COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS

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FONTE: ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ??? 

SES-SP: Edital para 1.200 vagas previsto para janeiro

Mais uma ótima oportunidade de ingresso no funcionalismo público, para quem pretende trabalhar na área de Saúde. A Secretaria Estadual da Saúde realizará um grande concurso para o preenchimento de mais de 1.200 vagas em diversos cargos, com opções para quem possui nível médio, técnico ou superior, incluindo não apenas a área da saúde, mas também a administrativa. A previsão é de que o  edital seja publicado em janeiro. "O edital está praticamente pronto", disse o coordenador de Recursos Humanos do órgão, Haino Burmester, com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA, em 8 de novembro, durante evento de nomeação de 131 profissionais da saúde. Atualmente o concurso está em fase de escolha da organizadora. Os salários devem variar de R$1.033,17 a R$3.951. O concurso visará o preenchimento de vagas em todo o estado, com maior concentração na capital. Segundo Haino, essa é uma experiência de centralização dos concursos pela Secretaria, que costuma realizar seleções menores diretamente nas unidades que necessitam de profissionais.

As opções de nível médio se concentrarão no cargo de oficial de saúde, que disponibilizará 150 vagas. Para quem possui curso técnico em Enfermagem e registro no conselho de classe serão oferecidas de 350 a 400 vagas. As 715 vagas restantes serão destinadas a cargos de nível superior, como médico (400), enfermeiro (300), executivo público (dez) e analista administrativo (cinco), com  jornadas de trabalho de 20 horas semanais para médicos, 30 para enfermeiros, técnicos de enfermagem e oficiais de saúde e 40 para executivos públicos e analistas administrativos. "A finalização do concurso deve ocorrer em aproximadamente 90 dias", complementou a assistente do coordenador, Aparecida Novaes. Com isso, as contratações poderão ser iniciadas ainda em abril.

O último grande concurso da Secretaria aconteceu em 2008. Na ocasião foram oferecidas 338 vagas, para diversos cargos, como enfermeiro (102), enfermeiro obstetra (oito), auxiliar de enfermagem (226) e biologista (duas). Ao todo foram registrados 60.715 inscritos.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

INPI: Saiu edital para 242 vagas! 2º e 3º graus

Saiu o edital do concurso para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal sediada no Rio de Janeiro, com 242 vagas em cargos dos níveis médio e superior. O destaque é para as 69 oportunidades de nível médio, sendo 35 para técnico em propriedade industrial e 34 para técnico de planejamento. A remuneração é de R$2.808,68, já incluindo R$304 de auxílio-alimentação. Além disso, caso seja regulamentada a Gratificação de Qualificação de R$452, cujo projeto de decreto tramita no Ministério do Planejamento, a remuneração poderá chegar a R$3.260,68.

Ainda há 17 vagas para os concorrentes formados em qualquer área, no cargo de tecnologista em propriedade industrial, e 86 para analista em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial (graduados em qualquer área, em Informática, Ciências Contábeis, Contabilidade, Administração, Arquivologia, Arquitetura, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharias Elétrica, Mecânica e Civil, Pedagogia, Direito, Economia, Ciências Econômicas, Comunicação Social e Estatística). A remuneração para esse cargos é de R$6.213,63, podendo chegar a R$8.002,63 com titulação, incluindo o auxílio.

Também são oferecidas 70 vagas para o cargo de pesquisador em propriedade industrial, nas especialidades de Engenharia Mecânica, Civil, Elétrica, Eletrônica e de Telecomunicações, com requisito de mestrado ou doutorado (ambos em qualquer área). Esses funcionários terão ganhos mensais de R$6.861,47, chegando a R$8.901,47 com a titulação. 

As inscrições serão aceitas no site do Cespe/UnB, organizador, das 10h do próximo dia 23 até as 23h59 do dia 14 de dezembro, observado o horário oficial de Brasília/DF. A taxa é de R$60 para técnico em propriedade industrial e técnico em planejamento, ambos de nível médio, R$90 para tecnologista e analista, e R$110 para pesquisador.

Estará isento do pagamento da taxa o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda. O pedido deve ser feito no site do cespe, durante o prazo de inscrição no concurso.

 A seleção inclui provas objetivas e de títulos, além de discursivas apenas para os candidatos de nível superior, todas realizadas no Rio de Janeiro. As objetivas e a discursiva para nível superior terão duração de cinco horas e estão marcadas para o dia 3 de fevereiro, no turno da manhã. No mesmo dia, à tarde, os candidatos de nível médio terão três horas e 30 minutos para realizar a prova objetiva. A validade do concurso é de um ano, podendo dobrar. 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

ALESP aprova projeto de lei que prevê a criação de 400 cargos de Defensores

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (13/11), o Projeto de Lei Complementar nº 27/12 - que prevê a criação, nos próximos 4 anos, de 400 cargos de Defensor Público do Estado. O projeto de lei segue agora para a sanção do Governador do Estado, Geraldo Alckmin.

A Defensoria paulista atualmente conta com 500 Defensores e está presente em 29 das maiores cidades no Estado - de um total de cerca de 300 comarcas. Com a aprovação do projeto pelo Legislativo e posterior sanção, será possível ampliar a atuação da instituição no Estado.

A Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, disse que "trata-se de um importante passo em prol do crescimento e fortalecimento institucional que se reflete na consolidação dos direitos da população carente do Estado. A criação de 400 cargos de Defensores Públicos constitui um marco institucional histórico em favor do pleno acesso à justiça".

Após a sanção pelo Governador, a instituição poderá preencher imediatamente 100 dos novos cargos com os candidatos aprovados no V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público - o certame foi finalizado no início do mês de novembro.

