sábado, 25 de outubro de 2014

TRF da 5ª Região vai realizar novo concurso para juiz substituto

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai realizar um novo concurso para o cargo de juiz federal substituto. A organizadora, inclusive, já foi escolhida. A instituição responsável pelo certame será o Cespe/UnB. A informação foi divulgada no Diário Oficial do União, desta sexta-feira, dia 24 de outubro, por dispensa de licitação. Mais informações sobre o concurso devem ser divulgadas em breve. Com sede em Recife, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 
O último concurso do órgão para juiz federal foi em 2011 e contou com 4.500 inscritos. Na ocasião, foram oferecidas 47 vagas, com vencimento inicial de R$21.766,15. O Cespe/UnB também foi organizador da seleção. A contratação foi feita pelo regime estatutário, que assegura estabilidade ao servidor. 
Para participar, foi exigido que o candidato tivesse nível superior em Direito e experiência de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O valor da taxa de inscrição foi R$160 e pode pedir isenção do pagamento  somente quem tivesse registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).
As provas objetivas e discursivas foram aplicadas nas cidades de Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN e Recife/PE. Foram cobradas 100 questões sobre as disciplinas de Direito Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal, Econômico e de Proteção ao Consumidor, Civil, Processual Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário, Administrativo, Ambiental e Internacional Público e Privado.
As etapas seguintes de avaliação foram de investigação social, exames de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico. Os aprovados ainda foram submetidos a avaliação oral e análise de títulos. A validade do concurso foi de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a partir da data de homologação.

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