IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DIREITO ADMINISTRATIVO

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FONTE: http://entendeudireito.blogspot.com.br

Ministério da Ciência e Tecnologia abre inscrições para 510 vagas

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação abre nesta sexta-feira (29) as inscrições do concurso para 510 vagas em cargos de nível médio e superior na carreira de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia e da carreira de desenvolvimento tecnológico. São 334 vagas de nível médio e 176 de nível superior. Os salários vão de R$ 1.885,33 a R$ 9.157,15. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 29 de junho.

A mudança ocorreu devido à retificação de alguns itens do edital de abertura, como o remanejamento de vagas, inclusão de unidades de lotação, observação quanto ao pagamento de gratificações, entre outros.

As oportunidades são para o ministério (DF/PA/SP/MG/AM/RJ/PB), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe-SP), o Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais (CRS/Inpe-RS), o Centro Regional do Nordeste de Pesquisas Espaciais (CRN/Inpe-RN), o Centro Regional da Amazônia de Pesquisas Espaciais (CRA/Inpe-PA), o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict-DF), o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem-RJ) e Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast-RJ), localizados em Brasília, Belém, Campina Grande/PB, Campinas/SP, Itajubá/MG, Manaus, Petrópolis/RJ, Rio de Janeiro, São José dos Campos/SP, Santa Maria/RS, Natal e Belém.

As vagas de nível superior são de analista em ciência e tecnologia pleno I, gestão administrativa, para vagas em Brasília, Belém, Campinas/SP, Itajubá/MG, Manaus, Petrópolis/RJ, Rio de Janeiro, São José dos Campos/SP, Santa Maria/RS, Natal e Belém; analista em ciência e tecnologia pleno I, gestão pública em ciência, tecnologia e inovação, para vagas em Brasília, Belém, Rio de Janeiro e São José dos Campos/SP; tecnologista pleno 1, projetos de tecnologia e inovação; tecnologista pleno 1, projetos de tecnologia de informação e comunicação; tecnologista pleno 1, projetos de pesquisa desenvolvimento e inovação em ciências ambientais e da vida; e tecnologista pleno 1, projetos de infraestrutura científica e tecnológica, todos para vagas em Brasília.

Os cargos exigem, além da graduação, mestrado ou três anos de experiência em atividade relacionada com as atribuições de cada cargo. A remuneração pode variar entre R$ 3.884,92 e R$ 9.157,15, dependendo do grau de especialização do candidato e da gratificação de desempenho.

Os cargos de nível médio são de assistente em ciência e tecnologia, apoio administrativo, para vagas em Brasília, Belém, Campina Grande/PB, Campinas/SP, Itajubá/MG e Rio de Janeiro; e técnico 1, apoio técnico, para vagas em Brasília. Os dois cargos exigem um ano, no mínimo, de experiência na execução de tarefas de apoio administrativo e apoio técnico. A remuneração pode variar entre R$ 1.885,33 e R$ 2.705,38, dependendo da gratificação de desempenho.

As inscrições devem ser feitas de 29 de junho a 18 de julho pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/MCTI_12. As taxas são de R$ 64,00 para nível médio e de R$ 87,00 para nível superior.

O concurso terá provas objetiva, discursiva e avaliação de títulos.

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 26 de agosto, nas 26 capitais e no Distrito Federal.

FONTE: G1 CONCURSOS E EMPREGO

Quadro Horário

Uma das perguntas mais recorrentes em minhas palestras e pelo contato do meu site é, sem dúvida alguma, qual deve ser a quantidade de horas recomendada e ideal para assegurar um estudo de qualidade e a aprovação? A resposta que sempre dou é: “a quantidade de horas que você tiver disponível para o estudo”, porque não existe fórmula mágica para ser aprovado em um concurso, o que existe é muito trabalho, muito esforço, muita dedicação e motivação para transformar sua vida e servir ao público.     

Dois dos principais valores para a boa administração do tempo são a flexibilidade e a responsabilidade e estes estão relacionados, diretamente, à criação de seu quadro horário. As duas dimensões especificadas se remetem, respectivamente, a conseguir adaptar-se às disponibilidades de horário e poder montar, livremente, o horário de estudo (modificando e substituindo as tarefas conforme a necessidade) e cumprir e respeitar os horários, de saber que sem esforço e algum sacrifício não é possível obter resultados.

