INSS: Instituto garante antecipar divulgação do edital do concurso

Além de estudar a distribuição das 950 vagas autorizadas pelo país e elaborar o projeto básico do concurso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já possui um cronograma interno, segundo o qual publicará o edital bem antes de 29 de dezembro, prazo estipulado pela portaria do Ministério do Planejamento. As informações são do setor de Recursos Humanos da autarquia, que não revelou as datas fixadas nesse cronograma, alegando que há constantes mudanças durante a preparação da seleção. Ainda segundo o departamento, há muitas etapas a serem cumpridas, antes da divulgação do documento.É que após finalizar a distribuição das vagas pelo país e o projeto básico, será iniciado o processo de escolha da organizadora, o que inclui o envio de propostas das instituições, a análise das bancas candidatas, a definição e eventual recurso. Esse trâmite será simplificado se a escolha ocorrer com dispensa de licitação. É possível também que haja licitação ou pregão eletrônico, o que demandaria mais tempo. As informações do setor de Recursos Humanos confirmam as declarações do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, em recente reunião com entidades sindicais. Gabas afirmou aos servidores que os preparativos são agilizados. 

Antes de realizar a seleção, porém, o INSS tem grande interesse no fim da greve dos servidores, iniciada no dia 7 deste mês. Segundo o Ministério da Previdência Social, das 1.605 unidades de atendimento de todo o país, 47,8% funcionam parcialmente e 17,1% fecharam. No Rio de Janeiro, de 106 unidades, 36% funcionam parcialmente e 8% foram fechadas. Das 950 vagas autorizadas, 800 são de técnico do seguro social, para quem tem o nível médio, com remuneração de até R$5.259,87, e 150 para analista do seguro social, destinado a graduados em Serviço Social e rendimento de até R$7.869,09. 

Espera-se que o INSS solicite o adicional de 50%, assim como fez nos últimos concursos, o que possibilitará um bom número de contratações. Observando as últimas seleções é possível perceber que vale a pena estar no cadastro de reserva do instituto. Em 2011, quando ocorreu o último concurso de técnico e perito, houve 5.020 convocações, de 6.881 aprovados, ou seja, 133% além da oferta prevista em edital. Desse total, cerca de 90% das contratações (em torno de 4.500) ocorreram para o cargo de técnico.

Remunerações oferecidas são atrativas
Assim que ingressa no INSS, o técnico tem rendimentos de R$4.614,87, somando R$639,18 de vencimento básico, R$1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (Gdass/80%) e auxílio-alimentação de R$373. Após seis meses de trabalho, a remuneração passa para até R$5.259,87, já que, além dos outros valores, a GDASS sobe para até R$3.225 (100%).Os analistas, por sua vez, ingressam recebendo remuneração de R$6.832,89, somando vencimento de R$890,42, mais R$1.424,67 de GAE e R$4.144,80 de Gdass (80%) e o auxílio-alimentação. Após seis meses de trabalho, porém, a remuneração sobe para até R$7.869,09, já que, além dos outros valores, a Gdass pode chegar a R$5.181 (100%). O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Concurso PF: edital com 558 vagas nos próximos meses

Está cada vez mais próxima a realização do concurso público da Polícia Federal (PF) para os cargos de delegado e perito, anunciados em março pelo órgão. Segundo responsáveis pelo setor de recrutamento e seleção da corporação, o processo do concurso já retornou à PF para que fossem atualizadas as informações do impacto financeiro das novas contratações. A atualização já foi feita e encaminhada para análise junto ao Ministério da Justiça, que repassará as informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), último passo para que possa ser dado início ao processo de elaboração dos editais.

Com isto, segundo os responsáveis pelo setor de recrutamento, a intenção é de que a publicação dos editais ocorra ainda no segundo semestre de 2015, com aplicação das provas prevista para o início de 2016.

Ao todo serão oferecidas 558 oportunidades, sendo 491 para delegado e 67 para perito. Para concorrer a perito é necessário possuir curso de nível superior em áreas específicas e para delegado, superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse. As remunerações iniciais para estas carreiras, atualmente, são de R$ 16.830,85, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

De acordo com o decreto 8.326, publicado pela presidente Dilma Rousseff, em 10 de outubro de 2014, a realização de concursos para as carreiras policiais não depende mais de autorização por parte do MPOG, podendo ocorrer assim que constatada a necessidade de pelo menos 5% do total de servidores. Porém, o decreto determina que o órgão encaminhe um documento ao Ministério do Planejamento, no sentido de consultar as condições orçamentárias, processo que já está em fase final, com o reenvio do processo ao Ministério da Justiça  na última semana.

