polícia Militar, de nível médio; 316 para a Polícia Científica, distribuídas pelos cargos de auxiliar de legista, auxiliar de perito, papiloscopista, médico legista e perito criminal, de nível superior; e 500 para agente e 50 para escrivão da Polícia da Civil, também de nível superior.
O vencimento do soldado da Polícia Militar é de R$3.066,28, após se formar, sem contar as possíveis gratificações; o agente e o escrivão da Polícia Civil, o auxiliar de legista, o auxiliar de perito e o papiloscopista da Polícia Científica, receberão salário de R$3.522,82; e o médico legista e o perito criminal terão remuneração de R$8.541,64.
As etapas seletivas consistirão na realização de provas de conhecimentos, testes físicos, exames médicos e psicológicos e investigação social, além de curso de formação, com previsão de início em 2016.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Principais Concursos Abertos no Estado de São Paulo

Você que é do estado de São Paulo e deseja ingressar na carreira pública deve ficar atento aos certames que estão com inscrições abertas no estado.

Ao todo são mais de 2.000 vagas, distribuídas entre 44 Concursos em todo o estado, para diversos cargos de todos os níveis de escolaridade e remuneração de até R$ 18.431,00.

Confira agora os principais concursos do estado de São Paulo:

Em Poá a prefeitura anunciou concurso que vai preencher 275 vagas de níveis fundamental, médio/técnico e superior. As inscrições para esse concurso vão até o próximo dia 28/08/2015 e a remuneração oferecida é de mais de R$ 6.000,00. Clique aqui e saiba mais.

Outro concurso de destaque é o da Prefeitura de Taubaté que oferece 150 vagas com remuneração de até R$ 5.705,72. Você pode fazer sua inscrição para esse concurso até o dia 03/09/2015. Para maiores informações clique aqui.

Além desses dois concursos de destaque temos outros Concursos no Estado de São Paulo, confira:

Prefeitura de Mogi das Cruzes – 140 vagas – Salário de até R$ 6.040,17 – Inscrições até 31/08/2015 – Mais informações

Codesp – 88 vagas – Salário de até R$ 1.091,25 – Inscrições até 10/09/2015 – Mais informações

CET Santos – 77 vagas – Salário de até R$ 3.878,21 – Inscrições até 03/09/2015 – Mais informações

Oferecimento:

Concurso dos Correios terá cerca de 700 vagas em SP

A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (SintcomPR), de acordo com declarações do vice-presidente de gestão de pessoas da ECT, Afonso Oliveira.

Em conversa com o JC CONCURSOS,  a área de captação de recursos para concursos dos Correios confirmou que está previsto em torno desse quantitativo de 700 vagas para São Paulo.

Após quatro anos sem realizar concurso público, os Correios confirmaram no último dia 29 de julho a abertura de uma nova seleção com 2.000 vagas efetivas, além de oportunidades para formação de cadastro reserva, para lotação em 11 Estados, mais o Distrito Federal.

As ofertas serão destinadas ao cargo de agente de Correios, nas atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT). Ambas as funções exigem o nível médio  completo.

A profissão de OTT apresenta vencimentos iniciais de R$ 1.284, já incluindo o valor da gratificação (GIP). Ao salário de carteiro, soma-se ainda o adicional de distribuição, elevando a remuneração para R$ 1.620,50. Além disso, os admitidos receberão vale alimentação/refeição na quantia de R$ 971,96 a R$ 1.092,48. Acrescentando o valor máximo do benefício a remuneração dos cargos em questão, o rendimento das carreiras chega a R$ 2.376,48, para operador, e a R$ 2.712,98, para carteiro. 

Além do vale alimentação, os aprovados no concurso dos Correios também terão direito a vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio babá, além de adicionais - de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) - e a possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar.

As oportunidades do concurso dos Correios serão distribuídas pelos Estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro , Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo  além do Distrito Federal. 

Não serão disponibilizadas vagas nos demais Estados do país porque a empresa ainda possui cadastro reserva vigente do concurso realizado em 2011 naquelas localidades.

Os candidatos que se inscreverem no concurso farão provas de conhecimentos e, se aprovados, serão submetidos também a um teste de esforço.

Quanto ao edital de abertura das inscrições do concurso, a assessoria de imprensa dosCorreios informou que ainda não há uma data definida para lançar do documento. No entanto, o órgão afirma que até o final de agosto divulgará os demais detalhes da seleção.

Histórico do concurso

No início de julho deste ano, os Correios confirmaram que iriam lançar um novo concurso com vagas efetivas. Porém, não informou quantas vagas seriam abertas e nem para quais cargos.

No entanto, o JC vem acompanhando as movimentações dos Correios para a realização de um novo concurso público desde 2012, quando o órgão chegou a afirmar que a próxima seleção teria chances para as colocações de carteiro, operador de triagem e transbordo, atendente comercial e analista. Com exceção do analista, que necessita nível superior, os demais empregos requerem ensino médio completo.

Contudo, como já dito no início da matéria, apenas as funções de carteiro e operador de triagem e transbordo serão contempladas no próximo processo seletivo. 

Defasagem de profissionais nos Correios

De acordo com a secretaria de imprensa da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), a realização de um concurso para efetivos nos Correios é uma das principais bandeiras solicitadas nas negociações da campanha salarial de 2015 devido a falta de profissionais na ECT.

A Fentect também afirmou que, entre o ano passado e este, aproximadamente oito mil servidores deixaram os Correios e a reposição desse pessoal ainda não foi feita.

Sendo assim, pode-se dizer que o déficit de profissionais no órgão é de 78 mil servidores, já que anteriormente, em 2014, a Federação já havia dito que a ECT tinha uma defasagem de 70 mil funcionários - vale ressaltar que, nesse total, estavam inclusos 30 mil profissionais terceirizados a serem substituídos.

Apenas com relação aos carteiros, a Fentect também disse ao JC que o número de carteiros afastados por problemas de saúde ocupacional gira em torno de 8 a 9 mil pessoas, sendo que as reclamações mais comuns são relacionadas a doenças na coluna, no joelho e até mesmo câncer de pele.

A carência de profissionais nos Correios faz com que as correspondências demorem até 10 dias para ser entregues em certas localidades, quando a média deveria ser de, no máximo, quatro dias.

