sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

MTE: Quadro de fiscais atinge o menor patamar em 20 anos

Em greve desde agosto do ano passado, os auditores-fiscais do trabalho reivindicam reajuste melhor do que o oferecido pelo governo, além da recomposição do quadro de servidores, por meio da abertura de novo concurso, entre outros. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait), atualmente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conta com pouco mais de 2.500 auditores em atividade, sendo esse o menor número dos últimos 20 anos. Em função da carência acentuada, a expectativa é que a seleção para o cargo possa ser ao menos autorizada em 2016, mesmo com a suspensão das seleções federais. O cargo tem requisito de nível superior (qualquer área) e remuneração inicial de R$16.201,64, incluindo o auxílio-alimentação, de R$458.
A seleção para o cargo estava prestes a ser autorizada no ano passado, quando o governo anunciou a interrupção dos concursos federais. Entretanto, o Ministério do Planejamento já admitiu a possibilidade de autorizar novos concursos em função de grande necessidade. A pasta responsável pelas autorizações também apontou que os pedidos de concursos que estavam em análise no ministério teriam que ser reapresentados, o que precisa ser feito até o fim de maio. Questionado sobre o reenvio dos seus pedidos (também fez solicitação para a área administrativa), o MTE não respondeu até o momento.
O pedido feito para o cargo de auditor foi de 847 vagas, para preenchimento escalonado, em três anos. O Sinait defende o preenchimento de todas as 1.100 vagas ociosas no quadro da carreira, para permitir o melhor desempenho possível das atribuições da categoria, como a prevenção aos acidentes de trabalho, o combate aos trabalhos infantil e análogo ao escravo, e à sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros. A carência, no entanto, é bem maior, ultrapassando a casa de 5 mil servidores, segundo parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O último concurso para auditor do trabalho aconteceu em 2013 e foi organizado pelo Cespe/UnB.

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