Mas, afinal, o que é um quadro horário?

Todos sabem o que é um quadro horário, mas poucos se dedicam a sua montagem. Ele é uma das mais eficientes formas de organização de tempo por conseguir deixar visível as horas disponíveis para realizar suas atividades. Objetivamente trata-se de uma tabela com linhas e colunas – sendo as colunas os dias da semana e as linhas as horas do dia – nas quais você preencherá as       atividades que realiza levando em consideração as horas livres. Essas horas livres podem ser convertidas, futuramente, em horários de estudo. Por exemplo, você vai para o trabalho/curso/faculdade/escola de ônibus? Quanto tempo dura a viagem? Se for de 30 minutos, você acaba de descobrir 1h de estudo, por dia, que poderia passar despercebida.

Como sei se estou dividindo certo o meu horário?

Me preocupo bastante com respostas de certo ou errado, porque em preparação para concursos não existe certo ou errado e sim adequado ou inadequado para cada concurseiro. O melhor quadro é aquele com o qual você se sente mais confortável e aquele que você realmente irá respeitar. Mas existem alguns padrões que devem ser sempre levados em consideração. Vamos a eles.

Na montagem de seu quadro horário, você identificou tempos “quebrados”, nesses horários, você inseriu alguma atividade complementar ao seu estudo? (Leitura de jornais, informativos, rever mapas mentais etc.); Definiu o tempo vago que será convertido em tempo de estudo? Procurou fazer outras otimizações (colocar algumas contas em débito automático ou pagá-las pela internet para evitar ir ao banco, fazer comida para alguns dias, dirigir ou se exercitar ouvindo a matéria ou um áudio livro sobre a matéria etc.) Levou em conta tempo de sono e descanso diário e semanal? O tempo de estudo é compatível com seus objetivos e dedicação? Não adianta ter 12 horas de estudo disponíveis e não se dedicar ao estudo, divagar para o que poderia ou gostaria de estar fazendo. Por vezes, 2 horas é mais do que o suficiente. Mas, de maneira geral, 15 minutos de estudo não são o bastante para garantir sua aprovação tão cedo.

O próximo passo da montagem de seu quadro horário é, justamente, separar as matérias. Ou seja, fazer um quadro horário de estudo.

Como organizar as matérias?

Após definidas quantas horas você tem para estudar, liste as matérias que cairão na prova/concurso e estabeleça uma hierarquia baseada exclusivamente no gosto. Se você gosta dela, se não gosta, se é indiferente. Não vá taxando as matérias, apenas separe. Note que aquelas com as quais se identifica menos, normalmente, são, também, as que você menos sabe e, por isso, merecem mais atenção.

Algumas matérias são essenciais em todos os concursos, como língua portuguesa. Quase todos os concursos, hoje em dia cobram direito e Constituição Federal é uma matéria essencial. O ideal é dividir as matérias por blocos de uma hora e revê-las o maior número possível de vezes em uma semana. Se você ainda não sabe quais são as matérias mais importantes, confira no edital que você deseja, se há algum tipo de peso distinto para as matérias e em quais você deve investir um pouco mais de blocos de tempo.

Em meu site você terá acesso a outras instruções e exemplos de como montar o seu quadro horário e de como distribuir as matérias. Fique a vontade para montar e explorar as possibilidades que esse ano reserva para você. Bons estudos!

William Douglas é juiz federal, professor universitário, palestrante e autor de mais de 30 obras, dentre elas o best-seller “Como passar em provas e concursos” – www.williamdouglas.com.br.

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TCU: Mais vagas para técnico federal. Nível médio. Edital em breve

O Tribunal de Contas da União (TCU) aumentou a oferta de vagas no concurso para técnico federal de controle externo. As 29 oportunidades antes previstas foram ampliadas para 33, ficando a distribuição da seguinte forma: 24 no Distrito Federal, uma no Amapá, uma no Amazonas, duas no Mato Grosso, duas em Pernambuco, uma em Rondônia e duas em Roraima.
O Cespe/UnB é o organizador da seleção, cujo edital está previsto para sair nos próximos dias. O cargo tem exigência de nível médio, sem especialização, com remuneração inicial mínima de R$6.308,42, incluindo as gratificações por desempenho (mínima) e de controle externo. Em fim de carreira, os ganhos mínimos são de R$9.334,55, reajuste de quase 50%. A carga de trabalho é de 40 horas semanais, sob o regime estatutário, que garante a estabilidade.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

PM-RJ: Governador afirma que concurso já está autorizado

O governador Sérgio Cabral informou na última quarta, dia 27 de junho, que já autorizou a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a realizar concursos para 6.965 vagas de soldados e oficiais. O anúncio foi feito durante a inauguração de duas novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), instaladas no Complexo da Penha (Morro da Chatuba e Morro da Fé/Sereno). A PM-RJ pretende contratar 6 mil soldados, 690 cabos auxiliares de enfermagem, 135 sargentos músicos, 60 oficiais combatentes e 80 oficiais médicos. Conforme a FOLHA DIRIGIDA publicou anteriormente, existe a possibilidade de que as oportunidades para esta última função sejam redistribuídas por outras, como fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outras.

De acordo com o chefe-geral do Estado Maior Administrativo da PM-RJ, coronel Robson  Rodrigues da Silva, o pedido de concursos para as 6.885 vagas já foi entregue à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), para ter o impacto orçamentário avaliado e aprovado. Após o governador declarar publicamente que já autorizou o concurso e que há necessidade de aumento no efetivo, cresce a expectativa para que a Seplag dê o sinal verde para o preenchimento das vagas o mais breve possível, de forma que o primeiro edital, para soldado, seja divulgado logo no inicio de janeiro de 2013, conforme pretende a corporação.
Segundo o governador, os novos soldados serão contratados para apoiar o processo de pacificação das próximas comunidades a serem retomadas pelo Estado. Na cerimônia, que contou com a presença de autoridades políticas e militares, o governador agradeceu o empenho dos policiais e do Exército, envolvidos no processo de distensionamento das relações entre poder público e comunidade, após a entrada das Forças de Pacificação, ocorrida em dezembro de 2010. "Antigamente, com a presença dos criminosos, as mães da Chatuba não dormiam sossegadas. Agora a vida será diferente, com convivência, aprendizado e paz. Sem a cultura do enfrentamento", disse. Ainda de acordo com o governador, os próximos passos da política de pacificação, passam pela inauguração das UPP´s na Vila Cruzeiro e no Parque Proletário, também no bairro da Penha.

O salário de soldado, cuja escolaridade exigida é o nível médio, é de R$1.669,33, com gratificações. Para cabo auxiliar de enfermagem, cargo que requer nível médio/técnico, os rendimento são de R$1.922,76. Para sargentos músicos, com ganhos de R$2.247,68, exige-se formação de nível médio, com especialidades em bateria, bombardino, clarineta, clarineta/clarone, clarineta/requinta, contrabaixo de cordas acústico, fagote, flauta, oboé/corne, piano/teclado, saxofone (alto e tenor), teclados, tímpanos, trombone, trompa, trompete e tuba. Os oficiais combatentes, para pessoas de nível médio, e oficiais médicos, de nível superior, com especialização ainda a ser definida pela corporação, têm remuneração de R$3.511,36. Para concorrer, os interessados deverão ter entre 18 e 30 anos, exceto médicos, cujo limite máximo é 35 anos. A altura exigida é de 1,60m, para mulheres, e 1,65m, para homens.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Tribunal Regional Federal da 5ª Região divulga edital do concurso para servidores

As provas objetivas e a discursiva serão realizadas no mês de setembro

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, assinou dia (27), o edital que torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para provimento de cargos na Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe. O edital será publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (29).

As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela Internet, no período das 10 horas do dia 4 de julho de 2012 às 14 horas do dia 20 de julho de 2012 (horário de Brasília). Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, por meio do link referente ao Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A aplicação das provas está prevista para 23 de setembro de 2012.

Cargos - O concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas e destina-se à formação de Cadastro Reserva para as vagas que surgirem após o fim do prazo de validade do certame anterior, realizado em 2008, e que expira em 9 de julho para o cargo de analista, e 22 de agosto para técnico. Os cargos que exigem nível superior são para Analista Judiciário - Área Judiciária; Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados e para Analista Judiciário - Área Administrativa. Para o nível médio, os cargos são de Técnico Judiciário - Área Administrativa e Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte. A remuneração inicial para os cargos de analista é de R$ 6.551,52 (sendo R$ 4.367,68 referentes ao salário mais 50% da Gratificação de Atividade Jurídica - GAJ) e para técnicos é de R$ R$ 3.993,09 (R$ 2.662,06 mais 50% da GAJ).