FONTE: www.defensoria.sp.gov.br

Governo - PB realiza primeiro concurso público para o Detran

Começam na próxima segunda-feira (19) inscrições para o primeiro concurso público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O edital foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (14), mas será republicado em virtude de equívocos no número de vagas e no conteúdo programático para o cargo de advogado.

Nas disposições preliminares, o edital informou que seriam 110 vagas, quando o número correto estava publicado no quadro do anexo I, com a distribuição das 108 vagas, sendo 18 para nível superior e 90 para nível médio.

O concurso será realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e as inscrições serão feitas pela internet, no endereço eletrônico www.funcab.org, até o dia 9 de dezembro de 2012. As provas serão aplicadas no dia 13 de janeiro de 2013.

O valor das inscrições será de R$ 70,00 para nível superior e R$ 60,00 para nível médio.

Os salários iniciais serão de R$ 978,50 para nível médio e R$ 1.957,00 para nível superior.

O maior número de vagas é para o cargo de agente de trânsito, em João Pessoa, para o qual foram reservadas 60 vagas, sendo 3 para pessoas com deficiência.

Os requisitos para o cargo de agente de trânsito são ensino médio completo e carteira nacional de habilitação, no mínimo, na categoria "B". Os mesmos requisitos são exigidos para o cargo de agente de vistoria, para o qual são oferecidas 30 vagas, sendo 2 para pessoas com deficiência.

As vagas de agente de vistoria serão distribuídas entre os municípios de João Pessoa (15 vagas, sendo 1 para pessoa com deficiência); Campina Grande (6 vagas, sendo 1 para pessoa com deficiência); Patos (3 vagas); Cajazeiras (2 vagas) e Sousa (2 vagas) e Guarabira (2 vagas). As vagas para nível superior são para os cargos de advogado e analista de sistemas, em João Pessoa.

Para advogado, são oferecidas 8 vagas, sendo 1 para pessoa com deficiência. Os requisitos são formação superior completa em Direito e registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Para o cargo de analista de sistemas é exigido nível superior completo em Informática. São oferecidas 10 vagas, para João Pessoa, sendo 1 para pessoa com deficiência.

Concurso histórico - Para o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, ao promover o primeiro concurso público, desde a criação do Detran, o Governo do Estado demonstra bem mais que a intenção de ampliar o quadro de servidores. "O concurso representa um novo tempo na história do Detran, garantindo aos que buscam vagas no mercado de trabalho uma oportunidade de ingressar no serviço público dentro de todas as normas de avaliação e critérios de estabilidade asseguradas pela Constituição".

Em 2014, o Detran da Paraíba estará completando 80 anos. De 1934 a 1947, o atual Departamento Estadual de Trânsito, era chamado Inspetoria Geral do Tráfego Público.

De 1947 a 1951, passou a chamar-se Delegacia de Trânsito e Vigilância, e em 1976, através da Lei 3.848, de 15 de junho de 1976, publicada no DOE nº 4.217, de 20.06.76, com a definição do Sistema Estadual de Trânsito, foi transformado em autarquia e passou a ser Departamento Estadual de Trânsito.

O Detran é um órgão da administração indireta vinculado à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sedes) e nenhum dos servidores efetivos ingressou por meio de concurso público o que faz do primeiro concurso um momento marcante para a história do órgão.

FONTE: www.paraiba.pb.gov.br

Governo - PA prevê a realização de nove concursos públicos em 2013

O Governo do Pará prevê a realização de nove concursos públicos em 2013, conforme informado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). No total, serão ofertadas 1.652 vagas em órgãos públicos da administração estadual direta ou indireta. Desde o início da gestão atual, 9.078 candidatos aprovados em concursos públicos foram nomeados pelo Estado.

Um dos concursos previstos é o da Polícia Civil - antigo C-160 e C-161 - com provimento de 620 vagas para os cargos de delegados, escrivães e investigadores, realizado em setembro de 2012, mas que precisou ser anulado por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa vencedora da licitação, obrigando o Estado a rescindir contrato.

Os novos certames serão abertos ainda no início de 2013, para o preenchimento do mesmo número de vagas, com inscrição gratuita dos participantes que optaram por serem reinscritos em vez de serem ressarcidos com o valor da inscrição.

Outros concursos previstos para o próximo ano serão os seguintes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) - 464 vagas, sendo 38 para oficiais e 426 para soldados; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) - 164 vagas; Secretaria de Estado de Turismo (Setur) - 152 vagas; Fundação Carlos Gomes (FCG) - 114 vagas para professores de música; Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) - 86 vagas; e Procuradoria Geral do Estado (PGE) - 52 vagas.

"Divulgamos esta informação com base na abertura dos processos de solicitação dos órgãos, que já se encontram em tramitação na Sead. Conforme o passar dos meses poderemos divulgar previsões específicas da abertura de cada certame", informou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana. "Faremos o possível para realizar todos esses concursos até o final de 2013", completou.

Os concursos previstos serão realizados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado. "Precisamos observar a melhoria da receita do Estado. O momento atual ainda é de cautela e de concentração de esforços de gestão na manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das finanças públicas, diante da crescente queda nos recursos advindos das transferências federais", explicou.

De acordo com ela, todos os aprovados em concursos públicos estão sendo nomeados. "A política de nomeação de aprovados em concursos públicos no Estado é uma das premissas do governador Simão Jatene e tem sido precisamente respeitada, de acordo com o limite de vagas ofertadas e o prazo de vigência de cada concurso", assegurou.

FONTE: www.agenciapara.com.br

Fazenda-DF: Em pauta concurso para 2º e 3º graus. Até R$4.330

Foi homologada no Diário Oficial do Distrito Federal do último dia 5 a lei que reestrutura a carreira técnica fazendária, que passou a se chamar carreira gestão fazendária e será composta pelos cargos de analista de gestão fazendária (nível superior em qualquer área), técnico de gestão fazendária (nível médio) e agente de gestão fazendária (nível fundamental).

