FÓRUM


Fórum de discussão sobre Concursos Públicos e Exame da OAB.


Por vezes não conseguimos achar todas as respostas. Especialmente sobre alguns questionamentos que podem ser alvo de bancas examinadoras de concursos públicos.
Com a finalidade de auxiliar aos colegas que no longo caminho dos estudos venham a encontrar dúvidas das quais não consigam responder apenas com o material que possuem, estamos criando este fórum para que sejam postadas as indagações que por ventura ainda não tenham encontrado suas respectivas respostas.

REGRAS:
Para que façamos um trabalho sério devemos seguir alguns quesitos importantes, a um, tenha em mente o propósito deste trabalho. Respeite as pessoas, todos podem discordar uns dos outros, porém, isso nunca dará direito a ninguém de ser mal educado.
Comentários ofensivos serão retirados, e o participante pode, eventualmente, vir a ser excluído caso insista em uma postura ofensiva, mal educada e sem propósito.
As respostas serão dadas por qualquer participante desde que constantes as fontes e os fundamentos para tal resposta (ex: artigo de lei, súmula, jurisprudência de qual tribunal, doutrinador).

Obs.: Em caso de respostas que mencionem mais de uma corrente doutrinária favor mencionar algum defensor da corrente e o respectivo fundamento da defesa.

23 comentários:

  1. Pessoal,
    Nós aqui do Mato Grosso resolvemos entrar no Ministério Público
    Federal IMPUGNANDO o Edital do DNIT.
    As matérias Específicas do Cargo Técnico "Estradas" não
    está disponível e não existem referências bibliográficas (nem
    leis, nem decretos, nem Portarias e nem regimento interno do DNIT tem
    algo próximo do que eles pedem, absolutamente nada!).
    Isso é um desrespeito ao Princípio da Isonomia, porque somente os
    funcionários que fazem parte do quadro de funcionários deles, tem
    acesso a tais informações!
    As matérias são extremamente técnicas, seriam dadas em curso pra
    quem assumisse o concurso. Não podem ser cobradas em Provas. Aliás,
    poderia sim, se tivesse material disponível!
    No próprio Edital da Esaf, já existe um desrespeito com os
    concursandos, porque não possui um tópico regulamentando uma
    IMPUGNAÇÃO interna.
    Galera! Precisamos de força para IMPUGNAR esse concurso. Não podemos
    fazer uma prova que não tem material de Estudo... Eu me dedico a 2
    anos. Isso é só dar dinheiro pro DNIT. Sem material não te como
    sermos aprovados!
    É muito simples, é só chegar no Ministério Público e fazer a
    denúncia!
    Quanto mais gente fizer, e quanto mais rápido for feito, mais chances
    teremos de IMPUGNAR esses desrespeito conosco, que dedicamos nossas
    vidas pelos estudos.
    Se alguem quiser mais informações me liguem.
    Cel.: 6699852666
    Obrigado!

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  2. Caros colegas, vamos movimentar esse fórum com algumas perguntas?

    Vamos lá:

    Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado

    Huguinho está sendo acusado pela prática do delito de tráfico de entorpecentes. O Ministério Público narra na inicial acusatória que o acusado foi preso em flagrante com 120 papelotes de cocaína, na subida do morro “X”, em conhecido ponto de venda de entorpecentes. O Magistrado competente notifica o denunciado Huguinho para apresentar a defesa preliminar. Após a resposta prévia, a denúncia é recebida, oportunidade em que o Juiz designará dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, ordenará a citação pessoal do acusado e a intimação do Ministério Público. De acordo com a Lei nº. 11.343/06, na Audiência de Instrução e Julgamento,

    a) o juiz interrogará o acusado, promoverá a inquirição das testemunhas (acusação e defesa), dando a palavra, sucessivamente, para a acusação e para a defesa, para sustentação oral, proferindo, posteriormente, sentença.

    b) o juiz procederá a inquirição das testemunhas (acusação e defesa), interrogando-se em seguida o acusado e, após, proferirá sentença.

    c) o juiz ouvirá a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença.

    d) o juiz providenciará o interrogatório do acusado, a oitiva da vítima e das testemunhas de defesa, nessa ordem, passando aos debates orais e à prolação da sentença.