FONTE: www.trf5.jus.br

Correios: Planejamento autoriza 9.904 contratações, incluindo novo concurso

Os Correios informaram que o Ministério do Planejamento autorizou, na última quarta, dia 27, a contratação de 9.904 novos funcionários. Parte das vagas será utilizada para a convocação de aprovados da seleção realizada em 2011, ainda em validade, e outra parte para a abertura de um novo concurso, no segundo semestre, abrangendo localidades onde não haja mais cadastro de reserva.

Segundo os Correios, a autorização prevê que o preenchimento das vagas se dê de forma escalonada, sendo 3.302 vagas para contratação imediata (a partir de 1º de julho), 3.301 a partir de 1º de janeiro de 2013 e 3.301 a partir de 1º de abril de 2013. O número exato do quantitativo de que será utilizado para o novo concurso ainda será informado pela estatal, mas a expectativa é de que a maior tenha este destino. 

Isso porque o pedido de ampliação do quadro, enviado em 2 de abril para o Ministério do Planejamento, pedia a abertura de 13.727 vagas. Na época, a estatal informou que entre 9 e 10 mil seriam para novo concurso e entre 3 e 4 mil para convocar aprovados da seleção anterior. Os Correios já informaram que o novo concurso contemplará cargos dos níveis médio (carteiro, operador de triagem e transporto e atendente comercial, médio/técnico (técnico de operação e de atendimentos e venda) e o superior (especialidades em diversas áreas).

As remunerações são de R$1.632,75, R$2.367,13 e R$4.202,22, respectivamente, já incluindo R$550 de vale-alimentação e R$140 de cesta básica. Os Correios ainda oferecem a seus funcionários benefícios como vale-transporte, plano de saúde, plano medicamento e auxílio creche, entre outros. No ano passado, os Correios realizaram concurso para todas as áreas da empresa. Até o momento, já contrataram 10.381 novos aprovados nessa seleção, que teve sua vigência prorrogada por mais um ano. 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Polícia Civil - RJ: Delegado: organizadora será definida até 15 de julho

O concurso para delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro terá a organizadora definida em breve. Segundo a diretora da Academia de Polícia (Acadepol), delegada Jéssica Almeida, a contratação da instituição responsável pela seleção deverá ser feita até a primeira quinzena de julho, sendo o edital publicado logo em seguida. A seleção visará ao preenchimento de 100 vagas, cujo requisito é possuir bacharelado em Direito. Os vencimentos iniciais são de R$15.445,04, valor relativo ao mês de junho.

A expectativa da Polícia Civil, de acordo com a diretora da Acadepol, é que o edital saia, no máximo, no mês de agosto, uma vez que a minuta do documento já está pronta. Depois de ser publicado, haverá um período de 30 a 45 dias para a prova objetiva ser aplicada. Caso as previsões se concretizem, a primeira etapa deverá ocorrer em meados de setembro. Diante disso, é importante que os interessados já iniciem a preparação, principalmente com base no último concurso, realizado em 2009.

Na ocasião, os concorrentes foram submetidos a um exame objetivo, contendo questões sobre as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil e Medicina Legal. Além disso, os participantes ainda passaram por exame discursivo, prova oral, teste psicotécnico, avaliação médica e de capacidade física, curso de formação profissional, investigação social, prova de títulos e exame médico pré-admissional.

Demais concursos - Outras seleções estão em pauta para os próximos meses. No segundo semestre, haverá concurso, com 100 vagas, para perito criminal, cuja exigência é nível superior específico. Os ganhos são de R$4.350,27. No ano que vem, haverá 750 vagas para oficial de cartório e 100 para papiloscopista. Os vencimentos são de R$2.409,86 e R$3.610,73, respectivamente. O requisito é nível superior em qualquer área e carteira de motorista categoria "B".

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Planejamento autoriza concurso para 161 vagas na ANTT

O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para 161 vagas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A portaria nº 283 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (27), na página 62 da Seção 1.