Último concurso dos Correios

Os Correios lançaram, em 2011, um edital com 9.190 oportunidades distribuídas entre as carreiras de carteiro, atendente, operador de triagem e transbordo, analista de correios, médico do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, técnico em segurança do trabalho, analista de saúde, engenheiro de segurança do trabalho e enfermeiro do trabalho.

As vagas foram lotadas em todos os Estados brasileiros e as remunerações iniciais oscilaram entre R$ 1.003,57 e R$ 3.211,58, sem incluir os benefícios oferecidos pela instituição.

Organizado pelo Cespe/UnB, este último processo seletivo dos Correios constou de provas objetivas compostas de 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos - divididas nos temas de língua portuguesa, inglês (para alguns cargos), informática e administração pública – e 70 de conhecimentos específicos.

Confira, nos anexos da notícia, o edital do último concurso dos Correios.

Dicas de redação para o concurso dos Correios

(enviadas por professores do Concurso Virtual)

Pontuação

- Evite o excesso de vírgulas. Só as use quando for realmente necessário, pois caso o texto possua pausas desnecessárias, além de comprometer o ritmo e a continuidade do texto, comprometerá também a coesão e coerência textual.

- Não faça períodos longos demais, mas não exagere nos pontos, de maneira que o seu texto se torne muito travado. É necessário equilíbrio.

- Evite os sinais de pontuação cujo uso você não domina. A exclamação, as reticências, as aspas, o ponto e vírgula e os dois pontos são sinais que podem ser evitados caso haja uma insegurança quanto ao uso. Entretanto, o uso correto desses sinais pode enriquecer o texto e torná­-lo mais compreensível.

- Caso haja algum diálogo, é importante usar sinais que o caracterizam: dois pontos e travessão.

Vocabulário

- Seja direto e use linguagem simples, clara. O uso de termos em relação aos quais você não tem segurança podem comprometer a compreensão do seu texto.

- Evite palavras científicas, pois elas podem conter um significado muito específico e não se adequar ao contexto em que foram aplicadas.

- A menos que seja indispensável, não use figuras históricas, pois, caso você se engane a respeito de alguma informação sobre aquela pessoa, você estará prejudicando a verossimilhança do texto.

- Evite os lugares comuns, conhecidos também como âncoras, clichês etc. São palavras, expressões ou frases usadas anteriormente por outras pessoas ou por você e que se tornaram conhecidas e muito repetidas.

- Evite ao máximo semelhanças com a oralidade. Lembre-­se que quando escrevemos uma redação (especialmente no vestibular) devemos obedecer às normas da língua. Nunca use, portanto, gírias ou figuras de linguagem. Elas podem atrapalhar o conteúdo e a clareza da sua redação.

- Não use expressões do tipo “eu acho”, “eu penso”, “eu sinto” ou semelhantes.

Paragrafação e limpeza do texto

- Marque o tamanho do parágrafo e siga esta marcação até o final do seu texto.

- Não deixe espaços vazios nas laterais das linhas, pois isso pode ser descontado na pontuação.

- Faça algumas linhas a mais do que foi pedido, mas não se exceda e respeite os limites da folha de redação.

- Comece parágrafos, frases e nomes próprios com letra maiúscula.

- A sua redação deve ser limpa, com uma letra legível.

- Evite rasuras, mas, caso aconteça, apenas faça um traço reto sobre a palavra e continue o texto em seguida.

- Só coloque título na sua redação se a proposta exigir isso; caso contrário, nunca se esqueça de evidenciar a proposta que você escolheu.

Antes de escrever o texto

- Leia atentamente a proposta. Caso seja necessário, leia mais de uma vez.

- Faça uma lista dos tópicos com os seus conhecimentos a respeito do assunto.

- Separe os tópicos entre a introdução, o desenvolvimento e a conclusão.

Depois de escrever o texto

- Leia o texto e retire ou acrescente o que for necessário.

- Observe novamente a proposta para ter certeza de que não está fugindo ao tema.

- Depois de corrigir os erros enxergados por você, passe a redação a limpo e não modifique mais nada.

FONTE: JCCONCURSOS

CGU planeja abrir concursos para preencher 1.573 vagas

A Controladoria-Geral da União (CGU) planeja abrir novos concursos públicos para cargos de níveis médio e superior. A expectativa é que as seleções ofereçam, juntas, 1.573 vagas.

A lotação dos postos poderá ser realizada na sede do órgão, que fica em Brasília (DF), e nas unidades regionais, localizadas em todos os Estados do país.

Oportunidades de nível médio

A CGU discute internamente uma proposta para a abertura de um concurso com 876 vagas para técnico de finanças e controle, ofício que requer nível médio e oferece salário de R$ 6.065,36, incluindo auxílio-alimentação. 

Em setembro de 2014, o órgão já havia solicitado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) o provimento desses cargos. Porém, em janeiro deste ano, o pedido foi devolvido para análise pelo então novo ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Valdir Moysés Simão. Agora, a solicitação está sendo analisada pela CGU e deve ser reencaminhada em breve ao MPOG.

Ofertas de nível superior

O departamento de comunicação da CGU informou que no dia 1º de abril deste ano foi solicitada ao Ministério do Planejamento a abertura de dois concursos e ambos encontram-se em análise neste momento.

O primeiro deles destina-se a 620 vagas para o cargo de analista de finanças e controle, que exige formação superior e apresenta vencimentos de R$ 15.376,70, com o benefício de alimentação incluso. 

Já o segundo pedido de concurso da Controladoria-Geral da União é referente a 77 oportunidades de nível superior, nas carreiras de arquiteto (4), engenheiro civil (5), engenheiro eletricista (2), engenheiro mecânico (2), administrador (40), médico 20h (8), assistente social (2), psicólogo (2) e contador (12).

Último concurso da CGU

O último concurso da Controladoria-Geral da União aconteceu em 2008. Foram abertas 400 vagas, sendo 220 para analista de finanças e controle e 180 para técnico de finanças e controle. As oportunidades foram distribuídas entre a sede e as unidades dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na ocasião, a banca organizadora foi a Esaf (Escola de Administração Fazendária) e o processo seletivo ocorreu por meio de prova objetiva de conhecimentos básicos, específicos e especializados, além de um teste discursivo, para analista; e de avaliação objetiva de conhecimentos gerais e específicos para técnico.

FONTE: JCCONCURSOS

SME/SP: editais para 808 vagas devem sair em breve

Cresce a expectativa para que sejam lançados os editais de concursos que juntos somam 808 vagas, da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME/SP). Como informado anteriormente pelo JC, segundo fontes ligadas ao órgão, as seleções para os cargos de professor de educação infantil,diretor de escola e supervisor de ensino estão previstas para serem divulgadas na segunda quinzena de agosto.

