Fazenda: Autorizadas 1.026 vagas de nível médio

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, dia 4, a tão aguardada autorização para a abertura de concurso para assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda. Foram liberadas 1.026 vagas, que deverão ser distribuídas, inclusive, pelo Rio de Janeiro. O cargo tem como requisito o ensino médio completo e proporciona estabilidade e remuneração de R$2.927,82 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$373), já no início da carreira.

Conforme a Portaria nº 421 do Ministério do Planejamento, que autoriza o concurso, o prazo para a publicação do edital será de seis meses, a contar da publicação da autorização, indo, portanto, até 4 de maio de 2014. Porém, o Ministério da Fazenda informou, na última segunda, que a divulgação deverá ocorrer até o fim de dezembro, uma vez que a solicitação feita ao Planejamento foi com esse objetivo, como havia sido informado no fim do mês passado.

Ainda de acordo com a Fazenda, a previsão é de nomeação dos aprovados até 2 de junho do ano que vem, que, segundo o ministério, é a data limite para a homologação do concurso, de acordo com a legislação eleitoral. Anteriormente, a pasta já havia dito que o pedido de autorização foi para nomeação a partir de março do próximo ano. De acordo com o Planejamento, o preenchimento de vagas de assistente está previsto na proposta de Lei Orçamentária Anual para 2014 enviada ao Congresso Nacional.

O Ministério da Fazenda também reafirmou que a nova seleção será para as regiões não abrangidas pelo concurso aberto no ano passado, ou seja, para todos os estados, exceto São Paulo e também o Distrito Federal, como vinha noticiando a FOLHA DIRIGIDA.

Sobre os locais de realização das provas, foi informado que a logística de realização do concurso nos 25 estados que serão contemplados dependerá de arranjos internos para determinar a necessidade nas localidades da Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Superintendências de Administração do Ministério da Fazenda (SAMFs), órgãos, portanto, onde os aprovados serão lotados.

São atribuições do cargo de assistente a execução de atividades técnicas, administrativas, logísticas e de atendimento, ressalvadas as privativas de carreiras específicas, além de outras atividades de mesmo nível de complexidade em sua área de atuação.

 

Prorrogação - Também na última segunda, 4, o Ministério da Fazenda prorrogou por um ano, a contar do dia 19 deste mês, a validade do concurso para assistente técnico-administrativo realizado no ano passado. A validade foi prorrogada pelo fato do ministério aguardar a autorização do Planejamento para nomear 230 excedentes da seleção, que contou com oferta de 463 vagas, destinadas à substituição de terceirizados irregulares, sendo 141 para São Paulo e 322 para o DF.

Embora, com a prorrogação, a vigência da seleção se estenda até novembro do ano que vem, o objetivo é que a permissão para nomear os excedentes seja concedida muito antes disso. O Planejamento já analisa pedidos visando à nomeação dos aprovados além do número de vagas, desde o primeiro semestre deste ano.

Anexos

Título	Data	Tipo
Autorização	04/11/2013	PDF

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Fazenda: Pedidos registram avanço. Até 2 mil novas vagas

Prossegue avançando no Ministério do Planejamento a tramitação dos pedidos do Ministério da Fazenda para autorização de nomeação de mais aprovados na seleção do ano passado e de novo concurso para até 2 mil vagas de assistente técnico-administrativo (ATA). O cargo tem como requisito o ensino médio completo e proporciona estabilidade (regime estatutário) e remuneração inicial de R$2.927,82.
Caso a tramitação mantenha o ritmo registrado no início deste mês, os processos deverão seguir a qualquer momento para a Consultoria Jurídica do ministério. As solicitações ainda deverão ser analisadas pela Secretaria Executiva da pasta antes de serem encaminhadas para o parecer final da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O mais provável é que em um primeiro momento seja autorizada apenas a nomeação dos aprovados além do número de vagas no concurso do ano passado. Poderá ser permitida a convocação de até 231 outros aprovados (50% do número original de vagas). A seleção de 2012 contou com vagas apenas para o Distrito Federal e São Paulo. A validade do concurso termina em 20 de novembro deste ano.