São 38 vagas para especialista em regulação de serviços de transportes terrestres (nível superior), 80 para técnico em regulação de serviços de transportes terrestres (nível médio), 24 para analista administrativo (nível superior) e 19 para técnico administrativo.

O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e está condicionado à existência de vagas; à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação da portaria.

FONTE: G1 CONCURSOS E EMPREGO

ANATEL abre 46 vagas para Analista Administrativo e Técnico Administrativo

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), torna pública a abertura de concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio para exercício na ANATEL.

O concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período entre 10h do dia 9 de julho de 2012 e 23h59min do dia 30 de julho de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.

Taxas de inscrição:

a) Analista Administrativo: R$ 84,00

b) Técnico Administrativo: R$ 45,00

O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU cobrança), impressa após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

Das Vagas:

• Nível Superior: Analista Administrativo (4 vagas) - R$ 9.263,20;
• Nível Médio: Técnico Administrativo (42 vagas) - R$ 4.760,18.

A seleção compreenderá as seguintes etapas conforme a seguir.

A primeira etapa compreenderá as seguintes fases:

a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;

b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório para o cargo de Analista Administrativo;

c) avaliação de títulos, de caráter classificatório para o cargo de Analista Administrativo.

A segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída de Curso de Formação para o cargo de Analista Administrativo, a ser ministrado em Brasília-DF.

As provas objetivas, a prova discursiva, o recebimento dos títulos e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizados nas cidades de Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Goiânia-GO, Maceió-AL, Recife-PE e São Paulo-SP.

As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Analista Administrativo terão a duração de 5 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 16 de setembro de 2012, no turno da manhã e as provas objetivas para o cargo de Técnico Administrativo terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 16 de setembro de 2012, no turno da tarde.

Os locais e os horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva estarão disponíveis para consulta na Internet, a partir da data provável de 6 de setembro de 2012.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

FONTE: PCI CONCURSOS

Os três SEGREDOS !!!

Queridos amigos,

Todo tempo ALEGRIA por aqui!                        

Afinal, todos trabalham com muito amor no AEP!

Outro dia conversava com o querido professor Giuliano Menezes (nosso “Monstro Sagrado do Direito Administrativo!) sobre os três maiores SEGREDOS da APROVAÇÃO!

Professor! Diga logo aí!

Diga quais são os três maiores segredos da aprovação!

Precisamos saber!

Ok! Vamos lá!

Vamos começar com o SEGREDO N.° 1!

Qual é?

- ESTUDO!!!

Concordam?

Claro, não é?

Vamos ao SEGREDO N.° 2

Preparados!

Posso dizer?

Lá vai?

- NÃO EXISTE SEGREDO! É ESTUDO MESMO!

Ahhh professor!

Isso é brincadeira!

Não, meus amigos!

É isso mesmo!

Estudo cada vez mais!

Mas garanto-lhes: o 3.° SEGREDO é o mais importante!

E logo mais explico para vocês o porquê.

Diga então, professor!

O que é? Estamos curiosos!

Alguns pensando: “ela vai dizer o estudo novamente”!

Lá vai!

O SEGREDO N.° 3 é a ...

FÉ!

Fé, meus amigos! Fé!

Como dizia Madre Tereza de Calcutá, “a força mais potente do universo”!

E agora lhes explico:

A caminhada dos concursos é árdua e longa!

Aristóteles já dizia “as raízes do estudo são amargas, mas seus frutos são doces”, não é mesmo?

Imaginem quantas pessoas iniciam os estudos e desistem!

Qual o motivo da desistência?

Perdem a FÉ!

E todos nós meus amigos precisamos de FÉ para buscar nossa felicidade e nossos sonhos!

Vocês me permitem dar um testemunho pessoal?

Na minha fase de concurseiro, a FÉ foi fundamental para realizar meu sonho de ser Defensor Público!

Quando tive uma grande perda em minha família, a FÉ foi fundamental para não me deixar esmorecer no meio da caminhada!

A FÉ no AEP tem sido fundamental!

A definição mais linda de FÉ foi dada por Santo Agostinho, quando disse:

“Ter fé é assinar um folha em branco e deixar que Deus nela escreva o que quiser”.

Assim, meus amigos, devemos fazer, estudando para concurso.

Estuda e dá uma folha em branco para Deus escrever o que quiser!

Poxa, escrevo emocionado!