Nos próximos dias, a SME/SP deve oficializar o contrato de prestação de serviços com a empresa que ficará responsável pelo planejamento, organização e execução do concurso. Apesar de não ter sido divulgado o nome da instituição, já foi antecipado pelo JC que a escolhida é a Fundação Vunesp.

Assim que for publicado no Diário Oficial o extrato do contrato com a Vunesp, a secretaria poderá publicar os editais. Espera-se que os processos seletivos sejam lançados o mais rápido possível, uma vez que é necessário concluir todos os certames até dezembro, para que os professores possam ser convocados para o início do próximo ano letivo.

Vagas do concurso SME/SP

Do total de oportunidades a serem abertas nos editais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, 600 são para professor, 158 para diretor e 50 para superior. As remunerações iniciais ficarão entre R$ 2.772,60 e R$ 4.755,61, sem incluir benefícios e gratificações.
Para concorrer à função de professor é necessário que os candidatos tenham habilitação no magistério (correspondente ao ensino médio), licenciatura plena em pedagogia ou normal superior. O inicial oferecido para o cargo será de R$ 2.772,60, e não de R$ 1.862,50, como informado anteriormente pelo JC&E, pois houve um reajuste em maio, como consta no site do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem/SP).
Aqueles que têm licenciatura plena em pedagogia e experiência mínima de três anos em magistério podem pleitear a colocação de diretor, que apresenta salário de R$ 4.465,43, com o reajuste. Para este posto também será considerada pós-graduação strictu sensu em educação ou pós lato sensu em educação com mínimo de 800 horas.
O emprego de supervisor destina-se aos concursandos com licenciatura plena em pedagogia, pós-graduação strictu sensu em educação ou lato sensu em educação (com mínimo de 800 horas), além de experiência profissional de, pelo menos, seis anos de magistério, sendo três em funções de gestão educacional. O vencimento, neste caso, corresponde a R$ 4.755,61, com o aumento salarial.

Abono e benefícios oferecidos pela SME/SP

Fora o salário, a SME oferece um abono complementar para os profissionais. Neste ano, os cargos na área de educação terão um reajuste de 10% no abono. A princípio, 5% seriam aplicados em maio e os outros 5% em outubro, mas o projeto ainda não foi aprovado. Assim que os aumentos forem autorizados, os servidores receberão o retroativo dos valores. 

O primeiro abono será de R$ 377,40 para professor, R$ 608,55 para diretor e R$ 648,12 para supervisor. Em outubro, o valor corresponderá a R$ 527,40 para professor, R$ 850,17 para diretor e R$ 905,44 para supervisor.

Ou seja, os vencimentos poderão chegar a R$ 3.300 para professor, R$ 5.315,60 para diretor e R$ 5.661,05 para supervisor a partir do mês de outubro.

De acordo com informações do Sinpeem, como benefícios, a secretaria oferece auxílio-refeição de R$ 15,25 por dia (um total de R$ 335,50 por mês, considerando 22 dias trabalhados), vale-alimentação mensal de R$ 270,13 e vale-transporte.

Cargo de analista de informações

A assessoria de imprensa da SME informou que o concurso para a carreira de analista de informações, cultura e desporto será realizado pela Secretaria Municipal de Gestão e não pela própria SME, como divulgado anteriormente pelo JC&E.

Em maio, o prefeito Fernando Haddad autorizou a abertura de 45 vagas para o posto de analista na área de biblioteconomia. Agora, em 11 de agosto, foram autorizadas 26 oportunidades para analista de informações, cultura e desporto – educação física.

Professor de ensino fundamental II e médio

A SME/SP ainda aguarda autorização do prefeito Fernando Haddad para realizar outro certame, desta vez para o preenchimento de 1.844 vagas no cargo de professor de ensino fundamental II e médio. Neste caso, os interessados precisam ter habilitação plena na respectiva disciplina.

FONTE: JCCONCURSOS

IBGE: concurso com 600 vagas é autorizado pelo MPOG

Os concursandos que aguardavam por um posicionamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre o concurso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) já podem comemorar. Saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 27 de julho, por meio da portaria n. 302, que o IBGE foi autorizado a realizar um concurso público com 600 vagas de níveis médio e superior.

As oportunidades foram distribuídas do seguinte modo: serão 460 ofertas para técnico em informações geográficas e estatística; 90 para analista de planejamento, gestão e infra-estrutura em informações geográficas e estatística; e 50 para tecnologista em informações geográficas e estatística.

Conforme já vinha sendo noticiado pelo JC, o pedido de concurso do IBGE estava avançando a passos largos dentro do MPOG, indicando que o aval seria concedido em pouco tempo. A expectativa era de que a autorização fosse para 660 vagas, 60 oportunidades a mais do que a quantidade de fato aprovada.

Quanto a divulgação do edital de abertura das inscrições, a portaria n. 302 publicada no DOU estabelece que o IBGE tem até seis meses, ou seja, até o dia 24 de janeiro de 2016, para lançar o documento. Entretanto, a publicação do Diário Oficial também diz que o provimento dos cargos deverá acontecer a partir de dezembro de 2015. Sendo assim, os candidatos podem esperar por novidades sobre o concurso ainda este ano. 

Os cargos do concurso do IBGE

Ensino médio concluído em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) é requisito para concorrer ao emprego de técnico do IBGE. A remuneração inicial para esta função parte de R$ 3.471,85 e chega a R$ 5.011,01 com a Gratificação por Qualificação (GQ) no nível máximo e o auxílio alimentação.

As profissões de analista e tecnologista são destinadas aos candidatos com formação superior em qualquer área de atuação. O salário vigente para ambos os postos corresponde a R$ 7.373,49, podendo alcançar o valor de R$ 9.107,88 com a Retribuição por Titulação (RT) no nível de Doutor e o benefício de refeição inclusos.

Servidores do IBGE também recebem, como benefícios, além do auxílio-alimentação de R$ 373, auxílio-transporte e assistência à saúde (médica e odontológica), que é opcional e pode ser usufruída por funcionário e seus dependentes.