    QUAL É A ALTERNATIVA CORRETA E QUAL O FUNDAMENTO?

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    Respostas
    1. Alternativa "a" conforme especificado no art. 57 da Lei nº 11343/2006

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  3. Celomark, o seu direito será esclarecido por um advogado especialista em concursos públicos.Indico o Dr. Fabio Ximenes, excelente advogado na área, que inclusive colocou meu irmão no serviço público.Acesse o blog dele e pegue as informações: www.estudodeadministrativo.blogspot.com.br ou envie Email a ele no fabioximenes.adv@gmail.com.Ele é especialista no assunto.

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  4. Olá Amigos
    Sou funcionário municipal (estatutário/concursado) há 27 anos e gostaria de saber se caso eu entre no Estado agora, como oficial de cartório, por exemplo, se levo meu tempo de servidor para efeito de enquadramento salarial ou ganharia os mesmos R$ 2.431,00 como se estivesse começando agora no serviço público? Outra pergunta: o policial quando aposenta conserva o porte de arma?
    Abraços, Ramos.

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  5. PS: Refiro-me ao Estado do RJ

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  6. gostaria de uma dica de vocês, é que vou estudar para um concurso aqui no meu estado, não é para a área de direito, é para qualquer cargio de nível superior, mas tem uma parte de processo civil que achei meio confusa. repara só está da seguinte maneira: Atos Judiciais: Despachos, Decisões Interlocutórias e Sentenças.

    mas o que estudar realmene disso aí e qual livro seria melhor?

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  7. eu não sou da área de direito, por isso estou confuso e nunca estudei processo ciivl, já estudei administrativo, trabalho, tributário, constitucional mas nunca processo civil.

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  8. Boa tarde, eu estou focada na área de tribunais e tem as disciplinas básicas de português e informática e dpois as especificas que são: direitos const. adm., civil, penal, processual civil e penal e tb administração pública e financeira e orçamentaria. Sabendo que eu trabalho o dia todo e estou acordando as 5h da manhã para estudar, o que dá umas 2 horas de estudo. O que é melhor dividir todas essas matérias na semana ou quinzenalmente ou estudar umas três ou quatro por vez.

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  9. Bom dia, ao resolver a questão abaixo, embora a letra e seja obviamente falsa, fiquei confusa em relação a alternativa B, pois não entendo como ela pode estar correta: Como não importa para a legislação do icms a origem de determinada mercadoria? Uma vez que tal tributo so deve incidir sobre produtos licitos? Alguém poderia me ajudar?

    Dados do concurso: ESAF - 2010 - SMF - RJ - Agente da Fazenda
    Disciplina: Direito Tributário | Assunto: Competência Tributária

    O conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, traz as seguintes conclusões, exceto:

    A a) o poder de tributar é prerrogativa do Poder Público, que o faz para custear suas ações no interesse da sociedade.
    B b) não constituindo sanção por ato ilícito, pouco importa para a legislação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, por exemplo, a origem lícita ou ilícita de determinadas mercadorias, desde que reste configurada a hipótese de incidência do referido tributo, qual seja, a circulação dessas mercadorias, para que possa ele ser exigido.
    C c) nem toda prestação pecuniária prevista em lei constitui tributo, mas somente aquelas que reúnam o conjunto dos requisitos previstos na definição de tributo, consoante o Código Tributário Nacional.
    D d) o Estado exige os tributos compulsoriamente das pessoas, portanto, a obrigação de pagar tributos não decorre da vontade do contribuinte, sendo esta, aliás, irrelevante nessa matéria.
    E e) embora sendo uma obrigação de direito público, absolutamente indisponível por parte da administração, admite-se, desde que haja a respectiva previsão legal, a delegação dessa obrigação a outras pessoas jurídicas, como empresas públicas e sociedades de economia mista.

