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quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Ministro da Justiça confirma concursos para PF e PRF


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA na última sexta-feira, dia 19, e voltou a afirmar que a presidente Dilma Rousseff já autorizou a realização de concursos para o preenchimento de cargos vagos nas policias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). “Até 2014 temos autorização para a realização de concursos no limite de nossas possibilidades. A ideia é que cheguemos até 2014 com boa parte dos nossos cargos vagos preenchidos”, disse ele. Com relação ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o ministro ressaltou que também há necessidade de concurso e que a situação está sendo discutida com o Ministério do Planejamento, com a expectativa de uma definição em breve.Cardozo explicou que o limite a que se refere é a capacidade de formação de novos policiais. No caso da PF, a limitação da Academia Nacional de Polícia (ANP) é de 600 policiais por semestre. Já a PRF pode formar ao todo em suas unidades de ensino 750 policiais em cada ciclo. São esses os números que estão sendo considerados nos concursos previstos para 2013 para ambos os departamentos. Estão previstas 1.200 vagas de policial federal, sendo 600 de agente, 450 de escrivão e 150 de delegado, e 1.500 de policial rodoviário federal, correspondendo a duas turmas do curso de formação para cada órgão.
 
OPORTUNIDADES PREVISTAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA FEDERAL
ÓrgãoCargoVagasRequisitosRemuneração inicial *
PRFPolicial rodoviário federal1.500Nível superior completo em qualquer área e carteira de habilitação (categoria B ou superior)R$ 6.108,95
PFAgente600R$ 7.818,33
Escrivão450
Delegado150Bacharelado em Direito e carteira de habilitação (categoria B ou superior)R$ 13.672,68
DepenAgente penitenciário federal640Nível médio completo (no último concurso também foi exigida a carteira de habilitação na categoria B ou superior)R$ 4.650,04
Técnico de apoio à assistência penitenciária17Nível médio/técnico completo (áreas a definir)R$ 3.159,97
Especialista em assistência penitenciária57Nível superior completo (áreas a definir)R$ 4.521,00
Total3.414  
* Incluindo auxílio-alimentação de R$304
 
PRF - A previsão é que o concurso da PRF seja autorizado ainda este ano e realizado no início de 2013. Com a intenção de formar duas turmas de 750 policiais, sendo a primeira já no fim do próximo semestre, é provável que o edital tenha que ser divulgado já em janeiro, tendo em vista a necessidade de aplicar as provas, no mínimo, dois meses após a publicação do documento e a duração do curso de formação, que é de três meses. Em 2014, um outro concurso para 1.500 vagas deverá ser realizado, com o objetivo de completar o quadro máximo do departamento, que é de 13.098 policiais.

PF - A seleção da PF para o próximo ano, por sua vez, já foi confirmada, inclusive, pela Ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O Ministério da Justiça também já informou que a realização do concurso está pactuada com a Casa Civil da Presidência da República. A abertura de um novo concurso, no entanto, dependerá de uma definição com relação à reserva de vagas para deficientes nos cargos de policial federal.
O concurso deste ano, para 600 vagas de escrivão, delegado e perito, foi suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo fato de não prever vagas exclusivas para pessoas com deficiência. O caso depende agora do julgamento do mérito pelo tribunal. “Estamos pedindo uma reconsideração dessa decisão junto ao STF e nos próximos dias podemos ter uma decisão, seja com a liberação do concurso, seja com a publicação de um novo edital”, afirmou José Eduardo Cardozo. O ministro destacou que as polícias Federal e Rodoviária Federal são tratadas como prioridades, em função de ações estratégicas do governo federal, como o Plano Estratégico de Fronteiras, o programa ‘Crack: é possível vencer’, além de outros relacionados ao combate à violência.