Sobre a solicitação do concurso

Em agosto de 2014 o IBGE enviou ao Ministério do Planejamento um pedido para abertura de concurso com 1.564 oportunidades no órgão. Porém, o Instituto afirmou em uma reunião com a ASSIBGE-SN (sindicato nacional do órgão) que pretende abrir apenas 660 vagas – 904 a menos do que o esperado, sendo 440 voltadas para o posto de técnico, que exige nível médio, e 220 para profissionais graduados, nas funções de analista ou tecnologista.

Quanto aos locais de trabalho, as vagas seriam lotadas nas agências do instituto no interior do País e nas sedes estaduais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A redução das ofertas foi considerada "decepcionante" pela ASSIBGE-SN. "Existia uma previsão inicial de abertura de cerca de 1.500 vagas, que ainda assim seriam insuficientes para suprir a defasagem de profissionais do IBGE", afirmou Matheus Canário, representante do sindicato.

Defasagem no IBGE

De acordo com a assessoria do IBGE, há uma grande defasagem de pessoal no instituto. As aposentadorias concedidas nos últimos anos fizeram com que, agora, o IBGE enfrente uma falta de pessoal.  A informação é também confirmada pelo sindicato. "Temos hoje vários 

servidores sobrecarregados de trabalho, já que o IBGE faz concursos esporádicos e com vagas insuficientes para repor o quadro", acrescenta Canário.

Com 578 agências espalhadas pelos principais municípios brasileiros, o IBGE possui aproximadamente 5.760 funcionários efetivos, segundo levantamento de março de 2014. O problema é que, de acordo com Susana Drumond, executiva nacional da ASSIBGE-SN, o atual quadro de pessoal diminuirá drasticamente nos próximos anos, pois quase 70% dos servidores têm mais de 26 anos de tempo de serviço. 

Para os cargos com exigência de ensino médio, a situação é ainda mais crítica, já que o índice de funcionários efetivos com mais de 26 anos de serviço chega a 82%. 

FONTE: JCCONCURSOS 

CANAL DO PROFESSOR MARCO MIGUEL: Aula 04: Lei 9.099/95 - Juizados especiais cíveis

                    

FONTE: CANAL PROFESSOR MARCO MIGUEL 

 

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DIREITOS DOS CONCURSEIROS: Candidato que não recebeu comunicado de aprovação em concurso tem direito à posse tardia

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública que condenou o Distrito Federal a dar posse a candidata aprovada em concurso para o cargo de Assistente Social da Carreira de Assistência Pública à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do DF. A decisão foi unânime.

A autora conta que foi aprovada em concurso público para provimento do cargo em questão, tendo tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os Correios deixaram de entregar-lhe o telegrama de convocação, tendo sido sua nomeação tornada sem efeito. Alega que estava em casa nas datas em que os Correios tentaram entregar-lhe o telegrama e entende que não foi devidamente comunicada acerca da posse. Diante disso, requereu, liminarmente, a reserva de vaga e a posse no cargo.

O DF sustenta que a convocação da autora para a posse no cargo ocorreu pelo envio de telegrama ao seu endereço residencial. Alega que inexiste a obrigatoriedade de notificação pessoal da autora e informa que o telegrama não foi entregue pela ECT ao argumento de que a autora estava ausente.

Ora, diz o juiz, “o edital do concurso (em conformidade com a Lei 1.327/1996, vigente à época) prevê que os candidatos aprovados serão notificados por meio de telegrama enviado às suas residências. Tal norma objetiva dar efetiva e inequívoca ciência ao candidato aprovado em concurso público acerca dos procedimentos de sua nomeação e posse”.

O magistrado acrescenta que, nesse exato sentido, reza a Lei 9.784/99 (aplicável ao caso dos concursos públicos, por tecer normas gerais aplicáveis a todo e qualquer processo administrativo): “Devem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de direitos e atividades e os atos de outra natureza, de seu interesse” (artigo 28) e, ainda, “a intimação pode ser efetuada por ciência no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado” (artigo 26, § 3º).

Por tal razão, o julgador entende que se os Correios devolveram ao remetente o telegrama, sem o devido cumprimento, pela ausência do destinatário em três ocasiões, a Administração deveria fazer uso de outros métodos quaisquer para a efetiva notificação da autora e não simplesmente ignorar o fato, dando-a por notificada.

Em agindo assim, a ré “violou um direito da candidata, devendo, ainda que tardiamente, nomear e dar posse à autora no cargo público pretendido”. Nesse sentido também é o entendimento de Instância Superior do TJDFT, bem como do STJ, registrou, por fim, o juiz.

Processo: 2013.01.1.058198-5

Por TJ-DFT

FONTE: Gazeta do Advogado

Defensoria/SP realizará três concursos ainda em 2015

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) realizará três concursos públicos ainda no decorrer do segundo semestre. O primeiro passo ocorreu no último dia 3 de julho, com a publicação, em diário oficial, da contratação da banca organizadora, que será a Fundação Carlos Chagas.

As oportunidades serão para os cargos de defensor público, agente de defensoria e oficial de defensoria. Para concorrer a defensor é necessário possuir nível superior em direito, com pelo menos dois anos de prática jurídica. Para agente, curso de nível superior em áreas específicas, que ainda serão confirmadas; e para oficial, ensino médio.

As remunerações iniciais são de R$ 2.300 para oficial, R$ 5.500 para agente e R$ 18.431,20 para defensores.

Prepare-se para o concurso da Defensoria

A quantidade de vagas será definida nas próximas semanas, segundo a assessoria de imprensa do órgão. A expectativa é de que a oferta seja generosa, uma vez que, em 2013, foram criadas 512 oportunidades para o quadro de apoio, por meio da lei 1.203, de 25 de junho de 2013, sendo 252 para oficiais e 160 para agentes. Porém, parte destas está sendo preenchida por remanescentes do último concurso para estes cargos. A expectativa é de que, nos próximos dias, seja anunciado quantas serão destinadas para a próxima seleção. No caso de defensores, de acordo com o presidente da comissão do concurso, já constituída, defensor Pedro Pereira dos Santos Peres, atualmente existem 120 vagas em aberto, mas ainda está sendo definido se todas serão disponibilizadas no edital.

Atribuições

Em relação a atribuições, cabe ao oficial desempenhar atividades de apoio administrativo e técnico nas diversas áreas da defensoria. Já aos agentes, cabe desempenhar tarefas compatíveis com a área de atuação e especialidade para atendimento da administração interna e área-fim da defensoria, auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos institucionais.

