segunda-feira, 2 de junho de 2014

MP-SP: Edital de analista técnico-científico confirmado para este ano

O concurso já anunciado para o cargo de analista técnico-científico aguarda apenas autorização para ser realizado. Durante sua cerimônia de posse, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, confirmou que o edital será publicado ainda este ano. A autorização para que a seleção seja realizada deve sair a qualquer momento. A lei que criou o cargo foi sancionada no dia 16 de janeiro e determina que o processo seletivo seja iniciado em um prazo de até 180 dias, o que corresponderia à primeira quinzena de julho. De acordo com o departamento de recursos humanos do MP-SP, somente após a autorização o órgão poderá fazer uma definição mais específica sobre a data de publicação do edital e demais datas do cronograma. No total, foram criadas 120 vagas. No entanto, o provimento está limitado a 40 postos por ano.
A remuneração inicial da categoria é R$10.535,17. Para concorrer o candidato deve possuir ensino superior completo em uma das áreas que serão indicadas no edital de abertura. O objetivo do MP-SP ao criar a carreira de analista técnico-científico foi incrementar a profissionalização do setor técnico-científico do Centro de Apoio à Execução (CAEx), para atendimento da capital e de todo o interior do estado. Este servidor prestará assistência técnica ou perícia, por meio de laudos, informações ou pareceres técnicos, em processos judiciais em que o órgão seja parte ou interveniente, ou procedimentos administrativos sob a sua presidência. Além disso, ele fornecerá dados ou informações de natureza técnico-científica aos membros do MP no desempenho de suas funções.
 
Especialização
Em coletiva realizado após a sua posse, no dia 16 de maio, o procurador geral  destacou que o MP-SP estuda a criação de promotorias de justiça regionais na capital paulista, tornando sua atuação mais especializada. “Seriam para áreas como saúde, educação, violência doméstica, enfrentamento à violência de gênero, além da criação em todo o estado de núcleos regionais de apoio às investigações tanto no campo criminal como de tutela coletiva”, destacou.  Segundo ele o maior desafio do órgão é ganhar eficiência, conservando sua eficácia. “É preciso valorizar a ponta, onde o Ministério Público se torna real, o que passa pela carência de servidores, pela falta de estrutura material e pelas limitações orçamentárias. É por isso que temos empreender novas formas de atuação e a criação de promotorias regionais na capital deve otimizar recursos e trazer mais resultados”, finalizou.

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