Com relação ao novo concurso, a expectativa é que ao menos a autorização seja concedida este ano, para realização no início do ano que vem. A seleção chegou a ser prevista para este semestre pela secretária de Gestão Pública do Planejamento, Ana Lúcia Brito. Entretanto, após o anúncio, em julho deste ano, de corte nas despesas do governo com pessoal em 2013, o Planejamento informou que o Ministério da Fazenda teria a previsão de realização de seus concursos revista.

Entre os motivos que demandam urgência na realização do concurso está a necessidade de pessoal. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), são necessários mais de 5 mil servidores apenas na Receita Federal, para onde deverão ser as vagas. Também de acordo com o sindicato, o déficit no Rio de Janeiro é de 400 a 500 novos servidores. O Ministério da Fazenda já informou que o novo concurso atenderá às regiões não abrangidas no concurso do ano passado, sendo assim, deverão ser oferecidas vagas em todo o país, exceto Distrito Federal e São Paulo.

 

Receita - Ainda no âmbito do Ministério da Fazenda, o Planejamento analisa pedido de autorização de um novo concurso para até 1.600 vagas de analista-tributário e até 1.400 de auditor-fiscal da Receita Federal, cargos de nível superior (qualquer área), com iniciais de R$8.768,88 e R$14.653 (já com o auxílio-alimentação), respectivamente. No entanto, da mesma forma que para assistente, deve ser permitida primeiramente a convocação dos excedentes do concurso do ano passado para analista. 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

Fazenda: Ministério inicia elaboração do edital para 347 vagas. R$4.353 mensais

O Ministério da Fazenda já iniciou os trabalhos visando à elaboração do edital do concurso para 347 vagas em cargos de nível superior, com remuneração de R$4.353,62, incluindo auxílio-alimentação, de R$373. A seleção foi autorizada inicialmente em janeiro deste ano, mas a permissão foi republicada no último dia 26, para redistribuição de vagas. Com a nova publicação, o prazo para a divulgação do edital passou para até outubro (seis meses a contar da autorização). Anteriormente, o prazo iria até 4 de julho.

Apesar de contar com mais tempo para preparar o edital, a tendência é que o ministério agilize a elaboração e divulgação do documento. Como já havia informado uma fonte no órgão, antes mesmo da republicação da autorização, há chances do edital ser publicado dentro do prazo inicialmente estipulado (até julho). O motivo é que o ministério possui urgência na admissão dos aprovados no concurso, em função da possibilidade de mais da metade dos seus servidores se aposentar já no próximo ano. Das 347 vagas, 192 serão para o cargo de analista técnico-administrativo, aberto a graduados em qualquer área de conhecimento. As demais serão para contador (47), arquiteto (31), engenheiro (58) e pedagogo (19). Para esses, deverá ser exigida a formação e o registro no órgão de classe específicos. Em todos os casos, as contratações serão pelo regime estatutário, que proporciona estabilidade. A organizadora da seleção será a Esaf.

Nível médio – Existe ainda a previsão de abertura de concurso este ano para até 1.500 vagas de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda. O cargo tem como requisito o ensino médio completo e possibilita ganhos iniciais de R$2.927,82. O concurso foi anunciado no início deste ano pelo coordenador-geral de Análise das Políticas de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas do Ministério da Fazenda, Paulo Godoy. Segundo ele, a seleção seria realizada ainda neste primeiro semestre, uma vez que servirá, em parte, para a substituição, até 31 de julho, de 433 terceirizados irregulares que atuam na Receita Federal. A abertura do concurso, porém, ainda depende de autorização do Ministério do Planejamento.

Antes disso, no entanto, o órgão ainda deverá ter que chamar os excedentes da seleção realizada no ano passado, para atuação apenas em São Paulo e Distrito Federal. Pedido nesse sentido já está sendo analisado pelo Planejamento. Segundo Godoy, o novo concurso deverá ter vagas em todos os estados (com possíveis exceções) e provas em todas as capitais. E caso seja mantida a estrutura da seleção anterior, os candidatos serão submetidos exclusivamente a provas objetivas (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Arquivologia e Gestão Pública).

 

FONTE: FOLHA DIRIGIDA