Entre as diretrizes estipuladas pela nova lei, o número limite de servidores do quadro foi definido em 200 analistas, 850 técnicos e 200 agentes, totalizando 1.250 servidores. Levando em consideração que os agentes serão extintos à medida que forem deixando a função, o número cai para 1.050. Desse total, estão em atividade 18 analistas e 526 técnicos, restando assim 182 e 324 vagas, respectivamente. Os números viabilizam a realização de um concurso em breve.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a subsecretária de Administração Geral, Eunice Santos, revelou que há planos para o preenchimento dessas vagas sobressalentes. “Já existe previsão orçamentária para o exercício de 2013, assim como um processo de solicitação da autorização para a abertura do concurso, em fase de instrução. Porém, tendo em vista as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal, os provimentos de novos cargos públicos têm que se comportar dentro das possibilidades de expansão do orçamento público”, explicou. 

A subsecretária se mostra otimista com a autorização do concurso no próximo ano. “A carreira apresenta grande carência de servidores em decorrência, principalmente, de aposentadorias. Até 2014 serão 45 profissionais deixando os cargos. Em face disso, uma das primeiras providências operacionais decorrentes da reestruturação será a realização desse concurso.”

Ainda não existe previsão de quantas vagas serão abertas no concurso, mas os salários de ambos os cargos já estão definidos. Para técnicos, o vencimento inicial é de R$3.260, sendo R$2.066,49 de salário-base, R$1.049,36 de gratificação de apoio fazendário (GAF) e R$145,27 de gratificação de gestão fazendária (GGF). Os analistas receberão R$4.330, com R$2.785,20 de salário-base, R$1.350,26 de GAF e R$195,79 de GGF. 

Eunice informou que o ingresso no quadro de servidores se dará por meio de provas e títulos. E completou: “Os novos profissionais entrarão no Padrão I da 3ª Classe do respectivo cargo. O desenvolvimento na carreira gestão fazendária se dará por meio de progressão e promoção funcional”.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Corpo de Bombeiros-PA: Secretaria de administração confirma concurso para soldado

A Secretária de Estado de Administração do Pará (Sead), Alice Viana, confirmou que  haverá seleção para soldado do  Corpo de Bombeiros no próximo ano. O número de vagas  informado pelo secretária é superior ao vinha sendo divulgado pela assessoria de imprensa do órgão.  De acordo com a informações da Sead, serão 426 vagas para soldado, 176 a mais do que o divulgado inicialmente. Além da vagas de soldado, haverá ainda 38  vagas para oficiais. Para soldado, será exigido o primeiro ano do nível médio. A remuneração inicial para o cargo de R$2.100.Os interessados e em participar da seleção não precisam aguardar a divulgação do edital para começar os estudos.  Na seleção anterior, ocorrida em 2007, mais de 16 mil candidatos se inscreveram concorrendo a uma das 400 vagas ofertadas para o cargo de soldado. Assim, somente os mais bem preparados têm chances de conseguir a classificação e, para isso, a antecedência nos estudos é fundamental, segundo os especialistas.
A previsão é de que o edital seja divulgado em janeiro de 2013. Segundo a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros,  será exigido o 1° ano do Ensino Médio para a função de soldado e o Ensino Médio completo para a de oficial.  O edital da última seleção cobrou, para o cargo de soldado, as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia do Pará e Noções de Informática. Porém, tão importante quanto se preparar para a prova objetiva é se preparar também para o teste físico. Muitos candidatos costumam ser eliminados nessa fase. 
A sugestão é de que os interessados levem o edital anterior para um profissional de Educação Física, para que ele veja o que foi cobrado no teste e possa elaborar uma série de exercícios para o candidato.
Ainda não foi divulgado quais serão as exigências para inscrição, mas sabe-se que na seleção anterior foi cobrada altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. O organizador escolhido foi o Instituto Movens, que cobrou R$50 de taxa.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

A taxa pelo poder de polícia e a ausência de fiscalização presencial (efetiva).

Durante anos, pairou a dúvida acerca da incidência da TAXA DE PODER DE POLÍCIA sobre fiscalizações estatais que não se efetivam presencialmente nos locais pertinentes.

Logo, tornando-se pertinente a dúvida: Pode haver cobrança de TAXA quando há utilização EM POTENCIAL que repercute do poder de polícia do Estado? 

Hoje, este tema já se encontra definido na jurisprudência do STF:

CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. EFETIVO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA. AUSÊNCIA EVENTUAL DE FISCALIZAÇÃO PRESENCIAL. IRRELEVÂNCIA. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL.

1. A incidência de taxa pelo exercício de poder de polícia pressupõe ao menos (1) competência para fiscalizar a atividade e (2) a existência de órgão ou aparato aptos a exercer a fiscalização.

2. O exercício do poder de polícia não é necessariamente presencial, pois pode ocorrer a partir de local remoto, com o auxílio de instrumentos e técnicas que permitam à administração examinar a conduta do agente fiscalizado.

3. Dizer que a incidência do tributo prescinde de "fiscalização porta a porta" (in loco) não implica reconhecer que o Estado pode permanecer inerte no seu dever de adequar a atividade pública e a privada às balizas estabelecidas pelo sistema jurídico. Pelo contrário, apenas reforça sua responsabilidade e a de seus agentes.

4. [...] (RE 361009 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO 

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 

Relator(a):  Min. JOAQUIM BARBOSA 

Julgamento:  31/08/2010. Órgão Julgador:  Segunda Turma).