FONTE: JCCONCURSOS

Correios: Empresa confirma concurso para cerca de 2 mil vagas, diz federação

Segundo o presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), José Aparecido Gandara, em reunião realizada no último dia 15, a direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informou que está trabalhando para realizar concurso para cerca de 2 mil vagas para as regiões com maior necessidade de pessoal. Gandara afirmou que a expectativa é que a seleção ocorra até o fim das negociações em torno da campanha salarial de 2015/2016, que vão até o início de setembro. “Estamos trabalhando para isso. É uma das nossas principais reivindicações”, disse ele.
A informação vai ao encontro do que vem noticiando a FOLHA DIRIGIDA desde o início deste mês: de acordo com fontes ligadas à presidência dos Correios, estão avançados os preparativos para a abertura de cerca de 2 mil vagas de agente dos Correios, nas funções de carteiro e operador de triagem e transbordo, cargos de nível médio, com iniciais girando em torno de até R$3 mil.
As oportunidades serão distribuídas por polos de diferentes estados, entre eles Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. A seleção encontra-se em fase de definição da organizadora, com o nome da instituição escolhida podendo ser anunciado nos próximos dias. A expectativa é de realização do concurso ainda neste semestre, conforme já havia sinalizado, em novembro do ano passado, o presidente da estatal, Wagner Pinheiro.
Outra informação obtida junto a fontes é que o programa do novo concurso deverá sofrer alterações em relação ao último, de 2011, com as provas devendo ter de 40 a 50 questões, sobre Português, Matemática e Conhecimentos Gerais. A seleção deverá ser composta ainda por um teste de esforço físico, eliminatório, para verificar as condições do candidato para o desempenho da função.
Segundo os Correios, os ganhos iniciais da carreira são compostos da seguinte forma: salário básico inicial de R$1.084,35, acrescido de Gratificação de Incentivo à Produção (GIP), no valor de R$200; adicional de atividade, de R$325,31 para carteiro; diferencial de mercado, que conforme a localidade varia de R$17 a R$96; e vale-alimentação/refeição, também variável, de R$971,76 a R$1.092,48; além de vale-cultura, de R$50. Com isso, os ganhos iniciais já chegam a R$2.848,14. A remuneração alcança a faixa dos R$3 mil considerando-se também valores depositados no fundo de pensão e o custeio do plano médico e odontológico, também com valores variáveis.
Apesar da previsão inicial de cerca de 2 mil vagas, o número de contratações do concurso poderá ser bastante superior em função de decisão judicial de novembro do ano passado, que obriga os Correios a contratarem concursados em número equivalente a levantamento de demandas que deverá ser realizado. A empresa recorreu da decisão no último dia 16. Questionada sobre o teor do recurso, a estatal informou nesta terça-feira, dia 21, que, neste momento, só se manifestará sobre o assunto em juízo.
Federações que representam a categoria apontam uma defasagem de 15 mil a 70 mil servidores (incluindo a substituição de 30 mil terceirizados, nesse último caso). A estatal ainda pretende realizar uma seleção para a contratação de temporários.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

TRE-PI: Tribunal define organizadora

Foi divulgada mais uma novidade aos interessados do concurso para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira, a dispensa de licitação que define o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe) como responsável pela seleção. Com a escolha do organizador, a expectativa é de que o edital seja publicado em agosto. Segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas do órgão, as provas deverão ser aplicadas em outubro.
Como informado anteriormente pela FOLHA DIRIGIDA, a oferta será de dez vagas, sendo sete para técnico (cinco para área Judiciária, uma para Judiciária/Taquigrafia e uma Programação de Sistema) e três vagas para analista judiciário (áreas Administrativa, Judiciária e Judiciária/Taquigrafia). Além disso, haverá também formação de cadastro de reserva em outras áreas, como Análise de Sistema e Operação de Computador. Para técnico, o salário inicial será de R$6.224,79, sendo R$ 2.824,17 de vencimento, R$2.541,75 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), R$59,87 de Vantagem Pecuniária Individual (VPI) e R$799 de auxílio- alimentação. Já para a função de analista o salário inicial será de R$9.662,84, dos quais R$4.633,67 de vencimento, R$4.170,30 de GAJ, R$59,87 de VPI e R$799 de auxílio-alimentação.  A carga horária será de 40 horas por semana e contam com uma série de benefícios, como adicional de qualificação, auxílio-creche e gratificação por curso de pós-graduação.

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Digital N.º 472/2015. OBJETO: Prestação de serviços técnico-
especializados com fins de promover/executar Concurso Público
para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva
do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. VALOR
TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.885.906,54 (um
milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e seis reais e
cinquenta e quatro centavos) para a faixa máxima de 29.162 inscritos,
mais o valor de R$ 51,74 (cinquenta e um reais e setenta e quatro
centavos) por candidato excedente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0022, sob o Elemento de
Despesa: 3.3.90.39. CONTRATADO: Centro Brasileiro de Pesquisa
em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/CEBRASPE)
(CNPJ: 18.284.407/0001-53). FUNDAMENTO LEGAL:
art. 24, incisos XIII, da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO em 16/07/2015,
pelo Des. Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do TRE-PI.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA
 

Concurso Banco do Brasil: edital a partir de setembro

A realização do próximo concurso para o cargo de escriturário do Banco do Brasil (BB) deve ocorrer a partir de 26 de setembro, quando expira o prazo de validade do último certame. As novas vagas abrangerão os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e parte do Amazonas.