Esse artigo lembrou-me alguns momentos bem difíceis de minha vida, em que assinei a folha em branco para Deus!

Fiquem com Deus!

Estamos juntos!

Forte abraço a todos!

Emerson Castelo Branco - Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará e Pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza.

Professor de Direito Penal e de Processo Penal do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Escola Superior da Magistratura (ESMEC), da Universidade de Fortaleza (Unifor), da Faculdade 7 de setembro (FA7), da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC), dentre outras instituições.

Defensor Público do Estado do Ceará desde 2003.

Leciona em cursos de atualização jurídica e preparatórios para concursos públicos em todo o país.

Professor do Agora Eu Passo (AEP).

Participa frequentemente de seminários e de congressos, proferindo palestras.

Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim).

Autor de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas nacionais e estrangeiras.

Autor da obras Noções de Criminologia, Provas Ilícitas no Processo Penal, Direito Penal para Concurso, Questões Comentadas de Direito Penal Cespe/Unb, Legislação Penal Especial para Concurso e Questões Comentadas de Processo Penal Cespe/Unb.

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Edital de concurso do TRT do DF e TO deve sair esta semana

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) anunciou que o edital do concurso público deve sair nesta semana.

O TRT escolheu o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da UnB (Cespe) para organizar o concurso público.

Segundo a Comissão do Concurso, a previsão é que o edital seja lançado ainda nesta semana, quando será divulgado também um novo cronograma para o concurso.

Segundo o TRT, devem ser abertas cerca de 20 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para provimento de cargos de nível médio e superior, em diversas especialidades.

FONTE: G1 CONCURSOS E EMPREGO

Receita Federal: Confirmada para breve abertura de 950 vagas

É esperada para os próximos dias a oficialização da Esaf como organizadora do concurso da Receita Federal para 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal. O passo seguinte deve ser a publicação dos editais. Serão 750 vagas de analista, com remuneração de R$8.300, e 200 de auditor, com iniciais de R$13.904 (ambos já com auxílio-alimentação de R$304). O requisito básico de ambos os cargos é o ensino superior completo em qualquer área.
O prazo para a publicação dos editais vai até novembro, mas a expectativa é que os documentos sejam divulgados o mais rápido possível em função da grande necessidade de pessoal da Receita, em função, sobretudo, da previsão de um grande número de aposentadorias nos próximos anos. Como já informou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue, há estudo indicando que 40% dos auditores do país se aposentarão nos próximos cinco anos, o equivalente a cerca de 4.800 servidores. São aproximadamente 960 aposentadorias por ano.

A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Silvia Felismino, já ressaltou que o órgão precisa agilizar a realização do concurso a fim possibilitar o atendimento adequado às demandas dos grandes eventos internacionais que serão realizados no país. “É uma corrida contra o tempo”, alertou.
A Receita realizou concurso para auditor e analista pela última vez em 2009. Na ocasião, os candidatos às 700 vagas oferecidas para analista e 450 disponíveis para auditor tiveram que passar por provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos (I e II, no caso de auditor), uma prova dissertativa (analista) ou duas discursivas (auditor), além de sindicância de vida pregressa e programa de formação.

A seleção atraiu 159.261 inscritos, dos quais 81.367 para analista (relação de 116,23 candidatos por vaga) e 77.894 para auditor (173,09). A distribuição das vagas por unidade foi informada no processo de matrícula no programa de formação e o preenchimento considerou a preferência dos aprovados e a ordem de classificação na primeira etapa do concurso.

Assistente: necessidade no Rio
A vice-presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (SindFazenda), Lúcia Helena Movschowitz, defendeu a distribuição para o Rio de Janeiro de parte das 463 vagas do concurso do Ministério da Fazenda para assistente técnico-administrativo. “Por baixo, seriam necessários mais 15 a 20 servidores administrativos no estado”, afirmou. Para a sindicalista, embora o ministério não conte com terceirizados irregulares no Rio de Janeiro a serem substituídos por meio do concurso, o estado possui grande necessidade de pessoal, o que justifica a destinação de vagas.

Segundo informou o Ministério da Fazenda, existem, ao todo, 356 terceirizados irregulares para substituição, sendo 283 em Brasília, 36 em São Paulo, 23 em Mato Grosso e os demais distribuídos por Alagoas (3), Amazonas (2), Mato Grosso do Sul (1), Pará (5), Paraíba (1) e Pernambuco (2). O ministério não confirma, mas o mais provável é que os aprovados no concurso sejam lotados nessas localidades e no mesmo quantitativo.