Último concurso

Quem pretende participar já pode dar início aos estudos, com base nos conteúdos programáticos dos últimos concursos, que ocorreram em 2013, para todos os cargos. Para todos, a organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.

Para oficial de defensoria, a prova foi composta de 70 questões, sendo 40 de conhecimentos gerais, com peso um, e 30 de conhecimentos específicos, com peso dois. Em conhecimentos gerais foram 20 de língua portuguesa, dez de matemática e raciocínio lógico e dez de noções de informática. Em conhecimentos específicos, todas foram sobre conhecimentos jurídicos e institucionais.

Para agentes também foram 70, sendo 40 de conhecimentos gerais, com peso um, e 30 de conhecimentos específicos, com peso um. Em conhecimentos gerais foram 20 de língua portuguesa, dez de matemática e raciocínio lógico e dez de noções de informática. As 30 de conhecimentos específicos foram sobre conhecimentos jurídicos e institucionais. No caso de agentes também foi aplicada uma redação e analisados títulos para a classificação final. Os títulos contaram com limite de um ponto na classificação final.

No caso de defensores foram três provas escritas e avaliação oral, além de análise de títulos. A primeira contou com 88 questões, sobre direitos constitucional, administrativo e tributário, penal, processual penal, civil e comercial, processual civil, direitos difusos e coletivos, direitos da criança e do adolescente, direitos humanos, princípios e atribuições institucionais da defensoria e filosofia do direito e sociologia jurídica.

Na segunda foram duas questões dissertativas sobre direitos constitucional, penal, difusos e coletivos e direito da criança e do adolescente, além de peça processual sobre direito processual civil.

Na terceira foram duas dissertações sobre direitos humanos, civil, princípios e atribuições institucionais da defensoria, filosofia do direito e sociologia jurídica e uma peça judicial sobre direito processual penal.

FONTE: JCCONCURSOS

Ministério da Fazenda: Pedido é para cargos dos níveis médio e superior, com até R$16.100

Após a liberação do Orçamento da União para 2015, que se deu com a publicação do decreto de programação orçamentária, no fim de maio, o chamado contingenciamento, diversas autorizações de novos concursos e nomeações de aprovados foram expedidas pelo Ministério do Planejamento. E como o aperto anunciado pelo governo não incidiu diretamente na área de pessoal, muitas outras permissões são esperadas até o fim deste ano. Somente o Ministério da Fazenda solicitou para este ano 9.289 vagas em cargos dos níveis médio e superior, com ganhos iniciais variando de R$3.700 a R$16.100. Em alguns casos, são grandes as chances de autorização e, quem sabe, até publicação do edital, ainda este ano.Entre os destaques estão as 5 mil vagas solicitadas para a Receita Federal (3 mil de analista-tributário e 2 mil de auditor-fiscal) e as 3.500 para a área de apoio do ministério (3 mil de assistente técnico-administrativo e 500 de analista técnico-administrativo). Há, ainda, 430 vagas pedidas para diferentes cargos de nível superior da pasta (contador, médico, engenheiro, pedagogo e analista de TI, entre outros), além das vagas para a Comissão de Valores Mobiliários - CVM (89 vagas) e Superintendência de Seguros Privados - Susep (150), como noticiou recentemente, com exclusividade, a FOLHA DIRIGIDA (sendo 129 para agente executivo, de nível médio).

                         

Outra grande novidade: a solicitação de 120 vagas para analista de finanças e controle do Tesouro Nacional, cargo de nível superior, com iniciais de R$15.376,70. Se dependesse apenas da vontade do Ministério da Fazenda, as seleções já teriam sido, inclusive, finalizadas. Isso porque o mês de preenchimento proposto ao Planejamento para a maioria das vagas foi maio ou junho deste ano. Há casos em que o provimento foi solicitado para abril (assistente e analista técnico-administrativos) e até mesmo fevereiro (analista em tecnologia da informação). As informações constam no Aviso 164/2014 do Ministério da Fazenda, por meio do qual as seleções foram solicitadas. VEJA LOGO ABAIXO OS DETALHES DE CADA UM DESSES CONCURSOS PROGRAMADOS!

Fazenda: expectativa de até 3 mil vagas para o 2º grau

Entre os cargos no âmbito do Ministério da Fazenda com expectativa de abertura de concurso, o que deverá contar com o maior número de chances para os que possuem pelo menos o ensino médio completo é o de assistente técnico-administrativo. Com tradição de oferta de vagas expressiva para o cargo, o ministério solicitou para o novo concurso 3 mil vagas. A remuneração inicial oferecida é de R$3.671,82, já com o auxílio-alimentação, de R$373. Embora a quantidade de vagas efetivamente liberadas dependa da análise que será feita pelo Ministério do Planejamento, são boas as perspectivas de permissão de grande parte do solicitado. Isso porque a demanda é muito maior, de mais de 5 mil servidores, segundo o sindicato da categoria (SindFazenda).

Além disso, de acordo com fontes ligadas à chefia da Receita Federal, que deverá receber a maior parte dos aprovados, a atual gestão deverá priorizar a admissão de servidores administrativos. A distribuição das vagas por localidade, por sua vez, deverá depender de como se dará o aproveitamento dos aprovados no último concurso, aberto no ano passado. O ministério conta ainda com pedido para outras 930 vagas, em cargos de nível superior. Dessas, 500 são para analista técnico-administrativo, que admite graduados em qualquer área. As outras chances esperadas são para contador, médico, engenheiro, psicólogo e matemático, entre outras. Os iniciais são de R$4.884,02, exceto para médico, cujos valores são de R$3.998,42 (carga de trabalho de 20 horas semanais) e R$6.388,64 (40 horas). Todos os valores incluem o auxílio-alimentação, de R$373.