Várias questões são tecidas acerca do tema. Então, APRENDA: Sim, a taxa de poder de polícia pode ser cobrada quando a fiscalização não for efetiva, bastando que haja um órgão competente e em pleno funcionamento para regular a atividade em questão e, quando necessário, fiscalizá-la e, até mesmo, restringi-la. 

Rafael Saldanha - Professor em nível acadêmico - Graduação e Pós-Graduação (latu sensu), bem como em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exames da OAB. Advogado e Consultor Jurídico nas áreas de Direito Tributário e Direito Econômico. Articulista e pesquisador nas áreas de Direito Processual Tributário e Direito Tributário Econômico. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE. Especialista em Direito e Processo Tributário pela UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. Graduado em Direito pela UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.

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FBN: Ganhos de R$2.622 para nível médio

Os interessados no concurso para a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no Rio de Janeiro, poderão se inscrever a partir das 14h desta segunda, dia 12. A seleção para a área de apoio tem por objetivo substituir terceirizados em cargos de níveis médio. Inicialmente, são oferecidas 44 vagas, sendo 33 de assistente administrativo, nove para auxiliar de documentação e duas de assistente técnico administrativo. A remuneração inicial de R$2.622,02, sendo R$1.568,42 de salário, R$753,60 de gratificação e R$304 de auxílio-alimentação, para carga de trabalho de 40 horas semanais.
A contratação ocorrerá pelo regime estatutário (garantia de estabilidade), e a FBN ainda oferece aos seus servidores auxílio pré-escolar de R$89 por filho, auxílio-transporte e assistência-saúde complementar dos planos Unimed e Amil, com reembolso de parte do valor. Além das oportunidades imediatas, outras poderão surgir durante o prazo de validade do concurso, que é de um ano, podendo dobrar.

As inscrições são aceitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora, até 10 de dezembro. A taxa é de R$56 e pode ser paga em qualquer agência bancária. Pedidos de isenção serão aceitos até o próximo dia 15, no site da FGV, por candidatos de família de baixa renda e inscritos no CadÚnico, programa social do governo federal. A resposta será divulgada no dia 21, cabendo recurso contra o indeferimento até dois dias úteis. O candidato com deficiência deverá encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada à organizadora, via Sedex ou carta registrada com aviso de recebimento, até 11 de dezembro. 

 

Prova objetiva e redação, em janeiro

As provas serão aplicadas, inicialmente, no dia 27 de janeiro (domingo). Como a data coincide com a avaliação do concurso do TRT-RJ, a FGV informou que vai estudar a possibilidade de rever o calendário, para que não haja prejuízo aos candidatos. Os concorrentes terão quatro horas para concluírem os testes objetivo e discursivo. Para o cargo de assistente administrativo, os exames serão iniciados às 8h; já os concorrentes às funções de auxiliar administrativo e auxiliar de documentação serão avaliados às 15h. Os candidatos responderão a 60 questões de múltipla escolha, além de uma redação, de 25 a 30 linhas, sobre tema atual.
A prova de múltipla escolha será composta por 15 questões de Língua Portuguesa, 15 de Noções de Informática, dez de Noções de Administração Pública e 20 de Conhecimentos Específicos. Para ser aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, 50 pontos no total na avaliação objetiva, além de ter, pelo menos, um acerto em cada disciplina. Terão as redações corrigidas os classificados até o quantitativo de corte especificado para cada cargo.

 

Serviço
Laudo médico: FGV- Praia de Botafogo 190, sala 605, Botafogo - Rio de Janeiro- RJ, CEP 22250- 900, mencionando "CONCURSO PÚBLICO BIBLIOTECA NACIONAL 2012".

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

ANTT: Edital com 161 vagas até dezembro. Vencimentos chegam a R$10.323

Os preparativos do concurso destinado aos níveis médio e superior da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prosseguem a todo vapor. Faltando um mês para terminar o prazo concedido pelo Ministério do Planejamento  para a publicação do edital, a comissão do concurso da ANTT tem se reunido frequentemente para definir a organizadora, a distribuição das vagas pelos estados, o cronograma da seleção e a taxa de inscrição. Serão preenchidas 161 vagas distribuídas por cargos dos níveis médio e superior, sendo 19 oportunidades para a carreira de técnico administrativo, 80 para técnico em regulação de serviços de transportes terrestres (ambos de nível médio), 24 para analista administrativo e 38 para especialista em regulação de serviços de transportes terrestres (ambos de nível superior).

Com ótimas remunerações, de R$5.064,18 para técnico administrativo, R$5.288,98 para técnico em regulação, R$9.567,20 para analista administrativo e R$10.323,20 para especialista em regulação, o concurso é uma grande oportunidade para quem deseja alcançar uma estabilidade profissional e financeira. O último concurso da ANTT, que foi organizado pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE-UFRJ), aconteceu no ano de 2008. Na ocasião, todos passaram por uma avaliação objetiva. Dependendo do cargo, houve ainda redação, exame discursivo, avaliação de títulos e/ou curso de formação.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PGE-GO: Governador autoriza concurso para procurador

Na última sexta-feira, dia 9, durante a solenidade no Palácio das Esmeraldas em comemoração ao 48º aniversário da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o governador Marconi Perillo autorizou oficialmente a realização de concurso para 25 vagas de procurador de 3ª classe. A função requer formação em Direito e tem vencimento inicial de R$19.728,57.

