PRF: Lotação prioritária em 11 estados de fronteira

Como já era esperado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que as mil vagas para policial rodoviário federal, autorizadas no último dia 9, serão ocupadas prioritariamente nas regiões de fronteira. O reforço do efetivo policial nessa faixa do território brasileiro é uma das medidas previstas no Plano Estratégico de Fronteiras do governo federal, implementado em 2011, para o enfrentamento da criminalidade nessas regiões. Com isso, os selecionados no concurso deverão ser distribuídos, na grande maioria, por 11 estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará e Amapá, na região Norte; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste; e  Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na região Sul do país.

Há possibilidade de lotação em outras unidades da federação, no entanto, a existência de vagas em grandes centros, como Rio de Janeiro e São Paulo, dependerá do resultado do processo de remoção interna de servidores. Mas para ficar com uma das eventuais vagas em localidades como essas deverá ser necessário ficar entre os primeiros colocados no concurso, uma vez que a preferência na escolha da lotação obedecerá à ordem de classificação. Quem não conseguir a lotação desejada logo no ingresso, poderá solicitar transferência após três anos no exercício do cargo.

Até R$2 mil a mais - Para aqueles que vierem a ocupar as vagas nas regiões fronteiriças, está em discussão no Congresso Nacional, com chances de ser aprovada antes da entrada dos classificados no concurso, a criação de uma indenização, no valor de R$91 por dia, livre de impostos, para policiais federais e rodoviários federais, fiscais da Receita Federal e outros que atuam nesses locais. O objetivo é fixar servidores nessas regiões. Com a indenização, o acréscimo na remuneração poderá ser de até R$2 mil por mês, aproximadamente.

A remuneração inicial do cargo de policial rodoviário federal, que tem como requisitos o ensino superior completo e a carteira de habilitação (categoria B ou superior), é de R$6.479,81, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. Com a indenização de fronteira, os ganhos mensais poderão chegar a cerca de R$8,5 mil. O regime de contratações da PRF é o estatutário, que proporciona estabilidade. A carga de trabalho dos policiais rodoviários federais é de 40 horas semanais, mas, em geral, é utilizado o esquema de plantão, de 24 por 72 horas.

Organizadora: definição em breve

A PRF tem até outubro para divulgar o edital do concurso, pois o prazo é de seis meses, a contar da autorização do Ministério do Planejamento, dada no último dia 9. Mas segundo o coordenador-geral de Recursos Humanos do departamento, Adriano Furtado, não será necessário tanto tempo. “Com certeza, não vamos precisar dos seis meses para divulgar o edital”, disse ele, logo após o aval oficial para a abertura da seleção.

A expectativa, no momento, é com relação à escolha da organizadora do concurso. De acordo com Furtado, até o fim de maio o departamento já deverá ter uma definição quanto a isso. Há possibilidade, inclusive, de a questão ser resolvida já nos próximos dias, uma vez que, antes da autorização do concurso, o departamento já vinha mantendo contato com algumas instituições e aguardava apenas a permissão do Planejamento para contratar a organizadora escolhida, como informara anteriormente o chefe da Divisão de Concursos do órgão, Cidenor Guerra. Independentemente de quem vá organizar a seleção, é possível que seja mantida a estrutura do último concurso, aberto em 2009 (leia no quadro ao lado). O coordenador de RH, Adriano Furtado, já confirmou que as provas serão aplicadas em todas as capitais. O objetivo da PRF é contar com os novos policiais já para os grandes eventos que o país sediará. Entre eles o departamento destacou a Copa do Mundo, que acontecerá de junho a julho do ano que vem, e as Olimpíadas, em 2016. 

 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PM-SC: Saiu concurso para 1 mil vagas de soldado!

Saiu o tão esperado concurso da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC). Iniciam-se às 10h do próximo dia 22, as inscrições para as 1 mil vagas de soldado, que exige nível superior em qualquer área, sendo 940 para homens e 60 para mulheres. Os aprovados atuarão nas regiões de Florianópolis, Planalto e Vale do Rio do Peixe, Vale do Itajaí, Oeste e Extremo-Oeste, Norte/Nordeste e Sul. São exigidos alguns requisitos para investidura no cargo, entre eles possuir altura mínima de 1,65m (para ambos os sexos), ter idade mínima de 18 anos e máxima de 30, possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estar em dia com as obrigações eleitorais, entre outros.
O cadastro poderá ser feito no site do Instituto O Barriga Verde (IOBV), que está organizando o processo, até às 16h do dia 21 de maio. Há uma taxa no valor de R$80, podendo ser quitada em qualquer agência bancária. Poderá solicitar isenção, os candidatos que sejam doadores de sangue, que deverão entregar documentação comprobatória ao organizador (Av. Luiz Bertoli, 233, Centro, CEP 89190-000, Taió, SC), até o dia 10 de maio.
A seleção será feita por meio de prova teórica, exame de avaliação de saúde, avaliação física e psicológica, questionário de investigação social e exame toxicológico. O exame teórico será composto por 50 questões, dividas em Direito Constitucional, Direito Penal Comum, Direito Processual Penal Comum, Legislação Institucional, Língua Portuguesa e Informática. A avaliação será aplicada nas cidades de Balneário Camboriú, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joaçaba, Joinville, Lages, São Miguel do Oeste e Tubarão, no dia 2 de junho. Só serão convocados para as próximas etapas, os classificaods nas anteriores. A divulgação do resultado final está marcada para ocorrer no dia 27 de setembro. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA 

