O edital do concurso para o quadro de apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) está confirmado para este mês. Apesar da fonte ligada ao concurso haver informado na última semana que o documento póderia ser publicado até esta sexta, dia 24, o edital ainda passa pelos últimos ajustes. “Houve um pequeno atraso, mas todos os esforços estão sendo feitos para que o edital seja divulgado até o dia 31”, disse a fonte. A seleção, que será organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), terá oferta de 321 vagas. Do total, 19 são para quem tem nível médio completo, no cargo de técnico médio, com vencimento inicial de R$2.914,97; 252 destinam-se ao cargo de técnico superior jurídico, para graduados em Direito; e 50 a técnico superior especializado, para quem tem formação específica. Os vencimentos iniciais são de R$3.589,52, para as duas funções.
Embora o cronograma não tenha sido informado, é praticamente certo que as inscrições sejam aceitas ao longo de fevereiro. Em relação às provas, a legislação estadual para que seja concedido, pelo menos, 30 dias de intervalo após a publicação do edital. Sendo assim, as avaliações só poderão acontecer a partir de março. Segundo informou a Assessoria de Imprensa do órgão, para técnico superior especializado, as oportunidades serão para engenheiros civil, elétrico e agrimensor; bibliotecário; estatístico; contador; economista; psicólogo; assistente social; administrador de empresas; e analistas de desenvolvimento de sistemas, de gestão em TI, de suporte, de rede de computadores, de administração de dados e de segurança da informação. Haverá reserva de, no mínimo, 5% das vagas para portadores de necessidades especiais e de 20% para negros e indígenas.
O último concurso, realizado em 2010 pela Cepuerj, cobrou as seguintes disciplinas para técnico superior jurídico: Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal e Legislação. Já para técnico médio, os candidatos enfrentaram questões sobre Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Teoria Geral de Processo, Legislação, Informática e Língua Portuguesa, sendo que em ambas as provas a disciplina de Língua Portuguesa teve o maior número de questões e era a primeira matéria no critério de desempate. Para técnico superior especializado, este será o primeiro concurso do órgão.
Técnico médio: veja programa anterior
LÍNGUA PORTUGUESA
1-Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros e domínios discursivos; 2 - Variação regional, variação social e registros de usos; 3 - Funções da linguagem; 4 - Modos de organização do texto: narração, descrição, exposição, argumentação e injunção; 5 - Coerência e coesão textual; 6 - Pontuação gramatical e expressiva; 7 - Elementos mórficos e processos de formação de palavras; 8 - Emprego das diferentes classes de palavra; 9 - Período simples: funções sintáticas; 10 - Concordância nominal e verbal; 11 - Regência nominal e verbal; emprego do acento grave; 12- Sintaxe de colocação; 13 - Período composto: processos sintáticos de estruturação, comportamento sintático das orações e relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores; 14 - Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos; polissemia, denotação e conotação; 15 - Figuras de linguagem; 16 - Ortografia, ortoepia e prosódia.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 2ed. São Paulo: Publifolha, 2008. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1- Princípios de direito constitucional. 2 -Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 3 - Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 4 - Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Estadual). 5 - Das funções essenciais à Justiça: atuação do Defensor Público, do Ministério Público e das Procuradorias Estadual e Municipais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIMOULIS, Dimitri & MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Ed. Saraiva MORAES, Alexandre de. Curso de Direito Constitucional. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2010. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1- Princípios de direito administrativo. 2 - Da administração pública: direta e indireta. 3 - Atos administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação, convalidação, pressupostos, competência e efeitos. 4 - Agentes públicos. 5 - Serviços públicos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos serviços públicos. Rio de Janeiro: Forense, 2007. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito administrativo. 23. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL
1- Jurisdição: conceito, características, princípios. Jurisdição contenciosa e voluntária; Espécies de tutela jurisdicional; substitutivos da jurisdição. 2 - Ação: conceito, classificação, condições e elementos. 3 - Processo: conceito, objeto e relação jurídica processual; pressupostos processuais; formação. Sujeitos do processo; substituição e sucessão processual. 4 - Competência: conceito. Competência interna. Competência da Justiça comum, especial e federal. Competência do foro e do juízo. Critérios da fixação da competência. Incompetência absoluta e relativa. Prorrogação de competência, perpetuação e conflito de competência. Noções básicas de organização judiciária no Estado do Rio de Janeiro; competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 5 - Atos processuais: conceito, classificação e forma. Atos do juiz, das partes e dos auxiliares da Justiça; tempo e lugar dos atos processuais. 6 - Prazo: conceito, espécies, contagem, suspensão e interrupção do prazo. 7 - Procedimento: conceito, diferença entre processo e procedimento, espécies, princípios gerais. Classificação.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. GRINOVER, Ada Pellegrini & DINAMARCO, Cândido Rangel & CINTRA, Antônio Carlos Araújo. Teoria Geral do Processo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. NERY JÚNIOR, Nelson & NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1 - Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 2 - Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo. Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50.