Normalmente, a prática comum da instituição era soltar os editais de abertura de inscrições em um período médio de três meses antes do término da validade. Porém, em decorrência de um acordo entre o banco e o Ministério Publico do Trabalho (MPT), devido a um processo judicial na 20ª vara do trabalho, em Brasília, os próximos concursos do Banco do Brasil deverão indicar o número de vagas a serem preenchidas durante o prazo de validade, não sendo mais apenas para formação de cadastro reserva, como vinha sendo praticado.

Desta forma, somente após o dia 26 de setembro poderá ser definida a oferta de vagas para o próximo concurso nestas regiões. De acordo com responsáveis pelo setor de recursos humanos do Banco do Brasil, com isto, a publicação do edital deve ficar mais para o final deste ano ou início de 2016. 

Vale lembrar que o acordo com o MPT, embora determine que os editais tragam a oferta de vagas, também permite que o BB mantenha um cadastro de pessoal, para necessidades excedentes ao número indicado no edital.

No caso de São Paulo, quem aguarda uma oportunidade deve ter um pouco mais de paciência, uma vez que o prazo de validade do último concurso do Banco do Brasil foi prorrogado até 8 de maio de 2016.

Para concorrer ao cargo, basta possuir ensino médio. A remuneração inicial da categoria é de R$ 3.280,42, incluindo salário de R$ 2.227,26; ajuda alimentação de R$ 572, vale-refeição de R$ 431,16 e vale cultura de R$ 50.
Como benefícios, o Banco do Brasil também oferece possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros e resultados, vale-transporte, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência médica e previdência privada.

Atribuições do escriturário do BB

Cabe ao servidor a comercialização de produtos e serviços do banco, atendimento ao público, atuação no caixa (eventualmente), contato com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários, redação de correspondências em geral, conferência de relatórios e documentos, controles estatísticos, atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados e execução de outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo.

O processo seletivo do Banco do Brasil

Os interessados em concorrer no próximo concurso do BB já podem ir se preparando, com base no conteúdo programático do último certame, realizado este ano, sob organização da Fundação Cesgranrio.

A avaliação foi composta de 70 questões objetivas, sendo 25 de conhecimentos básicos e 45 de conhecimentos específicos. A parte de conhecimentos básicos contou com temas sobre língua portuguesa (dez questões), raciocínio lógico-matemático (dez) e atualidade do mercado financeiro (cinco). Já em conhecimentos específicos, cultura organizacional (cinco), técnicas de vendas (dez), atendimento (dez), domínio produtivo da informática (cinco), conhecimentos bancários (dez) e língua inglesa (cinco). Os candidatos também são submetidos a uma redação.

Os aprovados no concurso do Banco do Brasil ainda passam por perícia médica e procedimentos admissionais, de caráter eliminatório.

FONTE: JCCONCURSOS

RÁDIO CONCURSEIRO GUERREIRO: Linkin Park - Bleed It Out

                    

FONTE: YOUTUBE

Concurso Liquigás: inscrições abertas para 4.625 vagas

Está oficialmente aberto o prazo de inscrição para o concurso da Liquigás Distribuidora, empresa do Sistema Petrobras que atua no envase e distribuição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). A seleção vem com o objetivo de preencher 4.625 oportunidades, sendo 145 imediatas e 4.480 para a formação de cadastro reserva (CR), em 44 diferentes localidades de trabalho no país. Há cargos para todos os níveis de escolaridade e, do total de vagas, 1.292 (42 + 1.250 CR) são para o Estado de São Paulo.
“Este processo seletivo busca o provimento de vagas e formação de cadastro em diferentes níveis de escolaridade e em diversos locais do país. É primordial que o candidato verifique, antes de pagar a taxa de inscrição, se atende aos requisitos exigidos para o cargo pretendido, como previsto no edital”, ressalta Antonio Marcos Zanetti, gerente de administração de pessoal da Liquigás Distribuidora.

As ofertas imediatas do concurso da Liquigás se dividem em 26 para nível superior; 86 para candidatos de nível médio; 20 para quem possui nível fundamental completo e 13 para quem não completou o fundamental.

Quem não concluiu o ensino fundamental pode se inscrever para ajudante de carga/descarga I (13 + 1.060 CR). Aqueles que completaram esse nível têm como opção o posto de oficial de produção I (20 + 1.960 CR).

Nível médio é requisito para os cargos de ajudante de motorista granel I (9 + 180 CR), assistente administrativo I (38 + 360 CR), motorista de caminhão granel I (8 + 320 CR),oficial de manutenção I – elétrica (9 + 90 CR), oficial de manutenção I – eletrônica (5 + 50 CR), oficial de manutenção I – mecânica (11 + 110 CR), técnico de instalações I (3 + 30 CR) e técnico de segurança do trabalho I (3 + 30 CR).