TRE-MG: Saíram gabaritos oficiais. Recursos até esta quinta, 18

Dos 30.333 inscritos no concurso para analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), apenas 14.066 candidatos fizeram a prova objetiva no último domingo, 14 de abril. De acordo com a assessoria do órgão, foi computada ausência de 53,63% dos participantes. O gabarito já está disponível abaixo, e no site da organizadora, a Consulplan. Quem desejar entrar com recurso referente as questões e/ou ao gabarito, deverá solicitar até as 23h59 desta quinta-feira, dia 18. O resultado final será divulgado oportunamente.
Os inscritos foram avaliados por meio de questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Regimento Interno do TRE-MG e Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais, variando de acordo com a área, além de Conhecimentos Específicos. Foi aplicada também redação, de caráter eliminatório, que consistiu na elaboração de texto entre 25 e 30 linhas. Para aprovação, será necessário obter 50% de aproveitamento no conjunto dos exames, além de não zerar nenhuma disciplina. Em caso de igualdade dos pontos, será adotado o critério de desempate, pela ordem: mais idoso; maior tempo de serviço prestado à Justiça Eleitoral, do candidato que possuir mais experiência nos cargos do Poder Judiciário da União; e, por fim, quem for servidor público.
A seleção visa ao preenchimento de 46 vagas de analista judiciário, distribuídas pelas áreas Administrativa, Judiciária e apoio especializado em Análise de Sistemas, Estatística, Medicina (Psiquiatria, Clínica Médica e Medicina do Trabalho) e Odontologia. O vencimento inicial é de R$6.611,39, incluída a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e Vantagem Pecuniária Individual (VPI), para carga de trabalho de 40 horas semanais. Os habilitados serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período, permitindo a convocação de mais aprovados.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Polícia Federal: Nova autorização em estágio final, diz o departamento

Enquanto trabalha na continuidade do concurso atual, a Polícia Federal (PF) pode receber do Ministério do Planejamento a autorização para abrir nova seleção. O pedido do departamento para 1.200 vagas, sendo 600 de agente, 450 de escrivão e 150 de delegado está em estágio avançado no Ministério do Planejamento e na última quarta, 10, a PF confirmou que o concurso está em processos finais de autorização. Segundo o órgão, autorizado o concurso, será avaliada a conveniência e oportunidade de lançamento dos editais, tendo em vista a capacidade limitada da Academia Nacional de Polícia (ANP), onde são realizados os cursos de formação. O mais provável é que, inicialmente, a autorização seja apenas para agente, que não conta com concurso em validade. A escolaridade mínima exigida para os cargos de agente e escrivão é o o ensino superior completo em qualquer área. Para delegado, é necessário o bacharelado em Direito. Em todos os casos, é necessária ainda a carteira de habilitação (B ou superior). A remuneração inicial oferecida é de R$7.887 para agente e escrivão e de R$14.410,11 para delegado. Os valores já incluem o auxílio-alimentação, de R$373.

 FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Fazenda-SP: Publicado edital para 257 vagas de analistas em finanças

Mais uma boa opção de ingresso no funcionalismo público para quem possui curso de nível superior em qualquer área de formação. A partir de quarta-feira, dia 17, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo receberá inscrições em seu concurso público para o cargo de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas. A oferta, considerada generosa, é de 257 vagas para todo o estado, para candidatos de ambos os sexos. O salário inicial é de R$5.800. O atendimento vai até 3 de maio. As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da organizadora, a Fundação Vunesp. Os interessados também poderão comparecer nas unidades  do Poupatempo e Infocentros, que oferecem internet gratuitamente, pelo programa Acessa São Paulo. A taxa é de R$80. Quem deixar a inscrição para o último dia deve ficar atento ao horário, uma vez que o pagamento deve ser feito por meio de boleto bancário.

O concurso conta com possibilidade de redução de 50% da taxa para candidatos que estiverem desempregados ou recebendo até dois salários mínimos e, ao mesmo tempo, matriculados em curso de nível superior, pós-graduação ou pré-vestibular, bem como isenção de taxa para quem comprovar ser doador de sangue, com pelo menos três doações no período de um ano, contando até 3 de maio. Os pedidos de redução e isenção podem ser feitos na página eletrônica da Vunesp, durante o período de inscrições. Além disso, os candidatos devem, dentro desse período, enviar uma cópia autenticada da cédula de identidade, bem como cópias autenticadas dos documentos que comprovem as condições para o benefício, para a Fundação Vunesp, pessoalmente, por sedex ou aviso de recebimento, contendo no envelope "Ref. Isenção/redução pagamento da taxa do valor da inscrição/Sefaz/SP".

