A Câmara dos Deputados
aprovou nesta quinta-feira (31), em votação simbólica, projeto de lei que cria
1.437 cargos para o Ministério Público
Federal (MPF). As vagas serão abertas tanto para servidores de
carreira quanto para cargos em comissões. Antes de virar lei, a proposta ainda
terá de ser submetida ao plenário do Senado e sancionada pela Presidência da
República.
Segundo o projeto, o preenchimento dos novos postos de trabalho
ocorrerá gradualmente até 2020. Somente para procurador da República
estão reservadas 660 vagas. A proposta prevê a contratação escalonada para a
carreira: 60 cargos em 2014; 60, em 2015; e mais 108, anualmente, entre 2016 e
2020.
Para subprocuradores-gerais da República, haverá 12 novos cargos. Além
disso, o projeto cria 15 novos postos de procuradores regionais. Os deputados
também avalizaram a contratação de 750 cargos comissionados, que irão representar
mais da metade das vagas criadas.
Na justificativa da proposta, o Ministério Público destacou que a
criação dos cargos visava a fortalecer a gestão administrativa e melhor
estruturar a instituição nos estados.
No projeto, o Ministério Público Federal ressaltou ainda que será
preciso contratar mais servidores para suprir a "sobrecarga e
demanda" gerada com a criação de 460 novos cargos de juízes federais e 230
novas Varas Federais, postos avalizados por meio da publicação da Lei nº
12.011, de 2009.
FONTE: G1 CONCURSOS E EMPREGO
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