quarta-feira, 21 de outubro de 2015

MP-RJ: Concurso para 2º e 3º graus deve ser para cadastro

Faltando cerca de dois meses para a publicação do edital de abertura das inscrições, tudo indica que o concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) caminha mesmo para formação de cadastro de reserva. Nesse caso, as 205 vagas a serem criadas no quadro de pessoal do órgão serão preenchidas durante o prazo de validade da seleção, que deverá ser de dois anos, podendo chegar a quatro. Essa possibilidade é reforçada inclusive por declarações do procurador-geral de Justiça Marfan Vieira.
Em evento realizado na última terça-feira, dia 20, Marfan reafirmou a necessidade do concurso. “A validade do certame atual termina no dia 20 de dezembro. A partir daí, ficaremos numa situação difícil, pois são cargos de alta rotatividade. Enquanto o prazo está vigente, vou repondo. Os recursos humanos são cada vez mais necessários. O governo estadual, querendo ou não, será preciso fazer esse concurso. O projeto de lei está parado na Assembleia Legislativa. Devo abrir a seleção para cadastro.”
Mesmo visando a formar cadastro, a tendência é de que muitos aprovados sejam convocados a assumirem seus cargos. Essa afirmação é comprovada com base nos dois últimos concursos realizados pelo órgão, em 2006, quando o MP-RJ fez 1.049 chamadas, e em 2011. A primeira seleção resultou em chamadas até o término do prazo de validade, enquanto que a segunda segue convocando mais aprovados. No atual, já foram beneficiados 1.017 habilitados, embora o objetivo inicial fosse preencher 155 vagas.
O projeto ao qual o procurador-geral referiu-se foi enviado à Alerj em maio deste ano e não deverá enfrentar dificuldades para ser aprovado. Das vagas incluídas, 125 são de técnico (nível médio) e 80 de analista (superior). A carreira de 2º grau tem remuneração inicial de R$4.999,13, ao passo que a de 3º grau é de R$7.624,20, já incluindo o auxílio alimentação, de R$825. Outro atrativo é a contratação feita pelo regime estatutário, com estabilidade empregatícia garantida aos nomeados.
Um acordo entre o MP-RJ e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) deverá ser oficializado nos próximos dias, para a que a instituição seja confirmada como organizadora do concurso, segundo informou uma fonte do MP-RJ. Para que isso aconteça, alguns ajustes precisam ser concluídos. Seguindo a intenção do cronograma preliminar, passado por essa fonte, o recebimento das inscrições será em janeiro, e a aplicação da provas em março, em domingos diferentes, para candidatos a técnico e analista. Já o edital seria divulgado no dia 21 de dezembro, um dia após o término do prazo de validade do certame em vigor. 
Em 2011, os postulantes às vagas de técnico e analista administrativo foram submetidos, respectivamente, a 80 e 100 questões objetivas, de Língua Portuguesa, Informática, Direito Constitucional e Administrativo e Organização do Ministério Público. Já os candidatos a técnico de atos intimatórios responderam a 80 questões, que abordavam, além dessas, as disciplinas de Direito Processual Civil e Processual Penal; enquanto que  os concorrentes a analista processual precisavam conhecer, incluindo os conteúdos anteriores, Direito Civil e Penal, chegando a 100 questões.

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