Profissionais com formação superior escolhem entre as carreiras de engenheiro júnior – mecânica (1 + 10 CR), profissional de vendas – júnior (15 + 300 CR) e profissional júnior nas áreas de administração (2 + 40 CR), ciências contábeis (2 + 20 CR), ciências econômicas (2 + 20 CR), comunicação social (1 + 10 CR), direito (1 + 10 CR) e tecnologia da informação/análise de infraestrutura (2 + 20 CR).

Os salários iniciais para quem for aprovado no concurso Liquigás 2015 variam de R$ 1.057,36 a R$ 4.656,67, dependendo do nível de escolaridade exigido pela vaga. No caso dos profissionais de vendas júnior, o salário poderá ter acréscimo proveniente de comissão condicionada, de acordo com o plano de cumprimento de metas, variando de R$ 380 a R$ 2.200. Em todos os casos, a jornada de trabalho será de 220 horas mensais.
Entre outros benefícios oferecidos pela Liquigás estão: vale gás, tíquete refeição ou refeitório no local, tíquete alimentação, assistência médica, vale transporte, convênios farmácia e odontológico, seguro devida em grupo, plano de previdência, auxílio funeral, auxílio a filhos excepcionais, creche e adicional por tempo de serviço.

Os aprovados no concurso da Liquigás assinarão contrato de trabalho regido pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Como se inscrever no concurso

As inscrições para o concurso da Liquigás deverão ser realizadas até o dia 10 de agosto através do endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), organizadora do processo seletivo.

Os valores das taxas de participação são de R$ 35 (nível fundamental), R$ 45 (médio) e R$ 65 (superior).

A isenção do pagamento da taxa poderá ser pleiteada por membros de famílias de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Inscrições nestas condições deverão ser efetuadas até 22 de julho, também pelo site da Cesgranrio.

O processo seletivo da Liquigás

O concurso da Liquigás envolverá provas objetivas de conhecimentos básicos (para todos os cargos) e conhecimentos específicos (para todos os cargos, exceto ajudante de carga/descarga I, ajudante de motorista granel I e oficial de produção I); prova discursiva (exclusivamente para o cargo de profissional júnior – direito); e exame de capacitação física (somente para os cargos de ajudante de carga/descarga I e oficial de produção I).
As avaliações objetivas para todos os cargos acontecem no dia 20 de setembro, enquanto as provas de capacitação física para ajudantes de carga/descarga e oficial de produção I serão aplicadas nos dias 7 e 8 de novembro.

As provas serão aplicadas nos municípios de Belo Horizonte (MG), Governador Valadares (MG), Itaobim (MG), Montes Claros (MG), Uberlândia (MG), Ponta Grossa (PR), Curitiba (PR), Cascavel (PR), Londrina (PR), Ipojuca (PE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Macaé (RJ), Porto Alegre (RS), Caxias do Sul (RS), Passo Fundo (RS), Pelotas (RS), Santa Maria (RS), Joinville (SC), Florianópolis (SC), Itajaí (SC), São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Paulínia (SP), Santos (SP), Bauru (SP), São Francisco do Conde (BA), Jequié (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Luis (MA), Cuiabá (MT), Belém (PA), Gurupi, Palmas (TO), Teresina (PI), Aracaju (SE), Natal (RN), Maceio (AL), Macapá (AP) e Campo Grande (MS). 

Os resultados finais do concurso da Liquigás estão previstos para serem divulgados no dia 1º de dezembro.

O prazo de validade do concurso será de seis meses, a contar da data de homologação final, podendo vir a ser prorrogado, por uma única vez, pelo mesmo período.

Confira mais informações sobre o concurso Liquigás 2015 no edital anexo à notícia.

FONTE: JCCONCURSOS

DIREITOS DOS CONCURSEIROS: Candidato que não recebeu comunicado de aprovação em concurso tem direito à posse tardia

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública que condenou o Distrito Federal a dar posse a candidata aprovada em concurso para o cargo de Assistente Social da Carreira de Assistência Pública à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do DF. A decisão foi unânime.

A autora conta que foi aprovada em concurso público para provimento do cargo em questão, tendo tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os Correios deixaram de entregar-lhe o telegrama de convocação, tendo sido sua nomeação tornada sem efeito. Alega que estava em casa nas datas em que os Correios tentaram entregar-lhe o telegrama e entende que não foi devidamente comunicada acerca da posse. Diante disso, requereu, liminarmente, a reserva de vaga e a posse no cargo.

O DF sustenta que a convocação da autora para a posse no cargo ocorreu pelo envio de telegrama ao seu endereço residencial. Alega que inexiste a obrigatoriedade de notificação pessoal da autora e informa que o telegrama não foi entregue pela ECT ao argumento de que a autora estava ausente.

Ora, diz o juiz, “o edital do concurso (em conformidade com a Lei 1.327/1996, vigente à época) prevê que os candidatos aprovados serão notificados por meio de telegrama enviado às suas residências. Tal norma objetiva dar efetiva e inequívoca ciência ao candidato aprovado em concurso público acerca dos procedimentos de sua nomeação e posse”.

