O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu sinal verde da Justiça para realizar o pregão eletrônico para escolher a organizadora do seu concurso, o que está marcado para a próxima segunda-feira, dia 18. Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o ministério conseguiu derrubar a liminar que tinha suspendido a revogação da dispensa de licitação, a qual havia determinado o Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial (Idecan) como organizador. Com isso, o Mapa pode dar prosseguimento aos preparativos do concurso.
Próximo ao fim do prazo para a divulgação do edital, o Mapa resolveu que o Idecan não seria mais o organizador do concurso, cuja oferta, na ocasião, seria de 736 vagas. A decisão foi tomada dias depois que O Estado de São Paulo publicou reportagem informando que os dirigentes do instituto eram integrantes do partido do ministro Antônio Andrade (PMDB-MG) - o contrato era de R$5 milhões. Por conta disso, o Mapa teve que promover o pregão para escolher a organizadora e por isso não teria condições de divulgar o edital até 17 de setembro - data limite estipulada na autorização do concurso.
Sabendo disso, o Ministério do Planejamento concedeu uma nova permissão e aproveitou a oportunidade para autorizar mais 60 vagas, ampliando a oferta de 736 para 796. Inconformado, o Idecan entrou na Justiça e conseguiu uma liminar suspendendo o ato de revogação da dispensa de licitação, que escolhera o instituto como organizador, e proibindo a realização do pregão para a escolha de uma nova entidade para promover a seleção.
Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o Mapa recorreu à Justiça e obteve êxito. O ministério alegou que o concurso para o qual o Idecan foi escolhido expirou, quando o órgão não divulgou o edital até 17 de setembro, e que o Ministério do Planejamento autorizou uma nova seleção, ampliando, inclusive, a oferta de vagas. Sendo assim, o Mapa se viu obrigado a revogar a escolha do Idecan e fazer o pregão para a nova organizadora. A revogação com o Idecan foi realizada em 3 de setembro e a nova autorização do Ministério do Planejamento só veio duas semanas depois. As oportunidades contemplam cargos de todos os níveis de escolaridade, com rendimentos de R$2.943,02 a R$11.904,69.
Próximo ao fim do prazo para a divulgação do edital, o Mapa resolveu que o Idecan não seria mais o organizador do concurso, cuja oferta, na ocasião, seria de 736 vagas. A decisão foi tomada dias depois que O Estado de São Paulo publicou reportagem informando que os dirigentes do instituto eram integrantes do partido do ministro Antônio Andrade (PMDB-MG) - o contrato era de R$5 milhões. Por conta disso, o Mapa teve que promover o pregão para escolher a organizadora e por isso não teria condições de divulgar o edital até 17 de setembro - data limite estipulada na autorização do concurso.
Sabendo disso, o Ministério do Planejamento concedeu uma nova permissão e aproveitou a oportunidade para autorizar mais 60 vagas, ampliando a oferta de 736 para 796. Inconformado, o Idecan entrou na Justiça e conseguiu uma liminar suspendendo o ato de revogação da dispensa de licitação, que escolhera o instituto como organizador, e proibindo a realização do pregão para a escolha de uma nova entidade para promover a seleção.
Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o Mapa recorreu à Justiça e obteve êxito. O ministério alegou que o concurso para o qual o Idecan foi escolhido expirou, quando o órgão não divulgou o edital até 17 de setembro, e que o Ministério do Planejamento autorizou uma nova seleção, ampliando, inclusive, a oferta de vagas. Sendo assim, o Mapa se viu obrigado a revogar a escolha do Idecan e fazer o pregão para a nova organizadora. A revogação com o Idecan foi realizada em 3 de setembro e a nova autorização do Ministério do Planejamento só veio duas semanas depois. As oportunidades contemplam cargos de todos os níveis de escolaridade, com rendimentos de R$2.943,02 a R$11.904,69.
FONTE: FOLHA DIRIGIDA
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