A expectativa é que o Rio de Janeiro e outros estados sejam contemplados com as 107 vagas que completam a oferta do concurso. Existe ainda a possibilidade de convocação de excedentes até o limite de 50% sobre o número inicial de vagas. Dessa forma, poderiam ser chamados cerca de 690 aprovados ao todo.
Lotada na Delegacia da Receita Federal em Niterói, Lúcia Helena afirmou que dos cerca de 25 assistentes que ingressaram na unidade por meio do concurso anterior, realizado em 2009, apenas 13 permanecem no cargo. “No almoxarifado, onde atuo, somos apenas dois. Vou sair de férias e meu colega vai ficar sozinho. Se ele tiver algum problema e não puder vir, o setor vai ter que ficar fechado”, disse ela, ressaltando que o setor é responsável pelo abastecimento da delegacia e de mais quatro agências da Receita (Nova Friburgo, São Gonçalo, Cabo Frio e Rio Bonito).

 

Edital - Tendo em vista a necessidade de substituir os terceirizados irregulares até o fim deste ano, conforme prevê acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o edital do concurso deve ser divulgado já no início do próximo semestre. O cargo tem como requisito o ensino médio completo e proporciona remuneração inicial de R$2.690,02, incluindo auxílio-alimentação de R$304.

A seleção deve ser organizada pela Esaf, que realiza todos os concursos no âmbito do Ministério da Fazenda e, caso seja mantido o modelo do concurso de 2009, os candidatos devem ter que passar exclusivamente por provas objetivas, com questões sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo e Conhecimentos Básicos de Informática e de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Previdenciário.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Governo cria mais de 77 mil cargos em universidades e institutos federais

O governo sancionou, nesta terça-feira (26), a Lei 12.677, que cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação. As vagas são destinadas às universidades e aos institutos federais de ensino e foram publicadas na edição desta terça do "Diário Oficial da União".

Do total, 56% das novas vagas são para docentes: 19.569 são cargos de professor de terceiro grau, que integram a carreira do magistério superior, e 24.306 são cargos efetivos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico. A lei criou ainda 27.714 cargos de técnicos administrativos, além de 1.608 cargos de direção, em quatro categorias diferentes, e 3.981 funções gratificadas em três categorias.

No texto assinado pela presidente Dilma Rousseff, ficam extintos 2.751 cargos de técnicos-administrativos e 2.013 funções gratificadas de categorias inferiores às criadas nesta terça.

A lei estipula que os cargos efetivos serão distribuídos pelo Ministério do Planejamento, atendendo aos acordos feitos pelo Ministério da Educação com cada universidade ou instituto. Já a distribuição dos cargos de direção e funções gratificadas será feita pelo MEC. Porém, o número de funções gratificadas não pode passar de 10% do total de cargos na instituição e apenas servidores públicos federais poderão ser nomeados para as funções (antes, isso não estava especificado na lei que fala sobre o tema).

Além disso, a criação de novas unidades e das vagas "dependerá da existência de instalações adequadas e de recursos financeiros necessários ao seu funcionamento".

Expansão

Segundo o texto, "os cargos e funções criados por esta lei destinam-se às instituições federais de ensino superior, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant, às escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às instituições de ensino superior, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II".

Os cargos poderão ser distribuídos para as instituições que já estão em funcionamento, mas também para unidades, campi e instituições que ainda não foram criadas.

O texto ainda dá ao Colégio Pedro II a mesma autonomia dos institutos federais e permite a expansão do colégio federal, que agora passa a ser uma instituição "multicampi".