O magistrado acrescenta que, nesse exato sentido, reza a Lei 9.784/99 (aplicável ao caso dos concursos públicos, por tecer normas gerais aplicáveis a todo e qualquer processo administrativo): “Devem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de direitos e atividades e os atos de outra natureza, de seu interesse” (artigo 28) e, ainda, “a intimação pode ser efetuada por ciência no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado” (artigo 26, § 3º).

Por tal razão, o julgador entende que se os Correios devolveram ao remetente o telegrama, sem o devido cumprimento, pela ausência do destinatário em três ocasiões, a Administração deveria fazer uso de outros métodos quaisquer para a efetiva notificação da autora e não simplesmente ignorar o fato, dando-a por notificada.

Em agindo assim, a ré “violou um direito da candidata, devendo, ainda que tardiamente, nomear e dar posse à autora no cargo público pretendido”. Nesse sentido também é o entendimento de Instância Superior do TJDFT, bem como do STJ, registrou, por fim, o juiz.

Processo: 2013.01.1.058198-5

Por TJ-DFT

FONTE: Gazeta do Advogado

STJ: edital deve ser publicado até o final de julho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está em fase bastante adiantada de elaboração do edital de seu concurso público. A boa notícia é que, segundo a assessoria de imprensa do órgão, a publicação deve ocorrer nos próximos dias, ainda em julho. O número de vagas ainda não foi divulgado, mas informações preliminares apontam que serão oferecidas mais de 90 oportunidades.

O concurso será para as carreiras de analista judiciário, com exigência de nível superior e técnico judiciário para quem possui ensino médio. No caso de analista, a remuneração inicial é de R$ 8.930,02, incluindo salário de R$ 8.118,19, vale-alimentação de R$ 751,96 e gratificação de R$ 59,87. Para os técnicos, o inicial é de R$ 5.365,92, com os complementos.

A organizadora, já definida, será o Centro Brasileiro em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebrasp) do Cespe/Unb. 

As oportunidades serão somente para o Distrito Federal.

As nomeações serão feitas de acordo com o regime jurídico único dos servidores civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais.

Último concurso

A seleção anterior, realizada em 2012, contou com uma oferta de 28 vagas, sendo   três para técnico judiciário na área apoio especializado especialidade telecomunicações e eletricidade. As demais foram para analistas,  nas áreas judiciária (16), apoio especializado especialidade biblioteconomia (cinco), apoio especializado especialidade medicina – clínica médica (duas), apoio especializado especialidade medicina – psiquiatria (uma) e apoio especializado especialidade psicologia (uma).

Na ocasião, a organizadora foi o Cespe/UnB. A seleção contou com provas objetivas para todos os cargos, além de avaliação dissertativa pra analistas e prova prática para técnico.  Para todas as carreiras, a parte objetiva contou com 120 itens, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.

Nomeações

Além das vagas iniciais, a tendência é de que muitas outras sejam preenchidas durante o prazo de validade, de acordo com as necessidades. No concurso de 2012, embora o edital tenha indicado 28 vagas, somente este mês o órgão nomeou mais de 100 aprovados.

FONTE: JCCONCURSOS

NIVEL UNIVERSITÁRIO PARA ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO-SP

Comissão de entidades de classe, entre elas à ASSOJURIS e a AFFOCOS, estiveram reunidas na tarde do último dia, 15 de julho, com representantes do Tribunal de Justiça a fim de discutir minuta de protejo de lei complementar que dispõe sobre nível universitário para escrevente técnico judiciário.

Mencionado projeto quando aprovado representará um ganho real de salário no valor de R$ 1.414,74 inicial que, calculado sobre as demais vantagens salariais representará um ganho ainda maior. No entanto, a diretoria da ASSOJURIS enfatiza tratar-se de estudos preliminares, ou seja, ainda pendente de estudos e discussão com o TJ, e, esclarece a categoria que em determinado momento será fundamental a participação efetiva dessa.

À ASSOJURIS que se fez representar por Antônio Carlos Capela Novas – o Capela, Carlos Alberto Marcos – o Alemão e Adolfo Benedetti Neto – o Pardal, a AFFOCOS por Maurício Carlos Queiroz e demais entidades, elaboraram com a colaboração de servidores estudos da minuta apresentada na referida reunião.

“Acreditamos que esta reivindicação tende a fortalecer a luta pela aprovação do PLC 56/2013 que institui o nível universitário para os oficiais de justiça; aliás historicamente temos tido bons resultados quando defendemos de forma unificada os nossos direitos”, comenta a diretoria da ASSOJURIS. ”Convém ressaltar que a minuta do projeto hora apresentado deverá ser minuciosa e exaustivamente discutida com a presidência do TJ para somente após ser transformada em projeto de lei e por fim encaminhado à Assembleia Legislativa, sem o que será apenas mais um projeto em trâmite na ALESP ”, conclui a diretoria da entidade.