Depen - Já para o Depen, o concurso se faz necessário não só pelo déficit de pessoal, mas também pela necessidade de acompanhar os investimentos que estão sendo realizados na área de segurança pública, o que deve aumentar a demanda pelas penitenciárias federais existentes (Mossoró/RN, Porto Velho/ RO, Catanduvas/PR e Campo Grande/MS) e ainda devido à construção da quinta penitenciária federal, em Brasília, cuja licitação das obras deve acontecer ainda este ano, segundo o Ministério da Justiça. A entrevista com o ministro da Justiça foi realizada na cidade de São Paulo, durante evento na Escola Paulista de Direito (EDP), onde Cardozo exerce as funções de professor e coordenador da área de Direito Público.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Polícia Federal: AGU presta informações ao STF sobre a suspensão do concurso. Próximo passo é o julgamento do mérito

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 22, com relação à decisão liminar que suspendeu o concurso da Polícia Federal (PF) para 600 vagas de escrivãodelegado e perito, por não reservar vagas a pessoas com deficiência. O órgão que representa a União explicou que não foi impetrado recurso, como vinha sendo informado, pelo fato da Consultoria Jurídica da PF ter constatado que não há essa necessidade. A AGU acrescentou que a União não foi acionada para recorrer da decisão, prestando, portanto, apenas informações sobre o caso, como solicitado. De acordo com a Assessoria de Imprensa do STF o próximo passo é a análise do mérito do caso, não havendo, no entanto, previsão de quando ocorrerá o julgamento.
O concurso foi suspenso em 9 de julho, último dia do prazo de inscrições, em atenção a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que por meio da Reclamação 14.145, alegou que ao publicar os editais do concurso sem a reserva de vagas para deficientes, a União descumpriu decisão de março deste ano da ministra Carmén Lúcia nos autos do Recurso Extraordinário 676.335. A decisão, da qual a União já recorreu e aguarda julgamento, foi pela destinação de vagas exclusivas a deficiente nos concursos públicos. O pedido foi acatado pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto, que determinou a suspensão até que sejam publicadas retificações dos editais para inclusão da reserva. Segundo a Assessoria de Imprensa do STF, o próximo passo só não será o julgamento do mérito se houver um pedido de reconsideração da decisão liminar. As provas da seleção estavam previstas inicialmente para 19 de agosto.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

A Reta Final


Agora é a hora dos suspiros e dos temores. Publicado o edital para a Polícia Federal para os cargos de Escrivão, Perito e Delegado de Polícia, começa a correria em busca de uma das vagas, representada nitidamente por dois grupos muito distintos: os que já vinham estudando e os que acreditam que um superesforço solucionará a questão da aprovação.
É importante destacar que pelo menos os futuros Delegados terão que se empenhar tanto quanto os neófitos que não estavam estudando, considerando as poucas mas profundas alterações que o edital trouxe, passando a exigir disciplinas como Direito Internacional Público e Direito Financeiro, além é claro de integrar ao plano de aprovação a prova oral, temida por muitos.
Aos escrivães e Peritos de plantão, boas foram as notícias no sentido das poucas alterações em relação aos últimos editais, o que dá aos planejados parcela de vantagem em relação aos que iniciam hoje seus estudos.
Mas de volta aos grupos de estudos, eles assim podem ser vistos. Os que já vinham estudando, estão agora aflitos por nivelar o conteúdo já estudado com as novidades que o edital passou a exigir. Para este grupo só passa a ser interessante o estudo destes pontos, reservando às disciplinas tradicionais pequenas revisões e testes de provas simuladas. Mas não dispensarão as salas de aulas que ofereçam somente as disciplinas inovadoras.
O grupo que não estava estudando tem um só objetivo: escolher o melhor curso preparatório que atenda ao maior volume de disciplinas do edital no tempo que tem até a prova. É nítido aqui que a busca pelo curso com os professores que consigam trazer as informações mais atualizadas e oportunas, fará com que o candidato consiga melhores resultados. Perder tempo seguindo a letra do edital sem atentar para os pontos que vem sendo mais requisitados nas provas da examinadora é burrice. É claro que não terão tempo para ver todo o edital mas não impor ciência no que pode ser visto é negligência!
Em ambos os casos, as revisões irão imperar. Chances e condições não são aferíveis com tanta clareza, já que alguns candidatos tem a conhecida clareza solar para alguns conteúdos, facilitando sua aprovação ao passo que outros candidatos podem levar anos para entender o que um ponto quer dizer.
Então o que vai mesmo fazer a diferença nesta reta final é o tipo de conteúdo que você está absorvendo em sua memória rápida (a sua memória RAM), refletindo em pontos que aparecerão em sua prova em agosto.
Bons estudos, boa leitura do edital e....boa posse!

