Está confirmado para este ano o concurso para técnico (nível médio) e analista (superior) judiciários do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Como ainda não há uma data prevista para divulgação do edital, o presidente do tribunal, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que assumiu o comando da Casa em janeiro deste ano, explicou o porquê da demora na divulgação.
"Nós estamos protelando um pouco o lançamento de edital, porque há uma perspectiva com a transposição, ou seja, como aqui era território e passou a ser estado desde 1982, há essa possibilidade de quem era "território" passar a "estado". Então, aqueles funcionários de até 1991 passarão a ser servidores da União, servidores federais. Isso significa que vai haver uma certa folga para o Tribunal de Justiça, de modo que devemos abrir o concurso com um número até maior de vagas. Estamos na perspectiva de que isso aconteça o quanto antes", disse o desembargador, que contou também que há uma certa limitação em decorrência do orçamento.
Segundo informações do TJ, o concurso estava planejado para 2011, porém, candidatos não convocados do concurso anterior decidiram buscar na justiça o direito de serem chamados antes da realização de uma nova seleção. O tribunal convocou além das vagas oferecidas, mas, devido à implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) em agosto de 2010, a realização de um novo concurso será necessária.
O tribunal informou que estudos estão sendo realizados para definir as novas regras. A princípio, serão oferecidas 117 vagas para técnico (nível médio) e analista (superior) judiciários. O vencimento para técnico será em torno de R$2 mil e para analista, R$4.500. O tribunal oferece também os seguintes benefícios: auxílio alimentação, saúde e gratificação de incentivo para cursos de qualificação e capacitação.
"Nós temos (vagas) para a área de técnico judiciário com nível médio. E é claro que para todos nesse concurso, entrará a matéria de Direito. Temos também para o analista judiciário, que é de nível superior, para trabalhar principalmente no atendimento das comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrância, nas varas de cada comarca", informou o presidente do TJ.
O quadro do Tribunal de Justiça conta, atualmente, com 2.537 servidores. Há também grande expectativa de aposentadoria e de que muitos servidores optem pela transposição, autorizada para que servidores do antigo território passem a ser servidores federais. As áreas de técnico e analista foram apontadas como as mais carentes.
"Os servidores são os que dão vazão ao trabalho dos magistrados. Não adianta nós trabalharmos muito, se não tivermos os servidores para dar vazão ao trabalho que deve ser executado. Então, eles são imprescindíveis para o bom funcionamento da máquina judiciária. Todos são importantes para fazer a prestação jurisdicional célere. Tendo estrutura e servidores em número suficiente, certamente teremos condições de ter uma justiça mais ágil. Então, essa carência de servidor é muito grande", opinou Roosevelt Costa, acrescentando: "Nessa presidência, estamos trabalhando no sentido de dar maior estrutura e maiores condições, construindo mais fóruns, por exemplo".
FONTE: FONTE DIRIGIDA
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