O concurso deverá ser constituído de quatro fases: provas objetiva, discursiva e oral, e análise de títulos. A última seleção para o cargo foi realizada em 2009, com oferta de dez vagas. Todas as etapas, exceto a prova de títulos, foram eliminatórias.
As provas versaram sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. A prova objetiva, composta por 100 questões, teve duração de cinco horas.
Já as discursivas tiveram questões teóricas e práticas e foram aplicadas em quatro dias consecutivos, cada uma, também, com duração de cinco horas. A oral, que foi sobre um tema sorteado no início da avaliação, durou 30 minutos. Na análise de títulos, foram considerados diplomas de doutorado, mestrado, pós-graduação em Direito e curso de graduação que não fosse requisito para exercício do cargo.

Concurso para servidores administrativos em pauta

Em julho, o procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins, informou que também está sendo estudada a possibilidade de realização de um concurso para servidores administrativos da área meio, voltada para as atividades de suporte ao desempenho dos procuradores e para o funcionamento do órgão. "O concurso para servidores administrativos, área meio, está na fase de verificação do grau de necessidade e conveniência administrativa de sua realização por agora", declarou.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Defensoria Pública-SP: Projeto visa criar 512 vagas para concursos de oficial e agente

Mais uma boa oportunidade para quem pretende ingressar no funcionalismo público estadual. O governador Geraldo Alckmin encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na última semana, o Projeto de Lei Complementar 41/2012, que prevê a criação de 512 vagas para o quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para preenchimento por meio de concurso público. Destas, 352 são para o cargo de oficial de defensoria, para quem possui ensino médio, e 160 para agente de defensoria, com exigência de nível superior em áreas específicos. Os salários iniciais são de R$1.508 para oficial e R$4.446 para agentes, ambos com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Para concorrer a oficial também é necessário possuir carteira de habilitação categoria "B". As vagas serão destinadas para preenchimento em todo o estado, de acordo com as necessidades da Defensoria.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a expectativa é de que os procedimentos para a realização dos concursos sejam iniciados assim que o projeto for aprovado na Assembleia. Desta forma, a intenção é de que o concurso ocorra no início de 2013. Porém, ressaltam que poderá ser antecipado, caso o projeto seja votado rapidamente pelo Legislativo. Ressaltam, ainda, que o documento pode ser elaborado com antecedência, caso ocorra morosidade na aprovação do projeto, incluindo apenas as vagas eventualmente em aberto na ocasião, para posterior convocação de remanescentes durante o prazo de validade, para suprir as vagas que forem criadas. Além do salário, os servidores da Defensoria contam com benefícios, como quinquênio (aumento de 5% do salário a cada cinco anos), sexta-parte, salário família, 13º, adicional de 1/3 do salário nas férias, ajuda de custo, diárias e gratificação pro labore para servidores que passarem a exercer cargos de chefia.

O projeto foi encaminhado para a pauta na primeira sessão da Alesp no último dia 7 e deve seguir pelas comissões em regime ordinário (sem pedido de urgência), para então ser votado em plenário. Embora o projeto crie 512 vagas, a convocação dos aprovados no concurso deverá ser feita de forma gradual, no decorrer de quatro anos (prazo limite de validade do concurso). De acordo com o parágrafo único do artigo 1º do projeto, a convocação deverá ser feita para preenchimento de 88 vagas de oficiais e 40 agentes por ano.

De acordo com o ofício encaminhado pela defensora pública-geral do estado, Daniela Sollberger Cembranelli, ao governador Geraldo Alckmin, a criação destas vagas se faz necessária para garantir a abrangência do órgão, uma vez que também estão sendo criadas 400 vagas de defensores, por meio de Projeto de Lei Complementar 27/2012, que também tramita na Alesp, sendo necessária a implantação de cargos de apoio para os novos defensores.
 

CONCURSO
Mesmo ainda com necessidade de aprovação na Alesp, a expectativa é de que o projeto passe sem problemas, uma vez que o  PLC 27/2012, que cria as 400 vagas de defensores, já foi aprovado pela Comissão de Finanças, Planejamento e Orçamento (CPOF) e está pronto para ser encaminhado para a ordem do dia no plenário. Com a criação das vagas de defensores, a aprovação das vagas para o quadro de apoio pode ser considerada uma consequência natural.
Diversos deputados já se manifestaram favoráveis à ampliação da Defensoria Pública. "É de fundamental importância a ampliação do quadro de defensores públicos, pois é dever constitucional do Estado prover assistência jurídica a quem não tem condições de pagar um advogado", disse o deputado estadual João Antônio (PT). O deputado Fernando Capez (PSDB), também declarou recentemente à FOLHA DIRIGIDA que é favorável a ampliação do órgão. "Temos uma grande carência de defensores e por isso é urgente que seja completado esse quadro", disse.

Com isto, quem pretende ingressar no quadro de servidores da Defensoria já pode dar início aos estudos,tendo como base o conteúdo programático dos concursos anteriores para os respectivos cargos. Tanto para oficial quanto para agente, o último concurso ocorreu em 2009. Ambos foram organizados pela Fundação Carlos Chagas. No caso de oficial de defensoria este será o terceiro concurso para o cargo. No segundo foram registrados 7.962 inscritos para a oferta de 163 vagas. A expectativa é de que a procura seja maior para o próximo, em decorrência da maior oferta de vagas e do fato de que na ocasião o órgão realizou dois concursos para a carreira dentro de um curto espaço de tempo. O primeiro ocorreu apenas um ano antes, em 2008. No último, a prova objetiva contou com 70 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Básicos Jurídicos e Institucionais. Em Conhecimentos Gerais foram 20 questões de Língua Portuguesa, dez de Matemática e dez de Informática. Para agente, a parte objetiva contou com 40 questões de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos. Conhecimentos Gerais contou com temas sobre Língua Portuguesa, noções de Informática, Conhecimentos Jurídicos e Institucionais e Atualidades. O processo seletivo também contou com uma redação e análise de títulos, com limite de um ponto. Na ocasião, as vagas de agente foram para pessoas com formação nas áreas de administração de banco de dados,  análise de sistemas, administração, arquitetura, ciências sociais, contador, desenhista industrial, engenharias Civil e Elétrica (eletricista), comunicação social, programador e psicólogo. Para o próximo, as áreas somente serão definidas após a efetiva criação das vagas e início dos preparativos do concurso.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Polícia Civil - SP abre concurso público com 244 vagas para Escrivão de Polícia

A Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra", pela Comissão do Concurso, faz saber que estão abertas as inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos iniciais vagos na Carreira de Escrivão de Polícia - EP 1/2012.