Embora o concurso não conte com distribuição de vagas por municípios, no ato da inscrição o candidato deve optar pela cidade de preferência para a aplicação das provas: Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Jundiaí, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté. A aplicação das provas objetivas está prevista para 30 de junho. No período da manhã haverá uma prova de Conhecimentos Gerais, com peso um e quatro horas de duração.Destas, 25 serão de Língua Portuguesa, cinco de Atualidades, 15 de Matemática Financeira e Estatística Básica, 15 de Direito Constitucional e 20 de Direito Administrativo.

No período da tarde serão 80 questões de Conhecimentos Específicos, com peso dois e quatro horas de duração. Destas, dez serão de Direito Financeiro e Tributário, dez de Economia e Finanças Públicas, 20 de Contabilidade Geral e Pública, 20 de Planejamento e orçamento governamental e 20 de Técnicas de autidoria. Para ser aprovado será necessário atingir, no mínimo, 50% do total de pontos em cada prova, bem como 60% da prova, como um todo.  Somente serão convocados para a segunda fase, composta de avaliação de títulos, os melhores colocados dentro de um limite de 771 candidatos, sendo 39 portadores de deficiência física. Os títulos contarão com um limite de seis pontos na classificação geral. Os aprovados serão submetidos, ainda, a uma terceira fase, composta de curso de formação. Caso nem todas as vagas sejam preenchidas após o curso, aquelas que permanecerem em aberto deverão ser destinadas para um futuro concurso.

 

SERVIÇO
Inscrições - www.vunesp.com.br
Envio de documentos para redução da taxa - Rua Dona Germaine Burchard, 515, Água Branca/Perdizes, CEP 05002-062.

 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Governo de SP autoriza concurso para 2.369 vagas na PM

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou abertura de concurso público para 2.369 vagas na Polícia Militar do Estado de São Paulo. O despacho foi publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Toda as vagas serão para o cargo de soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

De acordo com o texto, o provimento dos cargos deverá acontecer em 2014. Ainda não há informações sobre a data de publicação do edital.

FONTE: G1 CONCURSOS E EMPREGO

Depen: Edital este mês, para 138 vagas. 2º e 3º graus

Conforme extrato de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial a União (DOU) da última terça-feira, dia 9, o Cespe/UnB será o organizador do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A previsão do órgão é de divulgar este mês (o prazo vai até o início de maio) o edital da seleção, que visa ao preenchimento de 138 vagas, com destaque para o cargo de agente penitenciário federal, de nível médio, que terá oferta de 100 vagas e remuneração inicial de R$4.932,09 mensais. A escolha do Cespe/UnB vai ao encontro dos anseios de muitos dos interessados em ingressar no departamento. A instituição, ligada à Universidade de Brasília (UnB), foi a preferida dos internautas que responderam a uma enquete promovida pela FOLHA DIRIGIDA em janeiro deste ano, sobre qual deveria ser a organizadora do concurso. Além das vagas de agente penitenciário (para as quais é exigida, além da escolaridade mínima, a carteira de habilitação, na categoria B ou superior), a seleção será também para quatro vagas de técnico de apoio à assistência penitenciária (nível médio/técnico e R$3.369,03) e 34 de especialista em assistência penitenciária (nível superior; R$4.796,65). As contratações do Depen são pelo regime estatutário, proporcionando estabilidade no cargo, e os servidores têm direito a benefícios, como o auxílio-alimentação, no valor de R$373, já incluído nas remunerações informadas. A carga de trabalho para os três cargos é de 40 horas semanais, exceto nos casos aos quais se aplique o regime de trabalho por plantões, quando a carga total será de até 192 horas mensais de trabalho.
Provas - Antes mesmo da escolha da organizadora, o departamento havia informado que as provas deverão ser aplicadas em junho, em todas as capitais. Além disso, fora informado que, em princípio, o programa do concurso anterior, de 2008, será mantido, havendo a inclusão de prova de redação. Os candidatos serão submetidos também a provas objetiva, de aptidão física e de aptidão psicológica, investigação para verificação dos antecedentes pessoais e curso de formação, etapas obrigatórias, definidas em lei. A lotação dos novos servidores será definida somente após o término do concurso, com os classificados podendo atuar em uma das quatro penitenciárias federais (Mossoró/RN, Catanduvas/PR, Porto Velho/RO e Campo Grande/ MS) ou na sede do departamento, em Brasília). Por decisão da Justiça, pelo menos duas vagas de especialista, nas especialidades de Clínica Médica e Psiquiatria, deverão ser para a penitenciária de Porto Velho. A meta do Depen é nomear os concursados até o início de 2014.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Petrobras: Estatal pode abrir concurso ainda este ano

Vários setores da Petrobrás continuam fazendo um levantamento para apurar as necessidades de pessoal, após o que a estatal avaliará a necessidade de concurso. Dado o histórico recente, que inclui dois concursos por ano até 2010, um em 2011 e outro em 2012, é possível que seja realizada outra seleção em 2013.  