INFORMÁTICA
1 - Noções de Informática Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet, 2 - Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa, 3 - Organização de informação para uso na Internet, compartilhamento de arquivos em rede local. 4 - Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas aplicativos e procedimentos em informática: conceitos de hardware e software. 5 - Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópias de segurança (backup), conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, noções do Sistema Operacional Windows XP, criação, formatação, edição e utilização das ferramentas do MS Word (versão 2003), criação, edição formatação e utilização de fórmulas, gráficos e ferramentas para solução de problemas utilizando MS Excel (versão 2003).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Site da Microsoft www.microsoft.com.br e http://office.microsoft.com/pt-br/default.aspx. Ajuda dos softwares Word,PowerPoint, Internet Explorer e Excel em todas as versões. Ajuda dos softwares Mozilla Firefox e www.google.com.br incluindo os diversos recursos e serviços. ACKLEN, Laura. 10 Minutos para Aprender MS Office 2000, São Paulo: Ed. Berkeley Brasil,1999. FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006. GÓES, Antônio Fernando e, MORAES, Wilson. Excel Avançado. São Paulo: Novatec Editora, 2008 3ª reimpressão da 1ª edição. MS Office 2000 - Pratico e Facil Courter, Gini , Porto Alegre, Ed. MAKRON BOOKS, 2000. HALVORSON, Michael e YOUNG Michael. MS Office 2000 Professional Guia Autorizado, São Paulo: Ed. MAKRON BOOKS, 2001. Microsoft Office Power Point 2003 Official Academic Course tradução Aldir Coelho Correa da Silva Porto Alegre: Ed. Bookman, 2008. Microsoft Office Excel 2003 Official Academic Course tradução Aldir Coelho Correa da Silva Porto Alegre: Ed. Bookman, 2007. MORAZ, Eduardo. Administração de Informações com o Google. São Paulo: Ed. Digerati Books, 2008. João Antônio. Informática para concursos: teoria e questões. Ed. Campus 3ª edição RUAS, Jorge. Informática para Concursos. Editora Campus, 5ª Edição, 2008.
Embora o cronograma não tenha sido informado, é praticamente certo que as inscrições sejam aceitas ao longo de fevereiro. Em relação às provas, a legislação estadual para que seja concedido, pelo menos, 30 dias de intervalo após a publicação do edital. Sendo assim, as avaliações só poderão acontecer a partir de março. Segundo informou a Assessoria de Imprensa do órgão, para técnico superior especializado, as oportunidades serão para engenheiros civil, elétrico e agrimensor; bibliotecário; estatístico; contador; economista; psicólogo; assistente social; administrador de empresas; e analistas de desenvolvimento de sistemas, de gestão em TI, de suporte, de rede de computadores, de administração de dados e de segurança da informação. Haverá reserva de, no mínimo, 5% das vagas para portadores de necessidades especiais e de 20% para negros e indígenas.
O último concurso, realizado em 2010 pela Cepuerj, cobrou as seguintes disciplinas para técnico superior jurídico: Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal e Legislação. Já para técnico médio, os candidatos enfrentaram questões sobre Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Teoria Geral de Processo, Legislação, Informática e Língua Portuguesa, sendo que em ambas as provas a disciplina de Língua Portuguesa teve o maior número de questões e era a primeira matéria no critério de desempate. Para técnico superior especializado, este será o primeiro concurso do órgão.
Técnico médio: veja programa anterior
LÍNGUA PORTUGUESA
1-Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros e domínios discursivos; 2 - Variação regional, variação social e registros de usos; 3 - Funções da linguagem; 4 - Modos de organização do texto: narração, descrição, exposição, argumentação e injunção; 5 - Coerência e coesão textual; 6 - Pontuação gramatical e expressiva; 7 - Elementos mórficos e processos de formação de palavras; 8 - Emprego das diferentes classes de palavra; 9 - Período simples: funções sintáticas; 10 - Concordância nominal e verbal; 11 - Regência nominal e verbal; emprego do acento grave; 12- Sintaxe de colocação; 13 - Período composto: processos sintáticos de estruturação, comportamento sintático das orações e relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores; 14 - Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos; polissemia, denotação e conotação; 15 - Figuras de linguagem; 16 - Ortografia, ortoepia e prosódia.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 2ed. São Paulo: Publifolha, 2008. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1- Princípios de direito constitucional. 2 -Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 3 - Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 4 - Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Estadual). 5 - Das funções essenciais à Justiça: atuação do Defensor Público, do Ministério Público e das Procuradorias Estadual e Municipais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIMOULIS, Dimitri & MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Ed. Saraiva MORAES, Alexandre de. Curso de Direito Constitucional. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2010. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1- Princípios de direito administrativo. 2 - Da administração pública: direta e indireta. 3 - Atos administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação, convalidação, pressupostos, competência e efeitos. 4 - Agentes públicos. 5 - Serviços públicos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos serviços públicos. Rio de Janeiro: Forense, 2007. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito administrativo. 23. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL
1- Jurisdição: conceito, características, princípios. Jurisdição contenciosa e voluntária; Espécies de tutela jurisdicional; substitutivos da jurisdição. 2 - Ação: conceito, classificação, condições e elementos. 3 - Processo: conceito, objeto e relação jurídica processual; pressupostos processuais; formação. Sujeitos do processo; substituição e sucessão processual. 4 - Competência: conceito. Competência interna. Competência da Justiça comum, especial e federal. Competência do foro e do juízo. Critérios da fixação da competência. Incompetência absoluta e relativa. Prorrogação de competência, perpetuação e conflito de competência. Noções básicas de organização judiciária no Estado do Rio de Janeiro; competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 5 - Atos processuais: conceito, classificação e forma. Atos do juiz, das partes e dos auxiliares da Justiça; tempo e lugar dos atos processuais. 6 - Prazo: conceito, espécies, contagem, suspensão e interrupção do prazo. 7 - Procedimento: conceito, diferença entre processo e procedimento, espécies, princípios gerais. Classificação.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. GRINOVER, Ada Pellegrini & DINAMARCO, Cândido Rangel & CINTRA, Antônio Carlos Araújo. Teoria Geral do Processo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. NERY JÚNIOR, Nelson & NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1 - Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 2 - Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo. Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50.
INFORMÁTICA
1 - Noções de Informática Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet, 2 - Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa, 3 - Organização de informação para uso na Internet, compartilhamento de arquivos em rede local. 4 - Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas aplicativos e procedimentos em informática: conceitos de hardware e software. 5 - Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópias de segurança (backup), conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, noções do Sistema Operacional Windows XP, criação, formatação, edição e utilização das ferramentas do MS Word (versão 2003), criação, edição formatação e utilização de fórmulas, gráficos e ferramentas para solução de problemas utilizando MS Excel (versão 2003).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Site da Microsoft www.microsoft.com.br e http://office.microsoft.com/pt-br/default.aspx. Ajuda dos softwares Word,PowerPoint, Internet Explorer e Excel em todas as versões. Ajuda dos softwares Mozilla Firefox e www.google.com.br incluindo os diversos recursos e serviços. ACKLEN, Laura. 10 Minutos para Aprender MS Office 2000, São Paulo: Ed. Berkeley Brasil,1999. FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006. GÓES, Antônio Fernando e, MORAES, Wilson. Excel Avançado. São Paulo: Novatec Editora, 2008 3ª reimpressão da 1ª edição. MS Office 2000 - Pratico e Facil Courter, Gini , Porto Alegre, Ed. MAKRON BOOKS, 2000. HALVORSON, Michael e YOUNG Michael. MS Office 2000 Professional Guia Autorizado, São Paulo: Ed. MAKRON BOOKS, 2001. Microsoft Office Power Point 2003 Official Academic Course tradução Aldir Coelho Correa da Silva Porto Alegre: Ed. Bookman, 2008. Microsoft Office Excel 2003 Official Academic Course tradução Aldir Coelho Correa da Silva Porto Alegre: Ed. Bookman, 2007. MORAZ, Eduardo. Administração de Informações com o Google. São Paulo: Ed. Digerati Books, 2008. João Antônio. Informática para concursos: teoria e questões. Ed. Campus 3ª edição RUAS, Jorge. Informática para Concursos. Editora Campus, 5ª Edição, 2008.
FONTE: FOLHA DIRIGIDA
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