O Procurador Geral da Justiça de São Paulo, Marcio Elias Rosa, autorizou na última sexta-feira, dia 23, a realização de concurso público para o preenchimento de 73 vagas iniciais para o cargo de oficial de promotoria I do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A seleção também irá preencher eventuais cargos que surgirem durante o prazo de validade do concurso e será destinada aos órgãos e unidades administrativas do MP-SP na capital, Grande São Paulo, litoral e interior. O despacho foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 27 (confira abaixo).
Juntamente com a publicação da autorização, o MP-SP divulgou também os nomes dos integrantes da comissão organizadora da seleção. O grupo será responsável agora pela elaboração do edital, escolha da organizadora e definição do cronograma. A expectativa é de que a abertura do concurso aconteça no início de 2016, tendo em vista que a seleção anterior tem validade somente até 21 de dezembro, sem possibilidade de prorrogação.
O cargo exige nível médio completo e conta com uma remuneração de R$3.845,12 para carga horária de 40 horas semanais. As vagas destinadas ao concurso são decorrentes da 15.309 sancionada em janeiro de 2014 pelo governador Geraldo Alckmin. No total a lei autorizou a criação de 1.423 vagas, sendo 353 para auxiliar de promotoria I, 675 para analista de promotoria I (assistente jurídico), 221 para oficial de promotoria I, 87 de Auxiliar de Promotoria III e 87 funções de confiança. Os cargos de auxiliar e analista de promotoria do MP-SP, no entanto, ainda contam com concursos em andamento.
ÚLTIMO CONCURSO
O último concurso para o cargo de oficial de promotoria foi realizado em 2011, e contou com uma oferta de 100 vagas, divididas em dois editais, um para capital e Grande São Paulo (40) e outro para interior e litoral (60). A seleção contou com um total de 50.743 inscritos, sendo 22.209 para a capital e 28.534 para o interior. O organizador da seleção foi o Ibfc.
As vagas do interior e litoral foram distribuídas entre as cidades de Araçatuba (4), Bauru (2), Campinas (6), Franca (3), Piracicaba (10), Presidente Prudente (6), Ribeirão Preto (3), Santos (3), São José do Rio Preto (9), Sorocaba (6), Taubaté (4) e Vale do Ribeira (4).
O concurso contou com duas fases, sendo a primeira prova objetiva composta por 70 questões, divididas entre as disciplinas de Língua Portuguesa (30) Matemática (15), noções de Direito (15) e Atualidades (10). Foram considerados aprovados os candidatos que acertaram no mínimo 35 questões no total da prova e no mínimo 20 em Língua Portuguesa.
Os melhores colocados na prova objetiva foram convocados para a segunda fase, correspondente à prova de digitação e formatação. Nesta etapa os candidatos tiveram que produzir um texto de 1.750 caracteres. Foram considerados 80 pontos pela digitação integral do texto e 20 pela formatação. Para cada erro de formatação o candidato recebia um desconto de dois pontos na nota e para cada erro de digitação de 0,28. Foram considerados aprovados os candidatos que atingiram no mínimo 50 pontos
Na capital foram 1.230 convocados para segunda fase, sendo 955 aprovados no concurso. Já no interior, 1.638 realizaram a etapa de digitação, dois quais 1.250 considerados aprovados ao fim da seleção.
DESPACHO PUBLICADO NO DO do ESTADO de 27 DE OUTUBRO DE 2015 - Pág 69
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 23-10-2015
Processo: DG-MP 682/15
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Concurso Público para provimento de cargos de Oficial de Promotoria I.
1- Em face da manifestação da Diretoria Geral desta Instituição e com fundamento na alínea “a”, inciso V, do artigo 19, da Lei Complementar 734, de 26-11-1993, AUTORIZO a abertura de Concurso Público para o provimento em caráter efetivo de 73 (setenta e três) cargos de Oficial de Promotoria I, criados pela Lei 15.309, de 15-01-2014, publicada no Diário Oficial de 16-01-2014, bem como dos eventuais cargos que surgirem ou forem criados no decorrer do período de validade do certame, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo - Capital, Grande São Paulo, Litoral e Interior.
O último concurso para o cargo de oficial de promotoria foi realizado em 2011, e contou com uma oferta de 100 vagas, divididas em dois editais, um para capital e Grande São Paulo (40) e outro para interior e litoral (60). A seleção contou com um total de 50.743 inscritos, sendo 22.209 para a capital e 28.534 para o interior. O organizador da seleção foi o Ibfc.
As vagas do interior e litoral foram distribuídas entre as cidades de Araçatuba (4), Bauru (2), Campinas (6), Franca (3), Piracicaba (10), Presidente Prudente (6), Ribeirão Preto (3), Santos (3), São José do Rio Preto (9), Sorocaba (6), Taubaté (4) e Vale do Ribeira (4).
O concurso contou com duas fases, sendo a primeira prova objetiva composta por 70 questões, divididas entre as disciplinas de Língua Portuguesa (30) Matemática (15), noções de Direito (15) e Atualidades (10). Foram considerados aprovados os candidatos que acertaram no mínimo 35 questões no total da prova e no mínimo 20 em Língua Portuguesa.
Os melhores colocados na prova objetiva foram convocados para a segunda fase, correspondente à prova de digitação e formatação. Nesta etapa os candidatos tiveram que produzir um texto de 1.750 caracteres. Foram considerados 80 pontos pela digitação integral do texto e 20 pela formatação. Para cada erro de formatação o candidato recebia um desconto de dois pontos na nota e para cada erro de digitação de 0,28. Foram considerados aprovados os candidatos que atingiram no mínimo 50 pontos
Na capital foram 1.230 convocados para segunda fase, sendo 955 aprovados no concurso. Já no interior, 1.638 realizaram a etapa de digitação, dois quais 1.250 considerados aprovados ao fim da seleção.
DESPACHO PUBLICADO NO DO do ESTADO de 27 DE OUTUBRO DE 2015 - Pág 69
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 23-10-2015
Processo: DG-MP 682/15
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Concurso Público para provimento de cargos de Oficial de Promotoria I.
1- Em face da manifestação da Diretoria Geral desta Instituição e com fundamento na alínea “a”, inciso V, do artigo 19, da Lei Complementar 734, de 26-11-1993, AUTORIZO a abertura de Concurso Público para o provimento em caráter efetivo de 73 (setenta e três) cargos de Oficial de Promotoria I, criados pela Lei 15.309, de 15-01-2014, publicada no Diário Oficial de 16-01-2014, bem como dos eventuais cargos que surgirem ou forem criados no decorrer do período de validade do certame, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo - Capital, Grande São Paulo, Litoral e Interior.
FONTE: FOLHA DIRIGIDA
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