Minuta do projeto de lei complementar apresentada e defendida pela ASSOJURIS, AFFOCOS e demais entidades, de forma unanime.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º

Dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Escrevente-Técnico Judiciário, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 1.111, de 25 de maio de 2010, e dá providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:

Artigo 1.º - Ficam acrescentados os seguintes parágrafos ao artigo 8.º da Lei Complementar n.º 1.111, de 25 de maio de 2010:

§ 1.º - O ingresso no cargo de Escrevente-Técnico Judiciário se dará mediante apresentação, no ato de posse, entre outras exigências legais, do diploma de graduação de nível superior.

§ 2.º - Em razão dessa alteração, aplicam-se os valores previstos na referência 7 da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a que se refere o anexo III da Lei Complementar n.º 1.111, de 25 de maio de 2010.

§ 3.º - Em razão da alteração contida no § 1.º, a Gratificação Judiciária, a que se refere o artigo 52 da Lei Complementar n.º 715, de 2 de junho de 1993, será equiparada a dos demais cargos de provimento efetivo com mesma exigência de graduação de nível superior.

§ 4.º - A descrição sumária do cargo a que se refere esta lei complementar, contida no Anexo VII da Lei Complementar n.º 1.111, de 25 de maio de 2010, passa a ser: “executar atividades relacionadas à organização dos serviços técnicos e administrativos das unidades; elaborar relatórios, pareceres e minutas que interpretem e atendam à legislação pertinente em sua área de atuação; dar encaminhamento a processos judiciais e administrativos, segundo o rito legal e prazos correspondentes; executar tarefas de apoio à atividade judiciária; atender público interno e externo; conforme a área de atuação, proceder a análise de procedimentos e métodos de trabalho relativos à gestão de pessoas, segurança institucional, tecnologia da informação, etc.; manter-se rigorosamente atualizado com a legislação e normas internas pertinentes à área de atuação.”

Artigo 2.º - As vantagens de que tratam os §§ 2.º e 3.º do artigo 1.º incorporam-se aos vencimentos para todos os efeitos legais, aplicando-se, no que couber, aos atuais ocupantes do respectivo cargo ou função atividade, bem assim aos inativos e pensionistas.

Artigo 3.º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento programa vigente, suplementadas se necessário.

Artigo 4.º - Esta lei complementar e sua disposição transitória entram em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Disposição Transitória

Artigo único – A exigência da graduação, a que se refere o § 1.º do artigo 1.º desta lei complementar, não se aplica aos atuais ocupantes do cargo ali referido, bem como aos candidatos de concursos públicos com edital já publicado ou aos encerrados e com prazo de validade em vigor.

Palácio dos Bandeirantes, aos

GERALDO ALCKMIN

Governador do Estado de São Paulo

ALGUNS ARGUMENTOS:

Aprimoramento da política para gestão de pessoas, com adequação à realidade e à evolução das atividades efetivadas pelo Poder Judiciário.

Durante a realização do concurso os candidatos são submetidos a provas que exigem conhecimentos em várias áreas do Direito, disciplinas ofertadas apenas em curso de nível superior.

Inexiste em nosso país escola de nível médio que contenha, em sua grade curricular, os conhecimentos exigidos de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, entre outras legislações especiais.

Atuam hoje como mão de obra qualificada em questões que envolvem elevado padrão de conhecimento, elaboração de relatórios e minutas de despachos e decisões, análise de procedimentos e métodos de trabalho relativos à gestão de pessoas, segurança institucional, tecnologia da informação, etc.

Grande parte dos atuais Escreventes já possui nível de escolaridade superior ou graduação até mais elevada, nível esse necessário ao bom desempenho das funções, de modo que se configura um descompasso da Administração Pública em não valorizar esses servidores e desprezar mão de obra extremamente qualificada e já treinada.

FONTE: ASSOJURIS

TRT-RS: Saiu edital para 2º e 3º graus. Até R$10.485,62

O Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, do Rio Grande do Sul (TRT-RS) publicou nesta quarta-feira, 15, o edital do concurso que visa ao preenchimento de 18 vagas, mais formação de cadastro de reserva, nas carreiras de técnico (nível médio) e analista judiciário (nível superior).

A seleção oferece quatro vagas para graduados, das quais duas para a área Judiciária, uma para Administrativa e uma para Engenharia/Segurança do Trabalho, além de formar cadastro de reserva para essas áreas e para Tecnologia da Informação e Oficial de Justiça. Já para a função de técnico judiciário são sete vagas para a área Administrativa e sete para Tecnologia da Informação, ambas também com formação de cadastro. Há reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência. Os candidatos deverão escolher a lotação de acordo com o quadro de vagas, para as cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria.

Os técnicos terão vencimento básico de R$2.824,17, acrescidos de R$2.541,75 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e abono de R$59,87, totalizando uma remuneração inicial de R$5.425,79. Já os analistas farão jus à R$8.863,84, sendo R$4.633,67 de base, com R$4.170,30 de GAJ e abono R$59,87. Os oficiais de justiça ainda terão gratificação de atividade externa de R$1.621,78, perfazendo um total de R$10.485,62. A carga horária para ambas as carreiras é de 40 horas por semana. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.

As inscrições começam às 10h do dia 20 de julho e irão até às 15 horas do dia 12 de agosto, no site da organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa é de R$90 (técnico) e R$110 (analista). Quem desejar a isenção do pagamento terá entre às 10h do dia 20 até às 14h do dia 24 de julho para solicitá-la.

As provas serão realizadas dia 13 de agosto, nas cidades citadas. De manhã, farão as avaliações os candidatos à técnico, enquanto à tarde serão avaliados os concorrentes à analista. As provas conterão 30 questões de Conhecimentos Básicos, 30 de Conhecimentos Específicos e Redação. O resultado final da etapa será divulgado dia 6 de novembro.

Anexos

Título	Data	Tipo
TRT-RS - Edital	15/07/2015	PDF

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Polícia Civil-MT: Cresce expectativa para concursos na área de segurança

O Governador do Mato Grosso, Pedro Taques, assumiu o compromisso de aumentar o efetivo na área de segurança, com mais 2.600 novos policiais militares, civis e soldados do Corpo de Bombeiros. Desse total, 1.062 profissionais aprovados no concurso realizado em 2014 já foram apresentados, em cerimônia realizada no dia 30 de junho. 
Como a Folha Dirigida já havia informado, na ocasião o governador assinou um documento que prevê a abertura de concursos com 130 vagas para delegado e 160 para profissionais de Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), sendo 100 vagas de papiloscopista e 60 para técnico em necropsia. Os concurseiros que estão ansiosos não devem esperar tanto; a previsão é de que os editais de abertura sejam divulgados neste segundo semestre de 2015. 
Pensando ainda na segurança pública, o governador convocou 600 profissionais da PM para curso de formação, que será realizado em setembro deste ano. Já para Politec, dez profissionais do cargo de perito criminal e quatro de médico legista serão nomeados. Além disso, o quadro da Polícia Judiciária Civil receberá o reforço de 413 selecionados para escrivão e investigador de polícia no último concurso.
"Também investimos em equipamentos para viabilizar o trabalho desses profissionais. Foram adquiridas 1.200 pistolas, 3 mil coletes à prova de bala e 300 veículos, que serão entregues nos próximos 30 dias", esclareceu o governador, na ocasião.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

TJ-MT: Concurso tem previsão de abertura para novembro

Após um longo período sem novidades, o concurso para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) apresentou uma nova previsão de abertura. De acordo com o desembargador Paulo da Cunha, presidente do órgão, a expectativa é de o edital seja divulgado no mês de novembro. O anúncio foi feito na última segunda-feira, 13 de julho, em entrevista coletiva. 
Na ocasião, Paulo da Cunha garantiu que novas informações serão divulgadas em breve. "Está sendo feito um levantamento preliminar para saber qual o período de inscrição e qual será o numero de vagas", disse. A comissão do concurso está definida e é constituída pela desembargadora Marilsen Andrade Addario, a juíza Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, pelo desembargador Gilberto Giraldelli, um representante do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso. 
Mesmo com a pretenção inicial da oferta de 250 vagas para os cargos de analista judiciário (Superior), técnico judiciário, contador, distribuidor e partidor (ambos de nível médio), informada anteriormente pela assessoria de imprensa do órgão, esse número não foi confirmado. Porém foi reafirmada a Universidade Federal de Mato Grosso (TJ-MT), como organizadora da seleção. 
O último concurso para esses cargos foi realizado em 2008, sob organização da Vunesp, e ofereceu 255 vagas. Os aprovados contaram com remunerações de R$2.005,50 para analista, R$1.050 para técnico e R$1.555 para os demais cargos.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

TJ-RO: Saiu edital para 153 vagas de técnico e analista. Até R$6.769

Foi divulgado o edital de abertura do concurso para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), que visa ao preenchimento de 153 vagas. São 43 oportunidades para analista judiciário e 110 para técnico judiciário, cargos que exigem níveis superior e médio, respectivamente. Um dos destaques do concursos é a remuneração, que além do vencimento básico contará com benefícios de auxílio-alimentação no valor de R$1 mil e auxílio-saúde no valor de R$300, além de auxílio transporte, que segundo o edital de abertura, varia de acordo com a comarca que o servidor será lotado. 
Para analista, as oportunidades são para diversas especialidades, como administrador, contador, economista e jornalista, entre outras. O vencimento inicial será no valor de R$5.240,46, que com os benefícios pode chegar a R$6.769,26. Já para técnico, a remuneração inicial é de R$2.913,68, chegando a R$4.442,48. Para ambos, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais. 
As inscrições poderão ser realizadas no período de 20 de julho a 11 de agosto, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora, mediante pagamento de taxa de R$75 e R$95, para técnico e analista, respectivamente. Candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (cadÚnico) e doadores de sangue regulares poderão solicitar isenção do pagamento, de 20 a 22 de julho, seguindo as instruções descritas no edital de abertura. 
A seleção será composta por provas objetivas e escritas, aplicadas no dia 20 de setembro nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Guajará - Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Vilhena. O local de aplicação deverá ser escolhido por cada candidato no ato da inscrição. Os exames serão realizados das 8h às 13h, para analista, e das 15h às 19h para técnico. A prova objetiva contará com 70 questões de múltipla escolha acerca do conteúdo de Língua Portuguesa (20) e Conhecimentos específicos (50).

