sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

INSS: Falta pouco: saiu extrato de contrato com organizador

Mais um importante passo foi dado rumo à publicação do edital do concurso para 950 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Saiu nesta sexta, dia 18, no Diário Oficial da União, o extrato do contrato assinado entre a autarquia e o Cebraspe, antigo Cespe/UnB, formalizando a parceria para a realização da seleção -veja o texto no final desta matéria. Inicialmente, o edital estava previsto para ser publicado nesta sexta-feira. Embora todos os esforços tenham sido feitos para cumprir essa previsão, entraves burocráticos e alterações inviabilizaram esse cronograma. Na tarde de quarta (16), fontes do próprio INSS informaram uma nova data: a divulgação do edital deverá ocorrer na próxima terça, dia 22. Assim que for divulgado, o edital poderá ser consultado aqui, na FOLHA DIRIGIDA Online.
A previsão inicial de publicação nesta sexta, dada por fonte ligada à seleção, havia sido confirmada por entidades sindicais, uma delas a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps). A distribuição das vagas está definida - após a conclusão dos concursos de remoção interna de técnicos e analistas. O estudo - veja matéria AQUI - dá uma ideia da necessidade de pessoal da autarquia, mas não permite arriscar ao certo qual será a oferta para cada praça. O concurso deste ano estará sob a responsabilidade do Cebraspe, antigo Cespe/UnB.
Vale lembrar que, por determinação do Ministério do Planejamento, que autorizou o concurso, o INSS tem a o dia 29 deste mês como data limite para a publicação do edital. Uma vez cumprida a nova previsão, com o documento sendo liberado no dia 22, o INSS tornaria público o concurso exatamente uma semana antes do término do prazo estabelecido pelo Executivo. O cronograma prévio do concurso também já está estabelecido, e sua confirmação depende apenas da data efetiva de publicação do edital. Isso porque, segundo o presidente da Anasps, Alexandre Lisboa, apurou junto ao setor responsável pelo concurso, as provas objetivas estão programadas para a segunda quinzena de março, ou seja, para os dias 20 ou 27 desse mês, garantindo aos candidatos cerca de 90 dias de estudo mais direcionado, contados a partir da publicação do edital e do programa.
Das 950 vagas, 800 serão de técnico do seguro social, que exige o nível médio e tem remuneração atual de R$4.614,87 (chegando a R$5.259,87, após seis meses), e 150 de analista, para graduados em Serviço Social, com rendimentos de R$6.832,89 (até R$7.869,09). Esses valores aumentarão em agosto do próximo ano, após o acordo para dar fim à greve do INSS. O técnico receberá R$4.768,90 mensais (R$5.413,90, após seis meses) e o analista, R$7.014,05 (R$8.050,25, após seis meses). O INSS contrata pelo regime estatutário, com estabilidade. A expectativa é que o INSS faça nomeações extras, tendo em vista os últimos concursos e as necessidades de pessoal. Para isso, o instituto terá de solicitar ao Ministério do Planejamento o adicional de 50% das vagas, o que deverá ocorrer. Em 2011, quando ocorreu o último concurso de técnico e perito, houve 5.020 convocações, de 6.881 aprovados, ou seja, 133% além da oferta prevista em edital.
 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA 
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2015 - UASG 512006
Nº Processo: 35000001179201591. DISPENSA Nº 33/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 18284407000153. Contratado : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM - AVALIACAO E SELECAO E. Objeto: Contratação dos serviços de organização e realização de concurso público para provimento de 800 cargos de técnico do Seguro Social e de 150 cargos de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, do Quadro de Pessoal do INSS, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e na proposta de prestação de serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais normas pertinentes. Vigência: 09/12/2015 a 09/12/2018. Valor Total: R$28.310.587,63. Fonte: 151000000 - 2015NE802192. Data de Assinatura: 09/12/2015.
(SICON - 17/12/2015) 512006-57202-2015NE800001

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