TRT-RJ: Edital em agosto com oferta inicial de 200 vagas, e previsão de muitas convocações

Até sexta-feira, dia 27, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) deve anunciar a organizadora do novo concurso para técnico judiciário da área administrativa (nível médio - antigo 2º grau) e analista judiciário das seguintes áreas: administrativa (superior em qualquer área), judiciária e execução de mandados (ambas exigindo graduação em Direito). A previsão foi dada à FOLHA DIRIGIDA pelo desembargador César Marques Carvalho, presidente da comissão do concurso, na última quarta-feira, dia 25.

Conforme o magistrado, a divulgação do edital do concurso deve ocorrer na segunda quinzena de agosto ou, no mais tardar, no início de setembro. E também, segundo ele, estão sendo definidas as vagas iniciais (ele prevê algo em torno de 200 vagas, sendo 100 vagas para técnico e 100 vagas para analista), mas as contratações deverão atingir um número maior durante a validade do concurso. Em recente entrevista a FOLHA DIRIGIDA, a presidente do tribunal, Maria de Lourdes Sallaberry, informou que o órgão prevê a contratação de 600 aprovados, durante o prazo de validade do concurso, que será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Historicamente, o tribunal convoca mais aprovados do que o número inicial de vagas. No concurso de 2004, por exemplo, quando a oferta inicial foi de 30 vagas,  o órgão convocou 21 vezes mais aprovados (632 foram chamados). A tradição se manteve em 2008. O tribunal abriu concurso para preencher 84 vagas e, até o momento, convocou 1.261 aprovados, sendo 859 para técnico e 442 para analistas. Os rendimentos iniciais (incluso auxílio-alimentação de R$710) são de R$4.762,96 para técnico judiciário, de R$7.321,39 para analista das áreas administrativa e judiciária e de R$10.195,05 para analista em execução de mandados, cuja remuneração já conta com R$1.344,97  de auxílio-transporte.

O desembargador César Marques Carvalho ainda reiterou que o último concurso do tribunal, em validade até setembro e outubro, dependendo do cargo, não irá atrasar a realização da seleção em pauta, e que o órgão planeja convocar os novos aprovados não muito depois que o processo seletivo anterior não for mais válido. Em relação aos aprovados do concurso de 2008, o TRT-RJ deve convocar ainda 209 aprovados em razão da recente criação de 12 varas para o órgão. O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, autorizou o preenchimento dos cargos originados pela Lei nº 12.656/2012.
 

Programa anterior será mantido e já pode orientar estudos
Especialistas na área de concursos destacam que os interessados em concorrer a uma vaga de tecnico e analista do TRT-RJ devem iniciar logo a preparação, tomando como base o programa da última seleção, realziada em 2008. Segundo eles, quantos antes o candidato começar a estudar, maiores são as chances de obter a classificação. Em entrevista concedida em junho, o presidente da comissão do concurso, desembargador César Marques Carvalho, destacou que o programa anterior deve ser tomado como base de estudo, pois praticamente não será alterado.

“A única mudança que haverá é a exclusão de noções do programa BrOffice do conteúdo de Informática. O restante está tudo igual. Os futuros candidatos podem estudar tranquilamente pelo edital do concurso anterior, que todos vão se dar bem na hora da prova. Em Língua Portuguesa, fiquem atentos às novas regras”, disse o presidente da comissão do concurso, destacando ainda provavelmente as provas deverão ocorrer em novembro.

Técnico judiciário/área administrativa: confira o programa do último concurso

O cargo de técnico judiciário da área administrativa, que exige apenas o nível médio, promete ser o mais concorrido no concurso que será realizado pelo TRT-RJ. Por isso, os interessados já devem iniciar a preparação, tomando como base no programa da última seleção, realizada em 2008, e que FOLHA DIRIGIDA publica abaixo:

Conhecimentos básicos
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e estruturação de textos. 2 Ortografia oficial. 3 Acentuação gráfica. 4 Flexão nominal e verbal. 5 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 6 Emprego de tempos e modos verbais. 7 Vozes do verbo. 8 Concordância nominal e verbal. 9 Ocorrência de crase. Pontuação. 10 Valor lógico e sintático das preposições e conjunções.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação; analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conhecimentos básicos de computação e microinformática. 2 Noções de trabalho em rede. 3 Conceitos de internet. Intranet. 4 Navegadores de internet. 5 Prevenção de vírus de computador e utilização de correio eletrônico. 6 Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. 7 Sistema Operacional Windows XP e superiores. 8 Uso de editores de texto, em especial, o BR Office.
Conhecimentos Específicos
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República: conceito. A Constituição da República de 1988: Princípios Fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos. Da organização do Estado: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: do Poder Legislativo, do Poder Executivo, do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça: do Ministério Público.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância; Do Vencimento e Da Remuneração; Das Férias; Do Direito de Petição. Da Remoção e da Redistribuição; Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Do Processo Administrativo. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações posteriores.

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: Aspectos gerais. Conceito de relações de trabalho e relação de emprego. Princípios. Definição e fontes do Direito do Trabalho. Normas gerais de tutela do trabalho: da duração do trabalho, trabalho extraordinário e trabalho noturno. Contrato individual do trabalho: do salário e da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Trabalho da mulher, estabilidade da gestante. Do salário do menor e do aprendiz. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Da Justiça do Trabalho: dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho (da Secretaria da Vara do Trabalho, dos Distribuidores, das Secretarias dos Tribunais Regionais).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Justiça do Trabalho. Organização. Jurisdição e Competência. Processo judiciário do trabalho. Atos, termos e prazos processuais, distribuição, custas e emolumentos. Partes e Procuradores. Nulidades. Contestação. Exceções. Conflitos de jurisdição. Decisão e sua eficácia. Dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo. Forma da reclamação. Forma da notificação. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade. Provas: noções fundamentais, espécies, testemunhas e peritos, incapacidade, impedimentos, suspeição. Liquidação de Sentença. Execução. Títulos executivos.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA