TJ-SP: Inscrições para 309 vagas de notário de cartórios

As inscrições para concurso para notários do Tribunal de Justiça de São Paulo serão recebidas a partir do próximo dia 9. A seleção responde pela concessão de cartórios e conta com a oferta de 309 vagas, sendo 203 para provimento e 106 para remoção, ou seja, transferência de quem já exerce a função. Deste total, 5% são reservados a candidatos portadores de necessidades especiais. A carreira não conta com uma remuneração fixa, sendo que o salário corresponde aos lucros do cartório, descontadas as taxas devidas ao governo.

Os interessados devem se cadastrar até 16 horas do dia 11 de maio, pelo site da Fundação Vunesp, organizadora do certame. O candidato deverá fazer uma inscrição diferente para cada um dos seis grupos de delegações que o concurso disponibiliza. Também é exigido o cadastramento distinto em cada um dos dois critérios almejados (remoção ou provimento).

A taxa de inscrição custa R$100 e deve ser paga via boleto em qualquer agência bancária. Os participantes poderão solicitar isenção do pagamento deste valor caso se enquadrem, cumulativamente, nas seguintes situações: sejam estudantes regularmente matriculados e recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados.

Os pedidos poderão ser feitos nos dias 9 e 10 de abril, pelo site da Vunesp. Após preencher o formulário, o participantes deverá imprimi- lo e enviar, via Sedex, para a organizadora, juntamente com os documentos comprobatórios exigidos. Os nomes dos beneficiados serão divulgados no dia 25, do mesmo mês, com recursos nos dias 26 e 27. Pré-requisitos e provas Para concorrer às vagas para provimento o candidato deverá ser bacharel em Direito ou ter exercido por dez anos função em serviço notorial ou de registro. Já para a remoção, será necessário comprovar o exercício de delegação por mais de dois anos, no estado de São Paulo, como titular.

O concurso contará com quatro etapas, tanto para remoção quanto para provimento. São elas: prova objetiva, prova escrita e prática, prova oral e exame de títulos. As provas versarão sobre as disciplinas de Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa. A comissão do certame poderá ainda solicitar, de quaisquer fontes, informações relativas à personalidade e à vida pregressa do candidato.
Serviço
O site para inscrições é: www.vunesp.com.br. Já o endereço para o envio dos documentos comprobatórios é Rua Dona Germaine Burchard, 515. CEP: 05002-062, São Paulo - SP. No envelope deverá ser indicado “Ref: Redução do valor de inscrição – “8º Concurso dos Cartórios”.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA