Saiu no Diário Oficial do Estado do Acre desta terça-feira, 26, o edital do concurso para a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AC). A seleção visa preencher seis vagas para o cargo de procurador do estado, classe I, sendo uma vaga reservada aos candidatos portadores de necessidades especiais. O valor do vencimento atual ainda não foi confirmado, porém, segundo a Assessoria de Comunicação do órgão, a remuneração pode ultrapassar R$18 mil, de acordo com a titulação do profissional. Para participar, os candidatos precisam ter nível superior em Direito e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O regime de contratação é estatutário.
As inscrições estarão abertas no período de 28 de novembro a 14 de janeiro de 2014. As mesmas devem ser realizadas somente via internet, no site da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). A taxa de inscrição é de R$250. Poderá pedir isenção total e parcial do pagamento, o candidato que estiver desempregado ou que for empregado público ou privado e, comprovadamente receber até um salário mínimo, respectivamente. Para tanto, os candidatos deverão comprovar a sua condição por meio de entrega de documentos na sede da Procuradoria Geral (Avenida Getúlio Vargas, 2.852, Bosque, Rio Branco, Acre), até o dia 8 de dezembro.
A seleção será composta por cinco etapas, as duas primeiras serão provas objetivas e escritas, a terceira etapa consiste em elaborar uma peça processual e um parecer jurídico de natureza contenciosa tendo por escopo a solução de um caso hipotético. Já na quarta etapa será aplicada uma prova oral, abrangendo Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civíl e Trabalho/Processual do Trabalho. Por último os candidatos ainda serão avaliados em uma prova de títulos. O local, a data e o horário de realização das provas serão divulgados com a devida antecedência, no Diário Oficial do Estado do Acre e no endereço eletrônico da FMP. O concurso terá dois anos de validade, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições estarão abertas no período de 28 de novembro a 14 de janeiro de 2014. As mesmas devem ser realizadas somente via internet, no site da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). A taxa de inscrição é de R$250. Poderá pedir isenção total e parcial do pagamento, o candidato que estiver desempregado ou que for empregado público ou privado e, comprovadamente receber até um salário mínimo, respectivamente. Para tanto, os candidatos deverão comprovar a sua condição por meio de entrega de documentos na sede da Procuradoria Geral (Avenida Getúlio Vargas, 2.852, Bosque, Rio Branco, Acre), até o dia 8 de dezembro.
A seleção será composta por cinco etapas, as duas primeiras serão provas objetivas e escritas, a terceira etapa consiste em elaborar uma peça processual e um parecer jurídico de natureza contenciosa tendo por escopo a solução de um caso hipotético. Já na quarta etapa será aplicada uma prova oral, abrangendo Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civíl e Trabalho/Processual do Trabalho. Por último os candidatos ainda serão avaliados em uma prova de títulos. O local, a data e o horário de realização das provas serão divulgados com a devida antecedência, no Diário Oficial do Estado do Acre e no endereço eletrônico da FMP. O concurso terá dois anos de validade, podendo ser prorrogado por igual período.
FONTE: FOLHA DIRIGIDA
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