Leonardo Pereira, advogado e diretor do Instituto IOB, preparatório para concursos

Oferecimento: 

                              http://www.iob.com.br/ 

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Polícia Federal abre concursos para 600 vagas

A Polícia Federal lançou três editais de concursos públicos para o total de 600 vagas de nível superior: 100 de perito criminal federal, 150 para delegado e 350 para escrivão. Os editais foram publicados na Seção 3 do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (11), entre as páginas 70 e 103. O Cespe/UnB, organizador do concurso, disponibilizou também os editais em seu siteAs vagas são para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.
As vagas que surgirem em decorrência do resultado do concurso de remoção, feito por funcionários da PF que pedem para serem transferidos de local de trabalho, não serão necessariamente oferecidas para os candidatos que terminarem o Curso de Formação Profissional dos concursos lançadas nesta segunda.
Perito

Para perito, o salário é de R$ 13.368,68. O candidato deve ter diploma de conclusão de curso superior em ciências contábeis ou ciências econômicas; engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia de telecomunicações ou engenharia de redes de comunicação; ciências da computação, informática, análise de sistemas, engenharia da computação ou engenharia de redes de comunicação; engenharia agronômica; geologia; engenharia química, química industrial ou química; engenharia civil; biomedicina ou ciências biológicas; engenharia florestal; medicina; odontologia; farmácia e engenharia elétrica. O candidato deve ter ainda carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B.
O perito realiza exames periciais em locais de infração penal, exames em instrumentos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de infrações penais, procede pesquisas de interesse do serviço, coleta dados e informações necessários à complementação dos exames periciais, participa da execução das medidas de segurança orgânica e zela pelo cumprimento das mesmas, desempenha outras atividades que visem apoiar técnica e administrativamente as metas da Instituição Policial, bem como executa outras tarefas que lhe forem atribuídas.
As inscrições devem ser feitas das 10h do dia 18 junho até as 23h59 do dia 9 de julho pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito. A taxa é de R$ 150,00.
O concurso terá a primeira etapa, constituída de prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e prova de títulos. A segunda etapa terá curso de formação profissional.

Delegado

Para delegado, o salário também é de R$ 13.368,68. O candidato deve ter nível superior em direito e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B.
O delegado instaura procedimentos de investigação, orientação e comando, supervisiona e executa missões de caráter sigiloso, participa na execução de medidas de segurança orgânica, entre outras atividades.
As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado das 10h de 18 de junho às 23h59 de 9 de julho. A taxa é de R$ 150.
O concurso terá prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos. Na segunda etapa haverá o curso de formação profissional.

Escrivão
Para as 350 vagas de escrivão, os candidatos devem ter diploma de conclusão de curso superior em nível de graduação em qualquer área e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B. O salário é de R$ 7.514,33.
O escrivão dá cumprimento às formalidades processuais, lavra termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação, acompanha a autoridade policial, sempre que determinado, em diligências policiais, dirige veículos policiais, cumpre medidas de segurança orgânica, atua nos procedimentos policiais de investigação e desempenha outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executa outras tarefas que lhe forem atribuídas.
As inscrições devem ser feitas no site www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao das 10h do dia 18 de junho até as 23h59 do dia 9 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 125.
A primeira etapa do concurso terá prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e prova prática de digitação. A segunda etapa terá curso de formação profissional.