Assistente técnico-administrativo: último programa

PROVA 1. CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Emprego das classes de palavras. 5. Emprego do sinal indicativo de crase. 6. Sintaxe da oração e do período. 7. Pontuação. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Significação das palavras. 11. Redação Oficial: Manual de Redação da Presidência da República. 12. Redação de correspondências oficiais: documentos oficiais utilizados pelas instituições públicas brasileiras.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: Matemática: 1. Numeração; 2. Números naturais: múltiplos, divisores, divisibilidade e restos; 3. M.D.C. e M.M.C.; 4. Números fracionários e Operações com frações; 5. Números Decimais e Dízimas Periódicas; 6. Sistemas de Unidade, Notação Científica e Bases não Decimais; 7. Razões e Proporções; 8. Escalas; 9. Divisão Proporcional; 10. Regra de Três Simples ou Composta; 11. Porcentagem; 12. Teoria dos Conjuntos: Conjuntos Numéricos; Relações, Funções de Primeiro e Segundo Grau; 13. Noções de Probabilidade e Estatística Descritiva; 14. Noções de Lógica; 15. Matemática Financeira; 16. Aplicações e Operações com Inequações; 17. Sequências e Progressões Aritméticas e Geométricas; 18. Operações com Matrizes, Logaritmos, Raízes e Radicais, Fatoração Algébrica; 19. Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas, Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões, Lógica sentencial (ou proposicional), Proposições simples e compostas, Tabelas-verdade, Equivalências, Diagramas lógicos, Lógica de primeira ordem, Princípios de contagem e probabilidade, Operações com conjuntos, Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 1. Conhecimentos básicos de linguagens de programação relativos a Lógica e Estrutura de programação. 2. Conceitos básicos de Datamining e Datawarehouse. 3. Conceitos básicos de armazenamento de dados. Banco de Dados Relacional. 4. Conceitos básicos sobre a arquitetura e administração de Banco de Dados. 5. Conhecimentos básicos de ambiente de servidores: Estrutura de servidores físicos e virtualizados. 6. Conceito de Computação em Nuvem (Cloud Computing). 7. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 8. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação na Internet, correio eletrônico, redes sociais, grupos de discussão e de busca. 9. Conceitos básicos sobre ameaças e segurança da informação.
ATUALIDADES: 1. Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade. 1.1. Movimentos culturais no mundo ocidental e seus impactos na vida política e social. 1.2 O debate sobre a legalização das drogas e seu impacto sobre as políticas públicas e sobre a sociedade. 1.3 Tecnologia e educação. 2. Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado. 2.1. Movimentos sociais na era da internet. 2.2 Conselhos de políticas públicas. 2.3. Instrumentos de participação e controle social. 3. Transformações das estruturas produtivas e influência da economia na sociedade global. 3.1. A globalização e as novas tecnologias de telecomunicação e suas consequências econômicas, políticas e sociais. 3.2. Poder econômico e responsabilidade social. 3.2.1 Norma Brasileira de Diretrizes sobre Responsabilidade Social - ABNT NBR ISO 26000 : 2010. 3.3 Educação e trabalho. 4. Desenvolvimento Sustentável e Administração Pública. 4.1. Origem e evolução do conceito de Desenvolvimento sustentável. 4.2. Questões ambientais contemporâneas: mudança climática, efeito estufa, chuva ácida, biodiversidade. 4.3. A nova ordem ambiental internacional – Rio/92, Agenda 21, Rio + 20. 4.4. O serviço público e os desafios da sustentabilidade: Agenda Ambiental da Administração Pública; Contratações Sustentáveis, Plano de Logística Sustentável.

PROVA 2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSGESTÃO DE PESSOAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1. Desafios da Ouvidoria Pública no Brasil. 2. Carta de Serviços ao Cidadão. Decreto nº 6.932/2009. 3. Lei de Acesso a Informação - Lei 12.527/2011. 4. Aprendizagem e Comportamentos Organizacionais. 5. Comunicação Eficaz. 6. Motivação. 7. Formação e Desenvolvimento de Equipes. 8. Administração de Conflitos e Gestão da Mudança. Clima e Cultura Organizacionais.
ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no Setor Público. 5.1. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) 5.2. Resoluções 1 a 10 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 1. Conceito de Administração Pública. 2. Princípios da Administração Pública. 3. Hierarquia. Poder Hierárquico e suas Manifestações. 4. Poderes do Estado. 5. Formação e Organização da Administração Pública Brasileira. Concentração. Desconcentração e Descentralização. 6. Decreto-Lei nº 200/1967. 7. O Brasil e sua Administração Pública: Da República velha aos dias atuais. Nascimento e Afirmação da República Brasileira. Aspectos Fundamentais na Formação do Estado Brasileiro. Teorias das Formas e dos Sistemas de Governo. 8. Análise Crítica aos Modelos de Gestão Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. 9. Controle Interno e Externo da Administração Pública. Lei nº 8.443/92. 10. Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Pública Federal. Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal. 11. Manual Técnico de Orçamento- MTO-2014. 12. Processo Administrativo em Âmbito Federal.
REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS. 1. Normas Constitucionais Pertinentes aos Servidores Públicos. 2. Direitos, Deveres e Proibições do Servidor Público e seu Regime Disciplinar. 3. Formas de Provimento e Vacância do Cargo Público. 4. Seguridade Social do Servidor. 5. Lei nº 8.429/1992: Disposições Gerais, Atos de Improbidade Administrativa. 6. Decreto nº 7.203/2010. 7. Decreto-Lei nº 2.848/1940: Artigos 153; 296; 311-A/337-A e 359-A/359-H.


CVM e Susep: boa perspectiva para o Rio
Autarquias federais com sede no Rio de Janeiro, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deverão trazer grandes oportunidades para os que residem na capital fluminense. Juntas, as duas possuem pedido de autorização de concursos para 239 vagas, sendo 129 só para agente executivo, cargo com requisito de ensino médio completo e ganhos iniciais de R$5.549,43, além de estabilidade. São 60 para a Susep e 69 para a CVM. A tendência de muitas vagas no Rio de Janeiro é reforçada pelo histórico das duas autarquias. Nas últimas seleções promovidas por elas, cerca de 90% das vagas foram para a cidade (44 de um total de 50, no caso da CVM, e 42 de 46, no da Susep). “Acho que pelo menos dois (das vagas) terços ficariam aqui no Rio”, afirmou o presidente interino do Sindicato Nacional dos Servidores da Susep (SindSusep), Ítalo Teixeira Viana. Além do Rio, a Susep possui unidades em São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, e a CVM, em São Paulo e Brasília.

No último concurso para agente executivo da CVM, em 2010, as provas (objetivas e discursivas) foram sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos Contemporâneos, Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários, Conhecimentos Básicos de Administração e Administração Pública. No caso da Susep, o último concurso foi em 2006, havendo apenas provas objetivas de Lingua Portuguesa, Informática, Matemática, Contabilidade, Direito Administrativo e Técnica de Seguro e Resseguro. Para os graduados, são esperadas 90 vagas de analista técnico da Susep, cujo requisito é o ensino superior completo em qualquer área. No caso da CVM, são abertos a quaisquer graduados os cargos de inspetor, para o qual foram pedidas seis vagas, e as de analista na área de Mercado de Capitais, que deve concentrar a maioria das 14 vagas solicitadas. Em todos esses casos, os iniciais são de R$15.376,70 (as remunerações incluem R$373 de auxílio-alimentação).

Agente executivo da Susep: veja programa anterior
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LINGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.
INFORMÁTICA: 1. HARDWARE: Noções Básicas da arquitetura de um microcomputador. 2. SOFTWARE: MS Windows 95/98/ME/2000/XP, em português; MS WORD 2000; MS EXCEL 2000; MS POWER POINT 2000; INTERNET EXPLORE e correio eletrônico (MS OUTLOOK 20000).
MATEMÁTICA: 1. Conjuntos: definição, operações. 2. Números: naturais, inteiros, racionais e reais. 3. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. 4. Divisibilidade: Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum. 5. Números fracionários e números decimais, dízimas periódicas. 6. Média aritmética simples e ponderada. 7. Equações do 1º grau. 8. Razão e proporção. Regra de três: simples e composta. 8. Porcentagem. Juros. 9. Análise combinatória. Probabilidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSCONTABILIDADE: 1. Contabilidade Geral: conceito e campo de atuação; Patrimônio e suas variações; Escrituração: Métodos, Diários, razão e Livros Auxiliares; Fatos Contábeis; Registro de Operações Mercantis e de Serviços; Ajustes e Levantamento de Demonstrativos Financeiros. 2. Legislação: Lei nº 4.320, de 17/3/1964; Decreto nº 93.872, de 23/12/1986.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2. Princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. 3. Organização Administrativa da União. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. 4. Agentes públicos. Servidores públicos. Organização do serviço público. Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos. Direitos e deveres dos servidores públicos. Responsabilidades dos servidores públicos. O Regime Jurídico Único. Código de Ética do Servidor Público Federal. 5. Poderes administrativos. 6. Licitação e Contratos da Administração Pública: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Decreto nº 3.555/2000 e suas alterações. Lei nº10.520/2002 e suas alterações (Pregão). 7. Controle da Adminisrtação Pública. Responsabilidade do Estado.
TÉCNICA DE SEGURO E RESSEGURO: 1.Operações de Seguro, Resseguro e Cosseguro. Conceitos básicos. Definição, finalidade e características gerais. O contrato de seguro. Seguros facultativos e obrigatórios. Condições gerais e especiais do seguro. Instrumentos. Mutualismo. 2. Elementos essenciais da operação de seguro e resseguro. Os sujeitos da operação de seguro e resseguro. Risco. Prêmio. Sinistro e Indenização, Ressarcimento e Franquia. 3. Estrutura técnica da operação de seguro. Seguros proporcionais e não proporcionais ou a risco absoluto. Mecanismo de Segurança: Cosseguro e Resseguro. 4. Ramos de Seguro. Modalidades de Coberturas: cobertura básica e adicional. Seguro Automóvel; cobertura básica e franquia. Seguro de Responsabilidade Civil: responsabilidade civil geral, facultativo de veículos automotores/RCF-V e obrigatório do transportador rodoviário - carga/RCTR-C. Acidentes Pessoais Passageiros. Seguros de Vida Individual e em Grupo. Seguro Garantia. Seguro Incêndio. 5. Previdência Complementar Aberta. Benefícios por morte, invalidez e sobrevivência. 6. Seguro Fiança Locatícia (Aluguel) 7. Estrutura técnica das operações de Cosseguro e Resseguro. Tipos de contratos de Cosseguro e Resseguro.


Agente executivo: veja programa anteriorLÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.
CONHECIMENTOS CONTEMPORÂNEOS: 1. O mundo de 1870 a 1945: as transformações nas economias européias: do capitalismo liberal ao monopolista; a política imperialista: América Latina, África e Ásia. 2. A crise da sociedade liberal: guerras mundiais, revoluções sociais e fascismos; a Grande Depressão de 1929 e a experiência americana. 3. O Brasil da monarquia à república (1870 – 1939): a transição do trabalho escravo para o trabalho livre; origens da indústria e da classe operária; a crise da monarquia: república federalista e coronelismo; literatura, política e pensamento social no Brasil. 4. Brasil: a crise dos anos 20 e o movimento de 1930; a implantação das indústrias de base, a crise da economia agroexportadora e a política trabalhista; o Estado Novo e seus projetos. Corporativismo, leis trabalhistas e sindicalismo. 5. A sociedade capitalista. Os anos 50: a guerra-fria e a bipolaridade; imperialismo, descolonização e neocolonialismo. 6. A construção e crise do socialismo: o modelo soviético; a China, do socialismo ao socialismo de mercado. 7. O Brasil entre 1945 e 1964: da economia brasileira da Segunda Grande Guerra ao desenvolvimento dos anos JK; a crise econômica dos anos 60 e as reformas de base; 1964-1985: capitalismo e autoritarismo; a construção e a crise do milagre econômico. 8. O Brasil da Nova República: a Constituição de 1988; a crise econômica brasileira dos anos 80 e 90; cultura e arte no Brasil moderno. História e Cultura Afro-Brasileira. 9. As disputas geopolíticas da atualidade; os conflitos étnicos, a questão das nacionalidades e intolerância religiosa; a questão islâmica; neoliberalismo, globalização e grandes conjuntos socioeconômicos do mundo contemporâneo; organizações mundiais e grandes conglomerados. 10. Recursos naturais e o aproveitamento socioeconômico; a produção/reprodução do meio ambiente como ação humana; estratégias de uso, conservação e recuperação das condições ambientais. 11. O processo desenvolvimento/subdesenvolvimento e seus indicadores; divisão internacional do trabalho e suas transformações; fluxos comerciais e financeiros. 12. A população mundial: indicadores socioeconômicos; crescimento e transição demográfica; estrutura etária; os setores de atividade econômica e a distribuição da população; movimentos migratórios e seus impactos. 13. População no Brasil: processo de formação; dinâmica do crescimento e suas implicações; indicadores socioeconômicos; estrutura etária e a transição demográfica; distribuição por atividades econômicas; movimentos migratórios internos e externos – regionais e internacionais, e a distribuição territorial da população; urbanização e metropolização.
ESTRUTURA DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E A CVM: 1. Sistema Financeiro Nacional: bases, funções, estrutura e funcionamento. 2. Mercado financeiro e de capitais: importância econômica. 3. Regulação e auto-regulação do mercado de valores mobiliários. 4. CVM: constituição, atribuições, competência, organização e funcionamento. 5. Agentes de Mercado: Bancos múltiplos, de Investimento, Sociedades Corretoras, Distribuidoras, Bolsas de Valores, de Mercadorias e de Futuros, Balcão Organizado, Entidades de Compensação e Liquidação, Instituições Custodiantes, Emissoras de Valores Mobiliários Escriturais, Emissoras de Certificados e Agentes Autônomos. 6. Companhias Abertas: conceito; registro; política de divulgação de informações. 7. Valores Mobiliários: conceito e especificidade em relação a outros títulos. A distribuição dos valores mobiliários no mercado. 8. Mercado primário e secundário. Principais características dos mercados de balcão, balcão organizado e de bolsa. 9. Globalização do mercado de valores mobiliários. 10. Legislação do mercado de valores mobiliários: leis n° 6.385/76, 6.404/76 e alterações posteriores.
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Administração. Conceito. Funções (planejamento, organização, direção e controle). Produtividade, eficiência, eficácia e efetividade. 2. Planejamento estratégico, tático e operacional. Características, técnicas, ferramentas. Relação organização – ambiente. 3. Estruturas organizacionais e organogramas: características, tipos, vantagens e desvantagens. 4. Liderança: tipos de abordagens. Poder e influência. Comunicação. Habilidades interpessoais. Trabalho em equipe. 5. Controle. Importância e fundamentos. Processo de controle. Instrumentos e ferramentas de controle do desempenho da organização. 6. Temas contemporâneos da Administração. Qualidade Total, Reengenharia. Downsizing. Gestão do Conhecimento. 7. Gestão de documentos. O ciclo vital dos documentos: arquivos correntes, intermediários e permanentes. Métodos de classificação dos documentos. Preservação de documentos.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Conceitos, elementos e poderes do Estado. Organização do Estado e da Administração. Governo e Administração Pública. Princípios da Administração Pública. 2. Entidades políticas e administrativas. Natureza Jurídica e Características. Espécies da Administração Indireta. Características. Regime Jurídico, classificação e espécies. 3. Organização Administrativa Brasileira. Órgãos e Entidades da Administração Federal. Natureza e competências. Princípios e Instrumentos. 4. Poderes e deveres do administrador público. Poderes Administrativos (vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia). Características e formas de atuações. 5. Atos administrativos. Conceito, requisitos, elementos, atributos, classificação, espécies. Anulação e Revogação. 6. Processo Administrativo - Lei nº 9.784/99. 7. Código de Ética do Servidor Público Federal – Dec. 1.171/94.


