O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou que ainda este ano será realizado um novo concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é possibilitar o ingresso, ao todo, de 1.500 novos policiais rodoviários federais em 2012. "O (concurso) de 2009 nós recuperamos, e já estamos planejando as nomeações. Vamos ter este ano o ingresso de 1.500 aprovados na Polícia Rodoviária Federal. Estamos abrindo outro concurso para completar. Este ano são 1.500."
Segundo Cardozo, o novo concurso já conta com autorização do Ministério do Planejamento, embora ainda não tenha sido publicada uma portaria formalizando a permissão. O ministro chegou a afirmar que os preparativos do concurso estão bastante adiantados. "Deve estar saindo o edital. Não me recordo agora de datas, mas já está sendo providenciado. Este ano tem que ter o ingresso de mais 1.500", reafirmou.
As declarações foram dadas no último dia 13, após a cerimônia de adesão da Prefeitura do Rio de Janeiro e do governo do Estado do Rio ao programa "Crack, é Possível Vencer" do governo federal, realizada no Palácio da Cidade, sede do governo municipal.
Apesar do desejo manifestado pelo ministro, é pouco provável que a PRF consiga dar posse aos aprovados no novo concurso até o fim deste ano. No caso da própria seleção em andamento, para 750 vagas (aberta em 2009 e que estava paralisada até o mês passado, em função de fraude já investigada pelo Ministério Público Federal), as nomeações devem acontecer somente a partir de setembro, que é para quando está prevista a homologação do resultado final do concurso.
Pelas declarações do ministro, a definição da oferta de vagas da nova seleção dependerá do aproveitamento ou não dos excedentes do atual concurso. Até o momento, está prevista a formação de uma única turma, de até 750 policiais, mas a PRF pode solicitar novas convocações, até 50% sobre o número inicial de vagas, podendo chamar assim até 1.125 aprovados. Entretanto, há dúvidas se o departamento terá interesse em aproveitar excedentes de um concurso marcado por diversos problemas (além da fraude coibida, houve problemas já na fase de inscrições e existem diversos processos na Justiça de candidatos que se sentiram lesados em alguma das fases do concurso).
Lotação deverá ser nas áreas de fronteira
Cardozo anunciou a contratação de 1.500 novos policiais rodoviários federais em dezembro do ano passado. Segundo ele, as admissões foram autorizadas pela presidente Dilma Rousseff, juntamente com outras 1.200 para a Polícia Federal (já autorizadas e com concurso em andamento). Os novos policiais deverão ser lotados nos estados que fazem parte do Plano Estratégico de Fronteiras do governo federal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A realização de um novo concurso este ano já havia sido confirmada em fevereiro pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Em entrevista coletiva após o anúncio do corte de R$55 bilhões no orçamento da União para 2012, ela afirmou que o contingenciamento não afetará a realização dos concursos e nomeações que possuem previsão orçamentária, incluindo o do departamento. "Teremos concurso para a Polícia Federal, para a Polícia Rodoviária Federal, exatamente por causa do plano de fronteiras", explicou a ministra.
Para concorrer às vagas será necessário possuir o ensino superior completo em qualquer área, além da carteira nacional de habilitação, na categoria B ou superior. A remuneração inicial oferecida é de R$6.108.95, já com o auxílio-alimentação de R$304.
Mais 3 mil vagas nos próximos dois anos
A contratação de 1.500 novos policiais este ano corresponde à primeira parte das 4.500 admissões programadas pela PRF para os próximos três anos. A previsão do reforço no efetivo do departamento foi anunciada já em setembro do ano passado pela diretora-geral do departamento, Maria Alice Nascimento. "Tenho certeza de que isso é de interesse da nossa sociedade, que tanto almeja e clama por segurança e proteção", disse ela, durante visita ao Rio de Janeiro para selar o acordo com a antiga organizadora do concurso em andamento, a FunRio, que permitiu a retomada da seleção.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA em dezembro do ano passado, a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Brito, afirmou que a pasta já recebeu o pedido do departamento para novos concursos. "A Polícia Rodoviária Federal já apresentou um pedido escalonado de 2012 a 2014. Já temos esse pedido. Vamos trabalhar dentro desse planejamento e do que possa ser aprovado e for possível pelos limites orçamentários", disse ela na ocasião.
A meta da PRF é preencher todas as 13.098 vagas de policial rodoviário federal existentes em sua estrutura, em função, sobretudo, das demandas relacionadas aos grandes eventos que serão realizados no país nos próximos anos, em especial a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Atualmente, o departamento conta com 9.144 policiais, para fazer o patrulhamento dos mais de 66 mil quilômetros de rodovias federais do país. Entretanto, de acordo com o sindicato que representa os servidores administrativos do órgão, quase 2 mil desses policiais estão em desvio de função, ocupando vagas e exercendo atribuições inerentes ao pessoal de apoio. Além disso, existe a possibilidade de muitos deles se aposentarem nos próximos anos.
FONTE: FOLHA DIRIGIDA
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ResponderExcluirPode perfeitamente realizar sim um novo concurso, somente não poderão nomear enquanto houver candidatos aprovados e não nomeados nesse de 2009, não há obrigatoriedade em aproveitar número além das vagas, portanto poderá ser feito novo concurso e após nomeação e posse dos 750 aprovados de 2009,podem convocar do novo concurso. É ESTUDAR FORTE QUEM QUER SER PRF!!!!!
ResponderExcluirNão pode, isso quem diz é o STF.
ResponderExcluirHavia postado várias decisões do STF em 2011, mas foi editado.
Concurso de 2009:
ResponderExcluirHomologação em Setembro de 2012, após formação da 1ª turma com 750 candidatos, para todos os Estados, menos PA e MT (concurso 2008).
O concurso 2009 terá validade até Setembro de 2013 ou até que se nomeiem todos os 1500 aprovados.
Caso ainda existam candidatos aprovados aguardando nomeação, só poderá ser aberto novo concurso após Setembro de 2013, COM EXCEÇÃO DOS ESTADOS DO MT E PA, que poderá ser aberto a qualquer tempo. Para os demais Estados, só depois de Setembro de 2014.
Quer passar no concurso e nem sabe a prioridade de convocações de aprovados! Pode lançar novo concurso, mas convocar, somente após o aproveitamento de todos os aprovados de 2009 ou deve-se aguardar o encerramento o período de validade do concurso atual para então dá posse a novos aprovados. Tem gente que quer dá a sua interpretação para algo já consolidado, qual seja, não pode existir preterição na convocação de candidatos aprovados em relação a novos concursados.
ResponderExcluirÉ fato, pode SIM PERFEITAMENTE ABRIR CONCURSO, como disse o amigo Pierrito "tem gente que dá a sua interpretação para algo já consolidadado".
ResponderExcluirPORTANTO PODERÁ TER NOVO CONCURSO, apenas não se poderá convocar ninguém desse novo concurso até que todos os candidatos de 2009 sejam nomeados, destaca-se que são 750, o governo não é obrigado a chamar além disso, poderá eventualmente haver aproveitamento, porém se após chamarem os 750 de 2009, poderão ser nomeados os novos concursados no concurso 2012.