O Concurso Público visa o provimento, inicialmente, de 244 cargos vagos de Escrivão de Polícia, para o Estado de São Paulo. Não haverá reserva de vagas para os Pessoas com Necessidades Especiais, tendo em vista as peculiaridades do exercício das funções inerentes ao cargo.

O Escrivão de Polícia de 3ª Classe tem total de vencimentos a partir de R$ 2.758,34, correspondentes à soma dos valores do salário base, da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP, e do Adicional de Local de Exercício de Nível I.

Para participar do Concurso Público, o candidato deverá apresentar diploma de graduação de nível superior expedido por instituição de ensino superior, pública ou privada, devidamente reconhecido e registrado; e ter conhecimento prático em digitação.

Das inscrições:

A inscrição deverá ser efetuada das 10 horas de 3 de dezembro de 2012 até às 16 horas de 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília), exclusivamente pela internet, no site www.vunesp.com.br.

Para inscrever-se o candidato deverá preencher a ficha de inscrição, optando por realizar a Prova Preambular em um dos Municípios adiante elencados, devendo estar o candidato ciente que o local escolhido para a realização da prova não está vinculado à designação do local de exercício, haja vista este Concurso não ser regionalizado: Bauru; Campinas; Piracicaba; Presidente Prudente; Ribeirão Preto; Santos; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Paulo e Sorocaba.

O valor da taxa de inscrição, será de R$ 60,85, devendo ser efetuada até a data limite do período das inscrições (atenção para o horário bancário).

O Concurso será realizado em 5 fases, a saber:

• Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de Aptidão Psicológica, de caráter unicamente eliminatório;
• Prova de Aptidão Física, de caráter unicamente eliminatório;
• Comprovação de idoneidade e conduta escorreita, mediante investigação social, de caráter unicamente eliminatório;
• Prova de Títulos, de caráter unicamente classificatório.

O programa da Prova Preambular constará das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Noções de Direito; Noções de Criminologia Noções de Lógica; e Noções de Informática.

A prova terá a duração de 4 horas, devendo o candidato permanecer no local de sua aplicação nas primeiras 3 horas, sob pena de desligamento do Concurso.

A Prova Preambular, com data prevista para 24 de fevereiro de 2013, será aplicada nas cidades de São Paulo, Bauru, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, conforme opção formulada pelo candidato no ato da inscrição.

A confirmação da data e as informações sobre o local, horário e sala para a realização da prova deverão ser acompanhadas pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) - Poder Executivo - Seção I. O candidato deverá acompanhar a publicação da convocação no DOE podendo, ainda, consultar o site da Vunesp.

O prazo de validade do concurso será de 2 anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Governo de SP autoriza concurso para 310 vagas no Procon-SP

O governo de São Paulo autorizou a realização de concurso público para 310 vagas na Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Os cargos são de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 962,05 a R$ 4.149,54.

Os cargos de nível superior são para especialista em proteção e defesa do consumidor (260), analista de tecnologia da informação e comunicação (12), analistas de suporte administrativo (9), secretário (7) e bibliotecário (1).

As vagas de nível médio são para técnico de suporte administrativo (14).

Os postos de nível fundamental são para auxiliar de manutenção e serviços gerais (7).

De acordo com o Procon-SP, a realização do concurso está prevista para o início do segundo semestre de 2013.

FONTE: G1 CONCURSOS

Teoria do sabonete para concursos

Quase sempre, quando se fala em concursos públicos se dá maior enfoque às técnicas de estudo e ao investimento contínuo na preparação para os certames. Estes são, sem dúvida, assuntos essenciais para o concurseiro, mas não se pode esquecer que, do outro lado da jornada para o cargo público, existe um outro preparo que não pode ser ignorado ou deixado para depois: o psicológico do candidato. E hoje, falarei novamente e um pouco mais sobre esse assunto, o lado psicológico do candidato durante sua jornada. 

A preparação para concursos pode ser, em muitos aspectos, comparada à criação dos filhos ou ao uso do sabonete durante o banho: se você não segura bem firme, escorrega da mão, no entanto, se você apertar com muita força, eles saem voando para longe o que torna difícil prosseguir, seja com o banho ou com a criação. A metáfora pode parecer inusitada e engraçada a princípio, mas expressa uma realidade bastante séria: no preparo para concursos é preciso ter cuidado para, por um lado, não deixar que o estudo seja substituído por distração, festas, procrastinação, namoro e, por outro, não deixar que se torne um fator a mais de estresse que tire o proveito do estudo e prejudique a conquista dos seus sonhos.

O estudo e a dedicação são necessários, são prioritários, mas é preciso, também, estudar de maneira eficiente, levando em conta alguns cuidados fundamentais como atenção para não perder o foco ou, pior, ter uma estafa, surtar; afinal, a qualidade do estudo é, na grande maioria dos casos, mais importante que a quantidade de horas passadas em frente ao material de leitura/didático, se forem horas passadas sem proveito. Em meu livro Como Passar em Provas e Concursos, apresento as diferenças de um estudo com qualidade e a quantidade de horas de estudo, muitas vezes confundidas e quebro alguns mitos como, por exemplo, aquele de que quem não estuda em média oito horas por dia não será aprovado. A preparação vai variar de pessoa para pessoa, assim como as horas de estudo e a melhor técnica.

“Para que o estudo
seja produtivo
é necessário ter equilíbrio
na vida e nas atitudes.”

Se você está se preparando, agora, para concursos já deve estar experimentando a pressão das cobranças externas e até mesmo internas, dos prazos, do pouco tempo, do desestímulo que muitas vezes bate à porta... caso contrário, deve estar fazendo algo errado e é preciso mudar. Essa pressão é benéfica, é um termômetro para verificar o nível de comprometimento com o seu sonho e com a sua preparação, com seu futuro cargo. No entanto, se essa pressão está se tornando insustentável e angustiante e tem transformado seu sonho em um verdadeiro pesadelo, talvez seja o momento de diminuir um pouco o ritmo, a hora de ir com um pouco mais de calma nos estudos porque tem algo sendo feito de forma errada.

Para que o estudo seja produtivo (com qualidade além de quantidade) é necessário ter equilíbrio na vida e nas atitudes. Não se pode esquecer que um bom quadro-horário sempre prevê muitas horas de leitura e de estudo, mas também indica tempo de descanso, de lazer, de convívio familiar, de atividade física e de alimentação – saudável, se possível – itens indispensáveis para a boa preparação, posto que são as fontes de sua motivação e aqueles nos quais você irá procurar o apoio nas horas mais tensas. Comentei recentemente em meu canal no Youtube (sitewilliamdouglas) como montar um quadro horário, vale a pena dar uma conferida. Passar um tempo com os filho e com os pais pode ajudar bastante na medida em que traz a tranquilidade necessária para seguir em frente. Sair com amigos ou pegar um cinema com a namorada também tem esse efeito, por isso costumo dizer para as pessoas irem ao cinema e à festas, com moderação e dentro de seu horário de lazer – de modo a não atrapalhar os estudos. Tudo com a medida correta, não se pode esquecer totalmente do estudo, apenas relaxar nas horas em que a pressão se tornar insustentável. Conheço casos de concurseiros que sempre estavam em período de relaxamento e ficavam insatisfeitos com os resultados obtidos nas provas. Não se pode esquecer que para passar, deve se pagar o preço.

É de extrema importância que o candidato cuide de sua saúde e bem-estar para conseguir o equilíbrio necessário para atingir sua meta. Ter em mente o ditado “mente sã, corpo são”, que sempre repito em minhas palestras e uso em minha vida, pode ser um bom pontapé inicial na hora de estabelecer suas prioridades no caminho para alcançar a almejada estabilidade do cargo. Lembre-se de alternar momentos de uma boa pressão com momentos de relaxamento, um bom indicativo de que você está tomando as rédeas do seu preparo e a melhor dica nessa hora é: segure firme! Não deixe seu momento escapar e lembre-se que a pressão é o que dá o sabor para a sua conquista.

“No pain,
No gain.”

Lema proferido por atletas e seus treinadores e reproduzido em minha obra Criando Campeões. (Tradução: sem dor, sem resultado)

*William Douglas é juiz federal, professor universitário, palestrante e autor de mais de 40 obras, dentre elas o best-seller “Como Passar em Provas e Concursos”www.williamdouglas.com.br. Acompanhe-o nas redes sociais (@site_wd, @site_wd2, William Douglas (Facebook), Como Passar em Provas e Concursos (Facebook) e Comunidade William Douglas).

Oferecimento:

Banco do Brasil: Diretor de Gestão de Pessoas confirma concurso para o Rio

O diretor de Gestão de Pessoas do Banco do Brasil (BB), Carlos Netto, garantiu que haverá um concurso para o Rio de Janeiro em 2013. Tradicionalmente, o banco publica o edital com cerca de três a seis meses antes da validade da seleção anterior terminar. Sendo assim, como o prazo do concurso realizado em 2011 para o Rio vai até setembro do ano que vem, é provável que o documento saia entre março e junho. Segundo fontes, a organizadora deverá ser a Fundação Carlos Chagas (FCC), a mesma responsável pela seleção em andamento, destinada a 15 estados. No entanto, o banco não confirma qual será a instituição contratada.

Dos aprovados no último concurso, foram feitas, até o momento, 521 convocações no estado, de acordo com a Assessoria de Imprensa do BB. Além do Rio de Janeiro, as seleções do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul também vencem em setembro. Desta forma, aqueles que desejam ingressar no banco e conquistar um bom emprego na carreira pública já devem iniciar a preparação. A seleção recentemente aberta, que abrange Mato Grosso, Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Rondônia, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe, sofreu algumas modificações no conteúdo programático em relação a 2011. Além disso, ainda houve a inclusão de um teste de redação. Este edital, portanto, serve como base de estudo.
A prova objetiva, prevista para o dia 13 de janeiro, cobrará questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático e Atualidades do Mercado Financeiro) e de Conhecimentos Específicos (Cultura Organizacional, Técnicas de Venda, Atendimento, Domínio Produtivo da Informática e Conhecimentos Bancários). Netto destaca que um bom planejamento é uma das principais formas de adquirir sucesso em concurso. "É preciso planejar e executar bem o que foi planejado. O BB precisa de pessoas que tenham capacidade de planejar sua carreira e, a partir dos instrumentos que a empresa oferece, realizar seus planos e sonhos", incentivou.

