Saiu o edital do concurso para
procurador do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho. O salário
bruto da carreira é de R$24.057,33, e para concorrer é preciso ter
formação em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica
comprovada. Inicialmente, são oferecidas 23 vagas na seleção, assim
distribuídas: Rio de Janeiro (duas), São Paulo (quatro), Pelotas/RS
(duas), Recife/PE (três), Campinas/SP (três) e ainda para as cidades de
Belo Horizonte/MG, Montes Claros/MG, Porto Alegre/RS, Santo Ângelo/RS,
Salvador/BA, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Cáceres/MT e Corumbá/MS (com uma
vaga cada).
No regulamento do concurso estão
definidas as etapas da seleção: inscrição preliminar, seguida de provas
objetiva, subjetiva, prática e, somente então, o cadastro definitivo
para as avaliações oral e de títulos. As inscrições serão recebidas de
21 de maio a 19 de junho, pelo sistema de inscrição online da Secretaria
de Concurso, com taxa de R$200. A relação de inscrições preliminares
acolhidas será publicada no dia 25 de junho. A prova objetiva está
marcada para 11 de agosto, com avaliação subjetiva e prática nos dias 6 e
13 de outubro e prova oral de 10 a 14 de março de 2014.
O conteúdo programático do concurso
está dividido em três grupos de disciplinas: Direito Constitucional e
Direitos Humanos, Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito
Processual do Trabalho, Direito Civil e Direito de Empresa e Regime
Jurídico do Ministério Público (I); Direito Processual Civil e Direito
Administrativo (II); e Direito Previdenciário da Seguridade Social,
Direito Penal, Direito Internacional e Direito Comunitário (III). O
exame objetivo terá duração de quatro horas, englobando as matérias dos
três grupos, com 100 questões de múltipla escolha.
Já as provas subjetiva e prática serão
realizadas em dois domingos consecutivos, e os candidatos terão no
mínimo quatro e no máximo cinco horas para realizá-las. A subjetiva
constará de questões, dissertação e resolução de problema sobre as
matérias dos grupos I e II, enquanto a prática consistirá na elaboração
de uma ou mais peças jurídicas, versando sobre qualquer matéria do
programa. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o procurador-geral do
Trabalho, Luiz Antonio Camargo, informou que, apesar do número inicial
de 23 vagas, é provável que sejam convocados mais aprovados durante o
tempo de validade da seleção, inicial de dois anos, contados a partir da
homologação, e prorrogável uma vez, por igual período.
Serviço
FONTE: FOLHA DIRIGIDA
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