Os cargos que deverão demandar mais funcionários são técnicos em manutenção e em mecânica, inspetor de equipamentos, elétrica, eletrônica e química, no nível médio; e engenheiro, geólogo e geofísico, para graduados. 

Na Petrobrás, técnicos de operação ou de manutenção têm o salário básico inicial de R$1.954,82, com garantia de remuneração mínima de R$3.132,34. Já os engenheiros, geólogos e geofísicos, que são cargos de nível superior, têm o salário básico de R$4.646,06, com garantia de remuneração mínima de R$7.444,71.  

Além disso, a empresa proporciona incentivos educacionais, assistência multidisciplinar de saúde e participação nos lucros, entre outros benefícios.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Sefa-PA: Secretaria de Fazenda prepara concurso para 200 vagas

A Secretaria de Estado de Administração do Pará (Sead-PA) já iniciou os preparativos do novo concurso da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa- PA). A previsão da Sead é de que o edital da seleção esteja pronto em junho e de que as provas comecem a ser realizadas no segundo semestre deste ano. O concurso irá oferecer 200 vagas, sendo 100 para fiscal e 100 para auditor-fiscal, cargos que exigirão o nível superior em qualquer área de graduação. A remuneração inicial de fiscal é de R$8.208,70 e a de auditor é de R$8.208,70. A Sefa-PA contrata seus servidores concursados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade.

A assessoria de comunicação da Sead informou que o governo do Pará pretende suprir a demanda de pessoal da Sefa-PA num período de três anos, preenchendo 600 vagas no total. A realização do concurso irá atender a exigências do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) e da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), que desde 2009 pleiteiam a realização de concurso para substituição de servidores não concursados.

O último concurso da Sefa-PA foi realizado em 2002, oferecendo 29 vagas no cargo de fiscal de tributos estaduais, que exigiu o nível superior. A seleção foi organizada pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos e de prova objetiva de conhecimentos especializados.

A prova de conhecimentos gerais (peso 1) trouxe 60 questões sobre as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática Financeira e Estatística Básica, Ética do Servidor na Administração Pública, Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Comercial e Economia e Finanças Públicas. Já a prova de conhecimentos específicos (peso 1,5) trouxe 50 questões sobre as disciplinas de Contabilidade Geral, Legislação Tributária Estadual e  Contencioso Administrativo Tributário. A prova de conhecimentos especializados (peso 2), por sua vez, cobrou, para a área de fiscal, as disciplinas de Direito Tributário e Contabilidade Avançada.

Para ser aprovado no concurso, foi preciso alcançar ao menos 50% dos pontos ponderados em conhecimentos gerais e em conhecimentos específicos e ao menos 60% dos pontos ponderados de conhecimentos especializados.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PRF: Saiu autorização do concurso! Mil vagas

Após praticamente quatro anos exatos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou a receber uma autorização para a abertura de concurso. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 9, a portaria do Ministério do Planejamento autorizando o departamento a abrir concurso para mil vagas de policial rodoviário federal, cargo de nível superior (qualquer área), com remuneração inicial de R$6.479,81. A seleção vem sendo ansiosamente aguardada por milhares de concurseiros que esperam desde 2009 por uma nova chance de ingressar na corporação responsável pelo patrulhamento das rodovias federais.A última portaria de autorização de concurso para a PRF havia sido assinada em 9 de abril de 2009 e publicada no DOU do dia 13 daquele mês. A nova portaria data da última segunda, dia 8. E embora o Planejamento não tenha liberado as 1.500 vagas solicitadas pelo departamento - conforme antecipou à FOLHA DIRIGIDA, no último dia 3, o chefe da Divisão de Concursos da PRF, Cidenor Guerra -, a oferta de mil vagas supera a dos concursos de 2009 e 2008, que foram abertas para 750 e 340 vagas, respectivamente. A seleção de 2008, no entanto, foi apenas para os estados do Pará e Mato Grosso.
Já nesta terça, 9, a PRF confirmou por meio de nota à imprensa que a seleção autorizada será nacional (sem a distribuição prévia de vagas por unidades da federação, como em 2009) e que as vagas serão ocupadas prioritariamente nas regiões de fronteira. Os novos policiais irão optar, observando-se a classificação no concurso, por vagas remanescentes do processo de remoção interna dos atuais servidores (é necessário um período de pelo menos três anos no exercício do cargo para solicitar a transferência de lotação). Segundo a Coordenação-Geral de Recursos Humanos do departamento, há uma comissão interna estudando como será feita a distribuição do efetivo.
Além do ensino superior completo em qualquer área, o cargo de policial rodoviário federal tem como requisito a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. As contratações são pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade, e os servidores fazem jus a benefícios como auxílio-alimentação, de R$373, já incluído na remuneração informada.

Promessa de edital em breve

Em fevereiro deste ano, o coordenador-geral de Recursos Humanos da PRF, inspetor Adriano Furtado, afirmou à FOLHA DIRIGIDA que o edital do concurso seria divulgado tão logo o Planejamento concedesse a autorização. O prazo estipulado pelo ministério para a publicação do documento, entretanto, vai até outubro deste ano (seis meses a contar da autorização). Porém, o mais provável é que de fato os preparativos sejam acelerados, já que, segundo a PRF, o objetivo é contar com os novos policiais já para os grandes eventos que o país sediará, citando especificamente a Copa do Mundo, que será disputada de junho a julho do ano que vem, além das Olimpíadas, em 2016. Ainda segundo Furtado, as provas serão aplicadas em todas as capitais.E embora no dia em que a autorização foi concedida o departamento tenha informado que começa agora o processo de escolha e contratação da organizadora do concurso, com o primeiro passo sendo a busca no mercado de uma instituição com reconhecida capacidade técnica para organizar concursos em nível nacional, o chefe da Divisão de Concursos, Cidenor Guerra, já havia informado anteriormente que o órgão já vem mantendo contato com algumas organizadoras e que esperava apenas a autorização do concurso pelo Planejamento para realizar a contratação da instituição escolhida.
Sendo mantida a estrutura do última seleção, os candidatos às novas vagas terão que passar por provas objetivas, redação, exame de capacidade física, avaliação psicológica, avaliação de saúde e curso de formação profissional (com duração de três a quatro meses). De acordo com as informações mais recentes passadas pela Divisão de Concursos da PRF, o programa da seleção deverá sofrer apenas pequenas alterações de conteúdo com relação ao conteúdo programático do concurso seleção anterior, sendo pouco provável a inclusão ou retirada de disciplinas.

 

 

Veja a portaria de autorização publicada no DOU:

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 100, DE 8 DE ABRIL DE 2013

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de mil (1.000) cargos de Agente da Carreira de Policial Rodoviário Federal para o Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e está condicionado:
I - à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público; e
II - à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.
Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. A realização do concurso público deverá observar as disposições contidas no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Aprovado em 32 concursos, Beto Flash dá dicas de como se preparar

BETO FLASH, SOBRE RESILIÊNCIA, EM ENTREVISTA À TV FOLHA DIRIGIDA, ENSINANDO SUAS ESTRATÉGIAS PARA PASSAR EM MAIS DE 30 CONCURSOS, SEM DEIXAR DE CURTIR A VIDA. IMPERDÍVEL !

Após mudar de vida radicalmente e em oito anos disputar 55 concursos e ser aprovado em 32, Alberto Carlos Dias, o Beto Flash, tem uma explicação para o resultado desses anos de estudo: resiliência (capacidade de resistir às adversidades e de reagir a uma nova situação). Confira as dicas do concurseiro.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

TCE/MS autoriza concurso para 37 vagas com salário de até R$ 24 mil

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) publicou nesta segunda-feira (8), em diário oficial, resolução administrativa que estabelece normas para a realização de concurso público de provas e títulos. São 30 vagas para o cargo de auditor estadual de controle externo, três para auditor do Tribunal de Contas do corpo especial e quatro vagas para procurador de contas do corpo especial.

Segundo informações da assessoria do TCE, o candidato deve possuir nível superior de ensino e os salários variam de R$ 6,3 mil a R$ 24 mil. O certame depende da contratação de empresa especializada na elaboração do edital, que vai endossar ou modificar normas publicadas pelo órgão como prazos. Todo processo deve ser concluído até o fim do mês.

Conforme a resolução, o valor da taxa de inscrição deve ser estabelecido em R$ 150 para auditor estadual de controle externo e R$ 250 para os outros dois cargos. As inscrições devem ser realizadas entre 19 de abril e 23 de maio. A previsão é que as provas comecem no dia 23 de junho.

Entre as etapas, o concurso deve ter provas objetiva, com 100 questões, discursivas e orais, além de prova de títulos. O certame terá validade de dois anos com possibilidade de ser prorrogado por igual período.

As vagas são para o TCE e o Ministério Público de Contas. Conforme a resolução, serão criados cadastros de reserva de candidatos para todos os cargos objeto do concurso. O número de vagas destinadas a portadores de necessidades especiais ainda deve ser definido.

FONTE: G1 CONCURSOS E EMPREGO

TRT 5ª - BA: Edital para 2º e 3º graus pode sair até o final de junho

O edital para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) deve sair até o final de junho. Essa é a expectativa do órgão, segundo o servidor Lucio Guedes, membro da comissão do concurso. O grupo, que foi formado em fevereiro, deve apresentar este mês um projeto inicial para contratação da organizadora que, segundo Lucio, ainda não foi definida.O levantamento de vagas necessárias ainda está sendo estudado, assim como as áreas específicas que serão oferecidas no certame, mas já se sabe que o concurso será para os cargos de técnico (nível médio) e analista (superior) judiciários.