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  10. Oi ! Meu nome é Flavio e eu fiz a prova para agente administrativo da polícia federal, mas não entendi muito bem o critério para a contagem de pontos, se alguém puder me dar uma ajuda, desde já estarei agradecendo

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  11. Pessoal boa tarde tudo bem ?

    Estou lutando também para conquistar uma vaga no concurso.
    Já fiz cursos preparatórios no site Aprova concurso (não gostei), fiz na LFG e no Alfacon.
    Na época tinha condições para bancar.
    Hoje recebi um email falando da UE ( universo Estudantil ), gostaria de uma opinião de quem já conhece.
    O site é de confiança as aulas na parte de Direito seguem mais ou menos os padrões que precisamos para ter uma boa noção da matéria ?

    Muito obrigado pela atenção.

    João Guarnier

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  12. Alguém já conferiu o gabarito provisório da prova de Delegado de SC? Acharam erros passíveis de anulação? Achei inúmeros...

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  13. Boa noite.

    Parece-me interessante poder contar com um coach como suporte, após algumas pesquisas me identifiquei com os métodos dos seguintes coach's: Victor Ribeiro e Charles Peterson, porém antes de me aventurar a optar por fazer algum curso com eles presencial ou vídeo aula (aquisição de materiais), gostaria de contar com o conhecimento dos demais colegas concurseiros, quanto a opinião sobre esse assunto.

    Grato

    Marcos Alcides

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  14. Olá pessoal,
    alguém irá fazer a prova da ufrj, no cargo de auxiliar administrativo bibliotecário?

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  15. Em breve, iremos realizar uma reunião com um advogado e com os candidatos reprovados nos últimos concursos federais ou do DF, a fim desse advogado analisar a possibilidade de um processo judicial, para esses candidatos não serem eliminados dos referidos concursos. Os interessados em participar dessa reunião devem enviar um e-mail para sassa1401@gmail.com

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  16. Gostaria que alguém resolvesse a questão 21 do concurso CHESF 2012 para engenheiro eletricista eletrotécnica.

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  17. Gostaria que alguém resolvesse a questão 21 do concurso CHESF 2012 para engenheiro eletricista eletrotécnica.

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  18. Veja, se havia a definição de 11 vagas a serem preenchidas a Administração Pública, respeitada a disponibilidade orçamentária (discutível em caso de não chamada dos onze primeiros colocados), deve contrata-los. Agora, cadastro de reserva não é garantia de nomeação, note que estes cadastros serve somente para o caso de vacância ou criação de novos cargos além das onze vagas durante a vigência do concurso...

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  19. alguém aqui, prestou o último concurso da Petrobras para Advogado Jr. pois estou no último semestre da faculdade e queria estudar pra esse concurso junto com a OAB.

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  20. Olá, alguém pode esclarecer minha dúvida a respeito do proximo concurso do tribunal de justiça de S.P para escrevente técnico judiciario sobre o ano do proximo concurso. Obrigada.

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  21. GRUPO DE ESTUDOS PARA CONCURSOS - DISCURSIVAS -

    OBJETIVO:

    Aperfeiçoamento de escrita, abordagem do tema e conhecimento dos critériios de avaliação nas provas dissertativas dos mais variados concursos, além de, troca de experiêncas entre os participantes deste grupo.

    https://form.jotformz.com/60857002175654

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  22. Olá galera, boa tarde!

    Indico a vocês um material de apoio e técnicas desenvolvidas pelo meu amigo Jorge Motiva, com certeza é eficiente, visto que ele já foi aprovado nos principais concursos do país.

    Indico: http://bit.ly/2dsis2B

    Um grande abraço a todos e sucesso para nós.

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