Um dos benefícios oferecidos pelo banco é a ascensão profissional. Segundo o diretor, o funcionário rapidamente tem a possibilidade de crescer. "Este ano, cerca de 5 mil passaram de escriturário para caixa. A média de aumento salarial fica em torno de 51,4%", disse. O BB ainda tem participação nos lucros, plano de saúde extensivo aos dependentes, auxílio-creche e auxílio para portadores de deficiência. A remuneração para o cargo, que exige apenas o nível médio, é de R$2.732,04, sendo R$1.892 de salário, R$472,12 de auxílio-refeição e R$367,92 de cesta-alimentação. A carga de trabalho é de 30 horas semanais.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PM-DF: Assinado contrato com organizadora. Edital este mês

Após publicar dispensa de licitação no Diário Oficial do Distrito Federal na última segunda, dia 5, a Polícia Militar (PM-DF) tornou público nesta quarta, 7, o extrato do contrato com a Fundação Universa para organizar o concurso para mil vagas de soldado. Com isso, aumenta a expectativa pela divulgação do edital, previsto para até o fim deste mês.
As oportunidades estarão distribuídas entre 964 para soldado combatente no quadro de praças e 36 para soldado especialista músico. É necessário ter nível superior em qualquer área, idade entre 18 e 30 anos e, ainda, altura mínima, descalço e descoberto, de 1,65m, se do sexo masculino, e de 1,60m, se do sexo feminino. O vencimento é de R$3.603,70 durante o curso de formação e R$4.419,56 após a conclusão.

Estão previstas cinco etapas de seleção, constituídas de exame intelectual com provas objetiva e discursiva, exame médico, teste de aptidão física (TAF) e avaliação psicológica e investigação de vida pregressa. O último concurso para soldado da PM-DF foi realizado em 2009 e organizado pelo Cespe/UnB, com oferta de 750 vagas, sendo 675 para homens e 75 para mulheres.

Na prova objetiva, foram cobradas 120 questões de Língua Portuguesa, Atualidades, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, de Administração e Psicologia, de Lei Orgânica do Distrito Federal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar e Legislação Extravagante.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

O CAMINHO DAS PEDRAS

Diante de angustias e incertezas os concurseiros vão ficando pelo caminho... Sempre vão existir aqueles que desistem, mas que esse alguém não seja você. Para tentar ajudar aqueles que estão passando por tempos difíceis deixo por meio deste texto algumas palavras para reflexão.   

Resultados, talvez eles demorem mais do que o esperado, porém, são frutos de árdua jornada. Não há como plantar as sementes na segunda-feira a fim de colher frondosos frutos na terça, tudo que é grandioso nessa vida custa um preço caro...

No entanto, não podemos confundir a figura do difícil com a figura do trabalhoso, difícil é produto de um bloqueio mental que leva à desistência, ao sofrimento antecipado e ao desvio de postura de conquista.  

É possível, por meio de pequenas mudanças chegar-se ao infinito, acredite! O grandioso é feito de pequeníssimas coisas repetidas todos os dias. É preciso coragem, é preciso acreditar, é preciso foco. Estas palavras tantas vezes jogadas aos milhares em mensagens de internet, em textos de autoajuda, quem sabe se o que se considera clichê, se examinado da maneira correta, não teria uma força de mudança considerável?

Tornamo-nos aquilo que fazemos com frequência. O fazer é uma escolha do sujeito, da atitude mais admirável a mais lastimável. Pode-se escolher entre ser um agente de mudanças ou uma vítima do destino.

Acredite na ideia de ativismo pessoal, seja a mudança. Saiba prosseguir sem procurar culpados, entenda que problemas irão surgir constantemente, que você nunca terá uma situação de extremo conforto por prazo prolongado. Entenda que todo esse processo faz parte da vida.

Aquele que espera o dia ideal para começar algo pode correr o risco de nunca começá-lo. Do mais afortunado ao mais pobre, todos têm problemas, o diferencial daqueles que serão bem sucedidos está nas respostas que os mesmos dão à vida.  

Fazer escolhas começa quando você decidir que é a hora! Pare de procurar boas desculpas para justificar o porquê você não está onde gostaria. Tenha a responsabilidade de quando procurar um culpado para apontar o dedo, que essa pessoa esteja atrás do espelho, olhando-te olho no olho, e dizendo: ’’ cansei, cansei de tantos ’bons motivos’ para deixar de ir atrás do quero conquistar, não aguento mais colocar a culpa no dinheiro, na falta de tempo, na falta de estrutura familiar; admito ser o culpado!’’

Por mais que pareça difícil, tenha certeza que uma paz interior ira lhe consumir quando isso acontecer, pois se a culpa reside em você, basta mudar uma coisa pra que consiga chegar onde queres, mude a si mesmo!

Entenda que essa mudança está nas pequenas coisas rotineiras como, quanto tempo estou dormindo? Como estou me alimentando? Será que não é excessiva a quantidade de prazeres momentâneos que estou tendo? Quanto tempo gasto diariamente trabalhando em meu projeto de vida? Lembre-se, o que você sonha em ser você está se tornando agora.

Você fará centenas de curso, comprará centenas de livros, assistirá centenas de palestras, mas enquanto não perceber que a mudança deve acontecer de dentre pra fora, os resultados serão pequenos, e muitas das vezes, insuficientes.

Acredite em você, saiba que passar por dificuldades é normal, não enxergar resultados imediatos é normal, é uma estrada longa, mas uma coisa é certa, ninguém nunca se arrepende de dar o melhor de si por um sonho, por que a pessoa que assim o fez, conseguiu!

Quem vos fala é alguém que ainda não conquistou grandes feitos, mas carrega na consciência a certeza do sucesso, não por ser melhor do que qualquer pessoa, mas por trabalhar por um sonho todos os dias.  

Diego Lacerda dos Santos- Possui graduação em Direito (2012), aprovado no VI exame de ordem (2012), Contribui com materiais auxiliares de estudo (material disponível no blog ‘assim passei’).