Os ganhos são de R$4.635,03 para técnico judiciário e R$7.566,42 para analista judiciário administrativo. Há benefícios como auxílio medico, alimentação e escolar. O regime de contratação será estatutário, que garantirá estabilidade aos novos servidores.

O membro da comissão informou ainda que há um projeto para criação de diversos cargos, como analista para as áreas de medicina e fisioterapia, por exemplo. Porém, com a mudança da presidência do TRT-BA, em 2011, o projeto está parado.

Os requisitos para participar do concurso é possuir nível médio completo para o cargo de técnico, e nível superior para analista. Na última seleção, realizada em 2008, foram oferecidas 24 vagas mais cadastro de reserva, que foi preenchido ao longo da validade do certame, que irá expirar no dia 17 deste mês.

É provável que os candidatos sejam avaliados por meio de prova objetiva e de títulos (somente para o nível superior). No último concurso, organizado pelo Cespe/UnB, a primeira etapa constou de prova múltipla escolha com 50 questões sobre as disciplinas de Língua Portuguesa, Atualidades e Raciocínio Lógico, e 70 de Conhecimentos Específicos de cada função. Houve, ainda, prova prática de Informática para o cargo de técnico administrativo.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PC-RS: Governador autoriza concurso para 700 vagas

Foi autorizado nesta quinta-feira, dia 4, pelo governador Tarso Genro, o tão esperado concurso com a oferta de 700 vagas, sendo 350 para inspetores e 350 para escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PC-RS). Com a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) como organizadora e as vagas definidas, o próximo passo é a divulgação do edital, que deverá acontecer em breve.A previsão é de que 400 devem ser chamados no primeiro semestre de 2014 e mais 400 no segundo semestre, de acordo com a Secretaria de Comunicação do governo. Para concorrer, será preciso possuir formação superior em qualquer área. Será implementado em maio o Projeto de Lei 142/2012, que estabelece para os cargos escrivão e inspetor de primeira classe salário de R$2.827,28 inicialmente, podendo chegar ao longo da carreira a até R$5.117,07. Só será permitido se inscrever para um dos cargos, pois as avaliações ocorrerão de forma concomitante.

No último concurso, em 2010, realizado também pela FDRH, os concorrentes foram avaliados por meio de prova objetiva, teste físico, sindicância da vida pregressa, exame de saúde e avaliação psicológica. Os candidatos foram submetidos a questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, abordando conhecimentos básicos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos, além de redação.

Os aprovados passaram pelo curso de formação com carga horária de 800 horas/aula, com caráter eliminatório. Para ser aprovado era preciso ter aproveitamento mínimo de 70% em cada disciplina do curso. A seleção foi válida por dois anos.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

INSS anuncia 1,8 mil nomeações e diz que edital para analista sai em maio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado pela Presidência da República a nomear 1,5 mil aprovados para o cargo de técnico do seguro social e 300 para o de perito médico previdenciário. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). O INSS informou ainda que, em maio, será publicado o edital para a realização de concurso para analista do seguro social. Serão oferecidas 500 vagas para formados em várias áreas.

De acordo com o INSS, ainda esta semana, será publicada a localidade em que os 1.500 novos convocados irão trabalhar nas Agências da Previdência Social. Em seguida, será publicada a nomeação dos aprovados no concurso realizado em 2012.

A previsão de convocação dos 300 peritos médicos é o mês de maio. No momento, o INSS está finalizando a homologação dos aprovados que haviam sido chamados nas vagas anteriores. Após a conclusão do processo, será publicada a lista com as localidades dos novos convocados, bem como a nomeação desses 300 convocados.

Prorrogação e outras nomeações

Em fevereiro, o INSS prorrogou a validade dos concursos para 1.875 vagas de perito médico previdenciário e técnico do seguro social.

Em novembro do ano passado, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a nomeação de 625 candidatos aprovados no concurso público - 125 vagas para perito médico previdenciário e 500 para técnico do seguro social. Até outubro de 2012, de acordo com o INSS, o concurso preencheu 1.875 vagas – 375 de perito médico previdenciário e 1.500 de técnico do seguro social.

A portaria prorroga por um ano, a partir de 18 de abril de 2013, a validade do concurso. Assim, mais aprovados poderão ser convocados até abril de 2014.

O concurso é destinado para preencher vagas nas Agências da Previdência Social que integram o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) e que estão sendo inauguradas em todo o Brasil.

Ao todo, foram oferecidas no concurso 1.875 vagas - 1,5 mil para técnico do seguro social e 375 para perito médico previdenciário. Mais de 900 mil pessoas se inscreveram para o cargo de técnico, cuja remuneração inicial é de R$ 4.496,89. Já para o cargo de médico, que tem remuneração inicial de R$ 9.073, 93, foram 11,7 mil inscritos.

Do total de 904.459 inscritos para técnicos do seguro social (sem incluir os que concorriam para vagas de deficientes), 80,33% (726.537 pessoas) compareceram às provas. O número de ausentes que disputavam as vagas de perito médico previdenciário foi maior: dos 11.760 inscritos, 4.815 não compareceram às provas.

No dia 1º de fevereiro, o Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para 500 vagas de analista do seguro social, que exige nível superior de escolaridade.

FONTE: G1 CONCURSOS E EMPREGO

Polícia Federal: Proposta de cronograma até esta sexta, dia 5

A Assessoria de Imprensa da Polícia Federal (PF) informou, na última quarta-feira, dia 3, que o Cespe/UnB apresentará até esta sexta, 5, uma proposta de cronograma para a continuidade do concurso para escrivão, delegado e perito do departamento. A retomada da seleção depende ainda da retificação dos editais do concurso (ainda sem data), para a inclusão da reserva de vagas para deficientes, em atenção à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, embora ainda não esteja definido, é de praxe que a reabertura do prazo de inscrições atenda não só as pessoas com deficiência, mas também os interessados em concorrer às vagas de ampla concorrência. 
Após a suspensão do concurso pelo STF, no último dia do período de inscrições, muitos dos que preencheram o requerimento para se candidatar apresentaram dúvidas sobre se deveriam ou não efetuar o pagamento do boleto, cujo prazo terminava dias após o término das inscrições.
No fim do mês passado, a ministra Cármen Lúcia, do STF, após consulta da Polícia Federal, esclareceu que os candidatos com deficiência deverão concorrer em igualdade de condições com os demais e que a banca examinadora responsável pelo concurso poderá declarar a inaptidão daqueles cujas deficiências os impossibilitem de exercer as atribuições inerentes ao cargo para o qual estiverem concorrendo. 
A seleção visa ao preenchimento de 600 vagas, sendo 350 de escrivão, 150 de delegado e 100 de perito. Segundo a PF, o curso de formação do concurso deve ocorrer no próximo semestre, com os aprovados devendo tomar posse no início de 2014. Paralelo à retomada do concurso, o órgão aguarda a autorização do pedido de concurso para novas 1.200 vagas.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

TRT-SC: Fundação Carlos Chagas será organizadora do concurso

Mais um passo foi dado para o desenvolvimento do concurso para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região, em Santa Catarina (TRT-SC). Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 3, um extrato de dispensa de licitação elegendo a Fundação Carlos Chagas como a responsável pela organização da seleção. Ainda não há uma previsão para a divulgação do edital, assim como detalhes dos cargos que serão contemplados no concurso. Segundo a Assessoria de Comunicação Social do tribunal, as vagas serão destinadas aos níveis médio e superior. Os salários, de acordo com a Lei 12.774/2012 sancionada pela Presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, são de R$4.635,02 para técnico judiciário, e R$7.566,41 para analista.O último concurso para o tribunal também foi organizado pela Fundação Carlos Chagas, no ano de 2010. Na ocasião, foram oferecidas 13 vagas, sendo sete destinadas ao nível médio para o cargo de técnico judiciário, na área administrativa, e seis para analista judiciário, na área judiciária, aos graduados em Direito. A seleção obteve mais de 27 mil inscritos, que foram avaliados por meio de prova objetiva, que abordou Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos e Redação. Para alcançar a aprovação na avaliação objetiva os que concorriam ao cargo de analista deveriam obter 200 pontos ou mais, e para o cargo de técnico, 150. Foram corrigidas as redações dos primeiros 500 classificados. O concurso teve validade de um ano e prorrogado por mais um.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PRF: Autorização do concurso sai a qualquer momento

Quem aguarda ansiosamente pelo concurso para policial rodoviário federal (exigência de nível superior em qualquer área) deve ficar atento, pois sairá a qualquer momento a portaria do Ministério do Planejamento autorizando a abertura da seleção. Na última quinta, dia 28, o pedido de abertura de concurso para 1.500 vagas na Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi analisado pelo Gabinete do Ministro e pela Assessoria Técnica e Administrativa, dois dos últimos setores no processo de tramitação dentro do Ministério do Planejamento.
Com isso, a previsão é de que a portaria que autoriza o concurso possa ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. A expectativa da PRF é de que sejam liberadas as 1.500 vagas solicitadas, de forma que a corporação possa preencher 750 este ano e outras 750 em 2014. No entanto, existe a possibilidade de ser liberado em quantitativo inferior ao pedido feito pela corporação.
Em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o coordenador-geral de Recursos Humanos da PRF, inspetor Adriano Furtado, havia informado que o edital do concurso seria divulgado rapidamente, tão logo fosse concedida a autorização do Ministério do Planejamento.
Inclusive, em paralelo às negociações com o Planejamento para a abertura do concurso, a PRF já vinha mantendo contatos com instituições organizadoras. Por isso, é muito provável que o nome da banca que aplicará as provas da seleção seja conhecida em um curto espaço de tempo.
Além de nível superior, o cargo de policial rodoviário federal tem como requisito a carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração inicial oferecida é de R$6.479,81, incluindo auxílio-alimentação, de R$373, mas já há reajuste acertado para 2014 e 2015.
O objetivo inicial da PRF é de o concurso seja de âmbito nacional, sendo assim os candidatos não terão a opção de escolher no ato de inscrição para qual estado desejam concorrer às vagas. A lotação (que deverá ser, prioritariamente, nas áreas de fronteira) será definida somente ao fim do concurso, com os aprovados podendo optar pelas localidades disponíveis, com a preferência observando a classificação obtida no concurso.
Sendo mantida a estrutura da seleção anterior, o concurso deste ano será composto por provas objetivas, redação, exame de capacidade física, avaliação psicológica, avaliação de saúde e curso de formação profissional, este último com duração de três a quatro meses. As duas primeiras avaliações deverão ocorrer em todas as capitais.
O inspetor Adriano Furtado havia informado à FOLHA DIRIGIDA que algumas mudanças poderão ocorrer com relação ao programa da última seleção. No entanto, é pouco provável que haja inclusão ou retirada de disciplinas, mas isso não foi totalmente descartado. O programa do concurso de 2009 abrangeu Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Conhecimentos de Física, Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Noções de Direito e Primeiros Socorros.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

MP-CE: Saiu edital para técnico e analista! 2º e 3º graus

Saiu o edital do concurso para o Ministério Público do Ceará (MP-CE). São oferecidas 62 vagas, sendo 58 para o cargo de técnico ministerial e quatro para analista ministerial, que requerem os níveis médio e superior, respectivamente. Os vencimentos são de R$2.400,96 para o nível médio e R$3.947,33 para os graduados. A seleção também contará com formação de cadastro de reserva. O regime de contratação será o estatutário.
Os interessados podem se inscrever no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora, a partir das 10h do dia 8 de abril, até as 14h do dia 8 de maio. A taxa é de R$80 para o nível médio e de R$100 para o superior. Os boletos podem ser pagos até o dia 9 de maio, em qualquer agência bancária.
Aqueles que comprovarem ser servidor estadual, doador de sangue, ou ainda membro de família de baixa renda com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderá solicitar isenção. Para isso, é preciso enviar, via Sedex, os documentos comprobatórios para a sede da FCC, a partir das 10h do dia 3 de abril, até às 14h do dia 5 do mesmo mês. O resultado dos pedidos estará disponível a partir de 15 de abril.
Já aqueles que desejarem concorrer às vagas para portadores de deficiência ou necessitarem de atendimento especial no dia das provas, devem enviar laudo médico, durante o período de inscrições, via Sedex, também para a sede da FCC.
O concurso será composto por duas fases. A primeira será realizada dia 2 de junho, e será composta de provas objetiva e discursiva, esta somente para os cargos de analista, a serem aplicadas na parte da manhã (técnico) e à tarde (analista). Serão cobradas 70 questões sobre as disciplinas de Português, Informática, Inglês Técnico e Conhecimentos Específicos, de acordo com o cargo.
Os candidatos à analista que forem aprovados na primeira etapa ainda serão submetidos a uma análise de títulos. A seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Serviço
Pedidos de isenção e envio de laudo médico: Fundação Carlos Chagas (Núcleo de Tratamento de Informações - Ref.: Isenção de Pagamento/ PGJ-CE) - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

GRAU DE PARENTESCO

Parentesco

O parentesco se refere aos vínculos entre membros de uma família. Estes vínculos se organizam em linhas 

e se medem em graus. Os graus são o meio apto para a determinação da proximidade ou remoticidade nas relações de parentesco.

Há 3 tipos de linhas de parentesco:

A linha reta - São consanguíneos: há vínculos entre os descendentes e ascendentes de um progenitor comum. Ex: bisavós, avós, pais, filhos, netos, bisnetos... A linha reta é ilimitada. O grau se conta a cada geração. O filho é 1º grau, neto = 2º grau, bisneto = 3º ... 

Linha Colateral -  São os irmãos, primos, tios, sobrinhos... 

Na linha colateral, embora não descendendo um do outro, são descendentes de um tronco ancestral comum. 

O parentesco começa no 2º grau. Exemplo: 

Irmão = 2º grau; 

Tios = 3º grau; 

Sobrinhos = 3º grau; 

Sobrinho-neto = 4º grau; 

Primos = 4º grau; 

Primo-segundo = 5º grau; 

Primo-terceiro = 6º grau. 

Parentesco por afinidade: São os sogros, pais dos sogros, avós dos sogros. Os enteados e seus filhos, as noras, os genros, os cunhados (irmãos do cônjuge), tios, sobrinhos, primos e avós do cônjuge.Para calcular o grau de parentesco, podemos observar o que diz o art. 1594 do Código Civil de 2002: 

"Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente." 

Vale ressaltar que a lei só reconhece o parentesco colateral até quarto grau. Daí pra frente, jurídicamente não são parentes. 

OBS: Marido e mulher não são parentes. São cônjuges.

http://www.weber-ruiz.com/parentesco.html

Contato:

E-mail: claudiafrancolopes@hotmail.com

Telefone:  (67) 8189-9019      

FONTE: ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ??? 

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