Receita Federal: pedido é de 5 mil vagas para graduados

Os interessados em trabalhar na área fiscal deverão encontrar uma boa oportunidade muito em breve no setor fazendário federal. Há pedido de autorização sendo analisado no Ministério do Planejamento, visando à realização de concurso com até 5 mil vagas, sendo 3 mil de analista-tributário e 2 mil de auditor-fiscal. Ambos os cargos são abertos a quem possui o ensino superior em qualquer área e garantem ganhos iniciais de R$9.629,42 (analista) e R$16.116,64 (auditor), incluindo auxílio-alimentação, de R$373, além de estabilidade (regime estatutário). Em audiência pública realizada no Congresso Nacional, em dezembro do ano passado, o coordenador-geral de Gestão de Pessoal da Receita, Francisco Lessa, ressaltou que a carência de pessoal torna necessário um novo concurso ainda este ano, mesmo com a nomeação de 272 excedentes do concurso do ano passado, efetiva no último dia 3. “Precisaremos, sim, realizar um novo concurso em 2015. Uma providência não exclui a outra, porque a necessidade é muito maior”, frisou.No caso de analista, a última seleção aconteceu em 2012 e, mesmo tendo sido chamados todos os aprovados (incluindo os excedentes), não foi possível suprir a demanda existente, como afirmou a presidente do sindicato da categoria (Sindireceita), Sílvia Felismino (veja a matéria completa na última página desta edição). Já o sindicato dos auditores (Sindifisco) alerta para a saída, em média, de cerca de 600 servidores por ano, apenas por aposentadoria. A taxa de ocupação dos cargos existentes nas duas categorias é de cerca da metade das vagas existentes ou menor.

Ajuste fiscal pode favorecer concurso da Receita Federal

O cenário ruim na economia do país é um dos fatores que pode contribuir para a autorização do concurso da Receita Federal, já que a admissão de novos analistas e auditores traz um potencial de melhoria nos índices de arrecadação. Os níveis do recolhimento de tributos federais têm sido motivo de preocupação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que conduz o processo de ajuste fiscal do governo. A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita, Sílvia Felismino, criticou o fato de, até o momento, o ajuste estar sendo feito por meio do aumento de alíquotas e retirada de direitos da população. Ela destacou que o aumento da arrecadação tem que se dar por meio da contratação de mais servidores para a Receita. “E esse aumento do número de servidores não pode ser encarado como despesa, e sim como investimento, porque o que se perde em prescrição, sonegação, é um absurdo”, lamentou a sindicalista. “Dá para pagar a contratação desses analistas e mais o dobro deles com folga.”

Sílvia Felismino observou que se a realização de um novo concurso para auditor é urgente, como já pontuou o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita, Francisco Lessa, a de uma nova seleção para analista é ainda mais. “Estamos sem concurso desde 2012. E mesmo tendo chamado todos os excedentes, não foi atendida à demanda”, disse ela, alertando ainda para a existência de uma grande evasão de servidores que ingressam em órgãos de fiscalização estaduais. E uma peculiaridade do cargo de analista é que muitos dos que são aprovados no concurso para auditor da Receita são provenientes da carreira. Alguns dos 272 nomeados no último dia 3 para o cargo de auditor, no âmbito do concurso do ano passado, eram analistas-tributários e contribuirão para aumentar os claros na carreira.

A solicitação de 3 mil vagas para o novo concurso foi considerada ousada pela presidente do Sindireceita, tendo em vista o atual panorama econômico. E embora considere uma missão difícil a aprovação integral da proposta, ela destacou a importância do pedido. “O governo quer inverter a pirâmide existente hoje dentro da carreira. Aumentar o número de analistas e reduzir o número de auditores”, disse a sindicalista, avaliando, no entanto, que seja como for, a nova seleção não irá suprir a necessidade do órgão.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA