A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, informou com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA que o aguardado edital do concurso para técnico e analista judiciários será divulgado já no próximo semestre. Além disso, ela destacou que cerca de 600 contratações deverão ser feitas por meio desta seleção.“No momento, estamos fazendo a tomada de preços para ver a empresa que vai aplicar a prova e eu quero fazer ainda esse ano o concurso. Isso demora um pouco porque administrativamente ainda temos vários passos a tomar, mas quero que saia neste segundo semestre. A organizadora será, provavelmente, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) ou o Cespe/UnB”, disse Sallaberry, durante a homenagem à Associação dos Servidores do TRT-RJ (ASTJ-Rio), que aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na última semana.
Segundo a presidente do TRT-RJ, as novas contratações deverão ser oriundas de um projeto de lei que prevê a criação de 600 vagas. “Nós estamos com um projeto de lei que já passou pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e será submetido nesta terça-feira, 22, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sendo aprovado, seguirá para o Congresso. Este documento traz um total de 600 vagas, entre os cargos de analista, técnico e técnico de TI”, conta a presidente.
A dirigente destacou que tem urgência na realização do concurso, tendo em vista a grande carência de pessoal. “Para a instituição, nós precisamos muito de mais servidores. Estamos com muita carência, logo, este concurso vai significar uma melhoria na prestação de serviços, além de maior rapidez e efetividade na prestação jurisdicional Temos urgência nesta seleção devido a essa carência de pessoal.”
Embora a presidente do TRT-RJ não tenha adiantado o mês de divulgação do edital, a presidente da ASTJ-Rio, Solange Skinner, disse que o documento deverá sair em setembro. “Estive com a presidente do TRT-RJ, há algumas semanas, e ela me contou que o concurso sairá em setembro, com possivelmente 600 vagas”, disse.
Skinner acrescenta, ainda, que a presidente Sallaberry contou para ela que o processo seletivo deste próximo concurso deverá seguir a mesma linha do anterior, ocorrido em 2008 para estas mesmas funções. “A presidente Maria de Lourdes me disse que deve ser o mesmo esquema de avaliações, sem mudanças relevantes. Além disso, Sallaberry falou que provavelmente a instituição organizadora será a mesma de 2008, ou seja, o Cespe/UnB”, pontuou.
De acordo com a diretoria da presidência do TRT-RJ, estão acontecendo atualmente reuniões entre a comissão do concurso, a fim de que sejam definidos alguns pontos necessários para a conclusão da minuta do projeto básico que será enviado às empresas.
Já está certo que o concurso contemplará os cargos de técnico judiciário da área administrativa (nível médio), analista judiciário da área administrativa (superior em qualquer área), analista da área judiciária e analista da área de execução de mandados (ambos para bacharéis bacharéis em Direito).
As remunerações iniciais são de R$4.762,96 para técnico, de R$7.321,39 para analistas nas áreas administrativa e judiciária e de R$10.195,05 para os analistas em execução de mandados. Em todos os valores já está incluído o auxílio-alimentação, de R$710. No caso do analista em execução de mandados, também já está inserido o auxílio-transporte de R$1.344,97.
Tribunal costuma nomear além das vagas
O último concurso para técnicos e analistas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) ocorreu em 2008 e proporcionou, inicialmente, 54 vagas para técnico e 30 para analista. No entanto, um quantitativo de aprovados muito além do previsto já foi chamado, visto que um dos grandes atrativos do TRT-RJ é o fato de o órgão realizar tradicionalmente muitas convocações.
Até o momento, já foram convocados 1.261 aprovados, sendo 859 para o cargo de técnico e 442 para o de analista. Há, ainda, a possibilidade de serem nomeados mais aprovados da lista, pois a validade desta seleção terminará somente em outubro. Para acompanhar as convocações, basta acessar o site do Cespe/UnB, organizador. No concurso de 2004 para as mesmas funções, apesar de terem sido oferecidas apenas 30 vagas, um total de 632 aprovados foi chamado.
A princípio, o processo seletivo desta próxima seleção deverá seguir a mesma linha do de 2008, que se deu por meio de provas objetivas e discursivas, versando sobre as disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos, além da elaboração de uma redação.
Vale destacar que em Conhecimentos Específicos foram pedidas questões sobre Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito do Trabalho, Noções de Direito Processual do Trabalho e Noções de Direito Constitucional. A seleção ainda contou com provas práticas de digitação para analista judiciário das áreas judiciária e administrativa, além de técnico judiciário da área administrativa.
Técnico judiciário/área administrativa: veja programa do último concurso
O cargo de técnico judiciário da área administrativa, que exige apenas o nível médio, promete ser o mais concorrido no concurso que será realizado pelo TRT-RJ. Por isso, os interessados já devem iniciar a preparação. Especialistas na área orientam os futuros candidatos a estudarem com base no programa da última seleção, realizada em 2008, e que FOLHA DIRIGIDA publica abaixo:
Conhecimentos básicos
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e estruturação de textos. 2 Ortografia oficial. 3 Acentuação gráfica. 4 Flexão nominal e verbal. 5 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 6 Emprego de tempos e modos verbais. 7 Vozes do verbo. 8 Concordância nominal e verbal. 9 Ocorrência de crase. Pontuação. 10 Valor lógico e sintático das preposições e conjunções.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação; analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conhecimentos básicos de computação e microinformática. 2 Noções de trabalho em rede. 3 Conceitos de internet. Intranet. 4 Navegadores de internet. 5 Prevenção de vírus de computador e utilização de correio eletrônico. 6 Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. 7 Sistema Operacional Windows XP e superiores. 8 Uso de editores de texto, em especial, o BR Office.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação; analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conhecimentos básicos de computação e microinformática. 2 Noções de trabalho em rede. 3 Conceitos de internet. Intranet. 4 Navegadores de internet. 5 Prevenção de vírus de computador e utilização de correio eletrônico. 6 Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. 7 Sistema Operacional Windows XP e superiores. 8 Uso de editores de texto, em especial, o BR Office.
Conhecimentos Específicos
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República: conceito. A Constituição da República de 1988: Princípios Fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos. Da organização do Estado: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: do Poder Legislativo, do Poder Executivo, do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça: do Ministério Público.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância; Do Vencimento e Da Remuneração; Das Férias; Do Direito de Petição. Da Remoção e da Redistribuição; Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Do Processo Administrativo. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações posteriores.
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: Aspectos gerais. Conceito de relações de trabalho e relação de emprego. Princípios. Definição e fontes do Direito do Trabalho. Normas gerais de tutela do trabalho: da duração do trabalho, trabalho extraordinário e trabalho noturno. Contrato individual do trabalho: do salário e da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Trabalho da mulher, estabilidade da gestante. Do salário do menor e do aprendiz. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Da Justiça do Trabalho: dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho (da Secretaria da Vara do Trabalho, dos Distribuidores, das Secretarias dos Tribunais Regionais).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Justiça do Trabalho. Organização. Jurisdição e Competência. Processo judiciário do trabalho. Atos, termos e prazos processuais, distribuição, custas e emolumentos. Partes e Procuradores. Nulidades. Contestação. Exceções. Conflitos de jurisdição. Decisão e sua eficácia. Dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo. Forma da reclamação. Forma da notificação. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade. Provas: noções fundamentais, espécies, testemunhas e peritos, incapacidade, impedimentos, suspeição. Liquidação de Sentença. Execução. Títulos executivos.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância; Do Vencimento e Da Remuneração; Das Férias; Do Direito de Petição. Da Remoção e da Redistribuição; Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Do Processo Administrativo. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações posteriores.
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: Aspectos gerais. Conceito de relações de trabalho e relação de emprego. Princípios. Definição e fontes do Direito do Trabalho. Normas gerais de tutela do trabalho: da duração do trabalho, trabalho extraordinário e trabalho noturno. Contrato individual do trabalho: do salário e da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Trabalho da mulher, estabilidade da gestante. Do salário do menor e do aprendiz. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Da Justiça do Trabalho: dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho (da Secretaria da Vara do Trabalho, dos Distribuidores, das Secretarias dos Tribunais Regionais).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Justiça do Trabalho. Organização. Jurisdição e Competência. Processo judiciário do trabalho. Atos, termos e prazos processuais, distribuição, custas e emolumentos. Partes e Procuradores. Nulidades. Contestação. Exceções. Conflitos de jurisdição. Decisão e sua eficácia. Dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo. Forma da reclamação. Forma da notificação. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade. Provas: noções fundamentais, espécies, testemunhas e peritos, incapacidade, impedimentos, suspeição. Liquidação de Sentença. Execução. Títulos executivos.
FONTE: FOLHA DIRIGIDA
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