Anexos

Título	Data	Tipo
Edital 001/2015	15/07/2015	PDF

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

TRT - 15ª Região: Inscrições para juiz substituto começam na próxima quinta-feira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, publicou nesta terça-feira, dia 14, o edital de abertura de seu concurso público para o provimento imediato de quatro vagas no cargo de juiz substituto do trabalho, sendo uma reservada a candidatos negros. O cargo conta com uma remuneração inicial de R$27.500,17. Para concorrer ao cargo de juiz é necessário superior em Direito, e experiência mínima de três anos em atividade jurídica, exercida após a conclusão do curso universitário. As inscrições começam na próxima quinta-feira, dia 16, e vão até 17 de agosto no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso. A taxa é de R$170 e deve ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU - SIMPLES), exclusivamente no Banco do Brasil S/A.

O concurso de juiz do trabalho substituto conta com cinco etapas. A primeira será prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 27 de setembro. A segunda, composta por prova escrita, está dividida em duas fases, sendo a primeira discursiva e a segunda de sentença trabalhista. Neste caso a aplicação das provas está prevista para os dias 28 e 29 de novembro. A terceira etapa é a inscrição definitiva, na qual o candidato confirma a sua continuidade no concurso e comprova os requisitos e ainda realiza exames de saúde e passa por investigação social. A quarta etapa consiste de prova oral e a quinta de análise de títulos.

A prova objetiva contará com 100 questões, com disciplinas distribuídas por três blocos, sendo 50 sobre temas do bloco I, 30 do bloco II e 20 do bloco III. O bloco I incluiu Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal. No II, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente. Por fim, no bloco III, Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial.

 

 

Anexos

Título	Data	Tipo
TRT15 2015: Edital de abertura para juiz substituto do trabalho	14/07/2015	PDF

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PGE-PA: Procurador: 20 vagas com vencimentos de R$8 mil

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE-PA), que oferece 20 vagas para o cargo de procurador. A função exige nível superior em Direito e que o candidato esteja regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. O salário base do cargo é de R$8.076,40, acrescido de gratificações legais e outras vantagens previstas por lei. 
As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de agosto, no site da Universidade Estadual do Pará (Uepa), organizadora. Lá, os candidatos deverão preencher o requerimento de cadastro e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, que deve ser feito até o dia 7 de agosto, em qualquer agência bancária. O valor cobrado é de R$250. 
Os inscritos no CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa, até dia 14 de julho, no formulário de inscrição, informando o número do NIS (Número de Identificação Social). O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 22 de julho, no site da Uepa. 
A seleção será feita por meio de provas escritas objetiva, prática, dissertativa e/ou discursiva, além de avaliação de títulos. Todas as provas serão realizadas nas cidades de Belém, Santarém e Marabá, em local e horário a serem divulgados com antecedência de pelo menos dois dias da data da sua realização. A primeira etapa, de prova objetiva, está marcada para o dia 30 de agosto. As demais acontecerão no mês de setembro. O concurso tem validade de dois anos.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

AGU: Saiu edital de advogado! Prazo abre no dia 24

O edital do concurso para contratação de 84 advogados da Advocacia Geral da União (AGU) foi divulgado nesta terça-feira, dia 14 - veja no anexo abaixo. As inscrições serão recebidas a partir das 10h do próximo dia 24, com atendimento aos interessados até 17 de agosto, no site  do Cespe/UnB, organizador. A taxa é de R$195. A função exige graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e prática jurídica de, no mínimo, dois anos. Os vencimentos iniciais da carreira são R$17.330,33. Todos os participantes serão avaliados em um processo dividido por várias etapas. As primeiras consistirão em uma prova objetiva (marcada para 11 de outubro) e três discursivas (nos dias 9 e 10 de janeiro de 2016), que serão aplicadas em todas as capitais. Os classificados passarão, então, por uma prova oral realizada em Brasília e, depois, por uma avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa.  Segundo a Assessoria de Imprensa da AGU, o órgão possui mais de mil unidades distribuídas por todo o país, e os concursados serão lotados nas unidades onde houver maior necessidade de pessoal. Ainda de acordo com a assessoria, essas localidades serão levantadas no decorrer deste ano e somente após o concurso de remoção dos advogados da União que já pertencem ao quadro de servidores.

Anexos

Título	Data	Tipo
AGU - Edital 2015 - Advogados	14/07/2015	PDF

FONTE: FOLHA DIRIGIDA