Outras etapas
O candidato será submetido à investigação social e/ou funcional, de caráter unicamente eliminatório, no decorrer de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de nomeação. A critério da administração, poderá ser avaliado também em exame antidrogas no decorrer de todo o concurso público, além da entrega do exame laboratorial.

Poderão haver ainda avaliações médica e psicológica complementares, de caráter eliminatório, durante o curso de formação profissional.
Datas das provas

A prova objetiva e a prova discursiva para todos os cargos terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 19 de agosto, no turno da manhã. As provas serão aplicadas em todas as capitais do país.
Os locais e o horário de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão publicados, em edital, no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao, site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado e http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito, na data provável de 9 de agosto.


A prova objetiva será composta de 120 itens para julgamento de certo ou errado. A prova discursiva será um texto narrativo, dissertativo e/ou descritivo, com no máximo 30 linhas, no caso de perito e escrivão. Para delegado, serão 3 questões dissertativas e elaboração de peça profissional.
Para delegado, as disciplinas a serem cobradas são direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito civil, direito processual civil, direito previdenciário, direito financeiro e tributário, direito internacional público e direito empresarial.
Para escrivão, as matérias são língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, legislação especial e noções de arquivologia.
Para perito, as disciplinas são de língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional e legislação especial.
Os exames de aptidão física para todos os cargos estão previstos para serem aplicado nos dias 13 e 14 de outubro e serão constituídos de teste de barra fixa, teste de impulsão horizontal, teste de corrida de 12 minutos e teste de natação de 50 metros.
No caso do escrivão, a prova prática de digitação terá a duração de 10 minutos e consistirá de digitação de um texto predefinido de aproximadamente 2 mil caracteres. A data prevista é 24 de novembro.
Para perito e delegado, para a avaliação de títulos, o período de entrega da documentação será na data provável de 3 e 4 de dezembro.

No caso do delegado, a prova oral será nos dias 24, 25 e 26 de novembro.
O curso de formação profissional será realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, no período provável de 4 de fevereiro a 21 de junho de 2013, das 7h30 de segunda-feira às 18h de sábado.
O resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva serão publicados, em edital, na data provável de 10 de setembro.
O concurso terá como prazo de validade 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final do Curso de Formação Profissional.

Últimos concursos

O último concurso da Polícia Federal foi realizado em 2009, para agente e escrivão, e também foi organizado pelo Cespe/UnB. O concurso recebeu 114.738 inscrições. O cargo de agente recebeu 63.294 inscrições para 200 vagas (316,47 por vaga); e o de escrivão, 51.444 para 400 vagas (128,61 por vaga).

Está em andamento o concurso para 500 vagas de agente e 100 de papiloscopista. O concurso recebeu o total de 119.078 inscrições para 600 vagas. Para as 100 vagas de papiloscopista se inscreveram 11.279 candidatos (112,79 por vaga). Para 500 oportunidades de agente foram 107.799 inscritos (215,80 por vaga). De acordo com o cronograma da PF, o início dos cursos de formação deverá ser em julho/agosto para os cargos de agente e papiloscopista. A nomeação está prevista para dezembro de 2012/janeiro de 2013.
Para perito e delegado, os últimos concursos foram realizados em 2004, também pelo Cespe/UnB. Para delegado, se inscreveram 55.539 candidatos para 607 vagas. Para perito, foram 51.959 para 506 vagas. Já para escrivão, em 2009, foram 51.444 concorrentes para 400 vagas.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Polícia Federal: Editais com 600 vagas de escrivão, delegado e perito devem sair nesta segunda, 11


Os editais do concurso da Polícia Federal (PF) para 600 vagas de escrivão, delegado e perito deverão ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) na próxima segunda-feira, dia 11, a um dia do fim do prazo estabelecido pelo Ministério do Planejamento. Segundo a Coordenação de Recrutamento e Seleção (Corec) do órgão, os documentos (um para cada cargo) estão passando por uma revisão final e devem ser encaminhados para a Imprensa Nacional, responsável pelo DOU, nesta sexta-feira, dia 8.
Serão oferecidas 350 vagas de escrivão, com remuneração inicial de R$7.818, 150 de delegado e 100 de perito, ambos com iniciais de R$13.672. Os valores já incluem auxílio-alimentação de R$304. Poderão concorrer para escrivão, os graduados em qualquer área. Já para delegado, será necessário o bacharelado em Direito, enquanto que para perito, a exigência será a formação superior em uma das áreas especificados em edital. Todos os cargos têm ainda como requisito a carteira de habilitação, categoria B ou superior.
Caso a PF utilize o intervalo mínimo de 60 dias entre a publicação do edital e a realização das provas, conforme consta no Decreto 6.944/09, que normatiza os concursos públicos, as provas objetiva e discursiva, primeira fase da seleção, serão aplicadas em 12 de agosto, Dia dos Pais.
Nesta sexta, 8, foi divulgado o extrato do contrato com o Cespe/UnB, assinado no último dia 5, medida que faltava para a publicação dos editais. O valor do contrato é de R$10.503.675 e a sua vigência vai até 7 de junho de 2014, embora a validade da seleção deva expirar muito antes disso.
O concurso será composto, além dos exames objetivo e discursivo, por avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física, prova prática de digitação (apenas escrivão), investigação social e curso de formação. Como já informou a Corec, as regras e os critérios para as avaliações física, psicológica e médica, e para a investigação social, serão os mesmos relacionados nos editais de agente e papiloscopista.
Os classificados serão lotados, preferencialmente, nas regiões de fronteira, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O prazo de inscrições e o valor da taxa não foram informados até o momento. Com relação à taxa, para escrivão o investimento do candidato deverá ser de R$125, mesmo valor cobrado no concurso para agente e papiloscopista, tendo em vista que os salários são idênticos. Para delegado e perito, caso guarde a mesma proporção com a remuneração, o valor será de aproximadamente R$220.


FONTE: FOLHA DIRIGIDA

terça-feira, 29 de maio de 2012

Polícia Federal: Editais saem em até duas semanas. 600 vagas e até R$13.672


A Polícia Federal (PF) deverá divulgar em até duas semanas os editais do novo concurso do departamento para 600 vagas, sendo 350 de escrivão, 150 de delegado e 100 de perito, com remunerações iniciais de até R$13.672. Nos próximos dias deve ser oficializada a contratação do Cespe/UnB para organizar a seleção e a expectativa é que os editais sejam divulgados logo em seguida. O prazo para a publicação vai até 12 de junho.
Conforme noticiou a FOLHA DIRIGIDA, no último dia 22 o departamento obteve o parecer do Ministério da Justiça quanto ao pedido de autorização para contratar o Cespe/UnB por meio de dispensa de licitação. De acordo com a Coordenação de Recrutamento e Seleção (Corec) da PF, o passo seguinte é a realização de alguns ajustes solicitados pelo ministério para que a contratação seja efetuada. A minuta dos editais (serão três, um por cargo) já está pronta e estima-se que os documentos possam ser publicados cerca de uma semana após a definição do organizador.
O requisito para o cargo de escrivão, cuja remuneração inicial é de R$7.818 (incluindo auxílio-alimentação de R$304), é o ensino superior completo em qualquer área e a carteira de habilitação na categoria B ou superior. Já o cargo de delegado é destinado aos bacharéis em Direito, enquanto que o de perito terá como exigência a formação superior em uma das áreas especificadas em edital. Para ambos os cargos também é necessária a carteira de habilitação e os iniciais são de R$13.672 (com o auxílio).
O concurso será composto de provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física, prova prática de digitação (apenas escrivão), investigação social e curso de formação. Segundo a Corec, as regras e critérios para as avaliações física, psicológica e médica, e para a investigação social serão as mesmas que constam nos editais do concurso em andamento, para agente e papiloscopista.
A lotação dos aprovados também será, preferencialmente, nas regiões de fronteira, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.