FONTE: G1 CONCURSOS E EMPREGO

TRF-5ª Região: Edital para 2º e 3º graus sai em julho. Até R$6.551 mensais

Boa notícia para os interessados no concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. De acordo com a assessoria do órgão, o  edital do concurso sai no início de julho.  A seleção vai formar cadastro de reserva para os cargos de técnico judiciário da área administrativa, técnico judiciário da área de Segurança em Transporte - ambos com exigência de nível médio, mas o último exigindo também carteira de motorista - e analista judiciário das áreas administrativa, judiciária e de execução de mandados. A organizadora será a Fundação Carlos Chagas (FCC).
A remuneração, além da estabilidade, é outro atrativo.  As remunerações iniciais são de R$3.993,09 para o nível médio e de R$6.551,52, valores que já incluem vencimento e Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Fora os rendimentos, outro benefício é a possibilidade de ascensão profissional. As carreiras são divididas pelas classes A, B e C, e vão do padrão um ao 15. Os servidores passam de um padrão a outro anualmente. Essa movimentação acontece de acordo com uma avaliação de desempenho, normatizada pelo Conselho da Justiça Federal. Nos últimos patamares, os técnicos recebem R$6.360,70 (salário básico de R$4.240,47 e GAJ) e os analistas, R$10.436,11 (vencimento de R$6.957,41).
O TRF 5ª Região abrange os estados de Pernambuco (sede), Alagoas, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, prepara um novo concurso para os cargos de técnico e analista judiciários, que exigem os níveis médio e superior. Para não perder tempo, os interessados já devem começar os estudos.  De acordo com professores especialistas em concursos, o ideal é fazer exercícios e, na falta do programa oficial, a saída é consultar o do último concurso.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Fazenda/RJ - Fiscal de rendas: R$12.384 para qualquer curso superior

Quem deseja conquistar estabilidade empregatícia, status e boa remuneração já deve ir se preparando para o próximo concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), previsto para ocorrer no segundo semestre. Serão oferecidas 100 vagas de fiscal de rendas da 3ª categoria, que exige formação superior em qualquer área e proporciona remuneração de R$12.384,22, para carga de trabalho de 40 horas semanais. Os dirigentes da pasta estão se reunindo para dar início aos preparativos e escolher a banca examinadora que irá organizar a seleção, a fim de publicar, em breve, o edital. De acordo com a Assessoria de Comunicação ainda não há uma data prevista para que isso ocorra, mas os trabalhos foram intensificados para que o concurso aconteça rapidamente.
O programa da seleção anterior, realizada em 2010, pela Fundação Getúlio Vargas, será mantido, disse o secretário da Sefaz-RJ, Renato Villela. Na época, os candidatos foram avaliados por meio de 200 questões objetivas, propostas em datas diferentes. As 100 primeiras foram sobre conteúdos de Língua Portuguesa (18), Matemática Financeira e Estatística (18), Economia e Finanças Públicas (16), Administração e Informática (26) e Direitos Constitucional, Civil e Administrativo (22). As outras 100 perguntas abrangeram Direitos Empresarial/Comercial (20), Tributário (20), Legislação Tributária e demais normas atinentes à fiscalização (40), Contabilidade Geral e de Custos e Auditoria (20).

Dicas de preparação

O professor especialista em Direito Tributário Irapuã Beltrão, da Academia do Concurso, orienta que é preciso estudar todo o cronograma e dar ênfase ao Código Tributário. "A maior parte do conteúdo para a Sefaz-RJ é de Direito Tributário, e esse volume de informações dificulta o candidato administrar os estudos." De acordo com Beltrão, é preciso organizar o tempo para conseguir estudar todo o programa. "Tudo é cobrado na prova, ou seja, nada fica de fora. O candidato deve tentar gabaritar a prova de Direito Tributário, ou errar o mínimo de questões possível", afirma.
Ele disse que as perguntas mais frequentes estão relacionadas às regras do ICMS, da Constituição e do Código Tributário (Crédito Tributário), e que muitos se preocupam somente com o estudo da literalidade, esquecendo-se de acompanhar o que os tribunais apresentam nas interpretações, ou seja, na prática. Se a seleção for novamente organizada pela FGV, o professor dá uma dica do estilo da banca. "Começamos a acompanhar a FGV desde o primeiro concurso para fiscal, e nas provas ela não quer respostas literárias, para não dizer cópia, do que está escrito na Constituição. Ela constrói questões mais interpretativas do Direito", frisa.

Ele diz que a internet é indispensável para complemento de estudos, principalmente na parte de conceito e jurisprudência. "Todo o acesso aos tribunais é feito online. É importante aproveitar outras ferramentas, como o site da FOLHA DIRIGIDA, que traz materiais bons para estudo e ajudam o candidato a se preparar melhor", finaliza Beltrão.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA