A contratação de 4 mil novos profissionais e a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras são dois dos principais itens que compõem a pauta de reivindicações dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em greve há pouco mais de um mês. Concomitantemente, a diretoria do instituto já encaminhou uma proposta de reformulação do órgão ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que, por sua vez, direcionou o documento ao Ministério do Planejamento para ser analisado.
Entre outras solicitações, o Incra pede autorização ao governo federal para a realização de um concurso, ainda em 2012, para o provimento imediato de 1.705 vagas para se alcançar a lotação necessária, e outras duas seleções, em 2013 e 2014, com oferta de 1.324 vagas, para compensar as futuras aposentadorias e evasão de cargos. Em Brasília, o presidente da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), Reginaldo Marcos Aguiar, é o porta-voz dos manifestantes. Entre as reivindicações da categoria, Reginaldo destaca a importância da abertura de concurso, já que aproximadamente 37% dos servidores ativos devem se aposentar nos próximos dois anos.
Entre outras solicitações, o Incra pede autorização ao governo federal para a realização de um concurso, ainda em 2012, para o provimento imediato de 1.705 vagas para se alcançar a lotação necessária, e outras duas seleções, em 2013 e 2014, com oferta de 1.324 vagas, para compensar as futuras aposentadorias e evasão de cargos. Em Brasília, o presidente da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), Reginaldo Marcos Aguiar, é o porta-voz dos manifestantes. Entre as reivindicações da categoria, Reginaldo destaca a importância da abertura de concurso, já que aproximadamente 37% dos servidores ativos devem se aposentar nos próximos dois anos.
Ele ainda contesta a presença de funcionários terceirizados e ocupantes de cargos em comissão dentro das autarquias do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão que está diretamente ligado ao instituto. “No Incra, temos cerca de 5.500 servidores. Destes, aproximadamente 2 mil devem se aposentar durante o governo Dilma. Além disso, apesar de não poder informar com precisão, acredito que o número de terceirizados no instituto chega a 30%. Já no MDA, a situação não é diferente. Além da carência de pessoal, apenas 127 do total de mil funcionários são concursados. Por isso, estamos lutando por uma seleção para 3 mil servidores no Incra e mil no MDA, distribuídos entre os cargos de técnicos e analistas”, pontua o presidente.
Para Reginaldo, para que o instituto funcione de maneira efetiva, seriam necessários, pelo menos, mais 10 mil servidores. “Há uma divergência. Existem aqueles que defendam o total de 10 mil, como nos anos 80. Já outros estimam que 20 mil servidores é um número satisfatório para que o instituto atenda a todas as necessidades. Mas para cumprir as atividades propostas, acredito que o mínimo de 10 mil servidores realmente faria a diferença para o país”, afirma. “O fato é que hoje, os servidores estão sobrecarregados devido à falta de pessoal. Não conseguimos atender à demanda mínima e o que estamos fazendo é resolvendo apenas problemas pontuais e de extrema urgência”, completa.
O último concurso para o instituto foi realizado em 2010. Na ocasião, foram oferecidas 550 vagas em todo o Brasil. No entanto, segundo o presidente do CNASI, a maioria dos classificados na seleção não foi convocada. “Cerca de 400 pessoas que deveriam ingressar no órgão não foram chamadas. E, possivelmente, não serão. A validade do concurso expirou no final do ano passado”, destaca.
FONTE: FOLHA DIRIGIDA
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