terça-feira, 26 de junho de 2012

Receita Federal: Confirmada para breve abertura de 950 vagas


É esperada para os próximos dias a oficialização da Esaf como organizadora do concurso da Receita Federal para 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal. O passo seguinte deve ser a publicação dos editais. Serão 750 vagas de analista, com remuneração de R$8.300, e 200 de auditor, com iniciais de R$13.904 (ambos já com auxílio-alimentação de R$304). O requisito básico de ambos os cargos é o ensino superior completo em qualquer área.
O prazo para a publicação dos editais vai até novembro, mas a expectativa é que os documentos sejam divulgados o mais rápido possível em função da grande necessidade de pessoal da Receita, em função, sobretudo, da previsão de um grande número de aposentadorias nos próximos anos. Como já informou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue, há estudo indicando que 40% dos auditores do país se aposentarão nos próximos cinco anos, o equivalente a cerca de 4.800 servidores. São aproximadamente 960 aposentadorias por ano.
A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Silvia Felismino, já ressaltou que o órgão precisa agilizar a realização do concurso a fim possibilitar o atendimento adequado às demandas dos grandes eventos internacionais que serão realizados no país. “É uma corrida contra o tempo”, alertou.
A Receita realizou concurso para auditor e analista pela última vez em 2009. Na ocasião, os candidatos às 700 vagas oferecidas para analista e 450 disponíveis para auditor tiveram que passar por provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos (I e II, no caso de auditor), uma prova dissertativa (analista) ou duas discursivas (auditor), além de sindicância de vida pregressa e programa de formação.
A seleção atraiu 159.261 inscritos, dos quais 81.367 para analista (relação de 116,23 candidatos por vaga) e 77.894 para auditor (173,09). A distribuição das vagas por unidade foi informada no processo de matrícula no programa de formação e o preenchimento considerou a preferência dos aprovados e a ordem de classificação na primeira etapa do concurso.

Assistente: necessidade no Rio
A vice-presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (SindFazenda), Lúcia Helena Movschowitz, defendeu a distribuição para o Rio de Janeiro de parte das 463 vagas do concurso do Ministério da Fazenda para assistente técnico-administrativo. “Por baixo, seriam necessários mais 15 a 20 servidores administrativos no estado”, afirmou. Para a sindicalista, embora o ministério não conte com terceirizados irregulares no Rio de Janeiro a serem substituídos por meio do concurso, o estado possui grande necessidade de pessoal, o que justifica a destinação de vagas.
Segundo informou o Ministério da Fazenda, existem, ao todo, 356 terceirizados irregulares para substituição, sendo 283 em Brasília, 36 em São Paulo, 23 em Mato Grosso e os demais distribuídos por Alagoas (3), Amazonas (2), Mato Grosso do Sul (1), Pará (5), Paraíba (1) e Pernambuco (2). O ministério não confirma, mas o mais provável é que os aprovados no concurso sejam lotados nessas localidades e no mesmo quantitativo.
A expectativa é que o Rio de Janeiro e outros estados sejam contemplados com as 107 vagas que completam a oferta do concurso. Existe ainda a possibilidade de convocação de excedentes até o limite de 50% sobre o número inicial de vagas. Dessa forma, poderiam ser chamados cerca de 690 aprovados ao todo.
Lotada na Delegacia da Receita Federal em Niterói, Lúcia Helena afirmou que dos cerca de 25 assistentes que ingressaram na unidade por meio do concurso anterior, realizado em 2009, apenas 13 permanecem no cargo. “No almoxarifado, onde atuo, somos apenas dois. Vou sair de férias e meu colega vai ficar sozinho. Se ele tiver algum problema e não puder vir, o setor vai ter que ficar fechado”, disse ela, ressaltando que o setor é responsável pelo abastecimento da delegacia e de mais quatro agências da Receita (Nova Friburgo, São Gonçalo, Cabo Frio e Rio Bonito).
 
Edital - Tendo em vista a necessidade de substituir os terceirizados irregulares até o fim deste ano, conforme prevê acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o edital do concurso deve ser divulgado já no início do próximo semestre. O cargo tem como requisito o ensino médio completo e proporciona remuneração inicial de R$2.690,02, incluindo auxílio-alimentação de R$304.
A seleção deve ser organizada pela Esaf, que realiza todos os concursos no âmbito do Ministério da Fazenda e, caso seja mantido o modelo do concurso de 2009, os candidatos devem ter que passar exclusivamente por provas objetivas, com questões sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo e Conhecimentos Básicos de Informática e de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Previdenciário.

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